~~ODT~~ Funcionalidade implementada no Caso de Uso Aditivar. ====== Suprimir ====== O processo de supressão tem como finalidade diminuir o valor de um contrato em até 25%. Também é possível diminuir o prazo de validade do contrato, durante no máximo 60 meses da sua data de início. A operação pode ser realizada pelo gestor de contrato acessando o link: SIPAC -> Módulo Contratos -> Aba Alteração Contratual -> Alterações -> Suprimir. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Para suprimir o contrato, é necessário selecionar o contrato, informando o dados na tela //Buscar Contrato//. Todos os campos deve ser preenchidos: * **Número**: Número identificador do contrato. * **Ano do Contrato**: Ano em que o contrato foi cadastrado. * **Contrato Externo?**: Este campo possui as opções //Sim// para caso o contrato desejado seja um contrato externo (normalmente um contrato da FUNPEC) ou //Não// para caso seja um contrato interno (da própria UFRN). Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para tela de Operações de Contrato - SUPRESSÃO) encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos: * **Número**: Apresenta o formato //Número/Ano//. * **Empresa**: Nome ou Razão Social do contratado. * **Tipo**: Indica o tipo do contrato. Este pode ser //Acadêmico//, //Despesa/Global//, //Despesa/Ordinário// ou //Receita//. As definições dos tipos de contratos podem ser visualizas no [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:negocio|documento de negócio]]. * **Cadastro**: Data em que o contrato foi cadastrado. * **Login Cadastro**: Login do usuário que cadastrou o contrato. Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os seguintes dados do contrato (Tela "//Operações de Contrato - SUPRESSÃO//"): * **Título da janela**: //"Dados do Contrato"//. * **Número do Contrato**: Apresenta o formato //Número/Ano//. * **Licitação**: É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal. Este campo contém a descrição da Modalidade da Licitação, o Número e o Ano da mesma (Exemplo: PREGÃO - 3/2009). * **Tipo do Contrato**: Indica o tipo do contrato. * **Subtipo do Contrato**: Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser //AQUISIÇÃO DE LIVROS//, //LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA//, //MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS//, //OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA// ou //SERVIÇOS DE LIMPEZA//. O sistema deve mostrar uma opção para visualizar arquivo do contrato. * **Status**: Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: //ABERTO//, //FINALIZADO// ou //ESTORNADO//. * **Objeto do Contrato**: Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato. * **Contratado**: Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto. * **Telefone**: Telefone do contratado. * **E-mail**: Endereço eletrônico do contratado. * **Data de Início**: Data em que o contrato se inicia. * **Data de Término**: Data em que o contrato termina. * **Data da Publicação**: Data em que o documento foi publicado. * **Continuado**: Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não. * **Permite inserção de notas fiscais pela gestora?**: Pode assumir os valores //Sim// ou //Não//. * **Valor Inicial do Contrato**: É o valor acordado na criação do documento contratual. * **Valor Atual do Contrato**: É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha ocorrido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial. * **Saldo Atual**: É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término. ***Cadastrador**: Login do usuário que cadastrou o contrato. Abaixo da tela de detalhamento do contrato, será exibida uma listagem com as unidades beneficiadas e o valor dos benefícios correspondentes, com os seguintes campos: * **Unidade**: Nome da unidade beneficiada, no formato: Nome (Código); * **Valor Total**: Valor total do benefício da unidade (em R$); * **Saldo Atual**: Saldo (em R$) do benefício disponível para unidade em relação ao utilizado; * **Valor Atual Contratual das Unidades Beneficiadas**: Somatório de todos os benefícios das unidades associadas a esse contrato. Em seguida estará disponível um formulário para a descrição da supressão do Contrato, com os requisitos (Janela): ***Valor Limite da Operação:**: o sistema deve exibir este valor. ***Valor Suprimido Anteriormente**: Último valor descontado. ***Valor do(a) SUPRESSÃO (R$)**: caso esteja vazio ou o valor informado pelo o usuário foi igual a zero, o sistema deve exibir a mensagem: "//Uma operação de contrato deve alterar pelo menos o valor a data de término ou uma descrição.//" ***Data de Término**: Data final da supressão. ***Data do(a) SUPRESSÃO**: O usuário informa a data na qual a SUPRESSÃO foi realizada. Caso não seja informada, o sistema deve exibir a mensagem "//Data da operação inválida.