Gerar Minuta de Contrato

Esse caso é utilizado pelos gestores de contrato com a finalidade de auxiliar a criação do arquivo da minuta de um contrato acadêmico, que é uma espécie de resumo desse, com suas cláusulas e informações mais gerais, utilizado de diversas formas para o bom funcionamento do sistema de contratos da instituição.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Outros → Gerar Minuta de Contrato.

Para que se gerar uma minuta de contrato, é necessário, primeiramente, selecionar o contrato com o qual se deseja trabalhar (RN01) .

Número*: Tipo NUMÉRICO.
Ano do Contrato*: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
Contrato Externo?: Tipo LÓGICO.

O sistema exibe os dados dos contratos, conforme parâmetros informados na pesquisa. Os atributos apresentados são:

Número: Formato 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Empresa: Tipo - TEXTO.
Tipo: Os tipos de contrato são ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO ou RECEITA.
Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Login Cadastro: Tipo - TEXTO.

Ao selecionar o contrato desejado, o sistema exibe os seguintes dados do contrato:

Número do Contrato: Tipo NUMÉRICO, formato: 9…/AAAA.
Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA LICITAÇÃO - 9…/AAAA.
Tipo do Contrato: Tipo TEXTO.
Subtipo do Contrato: Tipo TEXTO.
Status: Tipo TEXTO.
Objeto do Contrato: Tipo TEXTO.
Contratado: Tipo TEXTO, formato: CPF ou CNPJ - DENOMINAÇÃO CONTRATADO.
Data de Início: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Data de Término: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Data da Publicação: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
Continuado: Tipo TEXTO.

Ao prosseguir, o usuário recebe um arquivo contendo a minuta do contrato selecionado, então o caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Essa opção está disponível apenas para contratos do tipo Acadêmico, com a excessão do tipo Acadêmico Tipo D.

Resoluções/Legislações Associadas

“Não se Aplica”.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato	administrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.convenios.dominio.Convenio	administrativo.convenios.convenio
br.ufrn.sipac.convenios.dominio.PropostaConvenio	administrativo.convenios.proposta_convenio
br.ufrn.sipac.convenios.dominio.ResultadoAcadEsperado	administrativo.convenios.resultado_acad_esperado
br.ufrn.sipac.convenios.dominio.TipoCaptacaoRecurso	administrativo.convenios.tipo_captacao_recurso
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo	administrativo.protocolo.processo

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Geral → Outros → Gerar Minuta de Contrato.

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO (manipular contratos)

Cenários de Teste

Realizar a geração de minuta de contrato, ao solicitar a geração da minuta o sistema deve forçar o download do arquivo.

Esta operação só pode ser realizada com contratos acadêmicos. Verificar em Dados para o Teste como obter um contrato de um tipo específico.

Dados para o Teste

É necessário obter um contrato acadêmico para a realização do teste.

SIPAC → Contratos → Aba Consultas/Relatórios → Gerais → Listar Contratos