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====== Situação do Envio das Fichas de Acomp./Atestado ======

Este Caso de Uso tem a finalidade de visualizar a situação do envio das Fichas de Acompanhamento e Atestado da Execução de um Contrato em um determinado mês.


Pré-condições:

  * É preciso ter cadastrado um contrato.
  * É preciso ter definido o calendário de envio de fichas acompanhamento e atesto de execução do contrato e o fiscal ou usuário definido ter cadastrado e enviado a ficha.
  * É preciso ter permissão de gestor de contrato ou gestor de contrato global para acessar a funcionalidade.
===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção:  SIPAC -> Módulo Contratos -> Aba Fiscal/Área Demandante -> Ficha de Acompanhamento e Atestado -> Situação do Envio das Fichas de Acomp./Atestado. ( [[#Principais Regras de Negócio|RN02]] )

O sistema solicita que o usuário informe:

  * **Número**: Tipo - NUMÉRICO.
  * **Novo Número:** Tipo - NUMÉRICO. Formato:  ( [[#Principais Regras de Negócio|RN03]] )
  * **Ano do Contrato***: Tipo - NUMÉRICO. Formato: AAAA.
  * **Contrato Externo?**: Tipo - TEXTO. Opções: SIM, NÃO. ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN07]])

O usuário confirma a consulta e sistema exibe lista de contratos com as colunas  ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN01]])
  * **__Número__** Formato - 9.../AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Empresa__** Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo__** Tipo - TEXTO.
  * **__Cadastro__** Tipo - DATA.
  * **__Login Cadastro__** Tipo - TEXTO.

O usuário seleciona o contrato (se existir mais de um registro) e o sistema exibe próximo passo.

O sistema solicita que o usuário informe o 
  * **Mês:** Tipo - NUMÉRICO.
  * **Ano:** Tipo - NUMÉRICO.


O sistema exibe as informações Gerais do Contrato:
  * **__Número do Contrato__:** Formato: 9.../AAAA.
  * **__Licitação__** Formato: MODALIDADE - 9.../AAAA.
  * **__Tipo do Contrato__** Tipo - TEXTO.
  * **__Subtipo do Contrato__** Tipo - TEXTO.
  * **__Status__:** Tipo - TEXTO. Opções: ABERTO, FINALIZADO, ESTORNADO ou SUSPENSO.
  * **__Objeto do Contrato__:** Tipo - TEXTO.
  * **__Contratado__:** Tipo - TEXTO.
  * **__Data de Início__:** Tipo - DATA.
  * **__Data de Término__:** Tipo - DATA.
  * **__Data da Publicação__:**  Tipo - DATA.
  * **__Continuado__:** Tipo - TEXTO. Opções: SIM, NÃO.
       
O sistema exibe a lista de Unidades Beneficiadas com as colunas 
  * **__Unidade__** 
  * **__Situação__:** ( [[#Principais Regras de Negócio|RN04]] ), ( [[#Principais Regras de Negócio|RN05]] ), ( [[#Principais Regras de Negócio|RN06]] )
  * Para cada registro na lista o sistema exibe opção de visualizar a ficha enviada.
  * Para cada registro na lista o sistema exibe opção para selecionar mais de um registro.

O usuário seleciona um ou mais fichas e o sistema exibe ficha(s) de acompanhamento.

**Composição da Ficha:**
**Ficha de acompanhamento e atestado da execução do contrato**

O sistema exibe: 

As Informações Gerais do Contrato / Unidade Beneficiada com os campos:
  * **__Número do Contrato__:** Formato: 9.../AAAA.
  * **__Licitação__** Formato: MODALIDADE - 9.../AAAA.
  * **__Tipo do Contrato__** Tipo - TEXTO.
  * **__Subtipo do Contrato__** Tipo - TEXTO.
  * **__Status__:** Tipo - TEXTO. Opções: ABERTO, FINALIZADO, ESTORNADO ou SUSPENSO.
  * **__Objeto do Contrato__:** Tipo - TEXTO.
  * **__Contratado__:** Tipo - TEXTO.
  * **__Data de Início__:** Tipo - DATA.
  * **__Data de Término__:** Tipo - DATA.
  * **__Data da Publicação__:**  Tipo - DATA.
  * **__Continuado__:** Tipo - TEXTO. Opções: SIM, NÃO.

Informações da Ficha:
  * **__Status__**
  * **__Período__**
  * **__Responsável pelo envio__**
  * **__As cláusulas contratuais foram cumpridas integralmente pela empresa contratada__**

Cláusulas do Contrato

^C  ^NC   ^ Cláusula ^
|  |   | <DESCRIÇÃO DA CLÁUSULA>  |
|  |   | <DESCRIÇÃO DA CLÁUSULA>  |

C = Cumpridas

NC = Não Cumpridas

O sistema exibe as ocorrências inseridas (no cadastro da ficha no Portal Administrativo) pelo fiscal ou usuário definido como responsável de unidade.
  * **__Ocorrências__**

O sistema exibe o ateste e descrição da ocorrência (inserida no cadastro da ficha no Portal Administrativo) relacionados aos serviços inseridos pelo fiscal ou usuário definido como responsável de unidade.
  * **__Atesto que os serviços foram integralmente prestados, nada obstando quanto ao respectivo pagamento constantes das notas fiscais acima referidas?__**  Opção: SIM, NÃO.
  * **__Ocorrências__**

===== Principais Regras de Negócio =====

  ***RN01** - Se ao cadastrar o contrato o usuário não informar necessidade de atesto mensal, o usuário ao realizar a consulta o sistema exibe a mensagem: "Este contrato não requer o envio da Ficha de Acompanhamento e Atestado."
  ***RN02** - Se o caso de uso for acessado pelo POrtal Administrativo, só será permitido a visualização das situações dos contratos que o usuário for fiscal.
  ***RN03** - Se o parâmetro DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO estiver com valor verdadeiro o sistema não exibe o campo.
  ***RN04** - O sistema deve mudar o status da ficha para ENVIADA quando do envio do documento pelo fiscal de contrato ou usuário responsável por unidade, através do portal administrativo.
  ***RN05** - O sistema deve mudar o status da ficha para RETORNADA quando o Gestor de Contratos ou Gestor de Contratos Global retornar o documento através do módulo de contratos para o fiscal ou usuário definido para a unidade.
  ***RN06** - O sistema deve exibir como padrão o status NÃO ENVIADA quando estabelecido no sistema um calendário para preenchimento de ficha de acompanhamento do contrato.
  ***RN07** - Se o parâmetro DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO for false será exibido o filtro.
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.FiscalContrato | contratos.fiscal_contrato |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato       | contratos.contrato        |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Demandante → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Situação do Envio das Fichas de Acomp./Atestado.

Usuário: san

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_LOCAL (acessar Contratos de suas unidades) e GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)
===== Cenários de Teste =====

  * Tentar visualizar a situação de envio das fichas com um usuário que não é fiscal do contrato.
    * O sistema deve bloquear.

===== Dados para o Teste =====

  * Obter um contrato que necessite de envio de atesto, esse contrato pode ser obtido na listagem de contratos:
     * Módulo de Contratos > Aba Consultas/Relatórios > Geral > Listar Contratos, após obter o contrato deve-se verifica-lo se o mesmo necessita de atesto, para isso o testador pode ir em:
       * Módulo de Contratos > Aba Geral > Contrato > Cadastrar/Editar Contrato > Editar Contrato e selecionar a opção para envio