~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Cadastrar Contrato - Auto Incremento ====== Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de realizar o cadastro de contrato do tipo Auto Incremento. O contrato de Despesa Auto Incremento possui este nome por que seu valor vai sendo incrementado a medida que as notas fiscais vão sendo adicionadas ao contrato. No cadastramento deste tipo de contrato, não há possibilidade de inserir as unidades beneficiadas previamente, e sim apenas na inserção das notas fiscais. Portanto, ao adicionar a NF, a unidade beneficiada terá saldo igual a zero. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Auto Incremento. O título deste caso de uso pode ser alterado, conforme descreve a regra de negócio ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]). === Passo 1=== Para realizar o cadastro deste tipo de contrato, o usuário deverá acessar o sistema e informar os Dados Gerais do Contrato e da Licitação: * **Contrato Existente?***: Tipo - LÓGICO. Deve ser exibidas as opções SIM e NÃO. A opção NÃO deve ser exibida como padrão. * **Número/Ano do Contrato:*** Mostrado apenas quando o usuário seleciona a opção SIM de //**Contrato Existente?**//. Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O ano deve ser preenchido com o ano corrente. * **Permite acréscimo?***: Tipo - LÓGICO. Indica se esse tipo de contrato permite acréscimo do seu valor. * **Tipo de Contrato:*** Tipo - TEXTO. Aparece como valor padrão //''ACADÊMICO''// e não pode ser editado. * **Contratado***: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - RAZÃO SOCIAL. * O sistema deve disponibilizar uma opção para cadastrar um novo //Contratado// para os casos inexistentes, contendo os seguintes campos: * **Tipo Fornecedor***: Tipo TEXTO, Opções: ''Pessoa Física'', ''Pessoa Jurídica'', ''Unidade Gestora'' e ''Estrangeiro''. * **Razão Social***:Tipo TEXTO. * **Nome Fantasia**: Tipo TEXTO. * **CPF/CNPJ**: Formato para CPF 999.999.999-99, para CNPJ. Tipo TEXTO. O sistema mostra duas opções; //Pessoa Física// e //Jurídica//. Deve ser setado como padrão a opção //Pessoa Jurídica//. * **Inscrição Estadual**: Tipo TEXTO. * **Representante**: Tipo TEXTO. * **Endereço***: Tipo TEXTO. * **Bairro***: Tipo TEXTO. * **Cidade***: Tipo TEXTO. * **CEP**: Formato 99999-999. Tipo TEXTO. * **Email**: Tipo TEXTO. * **Site**: Tipo TEXTO. * **Fone**: Tipo TEXTO. * **Fax**: Tipo TEXTO. * **NIT ou PIS/PASEP**: Tipo TEXTO. * **Observações**: Tipo TEXTO. * **__Dados da Licitação__**: * **Licitação***: Tipo - TEXTO, Formato - MODALIDADE - NÚMERO/ANO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]) * **Lei***: Tipo - TEXTO, Formato - Nº 9999/AAAA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN08]]) * **Artigo***: Tipo - TEXTO, Formato - Artigo 99. ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]]) * **Inciso**: Tipo - NUMÉRICO. Obrigatório quando a modalidade for de //DISPENSA DE LICITAÇÃO (DL)//. ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]]) * **Caput**: Tipo NUMÉRICO. Referência ao enunciado do artigo ([[#principais_regras_de_negócio|RN11]]). * **Complemento**: Tipo TEXTO. Informação de complemento do inciso ([[#principais_regras_de_negócio|RN12]]) * **Processo (Radical.Número/Ano-DV)**: Formato - 99999.999999/AAAA-99. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06, RN13, RN14 e RN15]]) * **__Alerta de Vencimento__**: ( Mostrado apenas para [[#principais regras de Negócio|RN01]] e [[#principais regras de Negócio|RN07]] verdadeiros) * **Dias para o Vencimento**: Formato - "99,99,99,...". Tipo - TEXTO. Poderá ser informado dias separados por vírgula que representarão os períodos em que os gestores, fiscais e fornecedores serão notificados pelo alerta de contratos a vencer. O padrão é 90 dias. Pode ser ativado ou desativado, conforme especificação do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:ajuste_de_parametros|Parâmetros de Contratos]] ([[#principais regras de Negócio|RN01]]). * **E-mail Alertado**: Tipo - TEXTO. Deverá ser informado, caso o usuário deseje, um endereço de e-mail que receberá, juntamente com os gestores, fiscais e fornecedores do contrato, alertas do vencimento do contrato. Após informá-lo, o usuário deverá escolher a opção //**Adicionar E-mail**// para associá-lo ao recebimento dos alertas. Abaixo, são listados os e-mails já associados ([[#principais regras de Negócio|RN07]]): * **__E-mails a Serem Alertados__**: TIPO - TEXTO. * Para cada e-mail temos a opção: * //__Remover E-mail__// === Passo 2=== No próximo passo, serão apresentados para o usuário os dados da "//Licitação e Empenhos do Contrato//", conforme está descrito: * **__Tipo de Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Tipo de