~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Consultar DDO ======

Este caso de uso é utilizado com a finalidade de descrever as funcionalidades inerentes à consulta de DDO (Declaração de Disponibilidade Orçamentária) cadastrada.
O mesmo é utilizado pelos casos de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:ddo:autorizar_declaracao|autorizar declaração]],  [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:ddo:editar_ddo|editar DDO]] e [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:ddo:editar_resultado_ddo|editar resultado DDO]]. Na consulta de DDO, todos os status são exibidos, como: NEGADA, ANALISADA, EM ANÁLISE, PENDENTE, AUTORIZADA e ESTORNADA. Os status podem variar de acordo com o caso de uso.

Neste caso de uso, também pode ser consultado os dois tipos de DDOs: CONTRATO CONTINUADO, PESSOAL e CONTRATO CONTINUADO COM EXTRAPOLAÇÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Os envolvidos no processo são o Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) para os papéis de Ordenador Central e Contrato, Pessoal e os SEOs (Setores de Execução Orçamentário) para Ordenador Descentralizado. 

Pré-condições: O Usuário deve possuir um perfil "Ordenador Central" (Efetuar a consulta de DDO cadastrada), "Contrato" (Efetuar a consulta de DDO cadastrada), "Pessoal" (Efetuar a consulta de DDO cadastrada) ou "Ordenador Descentralizado" (Efetuar a consulta de DDO cadastrada vinculada a respectiva lotação) para executar esta funcionalidade.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC -> Módulo de DDO -> Consultas/Relatórios -> DDO.

Para efetuar a busca da DDO o Gestor pode utilizar um ou mais filtros, com os seguintes campos:
  * **__Exercício Financeiro__**: TIPO - NUMÉRICO, FORMATO - AAAA.
  * **Número do Documento**: TIPO - NUMÉRICO. Indica o número da Declaração de Disponibilidade Orçamentária.
  * **Status**: TIPO - TEXTO. As opções apresentadas são: ''ANALISADA'', ''EM ANÁLISE'', ''AUTORIZADA'', ''PENDENTE'', ''ESTORNADA'' e ''NEGADA'' (quando o tipo da DDO escolhida for CONTRATAÇÃO); ''ANALISADA'', ''PENDENTE'', ''AUTORIZADA'', ''ESTORNADA'' e ''NEGADA'' (quando o tipo da DDO escolhida for PESSOAL).
  * **Tipo**: TIPO - TEXTO. São apresentadas as opções: ''CONTRATAÇÃO'', ''CONTRATAÇÃO CONTINUADA COM EXTRAPOLAÇÃO'' ( [[#principais_regras_de_negócio|RN04]] ) e ''PESSOAL''.
  * **SubTipo**: TIPO - TEXTO. É exibido de acordo com a opção selecionada em **Tipo**. As opções que podem ser apresentadas para o tipo da DDO CONTRATO são: ''ADITIVO'', ''PRORROGAÇÃO'', ''APOSTILAMENTO'' e ''NOVA CONTRATAÇÃO'', e para o tipo da DDO PESSOAL são: ''REMOÇÃO'' e ''AFASTAMENTO''.
  * **Servidor**: TIPO - AUTOCOMPLETE, formato: NOME DO SERVIDOR (SIAPE), entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO SIAPE.
     * Este campo só será exibido para as DDOs de Pessoal. 
  * **Gestão**: TIPO - NUMÉRICO.
  * **Unidade Gestora**: TIPO - AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO(CÓDIGO), entrada de dados: NOME GESTORA ou CÓDIGO.  Corresponde a unidade que vai arcar com despesa, ou seja, é na gestora que estão os recursos. As cotas são cadastradas na Gestora. Este campo NÃO será exibido para o usuário com perfil de Ordenador Descentralizado.
  * **Unidade Orçamentária**: FORMATO - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ou CÓDIGO. Unidade que solicita a autorização para gastar o recurso.
  * **Fonte de Recurso**: FORMATO - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
  * **Plano Interno**: FORMATO - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
  * **Programa de Trabalho**: FORMATO - Programa de Trabalho (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
  * **Natureza da Despesa**: Tipo - TEXTO. FORMATO - NOME NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME GESTORA ou CÓDIGO.
  * **SubItem**: FORMATO- CÓDIGO - NOME DO SUBITEM, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.. É exibido de acordo com a opção selecionada em **Natureza de Despesa**.
  * **Contrato**: FORMATO - 9.../AAAA (TIPO DO CONTRATO), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.  Os tipos de contratos apresentados pelo sistema são: ''ACADÊMICO'', ''DESPESA/GLOBAL'', ''DESPESA/ORDINÁRIO'' e ''RECEITA''. O campo **Contrato** somente é apresentado, caso tenha sido escolhido o tipo DDO CONTRATO.