//" ***Descrição/Observações**: Descrição e outras informações importantes acerca da supressão do contrato. *Quando o contrato for do tipo "//Acadêmico - Tipo D//" não exibir o campo abaixo: ***Distribuir o valor da operação proporcionalmente entre as unidades beneficiadas?**: o usuário irá selecionar as opções de SIM ou NÃO. Ao selecionar a opção de Continuar, o sistema deve exibir a tela de confirmação de supressão //"Confirma Operação de Contrato - SUPRESSÃO"//, conforme descrita abaixo: * **Título da janela**: "Dados do Contrato" * **Número do Contrato**: Apresenta o formato //Número/Ano//. * **Licitação**: É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal. Este campo contém a descrição da Modalidade da Licitação, o Número e o Ano da mesma (Exemplo: PREGÃO - 3/2009). * **Tipo do Contrato**: Indica o tipo do contrato. * **Subtipo do Contrato**: Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser //AQUISIÇÃO DE LIVROS//, //LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA//, //MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS//, //OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA// ou //SERVIÇOS DE LIMPEZA//. * **Status**: Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: //ABERTO//, //FINALIZADO// ou //ESTORNADO//. * **Objeto do Contrato**: Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato. * **Contratado**: Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto. ***Telefone**: Telefone do contratado. ***E-mail**: Endereço eletrônico do contratado. ***Data de Início**: Data em que o contrato se inicia. ***Data de Término**: Data em que o contrato termina. ***Data da Publicação**: Data em que o documento foi publicado. ***Continuado**: Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não. ***Permite inserção de notas fiscais pela gestora?**: Pode assumir os valores //Sim// ou //Não//. ***Valor Inicial do Contrato**: É o valor acordado na criação do documento contratual. ***Valor Atual do Contrato**: É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha havido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial. ***Saldo Atual**: É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término. ***Cadastrador**: Login do usuário que cadastrou o contrato. * **Titulo da janela**: Dados da operação - SUPRESSÃO. ***Valor do(a) SUPRESSÃO**: deve ser exibido no formato R$ 0,00. ***Data de Término**: A data deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa. ***Data da Operação**: A data deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa. ***Observações**. *O sistema deve exibir as //unidades beneficiadas// com a operação, conforme os dados: ***Unidade**: Denominação da unidade. Exemplo: RESERVA TÉCNICA(11.46). ***Valor Total**. ***Saldo Atual**. ***Valor da Operação**. ***Valor Atual Contratual das Unidades Beneficiadas**: Este campo deve totalizar o //Valor Total//, //Saldo Atual// e //Valor da Operação//. *Ao final da tela o sistema deve exibir a mensagem: "//CONFIRMA DADOS DA OPERAÇÃO DO CONTRATO?//" Com a confirmação do usuário, o sistema deverá exibir o comprovante, conforme o modelo abaixo (Tela "//Comprovante - Contratos//"): ***Título da janela**: "//Dados do Contrato//". ***Número do Contrato**: Deve ser exibido o Número/Ano. Ex.: 25/2009 ***Continuado**. ***Tipo do Contrato**: São tipos de contrato, Acadêmico, Despesa/Global, Despesa Ordinário e Receita. ***SubTipo do Contrato**: Pode ser //NENHUM//, //AQUISIÇÃO DE LIVROS//, //LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA//, //MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS//, //OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA// ou //SERVIÇOS DE LIMPEZA//. ***Objeto do Contrato**: Exibir informações gerais sobre o contrato. ***Fornecedor**: exibir CNPJ e Denominação do fornecedor. Exemplo do formato, 00.000.000/0000-00 W T COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ***Telefone Fornecedor**. ***E-mail Fornecedor**. ***Data de Início**: Deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa. ***Data de Término**: Deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa. ***Valor Inicial do Contrato**: Deve ser exibido no formato R$ 0,00. ***Valor Atual do Contrato**: Deve ser exibido no formato R$ 0,00. ===== Principais Regras de Negócio ===== * Se o Saldo Atual em Unidades Beneficiadas, for igual a zero, ao submeter o formulário, informando o Valor do(a) SUPRESSÃO (R$), o sistema deve exibir a mensagem: //O valor da supressão calculado automaticamente faz com que o saldo devedor de uma das unidades se torne negativo. Por favor, informar os valores manualmente//. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | | | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Contratos Link(s): Usuário: Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_LOCAL (acessar Contratos de suas unidades) e GESTOR_CONTRATO (manipular contratos) ===== Cenários de Teste ===== Preenchimento do desenvolvedor. ===== Dados para o Teste ===== Preenchimento do desenvolvedor.