Esse caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato e equipe de fiscalização com a finalidade de verificar as ocorrências realizadas sobre um determinado contrato.

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área Demandante → Ocorrências → Livro de Ocorrências (Gestor Contratos).

Para visualizar o Livro de Ocorrências, o Gestor informa os dados para buscar o contrato:

• Número do Contrato*: Tipo NUMÉRICO.
• Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
• Período da Ocorrência: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Período no qual deve ser listada as ocorrências.
• Contrato Externo?*: Tipo - LÓGICO. O Gestor seleciona a opção SIM, caso o contrato seja um contrato externo ou NÃO, caso seja um contrato interno.

Sistema exibe a lista de contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para o Livro de Ocorrências) encontrados: (RN02)

• Número: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
• Empresa: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL (AUTO-INCREMENTO), DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA.
• Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Corresponde a Data em que o contrato foi cadastrado.
• Login Cadastro: Tipo - TEXTO. Corresponde ao Login do usuário que cadastrou o contrato.

Selecionando o contrato (caso exista mais de um resultado), o sistema exibe o Livro de ocorrência, conforme o modelo:

LIVRO DE OCORRÊNCIAS DO CONTRATO

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

INFORMAÇÕES GERAIS

Número: NÚMERO/ANO

Tipo do Contrato: TIPO CONTRATO.

Sub-Tipo do Contrato: SUBTIPO CONTRATO.

Contratado: Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DA RAZÃO SOCIAL, Tipo - TEXTO para o CNPJ e NOME DA RAZÃO SOCIAL.

Data de Início: DD/MM/AAAA

Data de Término: DD/MM/AAAA

Data da Publicação: DD/MM/AAAA

Continuado: OPÇÃO

Licitação: MODALIDADE - NÚMERO/AAAA

Valor do Contrato: R$ 99,99

Valor Atual do Contrato: R$ 99,99

Saldo Atual do Contrato: R$ 99,99

Objeto: OBJETO DO CONTRATO

A relatório ocorrências do contrato será apresentado apenas se existir ocorrência para o NÚMERO e ANO informado. (RN01)

Ocorrências da Fiscalização da Execução do Contrato

O Gestor poderá efetuar o download do arquivo da ocorrência através da coluna Arquivo (apenas se existirem ocorrências).

Histórico de Alterações das Ocorrências da Fiscalização da Execução do Contrato

O Caso de Uso é finalizado.

• RN01 - Os registros do livro de ocorrências são apresentados automaticamente com origem TIPO GESTOR.
• RN02 - Caso o acesso do caso de uso tenha como origem o portal administrativo, só será permitido a visualização do livro do gestor do contrato se o usuário for fiscal do mesmo.

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área demandante → Ocorrências → Livro de Ocorrências.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Utilizar um contrato que possua ocorrências para visualizar seu livro de ocorrências.

Após encontrar o contrato como se indica em Dados para o Teste, o testador deve utilizar o caminho:

SIPAC → Módulo Contratos → Aba Fiscal/Área demandante → Gerais → Livro de Ocorrências.

Para visualizar o LIvro de Ocorrências.

Para buscar um contrato para realizar o teste, o testador pode encontrar as informações sobre contratos em:

SIPAC → Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos