~~ODT~~
====== Livro de Ocorrências do Fiscal ======

O Livro do Fiscal permite à área gestora, ao ordenador de despesas e a auditoria, conhecer como transcorre a execução contratual, a qualquer tempo. O mesmo permitirá aos fiscais do contratos relatar todos os atos de fiscalização da execução, como as irregularidades encontradas, as vistorias realizadas pelo fiscal e entre outras. Em contratos os envolvidos são o Setor de Contratos e os demais setores competentes. 

Pré-condições:
   * Ter sido cadastrado o contrato no sistema;
   * O usuário deve ter o papel de GESTOR DE CONTRATOS;

===== Descrição do Caso de Uso =====

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Módulo Contratos -> Aba Fiscal/Área Demandante -> Ocorrências -> Livro de Ocorrências do Fiscal.

Para visualizar o Livro de Ocorrências do Fiscal, o Gestor informa os dados para buscar o contrato:,
  * **Número do Contrato***: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
  * **Ano do Contrato***: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  * **Período da Ocorrência**: Formato DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo DATA. Período no qual deve ser listada as ocorrências.
  * **Contrato Externo?***: Tipo - LÓGICO. O Gestor seleciona a opção ''SIM'', caso o contrato seja um contrato externo  ou ''NÃO'', caso seja um contrato interno.

Sistema exibe a lista de contratos (caso exista  mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para o Livro de Ocorrências do Fiscal) encontrados:
  * **__Número__**: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Empresa__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo__**: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são ''ACADÊMICO'', ''DESPESA/GLOBAL (AUTO-INCREMENTO)'', ''DESPESA/ORDINÁRIO'' ou ''RECEITA''.
  * **__Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Corresponde a Data em que o contrato foi cadastrado.
  * **__Login Cadastro__**: Tipo - TEXTO. Corresponde ao Login do usuário que cadastrou o contrato.

Selecionando o contrato (caso exista mais de um resultado), o sistema exibe o Livro de ocorrência, conforme o modelo: ([[#principais_regras_de_negócio|RN04 e RN05]])

**LIVRO DE OCORRÊNCIAS DO CONTRATO**\\

**RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO**

**INFORMAÇÕES GERAIS**

**__Número__:** Formato 99999/AAAA. Tipo NUMÉRICO.

**__Tipo do Contrato__:** Tipo - TEXTO. As opções estão apresentadas neste documento.

**__Sub-Tipo do Contrato__:** Tipo - TEXTO.

**__Contratado__:** Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DA RAZÃO SOCIAL, Tipo - TEXTO para o CNPJ e NOME DA RAZÃO SOCIAL.

**__Data de Início__:** Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. 

**__Data de Término__:** Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.

**__Data da Publicação__:** Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.

**__Continuado__:** Tipo - LÓGICO. As opções apresentadas são ''SIM'' ou ''NÃO''.

**__Licitação__:** Formato - MODALIDADE - 99999/AAAA, Tipo - TEXTO para a modalidade e NUMÉRICO para o Número e Ano do Contrato.

**__Valor do Contrato__:** Tipo - NUMÉRICO. 

**__Valor Atual do Contrato__:** Tipo - NUMÉRICO.

**__Saldo Atual do Contrato__:** Tipo - NUMÉRICO.

**__Objeto__:** Tipo TEXTO. Corresponde a informações do objeto do contrato.

A relatório ocorrências do contrato será apresentado apenas se existir ocorrência para o NÚMERO e ANO informado. ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN01]])

**Ocorrências da Fiscalização da Execução do Contrato**
^ Data ^ Ocorrência ^ Arquivo ^
^  ^ Documentos Associados ^  ^
^  ^ Providências/Observações ^  ^
| DD/MM/AAAA |Informações da ocorrência  | 1-Nome do Arquivo |
|  |Informações relacionadas aos documentos associados  |  |
|  |Informações sobre as providências |  |
| DD/MM/AAAA |Informações da ocorrência  | 1-Nome do Arquivo |
|  |Informações relacionadas aos documentos associados  |  |
|  |Informações sobre as providências |  |

O Gestor poderá efetuar o download do arquivo da ocorrência através da coluna //Arquivo// (apenas se existirem ocorrências).

**Histórico de Alterações das Ocorrências da Fiscalização da Execução do Contrato**
^ Data ^ Ocorrência ^ Operação ^
^  ^ Justificativa ^  ^
| DD/MM/AAAA |Informações da ocorrência  | Tipo da Operação |
|  | Motivo pelo qual a ocorrência foi alterada/excluída  |  |
| DD/MM/AAAA |Informações da ocorrência  | Tipo da Operação |
|  | Motivo pelo qual a ocorrência foi alterada/excluída  |  |

O Caso de Uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Só serão exibidos ocorrências cadastradas por fiscais.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato           | administrativo.contratos.contrato            |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.OcorrenciaContrato | administrativo.contratos.ocorrencia_contrato |


====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Aba Fiscal/Área Demandante -> Ocorrências -> Livro de Ocorrências do Fiscal

Usuário: rcsl (GESTOR_CONTRATOS e FISCAL_CONTRATO)

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATOS e FISCAL_CONTRATO

===== Cenários de Teste =====

  * Confrontar as RNS descritas no casos de uso.

===== Dados para o Teste =====

  * Para obter dados para o teste, deve-se associar o usuário logado como fiscal a um contrato.
    * SIPAC -> Contratos -> Aba geral -> Associações -> Associar Fiscais ao Contrato