Projeto__**: Tipo TEXTO. Formato: DESENVOLVIMENTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN26]]) * **__Licitação__**: * **__Processo de Compra__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo NUMÉRICO. * **__Licitação__**: Formato - TIPO DA LICITAÇÃO - 9/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Contratado__**: * **__Fornecedor__**: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO, Formato - NOME - CNPJ. * **__Empenhos do Contrato__**: * **Empenho(Número/Ano)**: Formato 999/AAAA. Tipo NUMÉRICO. Os empenhos são recuperados do módulo de orçamento. * **Unidade Gestora**: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO, Formato - CÓDIGO | NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). * Opção inserir empenho. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN29]]) * Abaixo são mostrados os empenhos já associados ao contrato: * **__Empenhos Inseridos ao Contrato__**: * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999. * **__Ano__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA. * **__Unidade Gestora__**: Tipo - TEXTO, Formato - SIGLA (CÓDIGO). * **__Data__**: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.9999,99. * Para cada empenho temos a opção: * //**Remover Empenho**// === Passo 3=== Após a inclusão do empenho o usuário deverá informar os dados do contrato: * **Subtipo**: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são: * ''NENHUM'' é a opção padrão; * ''AQUISIÇÃO DE LIVROS''; * ''LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA''; * ''MANUTENÇÃO DE MATERIAIS''; * ''MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS''; * ''OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA''; * ''SERVIÇOS DE LIMPEZA''; * ''REFORMA DE EDIFÍCIO E EQUIPAMENTO''; * ''OBRAS E REFORMA DE EDIFÍCIO/EQUIPAMENTO'' * **Requisição da Obra***: Formato 9.../AAAA. Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN13]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN24]]) * **Data de Assinatura***: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA. * **Período do Contrato***: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Período de Execução da Obra**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN13]]) * **Data da Publicação***: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN21]]) * **Valor Original (R$)**: Tipo - NUMÉRICO, Formato 9.999,99. * **__Opções do Contrato__**: * **Necessita Atesto?**: Tipo - LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. * **Continuado?**: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. * **Permite inserção de notas fiscais pelas gestoras?**: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. * **Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores?**: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN21]]) * **Permite acréscimo?**: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. * **__Denominação/Programa__** * **Denominação/Programa**: Tipo TEXTO. * **__Imóvel:__**: ([[#principais regras de Negócio|RN22]]) * **Nome do Imóvel**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO IMÓVEL. * **__Objeto do Contrato__**: * **Descrição***: Tipo - TEXTO. ***Gestor do contrato**: Tipo - TEXTO.([[#principais_regras_de_negócio|RN28]]) * **__Informações para o Processo de Pagamento__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN21]]): * **Observação Despacho**: Tipo - TEXTO. * **Percentual de Entrega***: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. ([[#principais_regras_de_negócio|RN21]]) * **Improdutividade**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. ([[#principais_regras_de_negócio|RN21]]) * **Coordenador do Contrato**: Tipo - AUTOCOMPLETE. ([[#principais_regras_de_negócio|RN21]]) * **Ordenador de Despesa**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Para adicionar um ordenador de despesa ao contrato o usuário deve selecionar o ordenador desejado e escolher a opção **//Adicionar Ordenador//**. Abaixo, são listados os ordenadores de despesa já adicionados ([[#principais_regras_de_negócio|RN21 e RN23]]): * **__Identificação__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO ORDENADOR - CPF/CNPJ. * Para cada ordenador temos a opção: * **__Remover Ordenador__** * **Contratado**: * **__Fornecedor__**: Formato(CNPJ) 99.999.999/9999-99 - Nome, Formato (CPF) 999.999.999-99 - Nome, Tipo TEXTO para ambos os documentos. * **Número CEI**: Formato: 99.999.99999/99. Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN13 e RN14]]) * **Telefone**: Tipo - TEXTO. * **E-mail**: Tipo - TEXTO. * **Dados da Licitação**: * **__Processo de Compra__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO.([[#principais_regras_de_negócio|RN015]]) * **__Licitação__** : Formato - SIGLA DA MODALIDADE - 999999/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Empenhos do Contrato__**: * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999. * **__Ano__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA. * **__Unidade Gestora__**: Tipo - TEXTO, Formato - SIGLA (CÓDIGO). * **__Data__**: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.9999,99. === Passo 4 === Após informar os Dados do Contrato e continuar, o sistema deve exibir os dados do contrato, conforme são descritos: * **__Número do Contrato__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO. * **__Status__**: Tipo TEXTO. * **__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Subtipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Data da Assinatura__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Quant. Dias Vigência__**: Formato - 9999, Tipo NUMÉRICO. * **__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data da Publicação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Duração__**: Tipo TEXTO.**** * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **__Objeto do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Continuado__**: Tipo LÓGICO. * **__Permite Acréscimo__**: Tipo LÓGICO. * **__Valor Inicial do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor Acumulado do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo Atual__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Permite inserção de notas fiscais pela gestora__**: Tipo - LÓGICO. * **__Valor dos Últimos 12 meses__**: Tipo - TEXTO. * **__Cadastrador__**: Tipo - TEXTO. * **__Gestor do Contrato__**: Tipo - TEXTO. * **__Nome do Imóvel:__**: Tipo - TEXTO. * **__Dados da Licitação__**: * **__Licitação__**: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) ([[#principais_regras_de_negócio|RN011]]), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO. * **__Processo de Licitação__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO. * **__Informações para o Processo de Pagamento__**: * **__Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores__**: Tipo - LÓGICO. * **__Percentual de Entrega__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. * **__Improdutividade__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. * **__Coordenador do Contrato__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN22]]) * **__Ordenadores de Despesas__**: * **__Identificação__**: Tipo - TEXTO. * **__Dados do Contratado__**: * **__Contratado__**: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO. * **__Endereço__**: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO. * **__Número CEI__**: Tipo - TEXTO. * **__Cidade/UF__**. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF. * **__Telefones__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999]. * **__E-mail__**: Tipo - TEXTO. O usuário poderá informar as categorias dos gastos de despesas ([[#principais_regras_de_negócio|RN16]]): * **__Categoria do Gasto de Despesa__**: As categorias são utilizadas para detalhar os gastos na adição da Nota Fiscal * **Denominação**: Tipo TEXTO. Abaixo são listados as categorias informadas pelo usuário: * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * Para cada categoria, o sistema exibe a opção: * //**Remover Categoria**// ([[#principais_regras_de_negócio|RN17]]). === Passo 5=== Após informar os Dados do Contrato e continuar, o sistema deve exibir os dados do contrato, conforme são descritos: == Fluxo Alternativo 1 : Para situação do subtipo do contrato escolhida como NENHUM, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO DE MATERIAIS, REFORMA DE EDÍFICIO E EQUIPAMENTO== ***__Número do Contrato__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO. ***__Status__**: Tipo TEXTO. ***__Novo Número de Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. ***__SubTipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. ***__Data da Assinatura__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. ***__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. ***__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. ***__Data da Publicação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN27]]) ***__Duração__**: Tipo TEXTO. ***__Denominação__**: Tipo TEXTO. ***__Objeto do Contrato__**: Tipo TEXTO. ***__Continuado__**: Tipo LÓGICO. ***__Permite Acréscimo__**: Tipo LÓGICO. ***__Valor Inicial do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Valor Acumulado do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Licitação__**: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) ([[#principais_regras_de_negócio|RN015]]), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO. ***__Processo de Licitação__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO. ***__Permite