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====== Cadastrar Contratados ======

Este caso de uso tem o objetivo de registrar o 
histórico dos contratados (Prestadores de Serviço). 
As pessoas físicas cadastradas no caso de uso são cidadãos que trabalham para uma determinada empresa/fornecedor que tem contrato com o órgão público. É utilizado pelos gestores de contrato da organização.

Atores: Gestores de contratos.

Pré-condição: O ator deve ter registrado um contrato no sistema.


===== Descrição do Caso de uso =====

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Módulo Contratos -> Aba Cadastros -> Contratados -> Cadastrar.

Para cadastrar um contratado é necessário fazer uma busca pelo contrato através das seguintes opções:

  * **Número**: Tipo NUMÉRICO.
  * **Ano do Contrato***: Tipo NUMÉRICO.
  * **Novo Número**: Tipo NUMÉRICO
  * **Contrato Externo**: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções de: SIM ou NÃO ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN01]]).

O resultado da busca mostra uma lista de contratos com os dados:

  * **__Número__**: Tipo TEXTO, formato: 9.../AAAA - SIGLA CONTRATANTE.
  * **__Empresa__**: Tipo TEXTO.
  * **__Tipo__**: Tipo TEXTO.
  * **__Data do Cadastro__**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  * **__Login de quem cadastrou__**: Tipo TEXTO, formato: LOGIN USUÁRIO.

O usuário seleciona contrato e o sistema exibe ( [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN04]] ):

  * **__Número do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 9.../AAAA.
  * **__Licitação__**: Tipo TEXTO, formato: SIGLA LICITAÇÃO - 9.../AAAA.
  * **__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO.
  * **__SubTipo do Contrato__**:  Tipo TEXTO.
  * **__Status__**: Tipo TEXTO.
  * **__Objeto do Contrato__**: Tipo TEXTO.
  * **__Contratado__**: Tipo TEXTO, formato: DOCUMENTO CONTRATADO - DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
  * **__Data de Início__**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  * **__Data de Término__**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  * **__Data da Publicação__**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  * **__Continuado__**: Tipo TEXTO.
  * **__Valor Original do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO.
  * **__Valor Atual do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO.
  * **__Valor Mensal__**: Tipo NUMÉRICO.

E um formulário para o cadastro dos contratados ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN02 e RN03]]):

  * **Categoria Contratada***: Tipo TEXTO.
  * **Unidade***: Tipo TEXTO, formato: UNIDADE (CÓDIGO).
  * **CPF***: Tipo NUMÉRICO.
  * **Nome***: Tipo TEXTO.
  * **Sexo***: Tipo TEXTO.
  * **Data de Admissão***: Tipo DATA.
  * **Data de Desligamento**: Tipo DATA.

O sistema disponibiliza a visualização dos contratados, exibindo os dados:

  ***__Número do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO, formato: ...9/AAAA.

E uma listagem com os indivíduos contratados, com os campos:

  ***__Categoria Contratada__**: Tipo TEXTO.
  ***__CPF__**: Tipo NUMÉRICO.
  ***__Nome__**: Tipo TEXTO.

Então o caso de uso é finalizado. 
      

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - O filtro **Contrato Externo** pode ser exibido ou não de acordo com o valor definido no parâmetro DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO.
  * **RN02** - Não é permitido que uma mesma pessoa seja cadastrada como contratado em um mesmo contrato mais de uma vez;
  * **RN03** - Um contratado pode estar em mais de um contrato ao mesmo tempo;
  * **RN04** - Se o caso de uso for acessado pelo portal administrativo, o mesmo só poderá cadastrar contratados se for fiscal em período de vigência e o parâmetro PERMITE_FISCAL_VISUALIZAR_TUDO_CONTRATO for verdadeiro. O sistema não deve mostrar os contratos que ele não é fiscal ou que seja fiscal, porém fora do período de vigência.


==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se Aplica.  

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa  | sipac.comum.pessoa  |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato | sipac.contratos.contrato |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contratado  | sipac.contratos.contratado  |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Caminho : aba Cadastro -> Contratados -> Cadastrar.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_GLOBAL, FISCAL_CONTRATO (Papel temporário atribuido no momento do login no sistema se o usuário estiver associado a algum contrato) 

===== Cenários de Teste =====

Para o teste, verificar se o contratado foi realmente cadastrado verificando se o mesmo é listado ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:casos_de_uso:cadastros:contratados:listar|Listar Contratados]]) na opção Cadastro -> Contratados -> Listar.

===== Dados para o Teste =====

Sugerimos utilizar o contrato 114/2008 para realizar os cadastros.