Descumprimentos Contratuais

Permite ao gestor de contrato global e gestor de contrato gerar relatórios dos descumprimentos contratuais para um contrato.

Descrição do Caso de Uso

Esse caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Descumprimentos Contratuais.

O sistema solicita ao usuário:

Descumprimento Contratual
- Autor*: Tipo CAIXA DE SELEÇÃO.(RN01)(RN02)(RN03)(RN04)
- Contrato*: Tipo NUMÉRICO. Formato: 999…/9999.
- Fornecedor*: Tipo TEXTO.
Opção de Visualização
- Formato para Impressão Tipo CAIXA DE SELEÇÃO. (RN05)

Após a busca o sistema exibe o relatório que pode ser em formato de impressão, dependendo da escolha do usuário: (RN06)(RN07)

Caso seja escolhido a opção de autor por contrato o sistema exibe:

Descumprimento Contratual
- Dados do Contrato
  - Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO. Formato: 999…/9999 - Unidade.
  - Status: Tipo TEXTO.
  - Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  - Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  - Data da Assinatura: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  - Data da Recisão: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  - Data de Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  - Data de Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  - Data da Publicação: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  - Duração: Tipo TEXTO.
  - Denominação: Tipo TEXTO.
  - Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
  - Justificativa da Recisão: Tipo TEXTO.
  - Continuado: Tipo BOOLEANO.
  - Permite Acréscimo: Tipo BOOLEANO.
  - Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  - Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  - Permite Insercão de Notas Fiscais pela Geradora: Tipo BOOLEANO.
  - Cadastrador: Tipo NUMÉRICO.
- Dados da Licitação
  - Licitação: Tipo TEXTO.
  - Processo da Licitação: Tipo TEXTO.
- Informações para o Processo de Pagamento
  - Permite Inserção de Notas Fiscais pelos Fonecedores: Tipo BOOLEANO.
  - Observação do Despacho: Tipo TEXTO.
  - Percentual de Entrega: Tipo NUMÉRICO.
  - Improdutividade: Tipo NUMÉRICO.
  - Ordenadores de Despesas: Tipo TEXTO.
- Dados do Contrato
  - Contratado: Tipo TEXTO, Formato CPF - Nome.
  - Número do CEI: Tipo NUMÉRICO.
  - Endereço: Tipo TEXTO.
  - Cidade/UF: Tipo TEXTO.
  - Telefones: Tipo NUMÉRICO.
  - E-mail: Tipo TEXTO.

Caso seja escolhido a opção de autor por fornecedor o sistema exibe:

Descumprimento Contratual
- Dados do Contrato:
  - Contratado: Tipo TEXTO.
  - Endereço: Tipo TEXTO.
  - Cidade/UF: Tipo TEXTO.
  - Telefone 01 Tipo NUMÉRICO.
  - Telefone 02 Tipo NUMÉRICO.
  - FAX: Tipo NUMÉRICO.
  - E-mail: Tipo TEXTO.

O sistema exibe abaixo os descumprimentos cadastrados para o contrato.

Descumprimentos Cadastrados para o Contrato
- Tipo de Descumprimento: Tipo TEXTO.
- Data: Tipo DATA, Formato DD/MM/AAAA.
- Observação: Tipo TEXTO.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Se o número e ano informado representar somente um contrato, o sistema deve redirecionar o usuário para a tela de cadastro de descumprimento contratual automaticamente.
RN02 - Se o número e ano informado representar mais de um contrato, o sistema deve listar os contratos localizados na base de dados e disponibilizar a opção de selecionar contrato.
RN03 - Se for escolhido o autor “Por Contrato” o sistema deve exibir somente os filtro de busca referentes ao contrato, ocultado os filtros para busca de fornecedor.
RN04 - Se for escolhido o autor “Por Fornecedor” o sistema deve exibir somente os filtros de busca referentes ao fornecedor, ocultado os filtros para busca de contratos.
RN05 - O usuário tem a opção de gerar o relatório em formato de impressão.
RN06 - No formulário do cadastro do descumprimento contratual deve ser exibido os dados do contrato caso seja escolhida a opção de autor “Por Contrato”.
RN07 - No formulário do cadastro do descumprimento contratual deve ser exibido os dados do contratado caso seja escolhida a opção de autor “Por Fornecedor”.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.compras.compartilhadas.dominio.GestorComprasCompartilhadas	administrativo.compras.gestor_compras_compartilhadas
br.ufrn.sipac.compras.compartilhadas.dominio.IntencaoSRPC	administrativo.compras.intencao_srpc
br.ufrn.sipac.compras.compartilhadas.dominio.ItemIntencaoSRPC	administrativo.compras.item_intencao_srpc
br.ufrn.sipac.compras.compartilhadas.dominio.StatusIntencaoSRPC	administrativo.compras.status_intencao_srpc
br.ufrn.sipac.compras.compartilhadas.dominio.StatusItemIntencaoSRPC	administrativo.compras.status_item_intencao_srpc

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Caminho : aba Consultas/Relatórios → Gerais → Descumprimentos Contratuais.

Usuário: rcsl

Papeis: GESTOR_CONTRATO_GLOBAL, GESTOR_CONTRATOS

Cenários de Teste

Para o teste, cadastrar alguns descumprimentos para um contrato e verificar se é gerado o relatório descrevendo os descumprimentos.

Dados para o Teste

Realizar um cadastro de um novo contrato em Sipac → Contratos → aba Geral → Cadastrar/Editar Contrato, cadastrar algum descumprimento ao contrato. Ou utilizar um contrato com descumprimentos já existente no sistema.