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</PHP>

====== Estornar Nota Fiscal ======

Esse Caso de Uso é utilizado pelos gestores de contrato com o objetivo de desfazer a operação da Nota Fiscal (NF), ou seja, uma vez confirmado o estorno, a NF será excluída, removendo todas as suas operações.

===== Descrição do Caso de Uso =====

O caso de uso é acionado quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Módulo Contratos -> Aba Pagamento -> Nota Fiscal  -> Estornar Nota Fiscal.

Para estornar a Nota Fiscal é necessário informar os seguintes parâmetros ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN01]]):

  * **Número**: Tipo NUMÉRICO.
  * **Série**: Tipo TEXTO.
  * **Contratado**: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO CONTRATADO - DOCUMENTO CONTRATADO.

Realizando a busca o sistema exibirá os Dados da Nota Fiscal:

  * __**Nota Fiscal**__: Tipo TEXTO, formato: NÚMERO NOTA - SÉRIE NOTA
  * __**Fornecedor**__: Tipo TEXTO, formato: DOCUMENTO FORNECEDOR - DENOMINAÇÃO FORNECEDOR
  * __**Valor Total**__: Tipo NUMÉRICO.
  * __**Referência**__: Tipo TEXTO, formato: 9.../AAAA - R$ 99,99.
  * __**Unidade Beneficiada**__: Tipo TEXTO, formato: NOME UNIDADE.
  * __**Valor**__: Tipo NUMÉRICO.

Após a confirmação do estorno, então o caso de uso é finalizado. 

===== Principais Regras de Negócio =====

  ***RN01** - Apenas é possível estornar uma nota fiscal registrada pelo setor do usuário. 
  ***RN02** - Quando a Nota Fiscal for estornada, o saldo restante utilizado em determinada prorrogação contratual deve ser reposto (observar RN23, do caso de uso Adicionar Nota Fiscal) (Tarefa 164064, adicionada em 03/09/2015)
  ***RN03** - A nota fiscal informada não pode ser estornada pois não foi cadastrada pelo seu setor.
  ***RN04** - A nota fiscal a ser estornada já possui o processo de pagamento de número 99999.999999/AAAA-99 associado. Se for prosseguir com o estorno da nota, o processo de pagamento também será CANCELADO
==== Resoluções/Legislações Associadas ====

"Não se Aplica".  
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.almoxarifado.entradas.dominio.NotaFiscal       | administrativo.liquidacao.nota_fiscal        |
| br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.ProcessoPagamento | administrativo.liquidacao.processo_pagamento |

===== Plano de Teste =====

Sistema: SIPAC

Módulo: Contratos

Link(s): SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Nota Fiscal → Estornar Nota Fiscal. 

Usuário: rcsl

Papel que usuário deve ter: GESTOR_CONTRATO_ ou GESTOR_CONTRATO_GLOBAL

===== Cenários de Teste =====

  * O testador deve seguir o fluxo descrito em **Dados para o teste**, após obter os dados, realizar o estorno da nota fiscal criada no caminho: SIPAC → Módulo Contratos → Aba Pagamento → Nota Fiscal → Estornar Nota Fiscal.

  * Verificar se foi criado um histórico de mudança de status de nota fiscal com status de ''PENDENTE'' referente ao estorno da nota fiscal no caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:almoxarifado:casos_de_uso:estoque:estoque:nota_fiscal:listar_alterar|Listar/Alterar Nota Fiscal]]. Uma observação com relação ao status é que na listagem das notas o status aparece como ''ESTORNADA'', mas no banco está como ''PENDENTE'' e como a lista dos históricos de mudanças de status da nota se refere a uma só nota, então não tem como mostrar o status de ''ESTORNADA'' somente na linha referente ao estorno, por isso o status mostrado é de ''PENDENTE''.


===== Dados para o Teste =====

Para realizar um estorno em uma nota fiscal deve-se primeiramente cadastrar uma nota fiscal. Para o cadastro de uma nota fiscal deve haver um contrato para relacioná-la. O testador deve seguir esse fluxo para realização do testes.

Obter um contrato pelo caminho:

SIPAC -> Contratos -> Abas Consultas/Relatórios -> Gerais -> Listar Contratos

Após obter o contrato, associar uma nota fiscal a ele pelo caminho:

SIPAC -> Contratos -> Abas Pagamneto -> Nota Fiscal -> Adicionar Nota Fiscal