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Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)
Cadastrar Contrato - Acadêmico
Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de realizar cadastros de contrato do tipo acadêmico. Tem por objetivo estabelecer as relações entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) para apoio à execução de programas ou projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, nos termos da Lei nº 8.958/94.
Descrição do Caso de Uso
O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Acadêmico.
Passo 1
Para realizar o cadastro deste tipo de contrato, o usuário deverá acessar o sistema e informar os “Dados Gerais do Contrato e da Licitação”:
Contrato Existente?*: Tipo - LÓGICO. Deve ser exibidas as opções SIM e NÃO. A opção NÃO deve ser exibida como padrão.
Número/Ano do Contrato:* Mostrado apenas quando o usuário seleciona a opção SIM de Contrato Existente?. Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O ano deve ser preenchido com o ano corrente.
Permite acréscimo?*: Tipo - LÓGICO. Indica se esse tipo de contrato permite acréscimo do seu valor.
Tipo de Contrato:* Tipo - TEXTO. Aparece como valor padrão ACADÊMICO e não pode ser editado.
Contratado*: Tipo - Texto.
-
Número do Cadastro/Ano: Formato 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
Inovação Tecnológica?: Tipo - LÓGICO.
Contrato Acadêmico*: Tipo - TEXTO. Deve selecionado um dos tipos: * TIPO A: Projetos provenientes da UFRN com captação de recursos pela FUNPEC; * TIPO B: Projetos provenientes da UFRN com repasses de recursos do seu orçamento à FUNPEC; * TIPO C: Projetos provenientes da FUNPEC com recursos captados pela própria fundação e executados com ou sem a participação da UFRN; * TIPO D: Projetos provenientes da FUNPEC, com a interveniência da UFRN, com captação de recursos pela fundação; * Sem Envolvimento da Fundação: Projetos cuja captação de recursos não tem envolvimento da fundação.
Tipo de Projeto*: Tipo - TEXTO. Devem ser exibidas as opções: * DESENVOLVIMENTO; * ENSINO; * PESQUISA; * EXTENSÃO.
Coordenador*: Tipo - TEXTO.
Contratante: Tipo - TEXTO.
Licitação*: Tipo - TEXTO, Formato - MODALIDADE - NÚMERO/ANO. (
RN03)
Lei*: Tipo - TEXTO, Formato - Nº 9999/AAAA. (
RN08)
Artigo*: Tipo - TEXTO, Formato - Artigo 99. (
RN09)
Inciso: Tipo - NUMÉRICO. Obrigatório quando a modalidade for de
DISPENSA DE LICITAÇÃO (DL). (
RN10)
Caput: Tipo NUMÉRICO. Referência ao enunciado do artigo (
RN11).
Complemento: Tipo TEXTO. Informação de complemento do inciso (
RN12)
-
Alerta de Vencimento: ( Exibido apenas para
RN01 e
RN07 verdadeiros)
Dias para o Vencimento: Formato - “99,99,99,…”. Tipo - TEXTO. Poderá ser informado dias separados por vírgula que representarão os períodos em que os gestores, fiscais e fornecedores serão notificados pelo alerta de contratos a vencer. O padrão é 90 dias. Pode ser ativado ou desativado, conforme especificação do caso de uso
Parâmetros de Contratos (
RN01).
E-mail Alertado: Tipo - TEXTO. Deverá ser informado, caso o usuário deseje, um endereço de e-mail que receberá, juntamente com os gestores, fiscais e fornecedores do contrato, alertas do vencimento do contrato. Após informá-lo, o usuário deverá escolher a opção
Adicionar E-mail para associá-lo ao recebimento dos alertas. Abaixo, são listados os e-mails já associados (
RN07):
E-mails a Serem Alertados: TIPO - TEXTO.
O sistema exibe opção remover para cada registro inserido.
Fluxo Alternativo 1
Se, no passo anterior, for selecionado o contrato acadêmico do Tipo B: Projetos provenientes da UFRN com repasses de recursos do seu orçamento à FUNPEC
Serão apresentados para o usuário os dados da “Licitação e Empenhos do Contrato”, conforme está descrito:
Tipo de Contrato: Tipo TEXTO. Formato: Acadêmico - Tipo B.
Tipo de Projeto: Tipo TEXTO. Formato: DESENVOLVIMENTO.
Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo NUMÉRICO.
Licitação: Formato - TIPO DA LICITAÇÃO - 9/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Valor: Formato - R$ 9,99 Tipo - NUMÉRICO.
Contratado:
Fornecedor: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO, Formato - NOME - CNPJ.
O sistema solicita que informe os empenhos do contrato:
Empenho(Número/Ano): Formato 999/AAAA. Tipo NUMÉRICO.
Unidade Gestora: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO, Formato - CÓDIGO | NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
-
O sistema lista os empenhos associados ao contrato:
Empenhos Inseridos ao Contrato:
Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999.
Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
Unidade Gestora: Tipo - TEXTO, Formato - SIGLA (CÓDIGO).
Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.9999,99.
O sistema exibe opção de remover para cada registro incluído.
Passo 2
O sistema solicita/exibe ao usuário:
Subtipo: Tipo - TEXTO. As opções de subtipo são: * NENHUM (Opção padrão); * AQUISIÇÃO DE LIVROS; * LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; * MANUTENÇÃO DE MATERIAIS; * MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; * OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA; * SERVIÇOS DE LIMPEZA; * REFORMA DE EDIFÍCIO E EQUIPAMENTO.
Requisição da Obra: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. (
RN16)
Data de Assinatura*: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Período do Contrato*: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Período de Execução da Obra: Formato DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. (
RN16)
Data da Publicação*: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. (
RN24), (
RN25), (
RN26)
Valor Original (R$): Formato - 9.999,99, Tipo - NUMÉRICO.
Necessita Atesto?: Tipo - LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
Continuado?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
Permite inserção de notas fiscais pelas gestoras?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. (
RN21)
Permite acréscimo?: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO.
Denominação/Programa: Tipo TEXTO.
Objeto do Contrato:
Descrição*: Tipo - TEXTO.
Descrição Resumida: Tipo - TEXTO.
Observações: Tipo - TEXTO.
Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN). (
RN28)
Informações para o Processo de Pagamento (
RN21):
Percentual de Entrega*: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. (
RN21)
Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. (
RN21)
Coordenador do Contrato: Tipo - AUTOCOMPLETE. (
RN21)
Ordenador de Despesa: Tipo - AUTOCOMPLETE. Para adicionar um ordenador de despesa ao contrato o usuário deve selecionar o ordenador desejado e escolher a opção
Adicionar Ordenador. Abaixo, são listados os ordenadores de despesa já adicionados (
RN21 e RN23):
Identificação: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO ORDENADOR - CPF/CNPJ.
O sistema exibe opção de remover para cada registro inserido.
Fornecedor: Tipo - TEXTO, Formato - RAZÃO SOCIAL - CNPJ (99.999.999/9999-99). Informação Exibida pelo sistema.
Número CEI: Formato: 99.999.99999/99. Tipo TEXTO. (
RN16 e RN17)
Telefone: Tipo - NUMÉRICO.
Email*: Formato - TEXTO.
Dados da Licitação:
Processo de Compra: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO (
RN13)
Valor: Tipo - NUMÉRICO. Mostrado apenas quando o valor for maior que zero.
Licitação: Tipo - NUMÉRICO E TEXTO. Formato MODALIDADE - 9…/AAAA - SIGLA UNIDADE.
O sistema exibe lista de empenhos apenas quando existe associação com o contrato com os atributos:
Número: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999.
Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
Unidade Gestora: Tipo - TEXTO, Formato - SIGLA (CÓDIGO).
Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.9999,99.
Passo 3
Após informar os Dados do Contrato e continuar, o sistema deve exibir os dados do contrato, conforme são descritos:
Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
Status: Tipo TEXTO.
Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
Duração: Tipo TEXTO.
Denominação: Tipo TEXTO.
Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
Continuado: Tipo LÓGICO.
Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
Cadastrador: Tipo - TEXTO.
Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO. (
RN25)
Nome do Imóvel:: Tipo - TEXTO.
Dados Acadêmicos:
Número do Cadastro: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
Inovação Tecnológica: Tipo - LÓGICO.
Tipo do Contrato Acadêmico: Tipo - TEXTO.
Tipo de Projeto: Tipo - TEXTO.
Coordenador: Tipo - TEXTO.
Descrição do Contrato: Tipo - TEXTO.
Observações: Tipo - TEXTO.
Dados da Licitação:
Informações para o Processo de Pagamento:
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
Percentual de Entrega: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
Coordenador do Contrato: Tipo - TEXTO. (
RN22)
Ordenadores de Despesas:
Dados do Contratado:
Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
Número CEI: Tipo - TEXTO.
Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
E-mail: Tipo - TEXTO.
O usuário poderá informar as categorias dos gastos de despesas (RN19):
Abaixo são listados as categorias informadas pelo usuário:
Fluxo Alternativo 2
Para situação do subtipo do contrato escolhida como AQUISIÇÃO DE LIVROS
Segue para o passo para informar as editoras associadas ao contrato. Inicialmente são mostrados as Informações Gerais do Contrato:
Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO. Formato 9…/AAAA. Exemplo: 8/2010.
Licitação: Tipo TEXTO. Exemplo do formato, CC - 25/2010
Número do Cadastro: Tipo NUMÉRICO. Formato 9…/AAAA. Exemplo: 8/2010.
Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
Subtipo: Tipo TEXTO.
Status: Tipo TEXTO.
Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
Descrição do Contrato: Tipo TEXTO.
Contratado: Tipo TEXTO. Formato, 99.999.999/9999-99 - PROTEC EXPORT. INDUSTRIA, *COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
Data de Início: Tipo DATA.
Data de Término: Tipo DATA.
Data da Publicação: Tipo DATA.
Continuado: Tipo LÓGICO.
Valor Original do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
Após, o sistema solicita os dados da editora:
Número do Lote*: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99.
Porcentagem do Desconto: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00. Exibido apenas para lote novos, ou seja, quando o lote, com editoras, já não esteja associado ao contrato.
Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.. Exibido apenas para lote novos, ou seja, quando o lote, com editoras, já não esteja associado ao contrato.
Editora*: Tipo - TEXTO.
Ao final temos a opção de Inserir Editora.
Abaixo, é mostrada a listagem de editoras já associadas ao contrato agrupadas pelo lote, com os seguintes dados:
Lote: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99.
Porcentagem de Desconto: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00.
Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
Editora: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA EDITORA.
Para cada lote temos as opções:
Alterar Lote de Editoras
Remover Lote de Editoras
E para cada editora do lote temos a opção:
Passo 4
A seguir, o sistema deve exibir os dados do contrato:
Dados do Contrato:
Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
Status: Tipo TEXTO.
Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
Duração: Tipo TEXTO.
Denominação: Tipo TEXTO.
Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
Continuado: Tipo LÓGICO.
Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
Cadastrador: Tipo - TEXTO.
Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO.
Nome do Imóvel:: Tipo - TEXTO.
Dados Acadêmicos:
Número do Cadastro: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
Inovação Tecnológica: Tipo - LÓGICO.
Tipo do Contrato Acadêmico: Tipo - TEXTO.
Tipo de Projeto: Tipo - TEXTO.
Coordenador: Tipo - TEXTO.
Descrição do Contrato: Tipo - TEXTO.
Observações: Tipo - TEXTO.
Dados da Licitação:
Informações para o Processo de Pagamento:
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
Percentual de Entrega: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
Coordenador do Contrato: Tipo - TEXTO. (
RN22)
Ordenadores de Despesas:
Dados do Contratado:
Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
Número CEI: Tipo - TEXTO.
Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
E-mail: Tipo - TEXTO.
Editoras Contratadas: Apenas quando o Fluxo Alternativo for realizado.
Lote: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99.
Porcentagem de Desconto: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00.
Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
Editora: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA EDITORA.
Categoria do Gasto de Despesa:
O sistema deve disponibilizar a opção para inserir as Unidades Beneficiadas. Seguindo para página de inserção das unidades conforme o descrito abaixo:
Para o subtipo Serviço de Limpeza, no momento de inserir a unidade beneficiada devem ser informados adicionalmente:
Área Interna (m²): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999.
Área Externa (m²): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999.
Área Hospitalar (m²): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999.
Área Hospitalar com Adicional Noturno (m²): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999.
Área Externa - 20% de Insalubridade (m²): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999.
Área Interna - 20% de Insalubridade (m²): Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9.999,9999.
Após a inserção das Unidades Beneficiadas o sistema deve apresentar uma lista com os seguintes dados cadastrados:
Unidades Executoras:
Unidade: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
Valor Total: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
Valor Total Contratual das Unidades Executoras: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
Valor Restante do Total do Contrato: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
Para cada unidade informada o usuário possui as opções:
Passo 5
Continuando, o usuário chega na página de confirmação dos dados do contrato a ser cadastrado. Mostrando os dados gerais do cadastro:
Dados do Contrato:
Número do Contrato: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
Status: Tipo TEXTO.
Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
Data da Assinatura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
Data da Publicação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA.
Duração: Tipo TEXTO.
Denominação: Tipo TEXTO.
Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
Continuado: Tipo LÓGICO.
Permite Acréscimo: Tipo LÓGICO.
Valor Inicial do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
Valor Atual do Contrato: Tipo NUMÉRICO.
Saldo Atual: Tipo NUMÉRICO.
Permite inserção de notas fiscais pela gestora: Tipo - LÓGICO.
Cadastrador: Tipo - TEXTO.
Gestor do Contrato: Tipo - TEXTO.
Nome do Imóvel:: Tipo - TEXTO.
Dados Acadêmicos:
Número do Cadastro: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO.
Inovação Tecnológica: Tipo - LÓGICO.
Tipo do Contrato Acadêmico: Tipo - TEXTO.
Tipo de Projeto: Tipo - TEXTO.
Coordenador: Tipo - TEXTO.
Descrição do Contrato: Tipo - TEXTO.
Observações: Tipo - TEXTO.
Dados da Licitação:
Informações para o Processo de Pagamento:
Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores: Tipo - LÓGICO.
Percentual de Entrega: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
Improdutividade: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%.
Coordenador do Contrato: Tipo - TEXTO. (
RN22)
Ordenadores de Despesas:
Dados do Contratado:
Contratado: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO.
Endereço: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO.
Número CEI: Tipo - TEXTO.
Cidade/UF. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF.
Telefones: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999].
E-mail: Tipo - TEXTO.
Editoras Contratadas: Apenas quando o Fluxo Alternativo 2 for realizado.
Lote: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99.
Porcentagem de Desconto: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00.
Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
Editora: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA EDITORA.
Exercício: para cada empenho associado ao contrato (Apenas quando o Fluxo Alternativo 1 for realizado):
Empenho: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999/AAAA.
Modalidade: Tipo - TEXTO.
Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
P.TRes./F.R./N.D./Es.: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999/9999999999/9999999/9.
Valor: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
Saldo: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
Abaixo são mostrados o resumo dos valores dos empenhos acima listados, para cada ano:
Ano: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
Valor Exerc.: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
Empenhado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
Valor Reforçado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
Valor Anulado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
Valor Cancelado: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
Saldo dos Empenhos: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
Saldo Atual: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
Categoria do Gasto de Despesa:
Abaixo os dados da unidade beneficiadas informadas:
Unidades Executoras:
Unidade: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE).
Valor Total: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99.
Valor Total Contratual das Unidades Executoras: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.
Ao final temos:
CONFIRMA DADOS DO CADASTRO DO CONTRATO?
Passo 6
Confirmando, é mostrado ao usuário o comprovante do cadastro com os dados gerais do contrato:
FIM DO CASO DE USO
O fluxo descrito acima está relacionado ao Contrato Acadêmico Tipo B: Projetos provenientes da UFRN com repasses de recursos do seu orçamento à FUNPEC
Para os demais Contratos Acadêmicos :
Não serão apresentados os dados da Licitação e Empenhos do Contrato (Fluxo Alternativo 1).
Nas opções de inserção da Unidade Executora deve ser exibida na mesma página (Passo 4), de acordo com o modelo abaixo:
Principais Regras de Negócio
RN01 - O campo Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento só será disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true.
RN02 - Cadastrar contrato acadêmico e o tipo “Contrato Acadêmico” são parametrizados no sistema, ou seja, é possível habilitá-los ou não conforme o Administrador do SIPAC configure.
RN03 - Caso seja inserida uma licitação que não exista, o sistema deve solicitar ao usuário os dados do processo.
RN04 - De acordo com o que estiver definido no parâmetro “DESABILITAR_CADASTRO_ACADEMICO” o sistema exibe ou não o link para este caso de uso.
RN05 - O nome do caso de uso no sistema pode ser diferente, de acordo com o que estiver definido no parâmetro “LINK_PARAMETRIZADO_ACADEMICO”.
RN06 - Se o parâmetro INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO for true será disponibilizado ao usuário o cmapo para informar o número do radical do processo. Se for false o valor já se8á exibido com o valor configurado no parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO ou o valor do radical definido na unidade protocolizadora.
RN07 - O campo Emails Alertados só será disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true.
RN08 - O campo Lei só será exibido quando houver leis associados a uma modalidade.
RN09 - O campo Artigo só será exibido quando houver artigos associados a uma lei.*
RN10 - O campo Inciso só será exibido quando houver incisos associados a um artigo.
RN11 - O campo Caput só será exibido quando a modalidade da licitação = IN.
RN12 - O campo complemento será exibido apenas quando a modalidade de licitação = IN ou DL.
RN13 - A formatação do número único atribuído ao processo, quando da sua autuação, será constituído de quinze dígitos, devendo, ainda, ser acrescido de mais dois dígitos de verificação (DV) e, com o acréscimo dos dígitos verificadores, o número atribuído ao processo será composto por dezessete dígitos, separados em grupos (08008.000156/2010-31), conforme descrito abaixo:
I - o primeiro grupo é constituído de cinco dígitos, referentes ao código numérico atribuído a cada unidade protocolizadora e este código identifica o órgão de origem do processo, mantendo-se inalterado, de acordo com as faixas numéricas determinadas;
II - o segundo grupo é constituído de seis dígitos, separados do primeiro por um ponto e determina o registro seqüencial dos processos autuados, devendo este número ser reiniciado a cada ano;
III - o terceiro grupo, constituído de quatro dígitos, separado do segundo grupo por uma barra, indica o ano de formação do processo; e
IV - o quarto grupo, constituído de dois dígitos, separado do terceiro grupo por hífen, indica os Dígitos Verificadores (DV), utilizados pelos órgãos que façam uso de rotinas automatizadas.
RN14 - Se a configuração do módulo de contratos estiver configuradas para o ambiente da UFRN (
ver configurações), o campo
Processo (Radical.Número/Ano-DV) só será exibido quando não houver processo de compra associado as informações do campo
Licitação.
RN15 - Se a configuração do módulo de contratos estiver configuradas para o ambiente da MJ (
ver configurações),o campo
Processo (Radical.Número/Ano-DV) é exibido por padrão.
RN16 - Os campos Requisição da Obra Número/Ano, Início Execução da Obra, Término Execução da Obra e Número CEI só serão exibidos casos o subtipo do contrato seja OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
RN17 - É necessário que o usuário informe o campo Número CEI com sua formatação completa. FORMATO: 99.999.99999/99.
RN18 - Caso exista na base de dados a licitação informada, mesmo que se informe o processo manualmente, o sistema assumirá o processo da licitação informada.
RN19 - Um contrato não pode ter duas categorias com o mesmo nome.
RN20 - A categoria não pode ser removida se estiver associada a uma nota fiscal.
RN21 - Informação exibida somente se o parâmetro UTILIZA_INSERCAO_NOTAS_FORNECEDORES estiver configurado como true.
RN22 - Informação exibida somente se o campo Permite Inserção de Notas pelos Fornecedores for igual a Sim.
RN23 - Para contratos que permitem inserção de notas pelos fornecedores, deve haver pelo menos 1 Ordenador de Despesa associado ao contrato.
RN24 - A Data de Publicação não pode ser anterior a data de início do contrato, exceto para contratos associados a um processo de licitação de DISPENSA DE LICITAÇÃO ou INEXIGIBILIDADE.
RN25 - Quando o perfil for de “Gestor de Contratos Global” será permitido visualizar todos os usuários independente da unidade de lotação.
RN26 - O sistema deve permitir que a data de publicação seja menor (para qualquer subtipo de contrato e qualquer modalidade de licitação) que a data de inicio da vigência quando o parâmetro PERMITIR_PUBLICACAO_ANTES_VIGENCIA for verdadeiro.
RN27 - É apresentada uma lista com o nome dos usuários da mesma unidade do usuário logado caso o usuário tem permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas as unidades.
RN28 - O sistema apresenta todos os usuários da UG (do usuário logado) e de suas unidades subordinadas quando o usuário tiver a permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas
as unidades. (adicionada pela tarefa 157498 em 05/05/2015)
RN29 - O credor do empenho (<fornecedor>) não corresponde ao contratado informado.
RN30 - O sistema deve fazer leitura do campo UG (criado no cadastro do fornecedor) para reconhecer que o CPF ou CNPJ do fornecedor corresponde a UG informada no caso de uso Módulo Orçamento → Movimentações → Empenho → Registrar Nota de Empenho, e assim permitindo o usuário prosseguir no caso de uso. Se a UG preenchida no cadastro do fornecedor não for igual a UG informada no cadastro do empenho informar ao usuário que UG não corresponde com a UG informada na nota de empenho. Caso o fornecedor não tenha UG informada considerar apenas a RN29. (Tarefa 160331 , adicionada em 04/09/2014)
Resolução/Legislação associada
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
| Classe | Tabela |
| br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa | administrativo.comum.pessoa |
| br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | administrativo.comum.unidade |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato | administrativo.contratos.contrato |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EditoraContratada | administrativo.contratos.editora_contratada |
| br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EmpenhoContrato | administrativo.contratos.empenho_contrato |
Plano de Teste
Sistema: SIPAC
Módulo: CONTRATOS
Link(s): Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Acadêmico.
Usuário: rcsl (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_GLOBAL) e lucianaaranha (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO)
Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_GLOBAL
Cenários de Teste
Efetuar o cadastro de contrato Acadêmico, entrando com os mais diversos dados nos campos discriminados acima para realização de testes de validação dos mesmos.
Verificar se na primeira tela o campo Tipo de Contrato está desabilitado e fixado em Acadêmico.
Verificar se o campo Técnico Responsável esta disponível no cadastro.
O termo Acadêmico do menu está parametrizado, para a sua alteração deve-se acessar: SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros
Ainda sobre o termo Acadêmico há outra parametrização, onde é possível definir se este caso de uso será desabilitado ou se continuará habilitado. Deve-se seguir o mesmo caminho descrito acima.
O parâmetro é DESABILITAR_CADASTRO_ACADEMICO, se o valor for false o caso de uso continua com sua funcionalidade normalmente, caso seja mudado para true o caso de uso será desabilitado e some da área de menu.
Informar uma licitação que não exista, o sistema deve criticar e solicitar como obrigatório as informações do processo.
Através do caso de uso: SIPAC → Contratos → Consultas/Relatórios → Contrato Detalhado pode-se entrar com o número e ano do contrato e visualizar todas as informações inseridas .
Através do caminho: SIGAdmin → Config. do Sistema → Parâmentros → Listar/Alterar Parâmetros. Modificar o parâmetro DESABILITAR_CADASTRO_ACADEMICO e verificar se o mesmo é desabilitado da área de menu do módulo de contratos.
Após inserir um contrato do tipo acadêmico que teve seu número gerado automaticamnete pelo sistema, tentar cadastrar um novo contrato utilizando o campo Contrato Existente? = SIM, e forçar o cadastro com os valores iguais ao gerado automaticamente no cadastro anterior. O ssitema deve criticar.
Dados para o Teste
O testador poderá encontrar licitações para utilizar no cadastro de contratos no seguinte caminho:
E poderá encontrar empenhos através do caminho:
Para acessar os caminhos citados acima, é necessário um usuário que possua permissão para acesso ao módulo de compras, por exemplo: nnaa.