~~ODT~~ ====== Cadastrar Contrato - Despesa ====== Este caso de uso é utilizado pelos gestores de contratos com a finalidade de realizar os cadastros dos contratos do tipo Despesa. O Contrato do tipo Despesa possui unidades beneficiadas inseridas com valores que totalizam o valor total do contrato. Normalmente, o saldo é o mesmo valor do contrato, sendo atualizado à medida que for dada entrada com a Nota Fiscal, como também o valor do saldo da unidade associada com a Nota Fiscal. São contratos que contém legalmente descrito as despesas relacionadas a um determinado serviço, por exemplo, despesas de viagens. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Módulo Contratos -> Aba Geral -> Contrato -> Cadastrar/Editar Contrato -> Despesa. O título deste caso de uso pode ser alterado, conforme descreve a regra de negócio ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]). ** PASSO 1** O sistema solicita ao ator as informações: * **Contrato Existente?***: LÓGICO. Deve ser exibidas as opções SIM e NÃO. A opção NÃO deve ser exibida como padrão. * **Número/Ano do Contrato:*** Mostrado apenas quando o usuário seleciona a opção SIM de //**Contrato Existente?**//. Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O ano deve ser preenchido com o ano corrente. * **Permite acréscimo?***: LÓGICO. Indica se esse tipo de contrato permite acréscimo do seu valor. * **Tipo de Contrato:*** TEXTO. Aparece como valor padrão //''ACADÊMICO''// e não pode ser editado. * **Contratado***: AUTOCOMPLETE, Formato - RAZÃO SOCIAL. * O sistema deve disponibilizar uma opção para cadastrar novo contratado. **Informações da Licitação** * **Licitação***: TEXTO, Formato - MODALIDADE - NÚMERO/ANO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]) * **Lei***: TEXTO, Formato - Nº 9999/AAAA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN08]]) * **Artigo***: TEXTO, Formato - Artigo 99. ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]]) * **Inciso**: NUMÉRICO. Obrigatório quando a modalidade for de //DISPENSA DE LICITAÇÃO (DL)//. ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]]) * **Caput**: NUMÉRICO. Referência ao enunciado do artigo ([[#principais_regras_de_negócio|RN11]]). * **Complemento**: TEXTO. Informação de complemento do inciso ([[#principais_regras_de_negócio|RN12]]) * **Processo (Radical.Número/Ano-DV)**: Formato - 99999.999999/AAAA-99. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06, RN13, RN14 e RN15]]) **Informações de Alerta de Vencimento** ( Mostrado apenas para [[#principais regras de Negócio|RN01]] e [[#principais regras de Negócio|RN07]] verdadeiros) * **Dias para o Vencimento**: Formato - "99,99,99,...". Tipo - TEXTO. Poderá ser informado dias separados por vírgula que representarão os períodos em que os gestores, fiscais e fornecedores serão notificados pelo alerta de contratos a vencer. O padrão é 90 dias. Pode ser ativado ou desativado, conforme especificação do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:ajuste_de_parametros|Parâmetros de Contratos]] ([[#principais regras de Negócio|RN01]]). * **E-mail Alertado**: Tipo - TEXTO. Deverá ser informado, caso o usuário deseje, um endereço de e-mail que receberá, juntamente com os gestores, fiscais e fornecedores do contrato, alertas do vencimento do contrato. Após informá-lo, o usuário deverá escolher a opção //**Adicionar E-mail**// para associá-lo ao recebimento dos alertas. Abaixo, são listados os e-mails já associados ([[#principais regras de Negócio|RN07]]): * **__E-mails a Serem Alertados__**: TIPO - TEXTO. * Para cada e-mail temos a opção de Remover E-mail ** PASSO 2 ** O sistema apresenta ao ator: * **__Tipo de Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Tipo de Projeto__**: Tipo TEXTO. Formato: DESENVOLVIMENTO. * **__Processo de Compra__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo NUMÉRICO. * **__Licitação__**: Formato - TIPO DA LICITAÇÃO - 9/AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Valor__**: Formato - R$ 9,99 Tipo - NUMÉRICO. **Informações do contratado** * **__Fornecedor__**: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO, Formato - NOME - CNPJ. **O sistema solicita ao ator:** * **Empenho(Número/Ano)**: Formato 999/AAAA. Tipo NUMÉRICO. Os empenhos são recuperados do módulo de orçamento. * **Unidade Gestora**: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO, Formato - CÓDIGO | NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). * Para