O sistema lista as DDOs de acordo com os dados informados na busca, e exibe os seguintes dados: ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]])

  * **__Número do Documento__**: Formato - 9.../AAAA, TIPO - NUMÉRICO.
  * **__DDO Anterior__**: Formato - 9.../AAAA, TIPO - NUMÉRICO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO. O sistema exibe os seguintes dados da DDO especificados no documento de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_detalhe_ddo| Detalhe da DDO]].
  * **__Tipo da DDO__**: TIPO - TEXTO.
  * **__Subtipo__**: TIPO - TEXTO.
  * **__Status__**: TIPO - NUMÉRICO.
  * **__Data de Cadastro__**: Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Total__**: TIPO - NUMÉRICO.
  * Opção para visualizar os dados gerais da DDO no documento [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_detalhe_ddo| Detalhe da DDO]].
  * Opção para visualizar IMPRESSÃO da DDO. 
  * Opção para [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:ddo:devolver_ddo|Devolver DDO]] ([[#principais_regras_de_negócio|RN02,RN03]])


  * [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:ddo:comprovante_nova_contratacao|Comprovante DDO de Nova Contratação (com extrapolação)]]
  * [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:ddo:comprovante_nova_contratacao|Comprovante DDO de Aditivo]]
  * [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:ddo:comprovante_nova_contratacao|Comprovante DDO de Prorrogação]]
  * [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:ddo:comprovante_nova_contratacao|Comprovante DDO de Apostilamento]]

===== Principais Regras de Negócio =====

   * **RN01** - O sistema não pode permitir a impressão de DDOs com status que não seja AUTORIZADO.
   * **RN02** - Uma DDO poderá ser devolvida somente por usuários com o papel de Ordenador Central.
   * **RN03** - Para que seja permitida a devolução, o status da DDO deverá ser ''AUTORIZADA'', não deverão existir resultados cadastrados para a mesma nem outras DDO's associadas a ela.
   * **RN04** - É acessível se o parâmetro EXTRAPOLACAO_VIGENCIA_DDO estiver como true (verdadeiro) (Adicionado em 03/04/2013 referente a tarefa 95238, Extrapolação).
   * **RN05** - O parâmetro RESPONSAVEL_DDO parâmetro define a instituição responsável pelas DDOs.
   * **RN06** - O sistema deve exibir apenas os anos que ainda não foram descontigenciados
   * **RN07** - O sistema deve contabilizar no detalhamento original os valores que foram descontingenciados e recalcular a soma total.
   * **RN08** - O sistema deve contabilizar no texto de alerta do comprovante a soma dos valores que não foram descontingenciados.
   * **RN09** - O sistema deve exibir a lista de vigência extrapolada quando o período da DDO ultrapassar mais de exercício financeiro.


====== Legislação Associada======

Em observância ao disposto na Constituição Federal, Art. 167, Inciso II, c/c o Decreto-Lei 200/67, Lei 8.666/93 e a Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, DECLARO...
==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se aplica.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====


^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DeclaracaoDispOrcamento | administrativo.sco.declaracao_disp_orcamento |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DetalhamentoDDO | administrativo.sco.detalhamento_ddo |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.CotaOrcamentaria | administrativo.sco.cota_orcamentaria |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoCota | administrativo.sco.movimentacao_cota |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoDDO | administrativo.sco.movimentacao_ddo |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: DDO

Link(s): Disponibilidade Orçamentária -> Consultas/Relatórios -> DDO

Usuário: larrubia2 (ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL), autorizadorddo(ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO), gestorddocontrato(ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO) e gestorddodesc (ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL, ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO 


===== Cenários de Teste =====

Deverá ser realizado os seguintes testes:

  -  Verificar se ao de-selecionar uma caixa de seleção, o campo referente a esta caixa de seleção está sendo limpo;
  -  Caso seja preenchido o campo e a caixa de seleção não, o campo não deverá ser considerado na consulta;
  -  Verificar se todos os campos estão sendo considerado na consulta;
  -  Verificar se no caso de uso de Alterar Resultado de DDO não está sendo exibido o filtro Tipo de DDO;
  -  Verificar se o caixa de seleção de Status está sendo montada de acordo com o caso de uso, quando o caso de uso for acionado pelo Caso de Uso de Autorizar DDO, este so deverá apresentar na caixa de seleção de Status "Em Analise" e "Analisada".
  -  Verificar se a paginação está funcionando corretamente, ou seja se as páginas trazem resultados diferentes por exemplo.
  -  Verificar se a opção de impressão está sendo exibida apenas para as DDOS autorizadas.
  -  Verificar se para as DDOs com o atributo setadas com impressão de DPO ao imprimir é dada a opção de Imprimir DPO.

  

===== Dados para o Teste =====
 * Casos de uso que alteram o resultado da consulta

  * [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:nova_contratacao|Cadastrar DDO Contratos >> Nova Contratação]]
  * [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:apostilamento|Cadastrar DDO Contratos >> Apostilamento]]
  * [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:prorrogacao|Cadastrar DDO Contratos >> Prorrogação]]
  * [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:aditivo|Cadastrar DDO Contratos >> Aditivo]]  
  *[[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_pessoal:afastamento|Cadastrar DDO Pessoal >> Afastamento]]
  * [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_pessoal:remocao|Cadastrar DDO Pessoal >> Remoção]]
  * [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:editar_ddo | Editar DDO]]
  * [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:editar_resultado_ddo | Editar Resultado]]
  * [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:analisar_encaminhar_para_autorizacao | Analisar e Encaminhar para Autorização]]
  * [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:autorizar_declaracao | Autorizar Declaração]]
 
* Relatório de Movimentação da Cota Orçamentária: Orçamento -> Declaração de Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → Cotas Orçamentárias) 

 * Consultar Contrato: Contratos - > Consultas/Relatórios -> Contrato Detalhado

 * Consultar DDOs

<code sql>
  select * from SCO.declaracao_disp_orcamento
</code>