Anexar Arquivos ao Contrato

Este Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de vincular arquivos pertinentes a um respectivo contrato. Os arquivos são anexados a um contrato pelos Gestor de Contrato. Poderão ser anexados vários arquivos, tais como: Propostas, Garantias, Portaria de nomeação de fiscal e entre outros.

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Arquivos → Anexar Arquivos ao Contrato.

Para que possa ser anexado um arquivo a um contrato, é necessário, primeiramente, selecionar o contrato com o qual se deseja trabalhar. Para isto, a tela Buscar Contrato com todos os campos obrigatórios deve ser preenchida (RN01).:

• Número*: Tipo NUMÉRICO.
• Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
• Tipo de Contrato*: Tipo TEXTO, são apresentadas opções tais quais: “Projeto Pesquisa”, “Despesa/Ordinário”, “Despesa/Global” e “Receita”.

Ao confirmar a busca do contrato, o sistema exibe os Dados do Contrato, processo de Anexar Arquivo e os Arquivos do Contrato:

• Número do Contrato: Tipo TEXTO, formato: 9…/AAAA - NOME CONTRATANTE.
• Novo Número do Contrato: Tipo TEXTO, formato: 9999.99.9999. (Apenas quando contrato vinculado a projeto com novo número informado)
• Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
  • Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções de: AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA.
• Status: Tipo TEXTO, são apresentadas opções tais quais: ABERTO, FINALIZADO ou ESTORNADO.
• Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
• Contratado: Tipo TEXTO.
• Endereço: Tipo TEXTO.
• Cidade/UF: Tipo TEXTO, formato: CIDADE/ESTADO.
• Telefones: Tipo TEXTO.
• E-mail: Tipo TEXTO.
• Data de Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Data de Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Data da Publicação: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Continuado: Tipo TEXTO.
• Permite inserção de notas fiscais pela gestora?: Tipo LÓGICO, pode assumir os valores Sim ou Não.
• Valor Inicial do Contrato: É o valor acordado na criação do documento contratual.
  • Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
  • Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO (RN02).
  • Cadastrador: Tipo TEXTO, formato: NOME (LOGIN).
• Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA TIPO - 9…/AAAA.
• Caso existam editoras associadas ao contrato, são exibidas apresentando o atributo Denominação. A lista de editora deve ser agrupada por Lote. No agrupamento são exbidos os atributos: Lote: 1 - Porcentagem de Desconto: R$ 99,99% - Valor: R$ 99,99
• Tipo do Anexo: Tipo TEXTO, são apresentadas opções tais quais: 'MINUTA', 'TERMO ADITIVO' etc.
• Arquivo Anexo: Tipo ARQUIVO (RN03, RN04, RN05, RN06).

O sistema lista os arquivos associados ao contrato, se existir:

• Tipo: Tipo TEXTO.
• Data: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
• Nome: Tipo TEXTO.

São apresentadas as opções de Visualizar o arquivo associado ou de removê-lo, fato realizado após uma confirmação.

O caso de uso então é finalizado.

• RN01 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora). E quando o perfil do usuário for GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.
• RN02 - Quando o contrato é do tipo Receita, o campo Saldo Atual não é exibido e em seu lugar, é mostrado o campo Valor Mensal?, que deve indicar se o valor do contrato é pago mensalmente ou não.
• RN03 - É permitida a inserção de qualquer tipo de arquivo.
• RN04 - Deve ser permitida a anexação de vários arquivos ao contrato.
• RN05 - Cada arquivo anexo deve ter como base uma tabela de cadastro de tipos de anexos de acordo com necessidade de cada organização usuária do SIPAC.
• RN06 - Possíveis tipos de anexos são: Propostas, Garantias, Portaria de nomeação de fiscal.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Aba Geral → Contrato → Arquivos → Anexar Arquivos ao Contrato.

Usuário: san

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO

Através do caminho:

Contratos → Consultas/Relatrórios → Gerais → Listar Contratos

É possivel obter um dado de um contrato válido para efetuar o teste em Anexar Arquivos ao Contrato.

Para visualizar os arquivos anexados é possivel através do caminho:

Contratos → Consultas/Relatrórios → Gerais → Contrato Detalhado

Após fornecer os dados do contrato irá mostra todos os detalhes do mesmo, abaixo segue a listagem de arquivos anexados ao contrato em questão.

Não se aplica!