a associação do empenho ao contrato, existe a opção //**Inserir**//. ([[#principais_regras_de_negócio|RN33]]) ** Lista de empenhos inseridos pelo ator** * **Número**: Tipo - NUMÉRICO. * **Ano**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA. * **Unidade Gestora**: Tipo - TEXTO, Formato - SIGLA (CÓDIGO). * **Data**: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA. * **Valor**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9,99 * Para cada empenho o sistema exibe a opção Remover Empenho. ** PASSO 3 ** O sistema solicita ao ator que informe: * **Requisição da Obra Número/Ano***: Formato 9.../AAAA. Tipo NUMÉRICO ([[#principais_regras_de_negócio|RN13]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN28]]). * **Subtipo**: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são: ''NENHUM'', ''AQUISIÇÃO DE LIVROS'', ''LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA'', ''MANUTENÇÃO DE MATERIAIS'', ''MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS'', ''OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA'', ''SERVIÇOS DE LIMPEZA'', ''REFORMA DE EDIFÍCIO E EQUIPAMENTO'', ''OBRAS E REFORMA DE EDIFÍCIO/EQUIPAMENTO''; * **Data de Assinatura***: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA. * **Data de Início***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **Data de Término***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Início Execução da Obra**: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN13]]) * **Término Execução da Obra**: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN13]]) * **Data da Publicação***: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN21]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN30]]) * **Valor Original**: Tipo - NUMÉRICO. * **Necessita Atesto?**: Tipo - LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. * **Continuado?**: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. * **Permite inserção de notas fiscais pelas gestoras?**: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. * **Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores?**: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN21]]) * **Permite acréscimo?**: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. * **Denominação/Programa**: Tipo TEXTO. * **Descrição***: Tipo - TEXTO. ***Gestor do contrato**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN31]]) * **__Informações para o Processo de Pagamento__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN21]]): * **Observação Despacho**: Tipo - TEXTO. * **Percentual de Entrega***: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. ([[#principais_regras_de_negócio|RN21]]) * **Improdutividade**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. ([[#principais_regras_de_negócio|RN21]]) * **Coordenador do Contrato**: Tipo - AUTOCOMPLETE. ([[#principais_regras_de_negócio|RN21]]) * **Ordenador de Despesa**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Para adicionar um ordenador de despesa ao contrato o usuário deve selecionar o ordenador desejado e escolher a opção **//Adicionar Ordenador//**. Abaixo, são listados os ordenadores de despesa já adicionados ([[#principais_regras_de_negócio|RN21 e RN23]]): * **__Identificação__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO ORDENADOR - CPF/CNPJ. * Para cada ordenador temos a opção Remover Ordenador. Informações do cronograma SIASG/SICON * **Número e ano do cronograma** NUMÉRICO. (Tarefa 171544) * **Situação do Cronograma:** TEXTO. "Pendente", "Ativo", "Concluído", "Vencido" (Tarefa 171544) **Dados do contratado ** * **__Fornecedor__**: Formato(CNPJ) 99.999.999/9999-99 - Nome, Formato (CPF) 999.999.999-99 - Nome, Tipo TEXTO para ambos os documentos. * **Número CEI**: Formato: 99.999.99999/99. Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN13 e RN14]]) * **Telefone**: Tipo - TEXTO. * **E-mail**: Tipo - TEXTO. **Dados da Licitação**: * **__Processo de Compra__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO.([[#principais_regras_de_negócio|RN015]]) * **__Valor__**: Formato 9,99 Tipo NUMÉRICO. * **__Licitação__** : Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA, Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO. * **__Empenhos do contrato__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. ** PASSO 4 ** (Não existe se o subtipo do contrato for de aquisição de livros) O sistema apresenta ao ator as informações, caso tenham sido informadas: * **__Número do Contrato__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO. * **__Novo Número do Contrato__** Tipo NUMÉRICO. * **__Status__**: Tipo TEXTO. * **__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Subtipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Data da Assinatura__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Quant. Dias Vigência__**: Formato - 9999, Tipo NUMÉRICO. * **__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data da Publicação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Duração__**: Tipo TEXTO.**** * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **__Objeto do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Continuado__**: Tipo LÓGICO. * **__Permite Acréscimo__**: Tipo LÓGICO. * **__Valor Inicial do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor Acumulado do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo Atual__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Permite inserção de notas fiscais pela gestora__**: Tipo - LÓGICO. * **__Cadastrador__**: Tipo - TEXTO. * **__Gestor do Contrato__**: Tipo - TEXTO. * **__Nome do Imóvel:__**: Tipo - TEXTO. * **__Dados da Licitação__**: * **__Licitação__**: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) ([[#principais_regras_de_negócio|RN011]]), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO. * **__Processo de Licitação__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO. Informações para o Processo de Pagamento: * **__Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores__**: Tipo - LÓGICO. * **__Percentual de Entrega__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. * **__Improdutividade__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. * **__Coordenador do Contrato__**: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN22]]) * **__Ordenadores de Despesas__**: * **__Identificação__**: Tipo - TEXTO. Dados do Contratado: * **__Contratado__**: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO. * **__Endereço__**: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO. * **__Número CEI__**: Tipo - TEXTO. * **__Cidade/UF__**. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF. * **__Telefones__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999]. * **__E-mail__**: Tipo - TEXTO. O sistema solicita ao ator o cadastro de categorias ([[#principais_regras_de_negócio|RN16]]): * **__Categoria do Gasto de Despesa__**: As categorias são utilizadas para detalhar os gastos na adição da Nota Fiscal * **Denominação**: Tipo TEXTO. O sistema apresenta a lista de categorias inseridas: * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * Para cada categoria, o sistema exibe a opção Remover Categoria ([[#principais_regras_de_negócio|RN17]]). ** PASSO 5 ** ***__Número do Contrato__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo NUMÉRICO. ***__Status__**: Tipo TEXTO. ***__Novo Número do Contrato__** Tipo NUMÉRICO. ***__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. ***__SubTipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. ***__Data da Assinatura__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. ***__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. ***__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. ***__Data da Publicação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. ***__Duração__**: Tipo TEXTO. ***__Denominação__**: Tipo TEXTO. ***__Objeto do Contrato__**: Tipo TEXTO. ***__Continuado__**: Tipo LÓGICO. ***__Permite Acréscimo__**: Tipo LÓGICO. ***__Valor Inicial do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Valor Acumulado do Contrato__**: ***__Saldo Atual__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Licitação__**: Formato - NOME DA MODALIDADE - 999999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) ([[#principais_regras_de_negócio|RN015]]), Tipo TEXTO, Tipo NUMÉRICO. ***__Processo de Licitação__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99) Tipo NUMÉRICO. ***__Permite inserção de notas fiscais pela gestora__**: Tipo - LÓGICO. ***__Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores__**: Tipo - LÓGICO. ***__Coordenador do Contrato__**: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN22]]) ***__Gestor do Contrato__**: Tipo - TEXTO. (É exibido se for selecionado o Gestor do Contrato). ***__Nome do Imóvel__**: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN25]]) Dados do Contratado: ***__Contratado__**: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO. ***__Endereço__**: Tipo TEXTO. ***__Número CEI__**: Tipo TEXTO.. ***__Cidade/UF__**. Tipo TEXTO. ***__Telefones__**: Tipo TEXTO. ***__E-mail__**: Tipo TEXTO. O sistema disponibiliza a opção para Inserir Unidades Beneficiadas ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) O ator seleciona a opção de inserir unidade beneficiada e o sistema apresenta os dados: ***__Valor Total__**: Tipo NUMÉRICO. Corresponde ao Valor Total do Contrato. ***__Valor Atual do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. Corresponde ao Valor atualizado do contrato. ***__Valor Restante__**: Tipo NUMÉRICO. Valor que resta para ser utilizado. O sistema solicita ao ator que informe: ***Unidade**: Tipo - TEXTO. ***Área Interna (m²)**: Tipo NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN29]]) ***Área Externa (m²)**: Tipo NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN29]]) ***Área Hospitalar (m²)**: Tipo NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN29]]) ***Área Urbana (m²)**: Tipo NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN29]]) ***Área Hospitalar Adic. Noturno (m²)**: Tipo NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN29]]) ***Área Hospitalar com Adicional Noturno (m²):** Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN29]]) ***Área Externa - 20% de Insalubridade (m²):** Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN29]]) ***Área Interna - 20% de Insalubridade (m²):** Tipo - NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN29]]) ***Valor Total***: Tipo - NUMÉRICO. ***Valor Restante**: Tipo - LÓGICO. Caso possua, esta opção deve ser escolhida. Caso o ator confirme a inserção de unidades beneficiadas o sistema apresenta a lista com as informações: ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]) ***__Unidade__**: Tipo TEXTO. Nome da Unidade Beneficiada. Formato - Unidade (Código) ***__Valor Total__**: Tipo NUMÉRICO. Formato - 9,99. ***__Valor Total Contratual das Unidades Beneficiadas__**: Tipo NUMÉRICO. Formato - 9,99. ***__Valor Restante do Total do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. Formato - 9,99. == Fluxo Alternativo (Para situação do Subtipo do contrato escolhida como AQUISIÇÃO DE LIVROS )== * **__Número do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. Formato 9.../AAAA. * **__Licitação__**: Tipo TEXTO. Formato - 25/2010 * **__Número do Cadastro__**: Tipo NUMÉRICO. Formato - 9.../AAAA. * **__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Subtipo__**: Tipo TEXTO. * **__Status__**: Tipo TEXTO. * **__Objeto do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Descrição do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Contratado__**: Tipo TEXTO. Formato, 99.999.999/9999-99 -NOME. * **__Data de Início__**: Tipo DATA. * **__Data de Término__**: Tipo DATA. * **__Data da Publicação__**: Tipo DATA. * **__Continuado__**: Tipo LÓGICO. * **__Valor Original do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor Atual do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo Atual__**: Tipo NUMÉRICO. O sistema solicita ao ator as informações da editora: * **Número do Lote***: Tipo - NUMÉRICO. * **Porcentagem do Desconto**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9,99. Exibido apenas para lote novos, ou seja, quando o lote, com editoras, já não esteja associado ao contrato. * **Valor**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9,99. Exibido apenas para lote novos, ou seja, quando o lote, com editoras, já não esteja associado ao contrato. * **Editora***: Tipo - TEXTO. O ator confirma inserção de editoras e o apresenta lista das editoras inseridas agrupado por lote: * **__Lote__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99. * **__Porcentagem de Desconto__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99,00. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$ 9.999,99. * **__Editora__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA EDITORA. * Para cada lote o sistema apresenta as opções de //Alterar Lote de Editoras//, //Remover Lote de Editoras// * Para cada editora do lote o sistema apresenta opção Remover Editora. ** PASSO 6 ** O usuário deve confirmar os dados anteriormente apresentados pelo sistema. == Fluxo Alternativo 1 : Para situação do Subtipo do contrato escolhida como NENHUM, LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, REFORMA DE EDÍFICIO E EQUIPAMENTO, MANUTENÇÃO DE MATERIAIS== São exibidos os seguintes dados para confirmação ***__Número do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. Formato - 999/AAAA. ***__Status__**: Tipo - TEXTO. ***__Novo Número do Contrato__**: Tipo - TEXTO. ***__Licitação__**: Tipo NUMÉRICO. Formato - NOME DA MODALIDADE - 99999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) ([[#principais_regras_de_negócio|RN15]]). ***__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. ***__Subtipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. ***__Data da Assinatura__** Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. ***__Duração__**: Tipo - TEXTO. ***__Permite Acréscimo__**: Tipo LÓGICO. ***__Denominação__**: Tipo TEXTO. ***__Objeto do Contrato__**: Tipo TEXTO. ***__Contratado__**: Tipo TEXTO. ***__Endereço__**: Tipo TEXTO. ***__Cidade/UF__**: Tipo TEXTO. ***__Telefones__**: Tipo TEXTO. ***__E-mail__**: Tipo TEXTO. ***__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. ***__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. ***__Data da Publicação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. ***__Continuado__**: Tipo - LÓGICO. ***__Permite inserção de notas fiscais pela gestora__**: Tipo TEXTO. ***__Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores__**: Tipo - LÓGICO. ***__Coordenador do Contrato__**: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN22]]) ***__Valor Inicial do Contrato__**: Tipo - NUMÉRICO. ***__Valor Acumulado do Contrato__**: Tipo - NUMÉRICO. ***__Saldo Atual__**: Tipo - NUMÉRICO. ***__Valor dos Últimos 12 meses__**: Tipo - NUMÉRICO. ***__Gestor do Contrato__**: Tipo - TEXTO (É exibido se for selecionado o Gestor do Contrato). ***__Coordenador do Contrato__**: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN22]]) ***__Cadastrador__**: Tipo - TEXTO. É exibido após o cadastramento do contrato. O sistema neste passo deve apenas exibir, a lista de Unidades Beneficiadas, conforme modelo apresentado anteriormente neste documento de especificação. O usuário deve confirmar os dados anteriormente apresentados pelo sistema. == Fluxo Alternativo 2 : Para situação do Sub-Tipo do contrato escolhida como AQUISIÇÃO DE LIVROS == São exibidos os mesmos dados da confirmação descrita anteriormente. Deve ser exibida uma lista com as editoras inseridas, com os dados: * **__Editora__**: Tipo TEXTO. * **__Lote__**: Tipo TEXTO. * **__Valor__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Porcentagem de Desconto__**: Tipo NUMÉRICO. O sistema deve disponibilizar opção para //Inserir as Unidades Beneficiadas//, descrita anteriormente no //**passo 4, fluxo alternativo 1.1**// Após a inserção das Unidades Beneficiadas o sistema deve exibir a lista das unidades executoras com os dados: ***__Unidade__**: Tipo TEXTO. Nome da Unidade Beneficiada. ***__Valor Total__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Valor Total Contratual das Unidades Beneficiadas__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Valor Restante do Total do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. As Unidades Beneficiadas inseridas, podem ser //alteradas// ou //removidas//. ** Passo Final ** O sistema exibe os dados do contrato, empenho, arquivos anexos, editoras encontradas (para o subtipo ''AQUISIÇÃO DE LIVROS'') e unidades beneficiadas (executoras): *São apresentados os dados do contrato, conforme descrito anteriormente neste documento. * Também é exibida a //**Lista das editoras contratadas**//, a lista das unidades beneficiadas (se existir) e a lista dos empenhos associados, apresentando os seguintes dados: * **__Empenho__**: Formato - 99999/AAAA, Tipo NUMÉRICO. * **__Modalidade__**: Tipo TEXTO. Exemplo: Global. * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__P.TRes./F.R./N.D./Es.__**: Formato - 9999/ 99999999/ 999999/9, Tipo NUMÉRICO. * **__Valor__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo__**: Tipo NUMÉRICO. * O Sistema apresenta também os totais do Valor e do Saldo: * **__Ano__**: Formato - AAAA, Tipo NUMÉRICO. * **__Valor Exerc.