~~ODT~~ ====== Cadastrar Contrato - Receita ====== Este caso de uso é responsável pelo cadastro de contrato do tipo receita. Os contratos do tipo **Contrato de Receita**, são contratos de crédito para a instituição, portanto esses contratos serão cadastrados com um valor inicial, mas terão saldo zero. À medida que as operações de receita forem cadastradas, o saldo será incrementado, e com a adição das notas fiscais o saldo do contrato será decrementado. Esse tipo de contrato não possui processo de compra nem empenho associado. Pré-condição: O contrato cadastrado deve ser associado a unidade do usuário logado. Para mais detalhes sobre os tipos de contrato, vide o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:negocio|Documento de Negócio de Contratos]]. Essa funcionalidade será utilizada pelo gestor de contrato, acessando: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Receita. ===== Descrição do Caso de Uso ===== === Passo 1 === Para realizar o cadastro deste tipo de contrato, o usuário deverá acessar o sistema e informar os dados: * **Permite acréscimo?***: Tipo - LÓGICO. Indica se esse tipo de contrato permite acréscimo do seu valor. * **Número/Ano***: Tipo NUMÉRICO. Formato: 9.../AAAA.([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]) * **Concessionário/Permissionário***: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - RAZÃO SOCIAL. Pessoa que tem o contrato com a instituição e tem que pagar valores a ela referente ao contrato. * **__Alerta de Vencimento__** ([[#principais regras de Negócio|RN02]]): * **Dias para o Vencimento**: Formato - "99,99,99,...". Tipo - TEXTO. Poderá ser informado dias separados por vírgula que representarão os períodos em que os gestores, fiscais e fornecedores serão notificados pelo alerta de contratos a vencer. O padrão é 90 dias. Pode ser ativado ou desativado, conforme especificação do caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:ajuste_de_parametros|Parâmetros de Contratos]]. * **E-mail Alertado**: Tipo - TEXTO. Deverá ser informado, caso o usuário deseje, um endereço de e-mail que receberá, juntamente com os gestores, fiscais e fornecedores do contrato, alertas do vencimento do contrato. Após informá-lo, o usuário deverá escolher a opção //**Adicionar E-mail**// para associá-lo ao recebimento dos alertas. Abaixo, são listados os e-mails já associados: * **__E-mails a Serem Alertados__**: TIPO - TEXTO. * Para cada e-mail temos a opção de remover email adicionado. === Passo 2 === Continuando são solicitados as seguintes informações do contrato: * **Subtipo**: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são: ''NENHUM'' é a opção padrão; ''LOCAÇÃO DE IMÓVEL''; * **Data de Assinatura***: Tipo DATA, Formato - DD/MM/AAAA. * **Período do Contrato***: Tipo DATA, Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. * **Data da Publicação***: Tipo DATA, Formato - DD/MM/AAAA. * **Valor Original (R$)**: Tipo - LÓGICO, Formato SIM | NÃO. * **Necessita Atesto?**: Tipo - LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. * **Continuado?**: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. * **Permite inserção de notas fiscais pelas gestoras?**: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. * **Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores?**: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]) * **Permite acréscimo?**: Tipo LÓGICO, Formato - SIM | NÃO. * **Parcelamento do Contrato:** Tipo - Lógico. * **Valor inicial do parcelamento mensal:** Tipo - Numérico. Exibido se o parcelamento escolhido for mensal. * **Valor inicial do parcelamento anual:** Tipo - Numérico. Exibido se o parcelamento escolhido for anual. * **__Denominação/Programa__** * **Denominação/Programa**: Tipo TEXTO. * **__Imóvel:__**: ([[#principais regras de Negócio|RN07]]) * **Nome do Imóvel**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO IMÓVEL. * **Descrição***: Tipo - TEXTO. * **Gestor do contrato**: Tipo - TEXTO. ([[#principais regras de Negócio|RN10]]) * **__Informações para o Processo de Pagamento__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]): * **Percentual de Entrega***: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. * **Improdutividade**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. * **Coordenador do Contrato**: Tipo - AUTOCOMPLETE. * **Ordenador de Despesa**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Para adicionar um