Este Caso de Uso tem a finalidade de visualizar a situação do envio das Fichas de Acompanhamento e Atestado da Execução de um Contrato em um determinado mês.

Pré-condições:

• É preciso ter cadastrado um contrato.
• É preciso ter definido o calendário de envio de fichas acompanhamento e atesto de execução do contrato e o fiscal ou usuário definido ter cadastrado e enviado a ficha.
• É preciso ter permissão de gestor de contrato ou gestor de contrato global para acessar a funcionalidade.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Demandante → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Situação do Envio das Fichas de Acomp./Atestado. ( RN02 )

O sistema solicita que o usuário informe:

• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Novo Número: Tipo - NUMÉRICO. Formato: ( RN03 )
• Ano do Contrato*: Tipo - NUMÉRICO. Formato: AAAA.
• Contrato Externo?: Tipo - TEXTO. Opções: SIM, NÃO. (RN07)

O usuário confirma a consulta e sistema exibe lista de contratos com as colunas (RN01)

• Número Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Empresa Tipo - TEXTO.
• Tipo Tipo - TEXTO.
• Cadastro Tipo - DATA.
• Login Cadastro Tipo - TEXTO.

O usuário seleciona o contrato (se existir mais de um registro) e o sistema exibe próximo passo.

O sistema solicita que o usuário informe o

• Mês: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano: Tipo - NUMÉRICO.

O sistema exibe as informações Gerais do Contrato:

• Número do Contrato: Formato: 9…/AAAA.
• Licitação Formato: MODALIDADE - 9…/AAAA.
• Tipo do Contrato Tipo - TEXTO.
• Subtipo do Contrato Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO. Opções: ABERTO, FINALIZADO, ESTORNADO ou SUSPENSO.
• Objeto do Contrato: Tipo - TEXTO.
• Contratado: Tipo - TEXTO.
• Data de Início: Tipo - DATA.
• Data de Término: Tipo - DATA.
• Data da Publicação: Tipo - DATA.
• Continuado: Tipo - TEXTO. Opções: SIM, NÃO.

O sistema exibe a lista de Unidades Beneficiadas com as colunas

• Unidade
• Situação: ( RN04 ), ( RN05 ), ( RN06 )
• Para cada registro na lista o sistema exibe opção de visualizar a ficha enviada.
• Para cada registro na lista o sistema exibe opção para selecionar mais de um registro.

O usuário seleciona um ou mais fichas e o sistema exibe ficha(s) de acompanhamento.

Composição da Ficha: Ficha de acompanhamento e atestado da execução do contrato

O sistema exibe:

As Informações Gerais do Contrato / Unidade Beneficiada com os campos:

• Número do Contrato: Formato: 9…/AAAA.
• Licitação Formato: MODALIDADE - 9…/AAAA.
• Tipo do Contrato Tipo - TEXTO.
• Subtipo do Contrato Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO. Opções: ABERTO, FINALIZADO, ESTORNADO ou SUSPENSO.
• Objeto do Contrato: Tipo - TEXTO.
• Contratado: Tipo - TEXTO.
• Data de Início: Tipo - DATA.
• Data de Término: Tipo - DATA.
• Data da Publicação: Tipo - DATA.
• Continuado: Tipo - TEXTO. Opções: SIM, NÃO.

Informações da Ficha:

• Status
• Período
• Responsável pelo envio
• As cláusulas contratuais foram cumpridas integralmente pela empresa contratada

Cláusulas do Contrato

C = Cumpridas

NC = Não Cumpridas

O sistema exibe as ocorrências inseridas (no cadastro da ficha no Portal Administrativo) pelo fiscal ou usuário definido como responsável de unidade.

• Ocorrências

O sistema exibe o ateste e descrição da ocorrência (inserida no cadastro da ficha no Portal Administrativo) relacionados aos serviços inseridos pelo fiscal ou usuário definido como responsável de unidade.

• Atesto que os serviços foram integralmente prestados, nada obstando quanto ao respectivo pagamento constantes das notas fiscais acima referidas? Opção: SIM, NÃO.
• Ocorrências

• RN01 - Se ao cadastrar o contrato o usuário não informar necessidade de atesto mensal, o usuário ao realizar a consulta o sistema exibe a mensagem: “Este contrato não requer o envio da Ficha de Acompanhamento e Atestado.”
• RN02 - Se o caso de uso for acessado pelo POrtal Administrativo, só será permitido a visualização das situações dos contratos que o usuário for fiscal.
• RN03 - Se o parâmetro DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO estiver com valor verdadeiro o sistema não exibe o campo.
• RN04 - O sistema deve mudar o status da ficha para ENVIADA quando do envio do documento pelo fiscal de contrato ou usuário responsável por unidade, através do portal administrativo.
• RN05 - O sistema deve mudar o status da ficha para RETORNADA quando o Gestor de Contratos ou Gestor de Contratos Global retornar o documento através do módulo de contratos para o fiscal ou usuário definido para a unidade.
• RN06 - O sistema deve exibir como padrão o status NÃO ENVIADA quando estabelecido no sistema um calendário para preenchimento de ficha de acompanhamento do contrato.
• RN07 - Se o parâmetro DESABILITAR_FILTRO_CONTRATO_EXTERNO for false será exibido o filtro.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Demandante → Ficha de Acompanhamento e Atestado → Situação do Envio das Fichas de Acomp./Atestado.

Usuário: san

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_LOCAL (acessar Contratos de suas unidades) e GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

• Tentar visualizar a situação de envio das fichas com um usuário que não é fiscal do contrato.
  • O sistema deve bloquear.

• Obter um contrato que necessite de envio de atesto, esse contrato pode ser obtido na listagem de contratos:
  • Módulo de Contratos > Aba Consultas/Relatórios > Geral > Listar Contratos, após obter o contrato deve-se verifica-lo se o mesmo necessita de atesto, para isso o testador pode ir em:
    • Módulo de Contratos > Aba Geral > Contrato > Cadastrar/Editar Contrato > Editar Contrato e selecionar a opção para envio