echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "
";
====== Relatório de DDO e suas Associadas por Unidade ======
Este caso de uso é utilizado com a finalidade de descrever as funcionalidades inerentes à consulta de DDO por unidade (Declaração de Disponibilidade Orçamentária).
Os envolvidos no processo são o Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) para os papéis de Ordenador Central e Contrato, Pessoal e os SEOs (Setores de Execução Orçamentário) para Ordenador Descentralizado.
Pré-condições: O Usuário deve possuir um perfil "Ordenador Central" (Efetuar a consulta de DDO cadastrada), "Contrato" (Efetuar a consulta de DDO cadastrada), "Pessoal" (Efetuar a consulta de DDO cadastrada) ou "Ordenador Descentralizado" (Efetuar a consulta de DDO cadastrada vinculada a respectiva lotação) para executar esta funcionalidade.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC -> Orçamento -> Declaração de Disponibilidade Orçamentária -> Consultas/Relatórios -> DDO.
Para efetuar a busca da DDO o Gestor pode utilizar um ou mais filtros, com os seguintes campos:
* **Unidade Gestora**: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE GESTORA (CÓDIGO UNIDADE GESTORA), entrada de dados: NOME GESTORA ou CÓDIGO. Corresponde a unidade que vai arcar com despesa, ou seja, é na gestora que estão os recursos. As cotas são cadastradas na Gestora. Este campo NÃO será exibido para o usuário com perfil de Ordenador Descentralizado.
* **Exercício Financeiro**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
* **Status**: Tipo - Lógico. As opções apresentadas são: ''ANALISADA'', ''EM ANÁLISE'', ''AUTORIZADA'', ''PENDENTE'', ''ESTORNADA'' e ''NEGADA'' (quando o tipo da DDO escolhida for CONTRATAÇÃO); ''ANALISADA'', ''PENDENTE'', ''AUTORIZADA'', ''ESTORNADA'' e ''NEGADA'' (quando o tipo da DDO escolhida for PESSOAL).
* **SubTipo**: Tipo - Lógico.As opções que podem ser apresentadas para o tipo da DDO CONTRATO são: ''ADITIVO'', ''PRORROGAÇÃO'', ''APOSTILAMENTO'' e ''NOVA CONTRATAÇÃO'', e para o tipo da DDO PESSOAL são: ''REMOÇÃO'' e ''AFASTAMENTO''.
O sistema lista as DDOs de acordo com os dados informados na busca, e exibe os seguintes dados: ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]])
* **__Número do Documento__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* **__DDO Anterior__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO. O sistema exibe os seguintes dados da DDO especificados no documento de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_detalhe_ddo| Detalhe da DDO]].
* **__DDO's Associadas__** : Tipo - TEXTO
* **__Tipo da DDO__**: Tipo - TEXTO.
* **__Subtipo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Status__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Data de Cadastro__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Total__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Resultado__**: Tipo - NUMÉRICO.
====Fluxo Alternativo 1: Imprimir DDO====
Inicialmente são exibidos os Dados da DDO e os Dados Gerais. Estes são descritos logo abaixo no Fluxo Alternativo 2.
O usuário tem ainda a opção de gerar a visualização em formato de Impressão, como segue:
===IMPRESSÃO DA DDO (versão de impressão para o modelo de Declaração de Planejamento Orçamentário - DPO)===
**
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
Nr. NÚMERO DA DDO, de DD/MM/AAAAA. EXERCÍCIO DE AAAA.**
**Em atenção ao documento de referência, informo que o valor solicitado consta no planejamento orçamentário do Universidade Federal do Rio Grande do Norte, exercício financeiro de 2010. No entanto, o atendimento da demanda, após procedimento licitatório, está condicionado à concessão de crédito adicional e/ou à ampliação de limite orçamentário (descontingenciamento).
Caso persista a necessidade do objeto, a Administração também poderá alocar créditos na próxima Lei Orçamentária Anual - LOA.
A presente declaração é válida apenas para a licitação de obras, serviços a serem executados por demanda (estimativos) e as realizadas pelo Sistema de Registro de Preço.**
* **__Referência__**: Tipo - TEXTO.
* **__Modalidade(Tipo Objeto)__**: Tipo - TEXTO.
* **__Objeto de Contratação__**: Tipo - TEXTO.
* **__Gestão/Unidade__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Programa de Trabalho__**: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Plano Interno__**: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Fonte de Recurso__**: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
* **__Vigência__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Serviço de Obra e Engenharia:__**: Tipo - TEXTO.
* **__Envolve Serviço de Informática?__**: Tipo - TEXTO.
* **__Envolve Contratação de Terceiros?__**: Tipo - TEXTO.
^ Natureza de Despesa ^ Elemento de Despesa Detalhado ^ Valor ^
| CUSTEIO (CÓDIGO) | CÓDIGO - ELEMENTO | **R$ 9,99** |
| **TOTAL** **R$ 9,99**|||
* **Assinatura do Cordenador de Orçamento e Finanças**
===IMPRESSÃO DA DDO (versão de impressão para o modelo de DDO padrão)===
**
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
Nr. NÚMERO DA DDO, de DD/MM/AAAAA. EXERCÍCIO DE AAAA.**
**Em atenção ao documento da referência, informo que há disponibilidade orçamentária, conforme pré-empenho, com base nos valores alocados na Lei Orçamentária de 2010, ficando autorizada a utilização do limite até a conclusão do processo de contratação conforme se segue: **
* **__Referência__**: Tipo - TEXTO.
* **__Modalidade(Tipo Objeto)__**: Tipo - TEXTO.
* **__Objeto da Contratação:__**: Tipo - TEXTO.
* **__Gestão/Unidade__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Servidor__**: Formato - NOME DO SERVIDOR (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME DO SERVIDOR ou CÓDIGO. