Consultar Notas Fiscais do Contrato e da Unidade

Esta caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato e pelos fiscais com a finalidade de listar/verificar as notas fiscais/despachos de pagamento de um contrato.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Pagamentos → Notas Fiscais do Contrato e da Unidade.

Gestor deve informar os campos: (RN01 e RN02)

Número: Tipo NUMÉRICO.
Novo Número:Tipo NUMÉRICO, formato 9999.99.9999.
Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato AAAA.
Contrato Externo?: Tipo TEXTO, São apresentadas opções: SIM OU NÃO.

Efetuada a busca(RN03), o sistema exibe os contratos encontrados para que o Gestor de Contratos possa escolher o que deseja. Os contratos exibem os seguintes campos:

Número: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
Empresa: Tipo TEXTO.
Tipo: Tipo TEXTO.
Cadastro: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Login Cadastro: Tipo TEXTO.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os seguintes dados do contrato:

Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA TIPO LICITAÇÃO - 9…/AAAA. É o procedimento administrativo para contratação de serviços ou aquisição de produtos pela Administração Federal, Estadual e Municipal.
Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO. Denominação do produto ou serviço requisitado. Pode ser AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
Contratado: Tipo TEXTO, formato: DOCUMENTO CONTRATADO - DENOMINAÇÃO CONTRATADO. Nome da Pessoa Física ou Razão Social da Pessoa Jurídica contratada para fornecer o serviço ou produto.
Data de Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Data de Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Continuado: Tipo TEXTO.

Abaixo desse detalhamento do contrato, será exibida uma listagem contendo as unidades beneficiadas pelo contrato, com os seguintes campos:

Unidade: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE).
Valor Total: Tipo NUMÉRICO.
Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
Valor Pago: Tipo NUMÉRICO.
Valor Total Contratual das Unidades Beneficiadas: Tipo NUMÉRICO. Somatório dos três campos numéricos citados acima. Representa os valores totais, associado a todas as Unidades Beneficiadas.

Ao selecionar as notas fiscas de uma unidade relacionada na listagem, um relatório é exibido conforme o modelo:

RELATÓRIO DE NOTAS FISCAIS DO CONTRATO POR UNIDADE BENEFICIADA

Pagamentos Efetuados à Firma: DENOMINAÇÃO CONTRATADA

Contrato: 9../AAAA

Unidade Beneficiada: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE)

Valor da Unidade: R$ 9999,99

Saldo da Unidade: R$ 9999,99

Objeto: DESCRIÇÃO OBJETO CONTRATO.

Data	Referência		Nota Fiscal / Fatura
	Mês	Processo	Número	Valor	Tipo	Código de Autenticação	Arquivo
DD/MM/AAAA	9…/AAAA	9…/AAAA	NF 99 - X	R$ 99,99
DD/MM/AAAA	99º DENOMINAÇÃO MOVIMENTAÇÃO
DD/MM/AAAA	99º DENOMINAÇÃO MOVIMENTAÇÃO
Total:				R$ 99,99

O caso de uso então é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Perfil: Gestor de Contratos Global

RN01 Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora).

Perfil: Gestor de Contratos

RN02 Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.
RN03 - Se o caso de uso for acessado pelo portal administrativo o usuário só poderá acessar contratso em que o mesmo seja fiscal vigente.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato	administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.NotaUndBeneficiada	administrativo.contratos.notafiscal_unidade
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.UnidadeBeneficiada	administrativo.contratos.unidade_beneficiada
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OperacoesContrato	administrativo.contratos.operacoes_contrato
br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.ProcessoPagamento	administrativo.liquidacao.processo_pagamento
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade	administrativo.comum.unidade

Plano de Testes

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Pagamentos → Notas Fiscais do Contrato e da Unidade.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Cenários de Teste

Para realizar a consulta de notas por unidade, o testador deve informar um contrato através do caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Pagamentos → Notas Fiscais do Contrato e da Unidade.

Após informar o contrato basta selecionar a unidade para ser exibido a listagem de notas fiscais.

Dados para o Teste

Para buscar um contrato para realizar o teste, o testador pode encontrar as informações sobre contratos em:

SIPAC → Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos