~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Cadastrar Contrato - Acadêmico ====== Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de realizar cadastros de contrato do tipo acadêmico. Tem por objetivo estabelecer as relações entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) para apoio à execução de programas ou projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, nos termos da Lei nº 8.958/94. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Módulo Contratos -> Aba Geral -> Contrato -> Cadastrar/Editar Contrato -> Acadêmico. === Passo 1=== Para realizar o cadastro deste tipo de contrato, o usuário deverá acessar o sistema e informar os "Dados Gerais do Contrato e da Licitação": * **Contrato Existente?***: Tipo - LÓGICO. Deve ser exibidas as opções SIM e NÃO. A opção NÃO deve ser exibida como padrão. * **Número/Ano do Contrato:*** Mostrado apenas quando o usuário seleciona a opção SIM de //**Contrato Existente?**//. Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O ano deve ser preenchido com o ano corrente. * **Permite acréscimo?***: Tipo - LÓGICO. Indica se esse tipo de contrato permite acréscimo do seu valor. * **Tipo de Contrato:*** Tipo - TEXTO. Aparece como valor padrão //''ACADÊMICO''// e não pode ser editado. * **Contratado***: Tipo - Texto. * Opção inserir novo fornecedor. [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:casos_de_uso:cadastros:empresas_concessionarias:cadastrar| Caso de uso Cadastrar Fornecedor]]. * **Número do Cadastro/Ano**: Formato 9.../AAAA. Tipo - NUMÉRICO. * **Inovação Tecnológica?**: Tipo - LÓGICO. * **Contrato Acadêmico***: Tipo - TEXTO. Deve selecionado um dos tipos: * ''TIPO A'': Projetos provenientes da UFRN com captação de recursos pela FUNPEC; * ''TIPO B'': Projetos provenientes da UFRN com repasses de recursos do seu orçamento à FUNPEC; * ''TIPO C'': Projetos provenientes da FUNPEC com recursos captados pela própria fundação e executados com ou sem a participação da UFRN; * ''TIPO D'': Projetos provenientes da FUNPEC, com a interveniência da UFRN, com captação de recursos pela fundação; * ''Sem Envolvimento da Fundação'': Projetos cuja captação de recursos não tem envolvimento da fundação. * **Tipo de Projeto***: Tipo - TEXTO. Devem ser exibidas as opções: * ''DESENVOLVIMENTO''; * ''ENSINO''; * ''PESQUISA''; * ''EXTENSÃO''. ***Coordenador***: Tipo - TEXTO. ***Contratante**: Tipo - TEXTO. * **Licitação***: Tipo - TEXTO, Formato - MODALIDADE - NÚMERO/ANO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]) * **Lei***: Tipo - TEXTO, Formato - Nº 9999/AAAA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN08]]) * **Artigo***: Tipo - TEXTO, Formato - Artigo 99. ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]]) * **Inciso**: Tipo - NUMÉRICO. Obrigatório quando a modalidade for de //DISPENSA DE LICITAÇÃO (DL)//. ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]]) * **Caput**: Tipo NUMÉRICO. Referência ao enunciado do artigo ([[#principais_regras_de_negócio|RN11]]). * **Complemento**: Tipo TEXTO. Informação de complemento do inciso ([[#principais_regras_de_negócio|RN12]]) * **Processo (Radical.Número/Ano-DV)**: Formato - 99999.999999/AAAA-99. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06, RN13, RN14 e RN15]]) * **__Alerta de Vencimento__**: ( Exibido apenas para [[#principais regras de Negócio|RN01]] e [[#principais regras de Negócio|RN07]] verdadeiros) * **Dias para o Vencimento**: Formato - "99,99,99,...". Tipo - TEXTO. Poderá ser informado dias separados por vírgula que representarão os períodos em que os gestores, fiscais e fornecedores serão notificados pelo alerta de contratos a vencer. O padrão é 90 dias. Pode ser ativado ou desativado, conforme especificação do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:ajuste_de_parametros|Parâmetros de Contratos]] ([[#principais regras de Negócio|RN01]]). * **E-mail Alertado**: Tipo - TEXTO. Deverá ser informado, caso o usuário deseje, um endereço de e-mail que receberá, juntamente com os gestores, fiscais e fornecedores do contrato, alertas do vencimento do contrato. Após informá-lo, o usuário deverá escolher a opção //**Adicionar E-mail**// para associá-lo ao recebimento dos alertas. Abaixo, são listados os e-mails já associados ([[#principais regras de Negócio|RN07]]): * **__E-mails a Serem Alertados__**: TIPO - TEXTO. * O sistema exibe opção remover para cada registro inserido. === Fluxo Alternativo 1 === Se, no passo anterior, for selecionado o contrato acadêmico do **Tipo B**: //Projetos provenientes da UFRN com repasses de recursos do seu orçamento à FUNPEC// Serão apresentados para o usuário os dados da "//Licitação e Empenhos do Contrato//", conforme está descrito: * **__Tipo de Contrato__**: Tipo TEXTO. Formato: Acadêmico - Tipo B. * **__Tipo de Projeto__**: Tipo TEXTO. Formato: DESENVOLVIMENTO. * **__Processo de Compra__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo NUMÉRICO. * **__Licitação__**: Formato - TIPO DA LICITAÇÃO - 9/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Valor__**: Formato - R$ 9,99 Tipo - NUMÉRICO. * **__Contratado__**: * **__Fornecedor__**: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO, Formato - NOME - CNPJ. * O sistema solicita que informe os empenhos do contrato: * **Empenho(Número/Ano)**: Formato 999/AAAA. Tipo NUMÉRICO. * **Unidade Gestora**: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO, Formato - CÓDIGO | NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). * Opção inserir empenho. ([[#principais_regras_de_negócio|RN29]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN30]]) O sistema lista os empenhos associados ao contrato: * **__Empenhos Inseridos ao Contrato__**: * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999. * **__Ano__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA. * **__Unidade Gestora__**: Tipo - TEXTO, Formato - SIGLA (CÓDIGO). * **__Data__**: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.9999,99. * O sistema exibe opção de remover para cada registro incluído. === Passo 2=== O sistema solicita/exibe ao usuário: * **Subtipo**: Tipo - TEXTO. As opções de subtipo são: * ''NENHUM'' (Opção padrão); * ''AQUISIÇÃO DE LIVROS''; * ''LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA''; * ''MANUTENÇÃO DE MATERIAIS''; * ''MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS''; * ''OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA''; * ''SERVIÇOS DE LIMPEZA''; * ''REFORMA DE EDIFÍCIO E EQUIPAMENTO''. * **Requisição da Obra**: Formato - 9.../AAAA. Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN16]]) * **Data de Assinatura***: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **Período do Contrato***: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **Período de Execução da Obra**: Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN16]]) * **Data da Publicação***: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN24]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN25]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN26]]) * **Valor Original (R$)**: Formato - 9.999,99, Tipo - NUMÉRICO. * **Necessita Atesto?**: Tipo - LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. * **Continuado?**: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. * **Permite inserção de notas fiscais pelas gestoras?**: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. * **Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores?**: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN21]]) * **Permite acréscimo?**: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. * **Denominação/Programa**: Tipo TEXTO. * **__Objeto do Contrato__**: * **Descrição***: Tipo - TEXTO. * **Descrição Resumida**: Tipo - TEXTO. * **Observações**: Tipo - TEXTO. * **Gestor do Contrato**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN). ([[#principais_regras_de_negócio|RN28]]) * **__Informações para o Processo de Pagamento__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN21]]): * **Percentual de Entrega***: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. ([[#principais_regras_de_negócio|RN21]]) * **Improdutividade**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. ([[#principais_regras_de_negócio|RN21]]) * **Coordenador do Contrato**: Tipo - AUTOCOMPLETE. ([[#principais_regras_de_negócio|RN21]]) * **Ordenador de Despesa**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Para adicionar um ordenador de despesa ao contrato o usuário deve selecionar o ordenador desejado e escolher a opção **//Adicionar Ordenador//**. Abaixo, são listados os ordenadores de despesa já adicionados ([[#principais_regras_de_negócio|RN21 e RN23]]): * **__Identificação__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO ORDENADOR - CPF/CNPJ. * O sistema exibe opção de remover para cada registro inserido. * **__Fornecedor__**: Tipo - TEXTO, Formato - RAZÃO SOCIAL - CNPJ (99.999.999/9999-99). Informação Exibida pelo sistema. * **Número CEI**: Formato: 99.999.99999/99. Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN16 e RN17]]) * **Telefone**: Tipo - NUMÉRICO. * **Email***: Formato - TEXTO. * **__Dados da Licitação__**: * **__Processo de Compra__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO ([[#principais_regras_de_negócio|RN13]]) * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. Mostrado apenas quando o valor for maior que zero. * **__Licitação__**: Tipo - NUMÉRICO E TEXTO. Formato MODALIDADE - 9.../AAAA - SIGLA UNIDADE. O sistema exibe lista de empenhos apenas quando existe associação com o contrato com os atributos: * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999. * **__Ano__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA. * **__Unidade Gestora__**: Tipo - TEXTO, Formato - SIGLA (CÓDIGO). * **__Data__**: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.9999,99. === Passo 3 === Após informar os Dados do Contrato e continuar, o sistema deve exibir os dados do contrato, conforme são descritos: * **__Número do Contrato__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO. * **__Status__**: Tipo TEXTO. * **__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Subtipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Data da Assinatura__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data da Publicação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Duração__**: Tipo TEXTO.**** * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **__Objeto do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Continuado__**: Tipo LÓGICO. * **__Permite Acréscimo__**: Tipo LÓGICO. * **__Valor Inicial do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor Atual do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo Atual__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Permite inserção de notas fiscais pela gestora__**: Tipo - LÓGICO. * **__Cadastrador__**: Tipo - TEXTO. * **__Gestor do Contrato__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN25]]) * **__Nome do Imóvel:__**: Tipo - TEXTO. * **__Dados Acadêmicos__**: * **__Número do Cadastro__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO. * **__Inovação Tecnológica__**: Tipo - LÓGICO. * **__Tipo do Contrato Acadêmico__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo de Projeto__**: Tipo - TEXTO. * **__Coordenador__**: Tipo - TEXTO. * **__Descrição do Contrato__**: Tipo - TEXTO. * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. * **__Dados da Licitação__**: * **__Licitação__**: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) ([[#principais_regras_de_negócio|RN011]]), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO. * **__Processo de Licitação__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO. * **__Informações para o Processo de Pagamento__**: * **__Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores__**: Tipo - LÓGICO. * **__Percentual de Entrega__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. * **__Improdutividade__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. * **__Coordenador do Contrato__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN22]]) * **__Ordenadores de Despesas__**: * **__Identificação__**: Tipo - TEXTO. * **__Dados do Contratado__**: * **__Contratado__**: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO. * **__Endereço__**: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO. * **__Número CEI__**: Tipo - TEXTO. * **__Cidade/UF__**. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF. * **__Telefones__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999]. * **__E-mail__**: Tipo - TEXTO. O usuário poderá informar as categorias dos gastos de despesas ([[#principais_regras_de_negócio|RN19]]): * **__Categoria do Gasto de Despesa__**: As categorias são utilizadas para detalhar os gastos na adição da Nota Fiscal * **Denominação**: Tipo TEXTO. Abaixo são listados as categorias informadas pelo usuário: * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * Para cada categoria, o sistema exibe a opção: * //**Remover Categoria**// ([[#principais_regras_de_negócio|RN20]]). === Fluxo Alternativo 2 === Para situação do subtipo do contrato escolhida como **AQUISIÇÃO DE LIVROS** Segue para o passo para informar as editoras associadas ao contrato. Inicialmente são mostrados as **__Informações Gerais do Contrato__**: * **__Número do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. Formato 9.../AAAA. Exemplo: 8/2010. * **__Licitação__**: Tipo TEXTO. Exemplo do formato, CC - 25/2010 * **__Número do Cadastro__**: Tipo NUMÉRICO. Formato 9.../AAAA. Exemplo: 8/2010. * **__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Subtipo__**: Tipo TEXTO. * **__Status__**: Tipo TEXTO. * **__Objeto do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Descrição do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Contratado__**: Tipo TEXTO. Formato, 99.999.999/9999-99 - PROTEC EXPORT. INDUSTRIA, *COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. * **__Data de Início__**: Tipo DATA. * **__Data de Término__**: Tipo DATA. * **__Data da Publicação__**: Tipo DATA. * **__Continuado__**: Tipo LÓGICO. * **__Valor Original do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor Atual do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo Atual__**: Tipo NUMÉRICO. Após, o sistema solicita os dados da editora: * **Número do Lote***: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99. * **Porcentagem do Desconto**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00. Exibido apenas para lote novos, ou seja, quando o lote, com editoras, já não esteja associado ao contrato. * **Valor**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.. Exibido apenas para lote novos, ou seja, quando o lote, com editoras, já não esteja associado ao contrato. * **Editora***: Tipo - TEXTO. * Ao final temos a opção de //**Inserir Editora**//. Abaixo, é mostrada a listagem de editoras já associadas ao contrato agrupadas pelo lote, com os seguintes dados: * **__Lote__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99. * **__Porcentagem de Desconto__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99. * **__Editora__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA EDITORA. * Para cada lote temos as opções: * **//Alterar Lote de Editoras//** * **//Remover Lote de Editoras//** * E para cada editora do lote temos a opção: * **//Remover Editora//** === Passo 4=== A seguir, o sistema deve exibir os dados do contrato: * **__Dados do Contrato__**: * **__Número do Contrato__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO. * **__Status__**: Tipo TEXTO. * **__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Subtipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Data da Assinatura__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data da Publicação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Duração__**: Tipo TEXTO. * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **__Objeto do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Continuado__**: Tipo LÓGICO. * **__Permite Acréscimo__**: Tipo LÓGICO. * **__Valor Inicial do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor Atual do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo Atual__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Permite inserção de notas fiscais pela gestora__**: Tipo - LÓGICO. * **__Cadastrador__**: Tipo - TEXTO. * **__Gestor do Contrato__**: Tipo - TEXTO. * **__Nome do Imóvel:__**: Tipo - TEXTO. * **__Dados Acadêmicos__**: * **__Número do Cadastro__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO. * **__Inovação Tecnológica__**: Tipo - LÓGICO. * **__Tipo do Contrato Acadêmico__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo de Projeto__**: Tipo - TEXTO. * **__Coordenador__**: Tipo - TEXTO. * **__Descrição do Contrato__**: Tipo - TEXTO. * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. * **__Dados da Licitação__**: * **__Licitação__**: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) ([[#principais_regras_de_negócio|RN011]]), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO. * **__Processo de Licitação__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO. * **__Informações para o Processo de Pagamento__**: * **__Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores__**: Tipo - LÓGICO. * **__Percentual de Entrega__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. * **__Improdutividade__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. * **__Coordenador do Contrato__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN22]]) * **__Ordenadores de Despesas__**: * **__Identificação__**: Tipo - TEXTO. * **__Dados do Contratado__**: ***__Contratado__**: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO. ***__Endereço__**: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO. ***__Número CEI__**: Tipo - TEXTO. ***__Cidade/UF__**. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF. ***__Telefones__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999]. ***__E-mail__**: Tipo - TEXTO. * **__Editoras Contratadas__**: Apenas quando o //**Fluxo Alternativo**// for realizado. * **__Lote__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99. * **__Porcentagem de Desconto__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99. * **__Editora__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA EDITORA. * **__Categoria do Gasto de Despesa__**: * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. O sistema deve disponibilizar a opção para inserir as **//Unidades Beneficiadas//**. Seguindo para página de inserção das unidades conforme o descrito abaixo: * **__Dados do Contrato__**: * **__Valor Total__**: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO. Corresponde ao Valor Total do Contrato. * **__Valor Atual do Contrato__**: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO. Corresponde ao Valor atualizado do contrato. * **__Valor Restante__**: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO. Valor que resta para ser utilizado. * **__Dados da Unidade Beneficiada__**: * **Unidade***: Tipo TEXTO. * **Valor Total**: Formato R$ 9,99. Tipo NUMÉRICO. * **Valor Restante**: Tipo TEXTO. Caso possua, está opção deve ser marcada. Para o subtipo **//Serviço de Limpeza//**, no momento de inserir a unidade beneficiada devem ser informados adicionalmente: * **Área Interna (m²)**: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999. * **Área Externa (m²)**: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999. * **Área Hospitalar (m²)**: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999. * **Área Hospitalar com Adicional Noturno (m²)**: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999. * **Área Externa - 20% de Insalubridade (m²)**: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999. * **Área Interna - 20% de Insalubridade (m²)**: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999. Após a inserção das Unidades Beneficiadas o sistema deve apresentar uma lista com os seguintes dados cadastrados: * **__Unidades Executoras__**: * **__Unidade__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). * **__Valor Total__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99. * **__Valor Total Contratual das Unidades Executoras__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99. * **__Valor Restante do Total do Contrato__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99. * Para cada unidade informada o usuário possui as opções: * **//Alterar//** * **//Remover//** === Passo 5 === Continuando, o usuário chega na página de confirmação dos dados do contrato a ser cadastrado. Mostrando os dados gerais do cadastro: * **__Dados do Contrato__**: * **__Número do Contrato__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO. * **__Status__**: Tipo TEXTO. * **__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Subtipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Data da Assinatura__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data da Publicação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Duração__**: Tipo TEXTO. * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **__Objeto do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Continuado__**: Tipo LÓGICO. * **__Permite Acréscimo__**: Tipo LÓGICO. * **__Valor Inicial do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor Atual do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo Atual__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Permite inserção de notas fiscais pela gestora__**: Tipo - LÓGICO. * **__Cadastrador__**: Tipo - TEXTO. * **__Gestor do Contrato__**: Tipo - TEXTO. * **__Nome do Imóvel:__**: Tipo - TEXTO. * **__Dados Acadêmicos__**: * **__Número do Cadastro__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO. * **__Inovação Tecnológica__**: Tipo - LÓGICO. * **__Tipo do Contrato Acadêmico__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo de Projeto__**: Tipo - TEXTO. * **__Coordenador__**: Tipo - TEXTO. * **__Descrição do Contrato__**: Tipo - TEXTO. * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. * **__Dados da Licitação__**: * **__Licitação__**: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) ([[#principais_regras_de_negócio|RN011]]), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO. * **__Processo de Licitação__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO. * **__Informações para o Processo de Pagamento__**: * **__Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores__**: Tipo - LÓGICO. * **__Percentual de Entrega__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. * **__Improdutividade__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. * **__Coordenador do Contrato__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN22]]) * **__Ordenadores de Despesas__**: * **__Identificação__**: Tipo - TEXTO. * **__Dados do Contratado__**: ***__Contratado__**: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO. ***__Endereço__**: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO. ***__Número CEI__**: Tipo - TEXTO. ***__Cidade/UF__**. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF. ***__Telefones__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999]. ***__E-mail__**: Tipo - TEXTO. * **__Editoras Contratadas__**: Apenas quando o //**Fluxo Alternativo 2**// for realizado. * **__Lote__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99. * **__Porcentagem de Desconto__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99. * **__Editora__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA EDITORA. * **__Exercício__**: para cada empenho associado ao contrato (Apenas quando o //**Fluxo Alternativo 1**// for realizado): * **__Empenho__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999/AAAA. * **__Modalidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Data__**: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA. * **__P.TRes./F.R./N.D./Es.__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999/9999999999/9999999/9. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99. * **__Saldo__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99. * Abaixo são mostrados o resumo dos valores dos empenhos acima listados, para cada ano: * **__Ano__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA. * **__Valor Exerc.