Associar Contratos à Convênios

O convênio é o acordo que tem por partes órgãos, entidades da Administração Pública e organizações particulares. No contrato, o interesse das partes é diverso, pois a Administração objetiva a realização do objeto contratado e ao particular, interessa o valor do pagamento correspondente. Contudo, no convênio os interesses das partes são convergentes; no contrato são opostos. Este Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contratos com a finalidade de saber quais contratos terão seu orçamento pago por convênios.

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Associações → Associar Contratos a Convênios.

O Gestor efetua a busca informando os campos: (RN01)

• Número: Formato 9…, Tipo - NUMÉRICO.
• Ano do Contrato: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• Contrato Externo?: Tipo - TEXTO. Este campo possui as opções SIM para caso o contrato desejado seja um contrato externo ou NÃO para caso seja um contrato interno.

Efetuada a busca, o sistema exibe os contratos (caso exista mais de um contrato, se não o sistema irá redirecionar para a associação do convênio ao contrato) encontrados para que o Gestor de Contratos possa selecionar. O sistema exibe os campos:

• Número: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
• Empresa: Tipo TEXTO.
• Tipo: ipo TEXTO, este pode ser Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita. Para ver os detalhes sobre estes tipos de contrato ver, documento de negócio de contratos.
• Cadastro: Tipo DATA, formato DD/MM/AAAA.
• Login Cadastro: Tipo TEXTO.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe as informações do contrato e solicita a busca de convênio:

• Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
• Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA TIPO LICITAÇÃO - 9…/AAAA.
• Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
• Subtipo do Contrato: as opções são - AQUISIÇÃO DE LIVROS, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ou SERVIÇOS DE LIMPEZA. Tipo TEXTO.
• Status: Tipo TEXTO.
• Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
• Contratado: Tipo TEXTO.
• Data de Início: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Data de Término: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Data da Publicação: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Continuado: Tipo TEXTO.

• Busca do convênio: O sistema solicita ao Gestor, que os dados da busca do convênio sejam informados (RN01).
  • Número*: Tipo NUMÉRICO.
  • Ano*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
  • O sistema exibe as opções de Número de Registro ou Número de Cadastro para seleção.

• O sistema exibe os dados do convênio:
• Nº. do Convênio: Tipo NUMÉRICO.
• Nº de Cadastro: Tipo NUMÉRICO.
• Código SIAFI: Tipo NUMÉRICO.
• Origem Recursos: Tipo TEXTO.
• Tipo: Tipo TEXTO.
• Classificação: Tipo TEXTO.
• Data de Assinatura: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Prazo de Vigência: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA.
• Valor: Tipo NUMÉRICO.
• Status: Tipo TEXTO.
• Descrição: Tipo TEXTO.
• Objetivos: Tipo TEXTO.

É associado o convêncio ao contrato pesquisado.

O sistema efetua a associação do contrato ao convênio e exibe os dados associados:

• Nº. do Convênio: Tipo NUMÉRICO.
• Nº de Cadastro: Tipo NUMÉRICO.
• Objetivos: Tipo NUMÉRICO.

O caso de uso então é finalizado.

• RN01 - Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora). E quando o perfil do usuário for GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Associações → Associar Contratos a Convênios.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO, GESTOR_CONVENIO e GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO.

Realizar a busca por um contrato que deseja-se associar um convênio, após a buscar efetuar a busca do convênio e associa-lo.

1. Se o convênio estiver cancelado o sistema deve criticar com a mensagem “O convênio foi cancelado.”
2. Se o convêncio não possuir número de cadastro, o sistema deve criticar com a mensagem “O convênio ainda não possui número de cadastro. O convênio deve ser cadastrado.”
3. Se o convêncio informado não existir, o sistema deve criticar com a mensagem: “Nenhum convênio existente para os parâmetros informados.”

Para efetuar a associação o testador deve buscar os dos de um contrato e o convênio. Segue abaixo os respectivos locais para consuta dessas informações:

SIPAC → Contratos → Aba Consulta/Relatórios → Gerais → Listar Contratos

SIPAC → Convênios → Aba Convênios → Consultas/Relatórios → Listar Convênios