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";
====== Listar Contratos ======
Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de realizar consulta geral dos contratos.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia-se quando o Usuário acessa:
SIPAC -> Módulo Contratos -> Aba Consultas/Relatórios -> Gerais -> Listar
Contratos.
SIPAC -> Módulo Projetos/Convênios -> Aba Execução de Contratos -> Nota Fiscal -> Adicionar Nota Fiscal.
É possível filtrar a listagem através das seguintes informações:
* **Novo Número do Contrato**: Tipo - Numérico. Formato 9999.99.9999 ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN10]])
* **Número do Contrato**: Tipo - NUMÉRICO.
* **Ano do Contrato**: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
* **Vigência Entre**: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período no qual o contrato esteve em vigência, deverão ser preenchidas tanto a data de início quanto a de fim do período de vigência.
* **Todos os Vigentes Atualmente**: Tipo LÓGICO. ( [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN05]] )
* **Período de Assinatura**: Formato DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
* **Fornecedor**: Tipo TEXTO. Através de um autocomplete busca por fornecedor, pode ser realizada informando o CPF, CNPJ ou nome.
* **Número CEI**: Tipo TEXTO. ( [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN07]] )
* **Denominação**: Tipo TEXTO.
* **Licitação (Modalidade Número/Ano)**: Formato MODALIDADE - 9.../AAAA, Tipo - TEXTO para a sigla da modalidade. Tipo - NUMÉRICO para o número e ano. ( [[#principais_regras_de_negócio|RN08]] )
* **Empenho Núm./Ano/Unidade Gestora do empenho**: Formato - 9.../AAAA/Nome da Unidade Gestora, Tipo NUMÉRICO para número e ano e TEXTO para o Nome da UG.
* **Processo de Licitação (Radical.Número/Ano-Dv)**: Formato - 99999.999999/AAAA-99. Tipo NUMÉRICO. ( [[#principais_regras_de_negócio|RN04]] )
* **Tipo da Contratação**. As opções são ''CONTINUADO'' ou ''NÃO CONTINUADO''.
* **Tipo de Contrato**: Tipo TEXTO. As opçoes são ''ACADÊMICO'', ''AUTO-INCREMENTO'', ''DESPESA'' ou ''RECEITA''. ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN02]])([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN11]])
* **Tipo de Captação de Recursos (para contratos acadêmicos)**: Tipo TEXTO. Opções: ( [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN03]] )
*''TIPO A - Projetos provenientes da UFRN com captação de recursos pela FUNPEC.;''
*''TIPO B - Projetos provenientes da UFRN com repasses de recursos do seu orçamento à FUNPEC.;''
*''TIPO C - Projetos provenientes da FUNPEC com recursos captados pela própria fundação e executados com ou sem a participação da UFRN.;''
*''TIPO D - Projetos provenientes da FUNPEC, com a interveniência da UFRN, com captação de recursos pela fundação.;''
*''Projetos cuja captação de recursos não tem envolvimento da fundação.;''
* **Sub-Tipo**: Indica o sub-tipo de contrato a ser buscado. Tipo TEXTO. As opções de subtipo são:
*''NENHUM'' (por padrão vem marcada);
*''AQUISIÇÃO DE LIVROS'';
*''LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA'';
*''MANUTENÇÃO DE MATERIAIS'';
*''MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS'';
*''OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA'';
*''REFORMA DE EDÍFICIO E EQUIPAMENTO'';
*''SERVIÇOS DE LIMPEZA'';
*''OBRAS E REFORMA DE EDIFÍCIO/EQUIPAMENTO''
* **Tipo de Projeto**: Tipo TEXTO. As opções podem ser: ( [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN03]] )
*''DESENVOLVIMENTO'';
*''ENSINO'';
*''EXTENSÃO'';
*''PESQUISA'';
* **Unidade Beneficiada**: Formato, Nome Unidade (código unidade). Tipo TEXTO.
* **Unidade Gestora**: Formato, Nome Unidade (código unidade). Tipo TEXTO.
* **Objeto**: Tipo TEXTO.
* **Não Exibir Contratos Finalizados**: Tipo - LÓGICO. ( [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN06]] )
* **Aditivos Entre**: Formato AAAA até AAAA. Tipo NUMÉRICO. Utilizado na consulta para verificar os contratos que tiveram aditivos entre o intervalo de anos informado pelo usuário.
Opções de Organização da Consulta
* **Exibir em Formato de Relatório**: Tipo - LÓGICO. Caso o usuário deseje que a lista seja exibida em formatação adequada para impressão.
* **Agrupar por Data Final da Vigência:** Tipo - LÓGICO.
* **Ordenação**: Tipo - TEXTO. A ordenação pode ser realizada por:
*''POR FINAL DA VIGÊNCIA'' (por padrão vem marcada);
*''POR INICIO VIGÊNCIA'';
*''POR DATA DO CADASTRO'';
*''POR NÚMERO/ANO DO CONTRATO'';
*''POR UNIDADE GESTORA'';
Selecionando um ou mais filtros na busca, o sistema exibe a lista de contratos de acordo com os filtros selecionados:
* **__Contrato__**: Formato 9/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
* **__Tipo__**: Tipo TEXTO. As opçoes são ''ACADÊMICO'', ''AUTO-INCREMENTO'', ''DESPESA'' ou ''RECEITA''. ( [[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN02]] )
* **__Licitação (Modalidade - Processo)__**: Formato 9/AAAA (Nome Modalidade - Número Processo). Tipo TEXTO para modalidade e NUMÉRICO para número e ano da licitação e número do processo. É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal. Este campo contém a descrição da Modalidade da Licitação, o Número e o Ano da mesma, seguido do Número e Ano do Processo da Licitação.
* **__Vigência__**: Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
* **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde ao valor vigente do contrato.
* **__Última Mov.__**: Tipo - TEXTO. Exemplo: 1º Aditivo.
* **__Contratado__**: Tipo - TEXTO.
* **__Telefone__**: Tipo - TEXTO.
* **__Denominação (atributo é exibido se existir)__**: Tipo TEXTO.
* **__Objeto__**: Tipo - TEXTO.
* **__Valor Atual__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Total de Contratos:__** Tipo NUMÉRICO. Corresponde a quantidade de registros.
* Sistema mostra opção de visualizar o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:casos_de_uso:consultas_relatorios:gerais:contrato_detalhado|Contrato Detalhado]].
* Sistema mostra opção de visualizar os gastos mensais do contrato.
Quando a opção **Exibir em Formato de Relatório** for selecionada, o sistema exibirá o relatório no formato:
**__Lista de Contratos__**
* **Filtro 01:**