__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Empenhado__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo dos Empenhos__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Saldo a Empenhar__**: Tipo NUMÉRICO. *Lista de arquivos de detalhamento do contrato apresentando os atributos (se existir arquivos anexados): * **__Tipo__**: Tipo TEXTO. As opções apresentadas são ''TERMO ADITIVO'' ou ''MINUTA''. * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Nome__**: Formato - NOME DO ARQUIVO.EXTENSÃO, Tipo TEXTO. *Sistema apresenta opção para baixar o arquivo anexado. *Neste passo é exibida a mensagem: "CONFIRMA DADOS DO CADASTRO DO CONTRATO?" Quando o contrato for confirmado, para todos os sub-tipos deve aparecer o comprovante (último passo do processo) seguindo o modelo com os dados: ***__Número do Contrato__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO. ***__Licitação__**: Formato - NOME DA MODALIDADE - 99999/AAAA (99999.999999/AAAA-99) ([[#principais_regras_de_negócio|RN15]]). ***__Continuado__**. Tipo LÓGICO. São apresentadas as opções ''SIM'' ou ''NÃO''. ***__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. ***__Subtipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. ***__Denominação__**: Tipo TEXTO. ***__Objeto do Contrato__**. Tipo TEXTO. ***__Fornecedor__**: Formato(CNPJ) 99.999.999/9999-99 - Nome. Formato(CPF) - 999.999.999-99 - NOME DO FORNECEDOR. Tipo TEXTO para ambos os documentos. ***__Telefone Fornecedor__**: Tipo TEXTO. ***__E-mail Fornecedor__**: Tipo TEXTO. ***__Data da Assinatura__**. Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA. ***__Data de Início__**. Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA. ***__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo DATA. ***__Valor Inicial do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Valor Atual do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. ***__Gestor do Contrato__**: Tipo TEXTO (É exibido se foi selecionado o Gestor do Contrato). ***__Nome do Imóvel__**: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN25]]) ***__Coordenador do Contrato__**: Tipo TEXTO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN22]]) ***__Cadastrador__**: Tipo TEXTO. É exibido após o cadastramento do contrato. ***Categoria de Gastos de Desepsas**: ***__Denominação__**: Formato - Tipo TEXTO. O caso de uso é finalizado! ===== Principais Regras de Negócio ===== ***RN01** - Em Cadastrar Contrato - Editoras, não será possível continuar o cadastro do contrato de um Sub-Tipo ''AQUISIÇÃO DE LIVROS'', sem inserir uma editora. ***RN02** - Com relação ao //Contrato de Despesa com Valor Estimado// deve-se ter unidades beneficiadas inseridas com valores que totalizam o valor total do contrato. ***RN03** - Quando a empresa apresenta as notas fiscais, o saldo do contrato, que a princípio é o mesmo valor do contrato, será abatido com o valor da nota fiscal que está sendo informada, bem como o saldo da unidade associada com essa nota fiscal. ***RN04** - //Contrato de Despesa sem Valor Estimado//, chamado de contrato de valor zero, sempre tem saldo zero, e inicialmente não tem unidades beneficiadas. Ao passo que as notas fiscais são apresentadas, o valor do contrato é atualizado somando o valor atual com o valor da nota que está sendo informada. Assim, quando insere a unidade beneficiada e caso ela ainda não esteja associada ao contrato, ou se já estiver, atualiza seu valor também, somando o valor atual com o valor da nota. ***RN05** - Caso seja inserida uma licitação que não exista, o sistema deve solicitar ao usuário os dados do número e ano do processo. ***RN06** - O credor do empenho () não corresponde ao contratado informado. ***RN07** - Devido ao parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS (TRUE ou FALSE) poderá ser exibido ou não os campos **Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento**, se não estiver habilitado o valor assumirá o que estiver configurado em outro parâmetro QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS. ***RN08** - O nome do link deste caso de uso pode ser diferente de acordo com o definido no parâmetro LINK_PARAMETRIZADO_DESPESAS. ***RN09** - Se o parâmetro INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO for true será disponibilizado ao usuário o campo para informar o número do radical do processo. Se for false o valor já será exibido com o valor configurado no parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO ou o valor do radical definido na unidade protocolizadora. ***RN10** - O campo Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento estará disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true. ***RN10** - O campo Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento estará disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true. Se o parâmetro for FALSE, os dias de alerta de vencimento serão baseados no parâmetro QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS. Neste caso, somente os Fiscais de contrato e os fornecedores serão alertados. Timer que dispara os alertas: TimerCOntratosAlertaVencimentos. ***RN11** - O campo Emails Alertados estará disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true. ***RN11** - O campo Emails Alertados estará disponível quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true. Se o parâmetro for FALSE, somente os Fiscais de contrato e os fornecedores serão alertados. Timer que dispara os alertas: TimerCOntratosAlertaVencimentos. ***RN12** - O campo Inciso do Artigo só será exibido quando houver artigos associados a uma modalidade. ***RN13** - Os campos Requisição da Obra, Início Execução da Obra, Término Execução da Obra e Número CEI só serão exibidos casos o subtipo do contrato seja OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ***RN14** - O campo complemento será exibido apenas quando a modalidade de licitação = IN ou DL. ***RN15** - A formatação do número único atribuído ao processo, quando da sua autuação, será constituído de quinze dígitos, devendo, ainda, ser acrescido de mais dois dígitos de verificação (DV) e, com o acréscimo dos dígitos verificadores, o número atribuído ao processo será composto por dezessete dígitos, separados em grupos (08008.000156/2010-31), conforme descrito abaixo: * I - o primeiro grupo é constituído de cinco dígitos, referentes ao código numérico atribuído a cada unidade protocolizadora e este código identifica o órgão de origem do processo, mantendo-se inalterado, de acordo com as faixas numéricas determinadas; * II - o segundo grupo é constituído de seis dígitos, separados do primeiro por um ponto e determina o registro seqüencial dos processos autuados, devendo este número ser reiniciado a cada ano; * III - o terceiro grupo, constituído de quatro dígitos, separado do segundo grupo por uma barra, indica o ano de formação do processo; e * IV - o quarto grupo, constituído de dois dígitos, separado do terceiro grupo por hífen, indica os Dígitos Verificadores (DV), utilizados pelos órgãos que façam uso de rotinas automatizadas. ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:ajuste_de_parametros|ver configurações]]),o campo **Processo (Radical.Número/Ano-DV)** é exibido por padrão. * **RN16** - Os campos **Requisição da Obra Número/Ano**, **Início Execução da Obra**, **Término Execução da Obra** e **Número CEI** só serão exibidos casos o subtipo do contrato seja **OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA** * **RN17** - É necessário que o usuário informe o campo **Número CEI** com sua formatação completa. FORMATO: 99.999.99999/99. * **RN18** - Caso exista na basa de dados a licitação informada, mesmo que se informe o processo manualmente, o sistema assumirá o processo da licitação informada. * **RN19** - Um contrato não pode ter duas categorias com o mesmo nome. * **RN20** - A categoria não pode ser removida se estiver associada a uma nota fiscal. * **RN21** - Informação exibida somente se o parâmetro **UTILIZA_INSERCAO_NOTAS_FORNECEDORES** estiver configurado como **true**. * **RN22** - Informação exibida somente se o campo **Permite Inserção de Notas pelos Fornecedores** for igual a **Sim**. * **RN23** - Para contratos que permitem inserção de notas pelos fornecedores, deve haver pelo menos 1 Ordenador de Depesa associado ao contrato. * **RN24** - A Data de Publicação não pode ser anterior a data de início do contrato, exceto para contratos associados a um processo de licitação de DISPENSA DE LICITAÇÃO ou INEXIGIBILIDADE. * **RN25** - O campo só aparecer para os contratos do SUB-TIPO LOCAÇÃO DE IMÓVEL. * **RN26** - Ao cadastrar um contrato do tipo despesa ou auto-incremento será persistido o valor do parâmetro QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS_DESPESA_AUTO_INCREMENTO na coluna "alerta_vencimento", o valor padrão para a UFRN é de 90 dias, ou seja, ao atingir 90 dias para o vencimento do contrato será disparado um email para os gestores, fiscais e fornecedores envolvidos no contrato. * **RN27** - É apresentada uma lista com o nome dos usuários da mesma unidade do usuário logado caso o usuário tem permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas as unidades. * **RN28** - Caso o parâmetro