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====== Associar Fiscais ao Contrato ======

Essa funcionalidade é utilizada pelos gestores de contrato com a finalidade de associar fiscais a um determinado contrato firmado pela instituição. Observa-se que para cada contrato firmado, deve haver um fiscal associado. 

===== Descrição do Caso de Uso =====

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Módulo Contratos -> Aba Geral -> Contrato -> Associações -> Associar Fiscais ao Contrato.

O caso de uso se inicia com uma busca pelo contrato através das seguintes informações ([[#Principais Regras de Negócio|RN02,RN03]]): 
  * **Número do Contrato***: Tipo NUMÉRICO. 
  * **Ano***: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA. 
  * **Contrato é externo**: Tipo LÓGICO. (contratos celebrados com entidades externas) ou não (contratos celebrados internamente na UFRN).

Após a busca é exibida a relação de contratos encontrados na base dados de acordo com os parâmetros informados, caso seja apresentado mais de um contrato (se existir apenas um contrato o sistema deve redirecionar para a tela seguinte sem a necessidade de exibir os dados abaixo):

  * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO. Identificador do contrato informado na busca. É exibido o número, ano do contrato e as siglas da unidade gestora;
  * **__Empresa__**: Tipo - TEXTO. Denominação da entidade contratada;
  * **__Tipo__**: Tipo - TEXTO. Tipo do Contrato que pode ser Acadêmico, Auto-Incremento, Despesa ou Receita;
  * **__Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data de Registro do cadastramento do contrato;
  * **__Login Cadastro__**: Tipo - TEXTO. Login do usuário que cadastrou o contrato.

Deve-se selecionar o contrato o qual será associado um fiscal.

O sistema exibe os Dados Gerais do Contrato:
  * **__Número do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 9.../AAAA. //Tal campo é um link, para mais detalhes, visualize a especificação: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:casos_de_uso:consultas_relatorios:gerais:contrato_detalhado| Contrato Detalhado]].//
  * **__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO.
  * **__SubTipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. 
  * **__Contratado__**: Tipo TEXTO, formato: CPF ou CNPJ - DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
  * **__Vigência Atual do Contrato__**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.

Ao clicar em "Número do Contrato", uma janela com detalhes do contrato é aberta. 

Após a seleção de um contrato, na inserção do fiscal, deve-se fornecer as seguintes informações //obrigatórias//:
  * **Tipo do Fiscal***: Tipo TEXTO. Função que o fiscal exerce na comissão.
  * **Fiscal***: Tipo TEXTO. Nome do fiscal da comissão.
  * **Email**: Tipo TEXTO.
  * **telefone:** Texto.
  * **Celular:** Texto.
  * **Portaria de Designação***: Tipo NUMÉRICO, formato: 9.../AAAA. 
  * **Periodo de Vigência***: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  * **Unidade***: Tipo Autocomplete, formato: NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO.

O sistema deve armazenar a função (que pode ser presidente, membros, titular ou suplente) do novo fiscal adicionado. ([[#Principais Regras de Negócio|RN04]])

Quando associado o fiscal ao contrato o sistema exibe os dados do fiscal, tais como:

  * **__Tipo do Fiscal__**: Tipo TEXTO.
  * **__CPF__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 999.999.999-99.
  * **__Nome do Fiscal__**: Tipo TEXTO.
  * **__Portaria de Designação__**: Tipo NUMÉRICO, formato: 9.../AAAA.
  * **__Período de Vigência__**: Tipo  DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  * **__Unidade__**: Tipo TEXTO, formato: SIGLA UNIDADE.

O sistema permite a alteração e remoção dos dados dos fiscais já associados ao conntrato.

O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - No final do caso de uso, será enviado um email para o associado ao contrato com as informações da associação.
  * **RN05** - Permitir inserir um fiscal mais de uma vez para o mesmo contrato, mas com papéis diferentes (Tarefa 110905)
** Perfil: Gestor de Contratos Global**  
  * **RN02** - Caso o perfil do usuário seja GESTOR DE CONTRATO GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora).
** Perfil: Gestor de Contratos** 
  * **RN03** - Caso o perfil do usuário seja GESTOR DE CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua.


  * **RN04** - É possível associar o mesmo fiscal mais de uma vez para o mesmo contrato com unidades fiscalizadoras diferentes.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se aplica.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.TipoFiscal         | administrativo.contratos.tipo_fiscal     |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.FiscalContrato     | administrativo.contratos.fiscal_contrato |

====== Plano de Testes ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): Geral → Contrato → Associações → Associar fiscais ao contrato. 

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: Ex.: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATOS

===== Cenários de Teste =====

Informar o Número, Ano e se o contrato é Externo. Selecionar um contrato e efetuar a associação de um fiscal fornecendo os dados: Fiscal, Portaria de Designação, Tipo Fiscal e Unidade. Editar e Remover a associação.

Verificar também o armazenamento da função do membro da comissão.

Validar se o sistema armazena o Período da Fiscalização (Data Início e Data Fim). Isso pode ser verificado através do link SIPAC -> Contratos -> Consultas/Relatórios -> Gerais -> Historico de Fiscalização.

===== Dados para o Teste =====

  * Para se associar um fiscal a um contrato deve-se primeiro existir um contrato.
    * SIPAC -> Módulo Contratos -> Aba Geral -> Contrato -> Cadastrar/Editar Contrato -> (Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita)
  * Caso o testador queira aproveitar um contrato já existente no sistema pode se localizar no caminho a seguir:
    * SIPAC -> Módulo Contratos -> Aba Consultas/Relatórios -> Gerais -> Listar Contratos