~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Contratos a Vencer ====== Esse caso de uso é uma visualização dos [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:negocio|contratos]] que são classificados como "a vencer", caracterizados por aqueles que seus períodos de vigência estão se esgotando. Serão classificados como contratos a vencer, os contratos que estiverem com sua data de término próximo do período de dias informado em **Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento** no cadastro do contrato. Faz-se necessário enviar notificações para os envolvidos do contrato(Fiscal, Gestor e unidade demandante), a fim de que providências sejam tomadas para o melhor funcionamento da instituição, tal qual renovação, licitação, dentre outras. Adicionalmente, o sistema contempla a inclusão de outros usuários que poderão ser alertados de acordo com a lista e endereços cadastrados. Os setores de contratos e demais setores competentes operam os contratos a vencer. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Módulo Contratos -> Aba Geral -> Contrato -> Contratos a Vencer. Ao acessar o caso de uso, o sistema mostrar por padrão, todos os contratos a vencer. O Gestor pode informar os parâmetros de busca (Tipo e Subtipo do contrato ou Unidade Gestora) para filtrar a lista de contratos a vencer: * **Tipo**: As opções apresentadas para busca, podem ser: ''DESPESA/GLOBAL'', ''DESPESA ORDINÁRIA'', ''RECEITA'', ''ACADÊMICO TIPO A'', ''ACADÊMICO TIPO B'', ''ACADÊMICO TIPO C'', ''ACADÊMICO TIPO D''. * **Sub Tipo:** As opções apresentadas para busca, podem ser ''AQUISIÇÃO DE LIVROS'', ''LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA'', ''MANUTENÇÃO DE VEÍCULO'', ''NENHUM'', ''OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA'', ''SERVIÇOS DE LIMPEZA'' * **Unidade Gestora**: Tipo - TEXTO, Formato - (CÓDIGO) NOME, Entrada de Dado: código ou nome. ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) O sistema apresenta lista com os contratos a vencer de acordo os dados informados. Na lista são exibidos os atributos: ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]) * **__Número__:** Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo__:** Formato - TIPO DO CONTRATO - SUBTIPO DO CONTRATO, Tipo - TEXTO. * **__Licitação__:** Formato - SIGLA DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO - NÚMERO DA LICITAÇÃO/ANO, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Processo de Licitação__:** Formato - 99999.99999999/9999-99, formatação de um processo da instituição, Tipo - NUMÉRICO. * **__Unidade Gestora__:** Formato - SIGLA ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) * **Vigência:** Formato - DD/MM/AAAA - DD/MM/AAAA * **__Valor__:** Tipo - NUMÉRICO. * **__Última Movimentação__:** Tipo - NUMÉRICO. * **__Contratado__:** FOrmato - NOME DO CONTRATADO (99.999.999/9999-99), Tipo - TEXTO. * **__Telefone__:** Tipo - TEXTO. * **__Objeto__:** Tipo - TEXTO. Os contratos notificados são sinalizados se existir notificação para cada contrato. Para cada contrato as seguintes opções podem ser apresentadas: * [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:casos_de_uso:geral:contrato::contratos_a_vencer_listar_notificacoes|Listar Notificações]] ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:casos_de_uso:geral:contrato:contratos_a_vencer#principais_regras_de_neg%C3%B3cio|RN02]]) * [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:casos_de_uso:geral:contrato::contratos_a_vencer_notificar_fornecedor|Notificar Fornecedor]]([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:casos_de_uso:geral:contrato:contratos_a_vencer#principais_regras_de_neg%C3%B3cio|RN03]]) A opção de visualização é sempre exibida para cada contrato. Nesta opção, o Gestor visualiza o detalhamento do contrato. O detalhamento é visualizado no caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:casos_de_uso:consultas_relatorios:gerais:contrato_detalhado|detalhamento do contrato]]. O Caso de Uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Serão listados os contratos que estiverem na faixa próxima da data de termino baseada na informada **Quant. Dias para Alerta de Vencimento**, fornecida no cadastro dos contratos. * **RN01** - Serão listados os contratos que estiverem na faixa próxima da data de termino baseada na informada **Quant. Dias para Alerta de Vencimento**, fornecida no cadastro dos contratos ou para os contratos que não possui essa data definida é considerado o padrão estabelecido no parâmertro QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS. * **RN02** - Só é possível notificar um fornecedor quando o contrato estiver em atraso e for do tipo de obras e engenharia. * **RN03** - A listagem de notificações só é possível quando o fornecedor, de um determinado contrato, tiver sido notificado. * **RNO7** - sistema deve listar os contratos quando ultrapassaren 30 dias para seu vencimento. O valor de 30 dias é parametrizado, isto é, pode ser alterado para qualquer valor através do sistema SIGAdmin. * **RN08** - Quando o fiscal acessar o caso de uso pelo portal administrativo só visualizará os contratos se ele for fiscal vigente. ** Perfil: Gestor de Contratos Global** ***RN04** - Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATOS GLOBAL, o acesso é independente da UG (Unidade Gestora). ***RN06** - Apenas para usuário com o papel GESTOR CONTRATOS GLOBAL. ** Perfil: Gestor de Contratos** ***RN05** - Caso o perfil do usuário seja GESTOR CONTRATOS, o acesso aos contratos é de sua gestora abaixo. Não é permitido ao GESTOR DE CONTRATOS acessar os contratos de uma UG diferente da sua. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato | administrativo.contratos.contrato | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.SubTipoContrato | administrativo.contratos.SubTipoContrato | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.TipoCaptacaoRecurso | administrativo.convenios.TipoCaptacaoRecurso | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | administrativo.comum.unidade | | br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.NotificacaoFornecedor | administrativo.liquidacao.NOTIFICACAO_FORNECEDOR | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Contrato Link(s): Sipac -> Menu Contrato -> Aba Geral -> Contrato -> Contratos a Vencer Usuário: rcsl Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO ou SipacPapeis.GESTOR_CONTRATO_GLOBAL ===== Cenários de Teste ===== Não se aplica. ===== Dados para o Teste ===== * Para verificar se a notificação foi realizada com sucesso, basta ir no mesmo caso de uso: //**Sipac -> Contratos -> Geral -> Contrato -> Contratos a Vencer**// * Na lista de contratos que aparecerá, verificar se o contrato que foi realizada a notificação anterior está com o ícone de Listar Notificações, clicar nesse ícone e depois no ícone //Visualizar Notificação//, então será mostrada a notificação realizada anteriormente. * Para verificar se a listagem corresponde realmente aos contratos com período do vencimento próximos dos valores do parâmetro **QUANT_PADRAO_DIAS_ALERTA_VENCIMENTO_CONTRATOS** ou pelo valor do campo **Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento**, o testador poderá editar essas informações do contrato pelo caminho: //**SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Editar Contrato**// * Ou cadastrar um novo contrato, através do caso de uso: //**SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Acadêmico, Despesa/Global, Despesa/Ordinário ou Receita.**// * O campo **Quantidade de Dias para Alerta de Vencimento** vem por padrão preenchido com o valor do parâmetro, que funciona como uma sugestão, podendo esse valor ser alterado a qualquer momento.