__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99. * **__Empenhado__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99. * **__Valor Reforçado__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99. * **__Valor Anulado__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99. * **__Valor Cancelado__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99. * **__Saldo dos Empenhos__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99. * **__Saldo Atual__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99. * **__Categoria do Gasto de Despesa__**: * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. Abaixo os dados da unidade beneficiadas informadas: * **__Unidades Executoras__**: * **__Unidade__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). * **__Valor Total__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99. * **__Valor Total Contratual das Unidades Executoras__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99. Ao final temos: **//CONFIRMA DADOS DO CADASTRO DO CONTRATO?//** === Passo 6 === Confirmando, é mostrado ao usuário o comprovante do cadastro com os dados gerais do contrato: * **__Dados Gerais do Contrato__**: * **__Número do Contrato__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO. * **__Status__**: Tipo TEXTO. * **__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Subtipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Data da Assinatura__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data da Publicação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Duração__**: Tipo TEXTO. * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **__Objeto do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Continuado__**: Tipo LÓGICO. * **__Permite Acréscimo__**: Tipo LÓGICO. * **__Valor Inicial do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor Atual do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo Atual__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Permite inserção de notas fiscais pela gestora__**: Tipo - LÓGICO. * **__Cadastrador__**: Tipo - TEXTO. * **__Gestor do Contrato__**: Tipo - TEXTO. * **__Nome do Imóvel:__**: Tipo - TEXTO. * **__Dados Acadêmicos__**: * **__Número do Cadastro__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO. * **__Inovação Tecnológica__**: Tipo - LÓGICO. * **__Tipo do Contrato Acadêmico__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo de Projeto__**: Tipo - TEXTO. * **__Coordenador__**: Tipo - TEXTO. * **__Descrição do Contrato__**: Tipo - TEXTO. * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. * **__Dados da Licitação__**: * **__Licitação__**: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) ([[#principais_regras_de_negócio|RN011]]), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO. * **__Processo de Licitação__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO. * **__Informações para o Processo de Pagamento__**: * **__Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores__**: Tipo - LÓGICO. * **__Percentual de Entrega__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. * **__Improdutividade__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. * **__Coordenador do Contrato__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN22]]) * **__Ordenadores de Despesas__**: * **__Identificação__**: Tipo - TEXTO. * **__Dados do Contratado__**: ***__Contratado__**: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO. ***__Endereço__**: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO. ***__Número CEI__**: Tipo - TEXTO. ***__Cidade/UF__**. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF. ***__Telefones__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999]. ***__E-mail__**: Tipo - TEXTO. * **__Editoras Contratadas__**: Apenas quando o //**Fluxo Alternativo 2**// for realizado. * **__Lote__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99. * **__Porcentagem de Desconto__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99. * **__Editora__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA EDITORA. * **__Empenhos do Contrato__**: para cada empenho associado ao contrato (Apenas quando o //**Fluxo Alternativo 1**// for realizado): * **__Numero__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999. * **__Ano__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA. * **__Unidade Gestora__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE) * **__Data__**: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99. * **__Categoria do Gasto de Despesa__**: * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. **FIM DO CASO DE USO** O fluxo descrito acima está relacionado ao Contrato Acadêmico **Tipo B**: //Projetos provenientes da UFRN com repasses de recursos do seu orçamento à FUNPEC// Para os demais Contratos Acadêmicos : * Não serão apresentados os dados da //**Licitação e Empenhos do Contrato**// (Fluxo Alternativo 1). * Nas opções de inserção da Unidade Executora deve ser exibida na mesma página (Passo 4), de acordo com o modelo abaixo: * **Unidade Executora**: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Formato - CÓDIGO DA UNIDADE | NOME DA UNIDADE. O sistema deve disponibilizar uma opção de busca para Unidade. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - O campo Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento só será disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true. * **RN02** - Cadastrar contrato acadêmico e o tipo "Contrato Acadêmico" são parametrizados no sistema, ou seja, é possível habilitá-los ou não conforme o Administrador do SIPAC configure. * **RN03** - Caso seja inserida uma licitação que não exista, o sistema deve solicitar ao usuário os dados do processo. * **RN04** - De acordo com o que estiver definido no parâmetro "DESABILITAR_CADASTRO_ACADEMICO" o sistema exibe ou não o link para este caso de uso. * **RN05** - O nome do caso de uso no sistema pode ser diferente, de acordo com o que estiver definido no parâmetro "LINK_PARAMETRIZADO_ACADEMICO". * **RN06** - Se o parâmetro INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO for true será disponibilizado ao usuário o cmapo para informar o número do radical do processo. Se for false o valor já se8á exibido com o valor configurado no parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO ou o valor do radical definido na unidade protocolizadora. * **RN07** - O campo Emails Alertados só será disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true. * **RN08** - O campo Lei só será exibido quando houver leis associados a uma modalidade. * **RN09** - O campo Artigo só será exibido quando houver artigos associados a uma lei.* * **RN10** - O campo Inciso só será exibido quando houver incisos associados a um artigo. * **RN11** - O campo Caput só será exibido quando a modalidade da licitação = IN. * **RN12** - O campo complemento será exibido apenas quando a modalidade de licitação = IN ou DL. * **RN13** - A formatação do número único atribuído ao processo, quando da sua autuação, será constituído de quinze dígitos, devendo, ainda, ser acrescido de mais dois dígitos de verificação (DV) e, com o acréscimo dos dígitos verificadores, o número atribuído ao processo será composto por dezessete dígitos, separados em grupos (08008.000156/2010-31), conforme descrito abaixo: * I - o primeiro grupo é constituído de cinco dígitos, referentes ao código numérico atribuído a cada unidade protocolizadora e este código identifica o órgão de origem do processo, mantendo-se inalterado, de acordo com as faixas numéricas determinadas; * II - o segundo grupo é constituído de seis dígitos, separados do primeiro por um ponto e determina o registro seqüencial dos processos autuados, devendo este número ser reiniciado a cada ano; * III - o terceiro grupo, constituído de quatro dígitos, separado do segundo grupo por uma barra, indica o ano de formação do processo; e * IV - o quarto grupo, constituído de dois dígitos, separado do terceiro grupo por hífen, indica os Dígitos Verificadores (DV), utilizados pelos órgãos que façam uso de rotinas automatizadas. * **RN14** - Se a configuração do módulo de contratos estiver configuradas para o ambiente da UFRN ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:ajuste_de_parametros|ver configurações]]), o campo **Processo (Radical.Número/Ano-DV)** só será exibido quando não houver processo de compra associado as informações do campo **Licitação**. * **RN15** - Se a configuração do módulo de contratos estiver configuradas para o ambiente da MJ ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:ajuste_de_parametros|ver configurações]]),o campo **Processo (Radical.Número/Ano-DV)** é exibido por padrão. * **RN16** - Os campos **Requisição da Obra Número/Ano**, **Início Execução da Obra**, **Término Execução da Obra** e **Número CEI** só serão exibidos casos o subtipo do contrato seja **OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA** * **RN17** - É necessário que o usuário informe o campo **Número CEI** com sua formatação completa. FORMATO: 99.999.99999/99. * **RN18** - Caso exista na base de dados a licitação informada, mesmo que se informe o processo manualmente, o sistema assumirá o processo da licitação informada. * **RN19** - Um contrato não pode ter duas categorias com o mesmo nome. * **RN20** - A categoria não pode ser removida se estiver associada a uma nota fiscal. * **RN21** - Informação exibida somente se o parâmetro **UTILIZA_INSERCAO_NOTAS_FORNECEDORES** estiver configurado como **true**. * **RN22** - Informação exibida somente se o campo **Permite Inserção de Notas pelos Fornecedores** for igual a **Sim**. * **RN23** - Para contratos que permitem inserção de notas pelos fornecedores, deve haver pelo menos 1 //Ordenador de Despesa// associado ao contrato. * **RN24** - A Data de Publicação não pode ser anterior a data de início do contrato, exceto para contratos associados a um processo de licitação de DISPENSA DE LICITAÇÃO ou INEXIGIBILIDADE. * **RN25** - Quando o perfil for de "Gestor de Contratos Global" será permitido visualizar todos os usuários independente da unidade de lotação. * **RN26** - O sistema deve permitir que a data de publicação seja menor (para qualquer subtipo de contrato e qualquer modalidade de licitação) que a data de inicio da vigência quando o parâmetro PERMITIR_PUBLICACAO_ANTES_VIGENCIA for verdadeiro. * **RN27** - É apresentada uma lista com o nome dos usuários da mesma unidade do usuário logado caso o usuário tem permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas as unidades. * **RN28** - O sistema apresenta todos os usuários da UG (do usuário logado) e de suas unidades subordinadas quando o usuário tiver a permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas as unidades. (adicionada pela tarefa 157498 em 05/05/2015) * **RN29** - O credor do empenho () não corresponde ao contratado informado. * **RN30** - O sistema deve fazer leitura do campo UG (criado no cadastro do fornecedor) para reconhecer que o CPF ou CNPJ do fornecedor corresponde a UG informada no caso de uso Módulo Orçamento → Movimentações → Empenho → Registrar Nota de Empenho, e assim permitindo o usuário prosseguir no caso de uso. Se a UG preenchida no cadastro do fornecedor não for igual a UG informada no cadastro do empenho informar ao usuário que UG não corresponde com a UG informada na nota de empenho. Caso o fornecedor não tenha UG informada considerar apenas a RN29. (Tarefa 160331 , adicionada em 04/09/2014) ==== Resolução/Legislação associada ==== * http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-inicio-do-prazo-de-vigencia-nos-contratos-administrativos,51774.html (referente a regra RN025) * http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0CB4QFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.planalto.gov.br%2Fccivil_03%2Fleis%2Fl8666cons.htm&ei=Z2doVe-xHYO4sAWIkoDQDw&usg=AFQjCNFSTAqBhxMFpUKuFBaOcHAQP6VTCQ&bvm=bv.93990622,d.b2w ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa | administrativo.comum.pessoa | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | administrativo.comum.unidade | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato | administrativo.contratos.contrato | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EditoraContratada | administrativo.contratos.editora_contratada | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EmpenhoContrato | administrativo.contratos.empenho_contrato | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: CONTRATOS Link(s): Aba Geral -> Contrato -> Cadastrar/Editar Contrato -> Acadêmico. Usuário: rcsl (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_GLOBAL) e lucianaaranha (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO) Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_GLOBAL ===== Cenários de Teste ===== * Efetuar o cadastro de contrato Acadêmico, entrando com os mais diversos dados nos campos discriminados acima para realização de testes de validação dos mesmos. * Verificar se na primeira tela o campo **Tipo de Contrato** está desabilitado e fixado em Acadêmico. * Verificar se o campo **Técnico Responsável** esta disponível no cadastro. * O termo **Acadêmico** do menu está parametrizado, para a sua alteração deve-se acessar: SIGAdmin -> Config. do Sistema -> Parâmentros -> Listar/Alterar Parâmetros * O parâmentro é **LINK_PARAMETRIZADO_ACADEMICO** que é um valor textual que pode ser qualquer texto. * Ainda sobre o termo **Acadêmico** há outra parametrização, onde é possível definir se este caso de uso será desabilitado ou se continuará habilitado. Deve-se seguir o mesmo caminho descrito acima. * O parâmetro é **DESABILITAR_CADASTRO_ACADEMICO**, se o valor for **false** o caso de uso continua com sua funcionalidade normalmente, caso seja mudado para **true** o caso de uso será desabilitado e some da área de menu. * Informar uma licitação que não exista, o sistema deve criticar e solicitar como obrigatório as informações do processo. * Através do caso de uso: //**SIPAC -> Contratos -> Consultas/Relatórios -> Contrato Detalhado**// pode-se entrar com o **número** e **ano** do contrato e visualizar todas as informações inseridas . * Através do caminho: //**SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros**//. Modificar o parâmetro DESABILITAR_CADASTRO_ACADEMICO e verificar se o mesmo é desabilitado da área de menu do módulo de contratos. * Após inserir um contrato do tipo acadêmico que teve seu número gerado automaticamnete pelo sistema, tentar cadastrar um novo contrato utilizando o campo **Contrato Existente?** = SIM, e forçar o cadastro com os valores iguais ao gerado automaticamente no cadastro anterior. O ssitema deve criticar. ===== Dados para o Teste ===== O testador poderá encontrar licitações para utilizar no cadastro de contratos no seguinte caminho: * SIPAC -> Módulo Compras -> Aba Relatórios -> Gerenciais -> Situações dos Processos E poderá encontrar empenhos através do caminho: * SIPAC -> Módulo Compras -> Aba Setor de Compras -> Consultas -> Consulta de Empenhos Para acessar os caminhos citados acima, é necessário um usuário que possua permissão para acesso ao módulo de compras, por exemplo: nnaa.