ParametrosSupInfra.UTILIZA_INFRAESTRUTURA for true, o sistema torna a informação obrigatória (adicionado em 24/03/2014 referente a tarefa 132014). * **RN29** - O sistema deve apresentar quando o subtipo de contrato for de SERVIÇO DE LIMPEZA. * **RN30** - O sistema deve permitir que a data de publicação seja menor (para qualquer subtipo de contrato e qualquer modalidade de licitação) que a data de inicio da vigência quando o parâmetro PERMITIR_PUBLICACAO_ANTES_VIGENCIA for verdadeiro. * **RN31** - O sistema apresenta todos os usuários da UG (do usuário logado) e de suas unidades subordinadas quando o usuário tiver a permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas as unidades. (adicionada pela tarefa 157498 em 05/05/2015). * **RN32** - O sistema deve fazer leitura do campo UG (criado no cadastro do fornecedor) para reconhecer que o CPF ou CNPJ do fornecedor corresponde a UG informada no caso de uso Módulo Orçamento → Movimentações → Empenho → Registrar Nota de Empenho, e assim permitindo o usuário prosseguir no caso de uso. Se a UG preenchida no cadastro do fornecedor não for igual a UG informada no cadastro do empenho informar ao usuário que UG não corresponde com a UG informada na nota de empenho. Caso o fornecedor não tenha UG informada considerar apenas a RN06. (Tarefa 160331 , adicionada em 04/09/2014) * **RN33** - Este empenho não está associado à licitação informada ao contrato. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== * http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-inicio-do-prazo-de-vigencia-nos-contratos-administrativos,51774.html (referente a regra RN025) * http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0CB4QFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.planalto.gov.br%2Fccivil_03%2Fleis%2Fl8666cons.htm&ei=Z2doVe-xHYO4sAWIkoDQDw&usg=AFQjCNFSTAqBhxMFpUKuFBaOcHAQP6VTCQ&bvm=bv.93990622,d.b2w ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa | administrativo.comum.pessoa | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | administrativo.comum.unidade | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato | administrativo.contratos.contrato | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EditoraContratada | administrativo.contratos.editora_contratada | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EmpenhoContrato | administrativo.contratos.empenho_contrato | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: CONTRATOS Link(s): Aba Geral -> Contrato -> Cadastrar/Editar Contrato -> Despesa Usuário: rcsl (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO) e lucianaaranha (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO) Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO ===== Cenários de Teste ===== * Efetuar o cadastro do contrato, entrando com os mais diversos dados nos campos discriminados acima para realização de testes de validação dos mesmos. * Informar uma licitação que não exista, o sistema deve criticar e solicitar como obrigatório as informações número e ano do processo. * Verificar se na primeira tela o campo **Tipo de Contrato** está desabilitado e fixado em Despesa. * Verificar se o campo **Gestor do Contrato** esta disponível no cadastro. * O termo **Despesa** do menu está parametrizado, para a sua alteração deve-se acessar: * SIGAdmin -> Config. do Sistema -> Parâmentros -> Listar/Alterar Parâmetros * Parâmetro LINK_PARAMETRIZADO_DESPESAS * Através do caso de uso: //**SIPAC -> Contratos -> Consultas/Relatórios -> Contrato Detalhado**// pode-se entrar com o **número** e **ano** do contrato e visualizar todo as as informações inseridas, para conferir se a operação está correta. * Após inserir um contrato do tipo despesa que teve seu número gerado automaticamnete pelo sistema, tentar cadastrar um novo contrato utilizando o campo **Contrato Existente?** = SIM, e forçar o cadastro com os valores iguais ao gerado automaticamente no cadastro anterior. O sistema deve criticar. ===== Dados para o Teste ===== O testador poderá encontrar licitações para utilizar no cadastro de contratos no seguinte caminho: * SIPAC -> Módulo Compras -> Aba Relatórios -> Gerenciais -> Situações dos Processos E poderá encontrar empenhos através do caminho: * SIPAC -> Módulo Compras -> Aba Setor de Compras -> Consultas -> Consulta de Empenhos Para acessar os caminhos citados acima, é necessário um usuário que possua permissão para acesso ao módulo de compras, por exemplo: nnaa.