O processo de supressão tem como finalidade diminuir o valor de um contrato em até 25%. Também é possível diminuir o prazo de validade do contrato, durante no máximo 60 meses da sua data de início.

A operação pode ser realizada pelo gestor de contrato acessando o link: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Suprimir.

Para suprimir o contrato, é necessário selecionar o contrato, informando o dados na tela Buscar Contrato. Todos os campos deve ser preenchidos:

• Número: Número identificador do contrato.
• Ano do Contrato: Ano em que o contrato foi cadastrado.
• Contrato Externo?: Este campo possui as opções Sim para caso o contrato desejado seja um contrato externo (normalmente um contrato da FUNPEC) ou Não para caso seja um contrato interno (da própria UFRN).

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para tela de Operações de Contrato - SUPRESSÃO) encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

• Número: Apresenta o formato Número/Ano.
• Empresa: Nome ou Razão Social do contratado.
• Tipo: Indica o tipo do contrato. Este pode ser Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita. As definições dos tipos de contratos podem ser visualizas no documento de negócio.
• Cadastro: Data em que o contrato foi cadastrado.
• Login Cadastro: Login do usuário que cadastrou o contrato.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os seguintes dados do contrato (Tela “Operações de Contrato - SUPRESSÃO”):

• Título da janela: “Dados do Contrato”.
• Número do Contrato: Apresenta o formato Número/Ano.
• Licitação: É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal. Este campo contém a descrição da Modalidade da Licitação, o Número e o Ano da mesma (Exemplo: PREGÃO - 3/2009).
• Tipo do Contrato: Indica o tipo do contrato.
• Subtipo do Contrato: Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA. O sistema deve mostrar uma opção para visualizar arquivo do contrato.
• Status: Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
• Objeto do Contrato: Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato.
• Contratado: Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
• Telefone: Telefone do contratado.
• E-mail: Endereço eletrônico do contratado.
• Data de Início: Data em que o contrato se inicia.
• Data de Término: Data em que o contrato termina.
• Data da Publicação: Data em que o documento foi publicado.
• Continuado: Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não.
• Permite inserção de notas fiscais pela gestora?: Pode assumir os valores Sim ou Não.
• Valor Inicial do Contrato: É o valor acordado na criação do documento contratual.
• Valor Atual do Contrato: É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha ocorrido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial.
• Saldo Atual: É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término.
• Cadastrador: Login do usuário que cadastrou o contrato.

Abaixo da tela de detalhamento do contrato, será exibida uma listagem com as unidades beneficiadas e o valor dos benefícios correspondentes, com os seguintes campos:

• Unidade: Nome da unidade beneficiada, no formato: Nome (Código);
• Valor Total: Valor total do benefício da unidade (em R$);
• Saldo Atual: Saldo (em R$) do benefício disponível para unidade em relação ao utilizado;
• Valor Atual Contratual das Unidades Beneficiadas: Somatório de todos os benefícios das unidades associadas a esse contrato.

Em seguida estará disponível um formulário para a descrição da supressão do Contrato, com os requisitos (Janela):

• Valor Limite da Operação:: o sistema deve exibir este valor.
• Valor Suprimido Anteriormente: Último valor descontado.
• Valor do(a) SUPRESSÃO (R$): caso esteja vazio ou o valor informado pelo o usuário foi igual a zero, o sistema deve exibir a mensagem: “Uma operação de contrato deve alterar pelo menos o valor a data de término ou uma descrição.”
• Data de Término: Data final da supressão.
• Data do(a) SUPRESSÃO: O usuário informa a data na qual a SUPRESSÃO foi realizada. Caso não seja informada, o sistema deve exibir a mensagem “Data da operação inválida.”
• Descrição/Observações: Descrição e outras informações importantes acerca da supressão do contrato.
• Quando o contrato for do tipo “Acadêmico - Tipo D” não exibir o campo abaixo:
  • Distribuir o valor da operação proporcionalmente entre as unidades beneficiadas?: o usuário irá selecionar as opções de SIM ou NÃO.

Ao selecionar a opção de Continuar, o sistema deve exibir a tela de confirmação de supressão “Confirma Operação de Contrato - SUPRESSÃO”, conforme descrita abaixo:

• Título da janela: “Dados do Contrato”

• Número do Contrato: Apresenta o formato Número/Ano.
• Licitação: É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal. Este campo contém a descrição da Modalidade da Licitação, o Número e o Ano da mesma (Exemplo: PREGÃO - 3/2009).
• Tipo do Contrato: Indica o tipo do contrato.
• Subtipo do Contrato: Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
• Status: Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
• Objeto do Contrato: Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato.
  • Contratado: Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
  • Telefone: Telefone do contratado.
  • E-mail: Endereço eletrônico do contratado.
  • Data de Início: Data em que o contrato se inicia.
  • Data de Término: Data em que o contrato termina.
  • Data da Publicação: Data em que o documento foi publicado.
  • Continuado: Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não.
  • Permite inserção de notas fiscais pela gestora?: Pode assumir os valores Sim ou Não.
  • Valor Inicial do Contrato: É o valor acordado na criação do documento contratual.
  • Valor Atual do Contrato: É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha havido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial.
  • Saldo Atual: É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término.
  • Cadastrador: Login do usuário que cadastrou o contrato.

• Titulo da janela: Dados da operação - SUPRESSÃO.
  • Valor do(a) SUPRESSÃO: deve ser exibido no formato R$ 0,00.
  • Data de Término: A data deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa.
  • Data da Operação: A data deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa.
  • Observações.
• O sistema deve exibir as unidades beneficiadas com a operação, conforme os dados:
  • Unidade: Denominação da unidade. Exemplo: RESERVA TÉCNICA(11.46).
  • Valor Total.
  • Saldo Atual.
  • Valor da Operação.
  • Valor Atual Contratual das Unidades Beneficiadas: Este campo deve totalizar o Valor Total, Saldo Atual e Valor da Operação.
• Ao final da tela o sistema deve exibir a mensagem: “CONFIRMA DADOS DA OPERAÇÃO DO CONTRATO?”

Com a confirmação do usuário, o sistema deverá exibir o comprovante, conforme o modelo abaixo (Tela “Comprovante - Contratos”):

• Título da janela: “Dados do Contrato”.

• Número do Contrato: Deve ser exibido o Número/Ano. Ex.: 25/2009
• Continuado.
• Tipo do Contrato: São tipos de contrato, Acadêmico, Despesa/Global, Despesa Ordinário e Receita.
• SubTipo do Contrato: Pode ser NENHUM, AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
• Objeto do Contrato: Exibir informações gerais sobre o contrato.
• Fornecedor: exibir CNPJ e Denominação do fornecedor. Exemplo do formato, 00.000.000/0000-00 W T COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
• Telefone Fornecedor.
• E-mail Fornecedor.
• Data de Início: Deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa.
• Data de Término: Deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa.
• Valor Inicial do Contrato: Deve ser exibido no formato R$ 0,00.
• Valor Atual do Contrato: Deve ser exibido no formato R$ 0,00.

• Se o Saldo Atual em Unidades Beneficiadas, for igual a zero, ao submeter o formulário, informando o Valor do(a) SUPRESSÃO (R$), o sistema deve exibir a mensagem: O valor da supressão calculado automaticamente faz com que o saldo devedor de uma das unidades se torne negativo. Por favor, informar os valores manualmente.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s):

Usuário:

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_LOCAL (acessar Contratos de suas unidades) e GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Preenchimento do desenvolvedor.

Preenchimento do desenvolvedor.