O processo de supressão tem como finalidade diminuir o valor de um contrato em até 25%. Também é possível diminuir o prazo de validade do contrato, durante no máximo 60 meses da sua data de início.
A operação pode ser realizada pelo gestor de contrato acessando o link: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Alteração Contratual → Alterações → Suprimir.
Para suprimir o contrato, é necessário selecionar o contrato, informando o dados na tela Buscar Contrato. Todos os campos deve ser preenchidos:
Número: Número identificador do contrato.
Ano do Contrato: Ano em que o contrato foi cadastrado.
Contrato Externo?: Este campo possui as opções Sim para caso o contrato desejado seja um contrato externo (normalmente um contrato da FUNPEC) ou Não para caso seja um contrato interno (da própria UFRN).
Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para tela de Operações de Contrato - SUPRESSÃO) encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:
Número: Apresenta o formato Número/Ano.
Empresa: Nome ou Razão Social do contratado.
Tipo: Indica o tipo do contrato. Este pode ser
Acadêmico,
Despesa/Global,
Despesa/Ordinário ou
Receita. As definições dos tipos de contratos podem ser visualizas no
documento de negócio.
Cadastro: Data em que o contrato foi cadastrado.
Login Cadastro: Login do usuário que cadastrou o contrato.
Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os seguintes dados do contrato (Tela “Operações de Contrato - SUPRESSÃO”):
Título da janela: “Dados do Contrato”.
Número do Contrato: Apresenta o formato Número/Ano.
Licitação: É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal. Este campo contém a descrição da Modalidade da Licitação, o Número e o Ano da mesma (Exemplo: PREGÃO - 3/2009).
Tipo do Contrato: Indica o tipo do contrato.
Subtipo do Contrato: Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA. O sistema deve mostrar uma opção para visualizar arquivo do contrato.
Status: Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
Objeto do Contrato: Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato.
Contratado: Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
Telefone: Telefone do contratado.
E-mail: Endereço eletrônico do contratado.
Data de Início: Data em que o contrato se inicia.
Data de Término: Data em que o contrato termina.
Data da Publicação: Data em que o documento foi publicado.
Continuado: Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não.
Permite inserção de notas fiscais pela gestora?: Pode assumir os valores Sim ou Não.
Valor Inicial do Contrato: É o valor acordado na criação do documento contratual.
Valor Atual do Contrato: É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha ocorrido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial.
Saldo Atual: É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término.
Cadastrador: Login do usuário que cadastrou o contrato.
Abaixo da tela de detalhamento do contrato, será exibida uma listagem com as unidades beneficiadas e o valor dos benefícios correspondentes, com os seguintes campos:
Unidade: Nome da unidade beneficiada, no formato: Nome (Código);
Valor Total: Valor total do benefício da unidade (em R$);
Saldo Atual: Saldo (em R$) do benefício disponível para unidade em relação ao utilizado;
Valor Atual Contratual das Unidades Beneficiadas: Somatório de todos os benefícios das unidades associadas a esse contrato.
Em seguida estará disponível um formulário para a descrição da supressão do Contrato, com os requisitos (Janela):
Valor Limite da Operação:: o sistema deve exibir este valor.
Valor Suprimido Anteriormente: Último valor descontado.
Valor do(a) SUPRESSÃO (R$): caso esteja vazio ou o valor informado pelo o usuário foi igual a zero, o sistema deve exibir a mensagem: “Uma operação de contrato deve alterar pelo menos o valor a data de término ou uma descrição.”
Data de Término: Data final da supressão.
Data do(a) SUPRESSÃO: O usuário informa a data na qual a SUPRESSÃO foi realizada. Caso não seja informada, o sistema deve exibir a mensagem “Data da operação inválida.”
Descrição/Observações: Descrição e outras informações importantes acerca da supressão do contrato.
Quando o contrato for do tipo “Acadêmico - Tipo D” não exibir o campo abaixo:
Ao selecionar a opção de Continuar, o sistema deve exibir a tela de confirmação de supressão “Confirma Operação de Contrato - SUPRESSÃO”, conforme descrita abaixo:
Número do Contrato: Apresenta o formato Número/Ano.
Licitação: É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal. Este campo contém a descrição da Modalidade da Licitação, o Número e o Ano da mesma (Exemplo: PREGÃO - 3/2009).
Tipo do Contrato: Indica o tipo do contrato.
Subtipo do Contrato: Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
Status: Situação atual do contrato. Os possíveis status de um contrato são: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
Objeto do Contrato: Descrição geral do serviço ou produto fornecido pelo contrato.
Contratado: Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
Telefone: Telefone do contratado.
E-mail: Endereço eletrônico do contratado.
Data de Início: Data em que o contrato se inicia.
Data de Término: Data em que o contrato termina.
Data da Publicação: Data em que o documento foi publicado.
Continuado: Indica se a prestação de serviços será executada de forma contínua ou não.
Permite inserção de notas fiscais pela gestora?: Pode assumir os valores Sim ou Não.
Valor Inicial do Contrato: É o valor acordado na criação do documento contratual.
Valor Atual do Contrato: É o valor vigente para o contrato. Caso não tenha havido necessidade de mudança, este valor é o mesmo do inicial.
Saldo Atual: É o montante disponível para ser usado com itens do contrato até o seu término.
Cadastrador: Login do usuário que cadastrou o contrato.
Titulo da janela: Dados da operação - SUPRESSÃO.
Valor do(a) SUPRESSÃO: deve ser exibido no formato R$ 0,00.
Data de Término: A data deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa.
Data da Operação: A data deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa.
Observações.
O sistema deve exibir as unidades beneficiadas com a operação, conforme os dados:
Unidade: Denominação da unidade. Exemplo: RESERVA TÉCNICA(11.46).
Valor Total.
Saldo Atual.
Valor da Operação.
Valor Atual Contratual das Unidades Beneficiadas: Este campo deve totalizar o Valor Total, Saldo Atual e Valor da Operação.
Ao final da tela o sistema deve exibir a mensagem: “CONFIRMA DADOS DA OPERAÇÃO DO CONTRATO?”
Com a confirmação do usuário, o sistema deverá exibir o comprovante, conforme o modelo abaixo (Tela “Comprovante - Contratos”):
Número do Contrato: Deve ser exibido o Número/Ano. Ex.: 25/2009
Continuado.
Tipo do Contrato: São tipos de contrato, Acadêmico, Despesa/Global, Despesa Ordinário e Receita.
SubTipo do Contrato: Pode ser NENHUM, AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
Objeto do Contrato: Exibir informações gerais sobre o contrato.
Fornecedor: exibir CNPJ e Denominação do fornecedor. Exemplo do formato, 00.000.000/0000-00 W T COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Telefone Fornecedor.
E-mail Fornecedor.
Data de Início: Deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa.
Data de Término: Deve ser exibida no formato dd/mm/aaaa.
Valor Inicial do Contrato: Deve ser exibido no formato R$ 0,00.
Valor Atual do Contrato: Deve ser exibido no formato R$ 0,00.