inserção de notas fiscais pela gestora__**: Tipo - LÓGICO. ***__Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores__**: Tipo - LÓGICO. ***__Valor dos Últimos 12 meses__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Coordenador do Contrato__**: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN19]]) ***__Gestor do Contrato__**: Tipo - TEXTO. (É exibido se for selecionado o Gestor do Contrato). ***Dados do Contratado**: ***__Contratado__**: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO. ***__Endereço__**: Tipo TEXTO. ***__Número CEI__**: Tipo TEXTO.. ***__Cidade/UF__**. Tipo TEXTO. ***__Telefones__**: Tipo TEXTO. ***__E-mail__**: Tipo TEXTO. == Fluxo Alternativo 2 (Para situação do subtipo do contrato escolhida como AQUISIÇÃO DE LIVROS )== Segue para o passo para informar as editoras associadas ao contrato. Inicialmente são mostrados as **__Informações Gerais do Contrato__**: * **__Número do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. Formato 9.../AAAA. Exemplo: 8/2010. * **__Licitação__**: Tipo TEXTO. Exemplo do formato, CC - 25/2010 * **__Número do Cadastro__**: Tipo NUMÉRICO. Formato 9.../AAAA. Exemplo: 8/2010. * **__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Subtipo__**: Tipo TEXTO. * **__Status__**: Tipo TEXTO. * **__Objeto do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Descrição do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Contratado__**: Tipo TEXTO. Formato, 99.999.999/9999-99 - PROTEC EXPORT. INDUSTRIA, *COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. * **__Data de Início__**: Tipo DATA. * **__Data de Término__**: Tipo DATA. * **__Data da Publicação__**: Tipo DATA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN27]]) * **__Continuado__**: Tipo LÓGICO. * **__Valor Original do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor Atual do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo Atual__**: Tipo NUMÉRICO. Após, o sistema solicita os dados da editora: * **Número do Lote***: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99. * **Porcentagem do Desconto**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00. Exibido apenas para lote novos, ou seja, quando o lote, com editoras, já não esteja associado ao contrato. * **Valor**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99.. Exibido apenas para lote novos, ou seja, quando o lote, com editoras, já não esteja associado ao contrato. * **Editora***: Tipo - TEXTO. * Ao final temos a opção de //**Inserir Editora**//. Abaixo, é mostrada a listagem de editoras já associadas ao contrato agrupadas pelo lote, com os seguintes dados: * **__Lote__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Porcentagem de Desconto__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Editora__**: Tipo - TEXTO. * Para cada lote temos as opções: * **//Alterar Lote de Editoras//** * **//Remover Lote de Editoras//** * E para cada editora do lote temos a opção: * **//Remover Editora//** === Passo 6 === O usuário deve confirmar os dados anteriormente apresentados pelo sistema. == Fluxo Alternativo 1 : Para situação do Subtipo do contrato escolhida como NENHUM, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, REFORMA DE EDÍFICIO E EQUIPAMENTO, MANUTENÇÃO DE MATERIAIS== São exibidos os seguintes dados para confirmação ***__Número do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. Formato - 999/AAAA. ***__Licitação__**: Tipo NUMÉRICO. Formato - NOME DA MODALIDADE - 99999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) ([[#principais_regras_de_negócio|RN12]]). ***__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. ***__Subtipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. ***__Status__**: Tipo TEXTO. ***__Permite Acréscimo__**: Tipo LÓGICO. ***__Denominação__**: Tipo TEXTO. ***__Objeto do Contrato__**: Tipo TEXTO. ***__Contratado__**: Tipo TEXTO. ***__Endereço__**: Tipo TEXTO. ***__Cidade/UF__**: Tipo TEXTO. ***__Telefones__**: Tipo TEXTO. ***__E-mail__**: Tipo TEXTO. ***__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. ***__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. ***__Data da Publicação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. ***__Continuado__**: Tipo - LÓGICO. ***__Permite inserção de notas fiscais pela gestora__**: Tipo TEXTO. ***__Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores__**: Tipo - LÓGICO. ***__Coordenador do Contrato__**: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN19]]) ***__Valor Inicial do Contrato__**: Tipo - NUMÉRICO. ***__Valor Atual do Contrato__**: Tipo - NUMÉRICO. ***__Saldo Atual__**: Tipo - NUMÉRICO. ***__Gestor do Contrato__**: Tipo - TEXTO (É exibido se for selecionado o Gestor do Contrato). ***__Coordenador do Contrato__**: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN19]]) ***__Cadastrador__**: Tipo - TEXTO. É exibido após o cadastramento do contrato. O sistema neste passo deve apenas exibir, a lista de Unidades Beneficiadas, conforme modelo apresentado anteriormente neste documento de especificação. O usuário deve confirmar os dados anteriormente apresentados pelo sistema. == Fluxo Alternativo 2 : Para situação do Sub-Tipo do contrato escolhida como AQUISIÇÃO DE LIVROS == São exibidos os mesmos dados da confirmação descrita anteriormente. Deve ser exibida uma lista com as editoras inseridas, com os dados: * **__Editora__**: Tipo TEXTO. * **__Lote__**: Tipo TEXTO. * **__Valor__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Porcentagem de Desconto__**: Tipo NUMÉRICO. === Passo Final === O sistema exibe os dados do contrato, empenho, arquivos anexos, editoras encontradas (para o subtipo ''AQUISIÇÃO DE LIVROS'') e unidades beneficiadas (executoras): *São apresentados os dados do contrato, conforme descrito anteriormente neste documento. * Também é exibida a //**Lista das editoras contratadas**//, a lista das unidades beneficiadas (se existir) e a lista dos empenhos associados, apresentando os seguintes dados: * **__Empenho__**: Formato - 99999/AAAA, Tipo NUMÉRICO. * **__Modalidade__**: Tipo TEXTO. Exemplo: Global. * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__P.TRes./F.R./N.D./Es.__**: Formato - 9999/ 99999999/ 999999/9, Tipo NUMÉRICO. * **__Valor__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo__**: Tipo NUMÉRICO. * O Sistema apresenta também os totais do Valor e do Saldo: * **__Ano__**: Formato - AAAA, Tipo NUMÉRICO. * **__Valor Exerc.__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Empenhado__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo dos Empenhos__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo a Empenhar__**: Tipo NUMÉRICO. *Lista de arquivos de detalhamento do contrato apresentando os atributos (se existir arquivos anexados): * **__Tipo__**: Tipo TEXTO. As opções apresentadas são ''TERMO ADITIVO'' ou ''MINUTA''. * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Nome__**: Formato - NOME DO ARQUIVO.EXTENSÃO, Tipo TEXTO. *Sistema apresenta opção para baixar o arquivo anexado. *Neste passo é exibida a mensagem: "CONFIRMA DADOS DO CADASTRO DO CONTRATO?" Quando o contrato for confirmado, para todos os sub-tipos deve aparecer o comprovante (último passo do processo) seguindo o modelo com os dados: ***__Número do Contrato__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO. ***__Licitação__**: Formato - NOME DA MODALIDADE - 99999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) ([[#principais_regras_de_negócio|RN12]]). ***__Continuado__**. Tipo LÓGICO. São apresentadas as opções ''SIM'' ou ''NÃO''. ***__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. ***__Subtipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. ***__Denominação__**: Tipo TEXTO. ***__Objeto do Contrato__**. Tipo TEXTO. ***__Fornecedor__**: Formato(CNPJ) 99.999.999/9999-99 - Nome. Formato(CPF) - 999.999.999-99 - NOME DO FORNECEDOR. Tipo TEXTO para ambos os documentos. ***__Telefone Fornecedor__**: Tipo TEXTO. ***__E-mail Fornecedor__**: Tipo TEXTO. ***__Data da Assinatura__**. Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA. ***__Data de Início__**. Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA. ***__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA. ***__Valor Inicial do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Valor Atual do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Gestor do Contrato__**: Tipo TEXTO (É exibido se foi selecionado o Gestor do Contrato). ***__Coordenador do Contrato__**: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN19]]) ***__Cadastrador__**: Tipo TEXTO. É exibido após o cadastramento do contrato. ***Categoria de Gastos de Desepsas**: ***__Denominação__**: Formato - Tipo TEXTO. O caso de uso é finalizado! === Passo 5=== Este passo é exatamente igual ao do Cadastro de Contrato Tipo Despesa, porém não exibe a opção de //Inserir Unidades Beneficiadas// e consequentemente a lista com as unidades beneficiadas não é exibida. O caso de uso então é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== ***RN01** - Em Cadastrar Contrato - Editoras, não será possível continuar o cadastro do contrato de um Sub-Tipo ''AQUISIÇÃO DE LIVROS'', sem inserir uma editora. ***RN02** - Caso seja inserida uma licitação que não exista, o sistema deve solicitar ao usuário os dados do número e ano do processo. ***RN03** - O credor do empenho () não corresponde ao contratado informado. ***RN04** - Devido ao parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS (TRUE ou FALSE) poderá ser exibido ou não os campos **Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento**, se não estiver habilitado o valor assumirá o que estiver configurado em outro parâmetro QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS. ***RN05** - O nome do link deste caso de uso pode ser diferente de acordo com o definido no parâmetro LINK_PARAMETRIZADO_AUTO_INCREMENTO. ***RN06** - Se o parâmetro INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO for true será disponibilizado ao usuário o campo para informar o número do radical do processo. Se for false o valor já será exibido com o valor configurado no parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO ou o valor do radical definido na unidade protocolizadora. ***RN07** - O campo Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento estará disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true. Se o parâmetro for FALSE, os dias de alerta de vencimento serão baseados no parâmetro QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS. Neste caso, somente os Fiscais de contrato e os fornecedores serão alertados. Timer que dispara os alertas: TimerCOntratosAlertaVencimentos. ***RN08** - O campo Emails Alertados estará disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true. Se o parâmetro for FALSE, somente os Fiscais de contrato e os fornecedores serão alertados. Timer que dispara os alertas: TimerCOntratosAlertaVencimentos. ***RN09** - O campo Inciso do Artigo só será exibido quando houver artigos associados a uma modalidade. ***RN10** - O campo Caput só será exibido quando a modalidade da licitação = IN. ***RN11** - O campo complemento será exibido apenas quando a modalidade de licitação = IN ou DL. ***RN12** - A formatação do número único atribuído ao processo, quando da sua autuação, será constituído de quinze dígitos, devendo, ainda, ser acrescido de mais dois dígitos de verificação (DV) e, com o acréscimo dos dígitos verificadores, o número atribuído ao processo será composto por dezessete dígitos, separados em grupos (08008.000156/2010-31), conforme descrito abaixo: * I - o primeiro grupo é constituído de cinco dígitos, referentes ao código numérico atribuído a cada unidade protocolizadora e este código identifica o órgão de origem do processo, mantendo-se inalterado, de acordo com as faixas numéricas determinadas; * II - o segundo grupo é constituído de seis dígitos, separados do primeiro por um ponto e determina o registro seqüencial dos processos autuados, devendo este número ser reiniciado a cada ano; * III - o terceiro grupo, constituído de quatro dígitos, separado do segundo grupo por uma barra, indica o ano de formação do processo; e * IV - o quarto grupo, constituído de dois dígitos, separado do terceiro grupo por hífen, indica os Dígitos Verificadores (DV), utilizados pelos órgãos que façam uso de rotinas automatizadas. ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:ajuste_de_parametros|ver configurações]]),o campo **Processo (Radical.Número/Ano-DV)** é exibido por padrão. * **RN13** - Os campos **Requisição da Obra**, **Início Execução da Obra**, **Término Execução da Obra** e **Número CEI** só serão exibidos casos o subtipo do contrato seja **OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA** * **RN14** - É necessário que o usuário informe o campo **Número CEI** com sua formatação completa. FORMATO: 99.999.99999/99. * **RN15** - Caso exista na basa de dados a licitação informada, mesmo que se informe o processo manualmente, o sistema assumirá o processo da licitação informada. * **RN16** - Um contrato não pode ter duas categorias com o mesmo nome. * **RN17** - A categoria não pode ser reovida se estiver associada a uma nota fiscal. * **RN18** - Informação exibida somente se o parâmetro **UTILIZA_INSERCAO_NOTAS_FORNECEDORES** estiver configurado como **true**. * **RN19** - Informação exibida somente se o campo **Permite Inserção de Notas pelos Fornecedores** for igual a **Sim**. * **RN20** - Para contratos que permitem inserção de notas pelos fornecedores, deve haver pelo menos 1 Ordenador de Depesa associado ao contrato. * **RN21** - A Data de Publicação não pode ser anterior a data de início do contrato, exceto para contratos associados a um processo de licitação de DISPENSA DE LICITAÇÃO ou INEXIGIBILIDADE. * **RN22** - Disponível apenas quando o subtipo do contrato for LOCAÇÃO DE IMÓVEL e o parâmetro UTILIZA_PATRIMONIO_IMOVEL for ''true''. * **RN23** - Ao cadastrar um contrato do tipo despesa ou auto-incremento será persistido o valor do parâmetro QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS_DESPESA_AUTO_INCREMENTO na coluna "alerta_vencimento", o valor padrão para a UFRN é de 90 dias, ou seja, ao atingir 90 dias para o vencimento do contrato será disparado um email para os gestores, fiscais e fornecedores envolvidos no contrato. * **RN24** - É apresentada uma lista com o nome dos usuários da mesma unidade do usuário logado caso o usuário tem permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas as unidades. * **RN25** - Caso o parâmetro ParametrosSupInfra.UTILIZA_INFRAESTRUTURA for true, o sistema torna a informação obrigatória (adicionado em 24/03/2014 referente a tarefa 132014). * **RN26** - Campo exibido apenas quando o contrato é do tipo 'ACADÊMICO'. * **RN27** - O sistema deve permitir que a data de publicação seja menor (para qualquer subtipo de contrato e qualquer modalidade de licitação) que a data de inicio da vigência quando o parâmetro PERMITIR_PUBLICACAO_ANTES_VIGENCIA for verdadeiro. * **RN28** - O sistema apresenta todos os usuários da UG (do usuário logado) e de suas unidades subordinadas quando o usuário tiver a permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas as unidades. (adicionada pela tarefa 157498 em 05/05/2015) * **RN29** - O sistema deve fazer leitura do campo UG (criado no cadastro do fornecedor) para reconhecer que o CPF ou CNPJ do fornecedor corresponde a UG informada no caso de uso Módulo Orçamento -> Movimentações -> Empenho -> Registrar Nota de Empenho, e assim permitindo o usuário prosseguir no caso de uso. Se a UG preenchida no cadastro do fornecedor não for igual a UG informada no cadastro do empenho informar ao usuário que UG não corresponde com a UG informada na nota de empenho. Caso o fornecedor não tenha UG informada considerar apenas a RN03. (Tarefa 160331 , adicionada em 04/09/2014) ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== * http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-inicio-do-prazo-de-vigencia-nos-contratos-administrativos,51774.html (referente a regra RN27) * http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0CB4QFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.planalto.gov.br%2Fccivil_03%2Fleis%2Fl8666cons.htm&ei=Z2doVe-xHYO4sAWIkoDQDw&usg=AFQjCNFSTAqBhxMFpUKuFBaOcHAQP6VTCQ&bvm=bv.93990622,d.b2w ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa | administrativo.comum.pessoa | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | administrativo.comum.unidade | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato | administrativo.contratos.contrato | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EditoraContratada | administrativo.contratos.editora_contratada | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EmpenhoContrato | administrativo.contratos.empenho_contrato | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: CONTRATOS Link(s): Aba Geral -> Contrato -> Cadastrar/Editar Contrato -> Auto Incremento Usuário: rcsl (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO) e lucianaaranha (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO) Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO ===== Cenários de Teste ===== * Efetuar o cadastro do contrato, entrando com os mais diversos dados nos campos discriminados acima para realização de testes de validação dos mesmos. * Informar uma licitação que não exista, o sistema deve criticar e solicitar como obrigatório as informações número e ano do processo. * Verificar se na primeira tela o campo **Tipo de Contrato** está desabilitado e fixado em Auto Incremento. * Verificar se o campo **Gestor do Contrato** esta disponível no cadastro. * O termo **Auto Incremento** do menu está parametrizado, para a sua alteração deve-se acessar: * SIGAdmin -> Config. do Sistema -> Parâmentros -> Listar/Alterar Parâmetros * Parâmetro "LINK_PARAMETRIZADO_AUTO_INCREMENTO" * Através do caso de uso: //**SIPAC -> Contratos -> Consultas/Relatórios -> Contrato Detalhado**// pode-se entrar com o **número** e **ano** do contrato e visualizar todas as informações inseridas, para conferir se a operação está correta. * Após inserir um contrato do tipo Auto Incremento que teve seu número gerado automaticamnete pelo sistema, tentar cadastrar um novo contrato utilizando o campo **Contrato Existente?** = SIM, e forçar o cadastro com os valores iguais ao gerado automaticamente no cadastro anterior. O sistema deve criticar. ===== Dados para o Teste ===== O testador poderá encontrar licitações para utilizar no cadastro de contratos no seguinte caminho: * SIPAC -> Módulo Compras -> Aba Relatórios -> Gerenciais -> Situações dos Processos E poderá encontrar empenhos através do caminho: * SIPAC -> Módulo Compras -> Aba Setor de Compras -> Consultas -> Consulta de Empenhos Para acessar os caminhos citados acima, é necessário um usuário que possua permissão para acesso ao módulo de compras, por exemplo: nnaa.