ordenador de despesa ao contrato o usuário deve selecionar o ordenador desejado e escolher a opção **//Adicionar Ordenador//**. Abaixo, são listados os ordenadores de despesa já adicionados ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]): * **__Identificação__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO ORDENADOR - CPF/CNPJ. * Para cada ordenador temos a opção Remover Ordenador. * **__Concessionário/Permissionário__**: * **__Fornecedor__**: Formato(CNPJ) 99.999.999/9999-99 - Nome, Formato (CPF) 999.999.999-99 - Nome, Tipo TEXTO para ambos os documentos. * **Telefone**: Tipo - TEXTO. * **E-mail**: Tipo - TEXTO. === Passo 3 === Nesse passo, o sistema deverá apresentar os dados do contrato, para a confirmação do cadastro: * **__Número do Contrato__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo NUMÉRICO. * **__Status__**: Tipo TEXTO. * **__Tipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Subtipo do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Data da Assinatura__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Quant. Dias Vigência__**: Formato - 9999, Tipo NUMÉRICO. * **__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data da Publicação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]]) * **__Duração__**: Tipo TEXTO.**** * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **__Objeto do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Continuado__**: Tipo LÓGICO. * **__Permite Acréscimo__**: Tipo LÓGICO. * **__Valor do Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor inicial do parcelamento Mensal__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Valor inicial do parcelamento Anual__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Permite inserção de notas fiscais pela gestora__**: Tipo - LÓGICO. * **__Gestor do Contrato__**: Tipo - TEXTO. * **__Nome do Imóvel:__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO IMÓVEL. ([[#principais regras de Negócio|RN07]]) * **__Informações para o Processo de Pagamento__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]): * **__Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores__**: Tipo - LÓGICO. * **__Percentual de Entrega__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. * **__Improdutividade__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. * **__Coordenador do Contrato__**: Tipo - TEXTO. * **__Ordenadores de Despesas__**: * **__Identificação__**: Tipo - TEXTO. * **__Dados do Contratado__**: * **__Contratado__**: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO. * **__Endereço__**: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO. * **__Número CEI__**: Tipo - TEXTO. * **__Cidade/UF__**. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF. * **__Telefones__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999]. * **__E-mail__**: Tipo - TEXTO. === Passo 4 === Confirmando a pergunta anterior, deve ser apresentado o comprovante de cadastro com os dados a seguir: * **__Número/Ano do Contrato__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo do Contrato__**: Tipo - TEXTO. * **__Subtipo do Contrato__**: Tipo - TEXTO. * **__Permite Acréscimo__**: Tipo - LÓGICO. * **__Denominação__**: Tipo TEXTO. * **__Objeto do Contrato__**: Tipo TEXTO. * **__Data da Assinatura__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data de Início__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data de Término__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Data da Publicação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo DATA. * **__Duração__**: Tipo - TEXTO. * **__Continuado__**: Tipo - LÓGICO. * **__Valor Inicial do Contrato__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99. * **__Valor Atual do Contrato__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 9.999,99. * **__Cadastrado Por:__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN). * **__Gestor do Contrato:__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO GESTOR(LOGIN). * **__Nome do Imóvel:__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO IMÓVEL. * **__Dados do Contratado__**: * **__Contratado__**: Formato - NOME DO CONTRATADO - 999.999.999-99, Tipo TEXTO. * **__Endereço__**: Tipo - TEXTO, Formato - LOGRADOURO. * **__Número CEI__**: Tipo - TEXTO. * **__Cidade/UF__**. Tipo - TEXTO, Formato - CIDADE/SIGLA UF. * **__Telefones__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999999 [FAX: 99999999]. * **__E-mail__**: Tipo - TEXTO. * **__Informações para o Processo de Pagamento__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]): * **__Permite inserção de notas fiscais pelos fornecedores__**: Tipo - LÓGICO. * **__Percentual de Entrega__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. * **__Improdutividade__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999%. * **__Coordenador do Contrato__**: Tipo - TEXTO. * **__Ordenadores de Despesas__**: * **__Identificação__**: Tipo - TEXTO. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - O "Contrato de Receita" será cadastrado com um valor inicial, mas terá saldo zero, à medida que as operações de receita forem cadastradas o saldo será incrementado, e com a adição das notas fiscais o saldo do contrato será decrementado. Esse tipo de contrato não possui processo de compra nem empenho associado. * **RN02** - Disponível apenas quando o parâmetro EXIBE_QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS for true. * **RN03** - Não deve permitir o cadastramento de dois contratos do tipo receita com o mesmo **número** e **ano**. * **RN04** - Informação exibida somente se o parâmetro **UTILIZA_INSERCAO_NOTAS_FORNECEDORES** estiver configurado como **true**. * **RN05** - Informação exibida somente se o campo **Permite Inserção de Notas pelos Fornecedores** for igual a **Sim**. * **RN06** - Para contratos que permitem inserção de notas pelos fornecedores, deve haver pelo menos 1 //Ordenador de Despesa// associado ao contrato. * **RN07** - Disponível apenas quando o subtipo do contrato for LOCAÇÃO DE IMÓVEL e o parâmetro UTILIZA_PATRIMONIO_IMOVEL for ''true''. * **RN08** - É apresentada uma lista com o nome dos usuários da mesma unidade do usuário logado caso o usuário tem permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas as unidades. * **RN09** - O sistema deve permitir que a data de publicação seja menor (para qualquer subtipo de contrato e qualquer modalidade de licitação) que a data de inicio da vigência quando o parâmetro PERMITIR_PUBLICACAO_ANTES_VIGENCIA for verdadeiro. * **RN10** - O sistema apresenta todos os usuários da UG (do usuário logado) e de suas unidades subordinadas quando o usuário tiver a permissão de GESTOR_CONTRATOS. Para os usuários, com permissão de GESTOR_CONTRATOS_GLOBAL o sistema deve apresentar todos os usuários de todas as unidades. (adicionada pela tarefa 157498 em 05/05/2015) ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== * http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-inicio-do-prazo-de-vigencia-nos-contratos-administrativos,51774.html (referente a regra RN09) * http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0CB4QFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.planalto.gov.br%2Fccivil_03%2Fleis%2Fl8666cons.htm&ei=Z2doVe-xHYO4sAWIkoDQDw&usg=AFQjCNFSTAqBhxMFpUKuFBaOcHAQP6VTCQ&bvm=bv.93990622,d.b2w ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa | ADMINISTRATIVO.public.pessoa | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | ADMINISTRATIVO.public.unidade | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato | ADMINISTRATIVO.contratos.contrato | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EditoraContratada | ADMINISTRATIVO.contratos.editora_contratada | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.EmpenhoContrato | ADMINISTRATIVO.contratos.empenho_contrato | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: CONTRATOS Link(s): Aba Geral → Contrato -> Cadastrar/Editar Contrato → Receita Usuário: rcsl (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO), lucianaaranha (SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO) Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO, SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_FUNDACAO ===== Cenários de Teste ===== * Acessar o caso de uso pelo caminho: * SIPAC → Contratos → Geral → Cadastrar/Editar Contrato → Receita. * Verificar os campos obrigatórios. * Não deve haver no fluxo a possibilidde de inserção de unidades beneficiadas. * Tentar inserir dois contratos do tipo receita com o mesmo número e ano. O sistema deve criticar essa operação. * Para verificar se o contrato foi cadastrado corretamente o testador poderá confirmar os dados acessando o caso de uso Contrato Detalhado: * SIPAC → Módulo Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Contrato Detalhado. ===== Dados para o Teste ===== Não se aplica.