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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Registrar Projeto ====== Este caso de uso serve para que os usuários possam registrar e finalizar o cadastro de projetos para CONTRATOS ou CONVÊNIOS. Quando o usuário apenas registra o projeto, o mesmo passa ao estado de REGISTRADO e portanto ainda não está ATIVO para ser executado. Caso o projeto seja registrado e finalizado, o mesmo passa ao estado de ATIVO e pronto para execução. Esse cadastro poderá ser utilizado pelos usuários da PROPLAN que possuam o papel de GESTOR DE PROJETOS. Pré-condições: * Está logado no sistema com o perfil GESTOR DE PROJETOS para executar esta funcionalidade; * Existir solicitação de convênio. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Esse caso de uso pode ser acessado pelo link: SIPAC -> Projetos -> Projeto/Plano de Trabalho (PROPLAN) -> Registrar Projeto. === Passo 1 === Deve ser informado os dados gerais do projeto, tais como: * **__Dados Gerais do Projeto__** * **Classificação***: Tipo - TEXTO. Podendo ser ''CONVÊNIO'' ou ''CONTRATO''. [[#principais_regras_de_negócio|(RN02, RN03)]] * **Título***: Tipo - TEXTO. * **Número Externo**: Formato - 9X99XX/AAAA, Tipo - TEXTO e NÚMERICO. * **Número de Cadastro**: Formato - 99/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Número do Contrato**: Formato - 99/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. [[#principais_regras_de_negócio|(RN14)]] * **Previsão de Início da Execução***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Previsão de Execução***: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, * **Objetivos***: Tipo - TEXTO. * **Justificativa***: Tipo - TEXTO. * **Tipo de Documento***: Tipo - TEXTO. Os tipos dependerão da classificação escolhida. Para Convênio teremos por exemplo ''CONVÊNIO'', ''PORTARIA'', ''AJUSTES'', já no caso de Contrato teremos ''TIPO B'', ''TIPO C'', ''TIPO D''. [[#principais_regras_de_negócio|(RN15)]] * **Âmbito***: Tipo - TEXTO. Pode ser ''NACIONAL'' ou ''INTERNACIONAL''. * **Valor do Projeto**: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO. * **Tipo do Projeto***: Tipo - TEXTO. * **Sub-Tipo do Projeto***: Tipo - TEXTO. * **Licitação (Modalidade - Número/Ano):** Este campo é exibido quando a classificação escolhida for CONTRATOS. [[cadastrar_registrar_projeto#principais_regras_de_negócio|RN10]]: * **Inserir Processo**: Deve-se buscar pelo um número e ano de um processo e só então adicioná-lo na lista de processo. Nessa lista serão exibidas as seguintes informações do processo: * **Número**: Formato - 9999.9999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO. * **Ano**: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Assunto**: Tipo - TEXTO. === Passo 2 === Serão exibidos os dados gerais do projeto como: * **__Novo Número__**: Formato 999.99.9999, Tipo - NUMÉRICO. * **__Número de Cadastrado__**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9.../AAAA. * **__Âmbito__**: Tipo - TEXTO. * **__Classificação__**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções ''CONTRATO'' ou ''CONVÊNIO''. * **__Número Externo__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Título__**: Tipo - TEXTO. * **__Objetivos__**: Tipo - TEXTO. * **__Justificativas__**: Tipo - TEXTO. * **__Valor do Projeto__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Perído de Execução__**: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. * **__Tipo do Documento__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo de Projeto__**: Tipo - TEXTO. * **__Subtipo de Projeto__**: Tipo - TEXTO. O sistema solicita que deve ser informada as **Unidades Interessadas** no Projeto. Para isso deve-se informar o nome ou código da unidade: ***Nome/Código**: Formato - CÓDIGO/NOME, Tipo - NUMÉRICO/TEXTO. Entrada de dados: CÓDIGO ou NOME. Após adicionar a unidade a mesma será exibida numa listagem com os dados: * **__Unidades Inseridas__** * **__Código__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * Opção para remover a unidade interessada. É necessário adicionar pelo menos uma unidade interessada para prosseguir com o caso de uso. === Passo 3 === O sistema exibe os dados gerais do projeto, conforme especificados no passo 2 e deverão ser adicionados os partícipes [[#principais_regras_de_negócio|(RN05)]] do projeto. O sistema solicita que informe os seguintes dados: * **Nome***: Tipo - TEXTO. * **CPF/CNPJ:***: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 999.999.999-99 ou 99.999.999/9999-99. * **Endereço**: Tipo - TEXTO. * **CEP**. Formato - 99999-999, Tipo - NUMÉRICO. * **Tipo Convenente***: Tipo - TEXTO. Quando a classificação do projeto for do tipo Convênio são exibidas as opções: ''CONVENENTE'', ''CONCEDENTE'', ''EXECUTOR''. No caso do pojeto ser do tipo Contrato as o opções apresentadas são: ''CONTRATADO'' ou ''CONRATANTE'' [[cadastrar_registrar_projeto#principais_regras_de_negócio| (RN08)]]. * **Financiador***: Formato - SIM/NÃO, Tipo - TEXTO [[cadastrar_registrar_projeto#principais_regras_de_negócio|(RN11)]]. Após adicionar o partícipe, ele será exibido numa listagem com os seguintes dados: * **Nome**: Formato - NOME-CNPJ-TIPO CONVENENTE, Tipo - TEXTO. * **Financiador**: Tipo - TEXTO. Só será exibida essa coluna quando a classificação do projeto for CONVÊNIO. === Passo 4 === Este passo só será executado quando o projeto possuir valor maior que 0 [[cadastrar_registrar_projeto#principais_regras_de_negócio| (RN04)]]. O sistema exibe os dados gerais do projeto, conforme especificados no passo 2 deste caso de uso. Neste passo deverão ser adicionadas as origens de recurso [[cadastrar_registrar_projeto#principais_regras_de_negócio| (RN09)]]. O sistema solicita que informe os seguintes dados: * **Origem de Recurso***: Tipo - TEXTO. Neste campo são apresentados os partícipes financiadores do projeto. * **Esfera***: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: ''FEDERAL'', ''ESTADUAL'', ''MUNICIPAL'' e ''PRIVADO''. * **Sub-esfera***: Tipo - TEXTO. São apresentadas opç]ões como, por exemplo, ''AUTARQUIAS'', ''FUNDAÇÕES'', ''ONGS'' entre outras. * **Valor***. Tipo - NUMÉRICO. * **Percentual(%)***. Tipo - NUMÉRICO. Calculado automaticamente segundo o valor informado. Após adicionar a origem, ela será exibida numa listagem com os seguintes dados: * **__Esfera__**: Formato - ESFERA - SUB-ESFERA, Tipo - TEXTO. * **__CPF/CNPJ__:**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 999.999.999-99 ou 99.999.999/9999-99. * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Valor__**. Tipo - NUMÉRICO. * **__Percentual(%)__**. Tipo - NUMÉRICO. * **__Total__**: Corresponde a soma total dos valores e dos percentuais das origens inseridas. * Opção para remover as origens de recursos inseridos. === Passo 5 === O sistem exibe os dados gerais do projeto, conforme foram especificados no passo 2 deste caso de uso. O sistema solicita que o Gestor informe os dados complementares para o cadastro do projeto: * **Código SIAFI**: Tipo - NUMÉRICO. Esse campo só será visível quando a classificação do projeto for CONVÊNIO. * **Data de Assinatura***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Técnico Responsável**: Tipo TEXTO. * **Prazo de Vigência***: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Esse campo só será visível quando a classificação do projeto for CONVÊNIO. [[cadastrar_registrar_projeto#principais_regras_de_negócio|(RN07)]] * **Prazo Prest. de Contas**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Esse campo só será visível quando a classificação do projeto for CONVÊNIO. * **Prazo de Diligência**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Esse campo só será visível quando a classificação do projeto for CONVÊNIO. * **Responsável do Setor**: Tipo - TEXTO. Esse campo só será visível quando a classificação do projeto for CONVÊNIO. * **Coordenador***: Tipo - TEXTO. * **Vice-Coordenador**: Tipo - TEXTO. * **Avaliador**: Tipo - TEXTO. * **Fiscalizador**: Tipo - TEXTO. * **Observações**: Tipo - TEXTO. * **Informar Publicação** Tipo - TEXTO. Formato - SIM/NÃO. === Passo 6 === O sistema exibe as informações do projeto. Neste passo é possível EFETIVAR o projeto ou apenas REGISTRÁ-LO. Caso o usuário apenas REGISTRE o projeto, o mesmo será gravado mas ainda não estará pronto para execução. Ao efetivá-lo o projeto se tornará ATIVO, ou seja, pronto para ser executado. * Dados da descrição do projeto: * **__Classificação__**: Tipo - TEXTO. * **__Número de Cadastro__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Número Externo__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Título do Projeto__**: Tipo - TEXTO. * **__Período de Execução__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. [[cadastrar_registrar_projeto#principais_regras_de_negócio|(RN06)]] * **__Valor do Projeto__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Objetivos__**: Tipo - TEXTO. Campo obrigatório. * **__Justificativa__**: Tipo - TEXTO. Campo obrigatório. * **__Tipo Documento__** Formato - DESCRIÇÃO, Tipo - TEXTO. * **__Âmbito__**: Formato - NOME, Tipo - TEXTO. * **__Tipo Convênio__**: Formato - NOME DO TIPO - NOME DO SUB-TIPO, Tipo - TEXTO. * **__Licitação__** Tipo - TEXTO. * **Processos Inseridos**: * **__Número__**: Formato - 9999.9999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO. * **__Ano__**: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Assunto__**: Tipo - TEXTO. * Lista com as **Unidades Interessadas**. Nesta lista é exibido o nome de cada unidade. * **__Nome da Unidade Interessada__**: Tipo - TEXTO. * Lista com os **Partícipes Inseridos**. Nessa lsitagem é exibido para cada partícipe: * **__Nome__**: Formato - NOME-CNPJ-TIPO CONVENENTE, Tipo - TEXTO. * **__Financiador__**: Tipo - TEXTO. São exibidas as opções ''SIM'' ou ''NÃO''. * Para o caso dos projetos com valor maior que 0, será exibida a listagem com as **Origens de Recurso**. Para cada uma será exibido: * **__Nome__**: Tipo - TEXTO. * **__Esfera__**: Formato - ESFERA-SUB-ESFERA, Tipo - TEXTO. * **__Valor__**. Tipo - NUMÉRICO. * **__Percentual(%)__**. Tipo - NUMÉRICO. * Dados Complementares do Projeto: informações do coordenador. * **__Data de Abertura__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Coordenador__**: Formato - NOME, Tipo - TEXTO. * **__Telefone__**: Formato - 9999-9999, Tipo - NUMÉRICO. * **__E-mail__**: Tipo - TEXTO. * **__Vice-Coordenador__**: Tipo - Autocomplete. Formato - NOME, Tipo - TEXTO. * **__Telefone__**: Formato - 9999-9999, Tipo - NUMÉRICO. * **__E-mail__**: Tipo - TEXTO. * Confirmação da assinatura: * **Assinatura**: Tipo - LÓGICO. Este campo deve ser marcado para confirmação da assinatura do acordo convênio via sistema. [[#principais_regras_de_negócio|(RN12)]] O sistema solicita que o Gestor REGISTRE o projeto ou REGISTRE e EFETIVE. REGISTRANDO E EFETIVANDO o projeto, o memso ficará ativo e pronto para a execução. === Passo 7 === Confirmando o REGISTRO e a EFETIVAÇÃO DO PROJETO, o sistema os dados gerais do Projeto: * **__Novo Número__**: Tipo NUMÉRICO. Formato - 9999.99.9999 * **__Número de Cadastro__**: Tipo NUMÉRICO. Formato - 9999/AAAA. * **__Contrato__**: Tipo NUMÉRICO. Formato - 9999/AAAA. * **__Valor do Projeto__**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - R$ 9.999,99. * **__Âmbito__**: Tipo TEXTO. * **__Tipo do Documento__**: Tipo - TEXTO. * **__Classificação__** Tipo TEXTO. * **__Tipo de Projeto__**: Tipo - TEXTO. * **__Subtipo de Projeto__**: Tipo TEXTO. * **__Novo Externo__**: Tipo NUMÉRICO. * **__Período de Execução__**: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. * **__Título__**: Tipo TEXTO. * **__Objetivos__**: Tipo TEXTO. * **__Justificativas__**: Tipo TEXTO. Modelo do comprovante do cadastro: **INFORMAÇÕES DO PROJETO 9999.99.9999** ^DESCRIÇÃO DO PROJETO^^^^^^ | **Classificação** | TEXTO ||||| | **Novo Número** | 9999.99.9999 ||||| | **Título do Projeto** | TEXTO ||||| | **Período de Execução** | DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA ||||| | **Valor do Projeto** | NUMÉRICO ||||| | **Ident. do Objeto** | TEXTO ||||| | **Just. da Proposição** | TEXTO ||||| | **Tipo de Documento** | TEXTO ||||| | **Âmbito** | TEXTO ||||| | **Tipo Convênio** | TEXTO ||||| | **Licitação** | 99 - 999/AAAA ||||| ^PROCESSOS INSERIDOS^^^^^^ | **Número** | **Ano** | **Assunto** |||| | 9999 | AAAA | TEXTO |||| ^UNIDADES INTERESSADAS^^^^^^ | **NOME** |||||| | TEXTO |||||| ^PARTÍCIPES INSERIDOS^^^^^^ | **NOME** | **FINANCIADOR** ||||| | TEXTO | SIM/NÃO ||||| ^ORIGENS DE RECURSO INSERIDAS^^^^^^ | **NOME** | **ESFERA** | **VALOR** | **PERCENTUAL** ||| | TEXTO | FEDERAL - AUTARQUIA | R$ 99,99 | 999.9 ||| ^DADOS COMPLEMENTARES DO PROJETO^^^^^^ | **Data da Assinatura** | DD/MM/AAAA ||||| | **Coordenador** | JOSÉ MARIA (999.999.999-99) ||||| | **Telefone** | TEXTO ||||| | **Email** | TEXTO ||||| === Passo 8 === Na tela de sucesso do passo 7 é possível GERAR PROCESSO NO PROTOCOLO ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:convenios:casos_de_uso:projetos:projetos:projeto_plano_de_trabalho_proplan:cadastrar_registrar_projeto#principais_regras_de_negócio|RN13]]). Nesta opção teremos uma tela com algumas informações exibidas e outras para editadas: * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA; Tipo - DATA. * **Assunto***: Tipo - TEXTO. * **__Interessados__**: Formato - NOME; Tipo - TEXTO. Será exibido uma listagem contendo apenas NOME do interessado. * **Observação**: Tipo - TEXTO. * **Unidade Destino***: Formato - NOME(CÓDIGO); Tipo - AUTOCOMPLETE. Ao confirmar a operação é apresentada uma tela de sucesso com os dados gerais do projeto: * **__Número de Registro__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Número de Cadastrado__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor do Projeto__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Novo Número__**: Formato 999.99.9999, Tipo - NUMÉRICO. * **__Âmbito__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo do Documento__**: Tipo - TEXTO. * **__Classificação__**: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções ''CONTRATO'' ou ''CONVÊNIO''. * **__Tipo de Projeto__**: Tipo - TEXTO. * **__Título__**: Tipo - TEXTO. * **__Sub-tipo de Projeto__**: Tipo - TEXTO. * **__Perído de Execução__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Objetivos__**: Tipo - TEXTO. * **__Justificativas__**: Tipo - TEXTO. e uma opção de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:relatorios:capa_do_processo|Imprimir a Capa do Processo]]. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Apenas os usuários com o papel de Gestor de Projetos é que poderão realizar a operação de Cadastrar Projeto. * **RN02** - Para projetos de classificação Contrato, o tipo de documento será o tipo de captação de recurso. * **RN03** - No caso da classificação do projeto ser Contrato só poderá existir um contratado e um contratante. * **RN04** - Para projetos com valores 0, não é necessário existir um financiador e não existirá origens de recursos. * **RN05** - As possíveis origens de recurso serão os partícipes do projeto. * **RN06** - O período de execução do projeto deve ser de no mínimo um mês. * **RN07** - O prazo de vigência deve ser maior ou igual a data de assinatura do projeto. * **RN08** - Caso a classificação do projeto seja Contrato, é necessário que exista um Contratado. * **RN09** - É necessário que a soma das porcentagens das origens de recurso inseridas seja 100%. * **RN10** - Os dados da licitação só serão solicitados para os casos de projetos do tipo CONTRATO. * **RN11** - É preciso que exista pelo menos um financiador do projeto. * **RN12** - O sistema deve ter opção para sinalizar a confirmação da assinatura: Com isso, o Gestor deverá sinalizar no sistema que o mesmo foi assinado. * **RN13** - Só é possível gerar um processo no protocolo para os projetos que ainda não possuem um e que possuem um partícipe CONCEDENTE ou CONTRATADO. * **RN14** - Para projeto cuja classificação é Contrato, será necessário informa o número e ano do contrato a ser gerado a partir do projeto. * **RN15** - Aparecerá os documentos conforme a classificação do projeto. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== ===Modelos de Convênio=== * Modelos de convênio que serão impressos através da solicitação pela PROPLAN (PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO): * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigaa:portal_coordenador_graduacao:reunioes_do_sistema:modelo_de_convênio_ecno_pf.doc|MODELO DE CONVÊNIO ECNO PF}}: Modelo para Pessoa Física em Estágio Curricular não Obrigatório. * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigaa:portal_coordenador_graduacao:reunioes_do_sistema:modelo_de_convênio_ecno_pj.doc|MODELO DE CONVÊNIO ECNO PJ}}: Modelo para Pessoa Jurídica em Estágio Curricular não Obrigatório, nas esferas públicas (municipal e estadual) e privadas. * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigaa:portal_coordenador_graduacao:reunioes_do_sistema:modelo_de_convênio_ecno_pj_-_órgãos_federais.doc|MODELO DE CONVÊNIO ECNO PJ - Órgãos Federais}}: Modelo Pessoa Jurídica em Estágio Curricular não Obrigatório, na esfera federal. * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigaa:portal_coordenador_graduacao:reunioes_do_sistema:modelo_de_convênio_eco_pf.doc|MODELO DE CONVÊNIO ECO PF}}: Modelo para Pessoa Física em Estágio Curricular Obrigatório. * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigaa:portal_coordenador_graduacao:reunioes_do_sistema:modelo_de_convênio_eco_pj.doc|MODELO DE CONVÊNIO ECO PJ}}: Modelo para Pessoa Jurídica em Estágio Curricular Obrigatório, nas esferas públicas (municipal e estadual) e privadas. * {{:desenvolvimento:especificacoes:sigaa:portal_coordenador_graduacao:reunioes_do_sistema:modelo_de_convênio_eco_pj_-_órgãos_federais.doc|MODELO DE CONVÊNIO ECO PJ - Órgãos Federais}}: Modelo para Pessoa Jurídica em Estágio Curricular Obrigatório, na esfera federal. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.convenios.dominio.Projeto | administrativo.convenios.projeto | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato | administrativo.contrato.contrato | | br.ufrn.sipac.convenios.dominio.Convenio | administrativo.convenios.convenio | | br.ufrn.sipac.convenios.dominio.ParticipeProjeto | administrativo.convenios.participe_projeto | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa | administrativo.comum.pessoa | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Usuario | administrativo.comum.usuario | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Banco | administrativo.comum.banco | | br.ufrn.sipac.convenios.dominio.TipoCaptacaoRecurso | administrativo.convenios.tipo_captacao_recurso | | br.ufrn.sipac.convenios.dominio.ParticipanteEquipe | administrativo.convenios.participante_equipe | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade | administrativo.comum.unidade | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Projetos Link(s): SIPAC -> Projetos -> Projeto/Plano de Trabalho (PROPLAN) -> Cadastrar/Registrar Projeto. Usuário: andrea, fabiobarreto Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_PROJETOS. ===== Cenários de Teste ===== Verificar se tanto para classificação Contrato quanto Convênio o fluxo do caso de uso está funcionando corretamente. Para encontrar processos válidos para serem inseridos ao projeto, basta acessar o caso de uso abaixo com o usuário 'gustavo': **//Sipac -> Protocolo -> Consultas/Relatórios -> Consultas -> Processo Detalhado //** e buscar os processos informando algum dos filtros de busca. ===== Dados para o Teste ===== Para verificar se os dados foram gravados corretamente, basta acessar o seguinte caso de uso: **// SIPAC -> Projetos -> Projeto/Plano de Trabalho (PROPLAN) -> Finalizar/Editar Projeto//** e editar o projeto recém cadastrado.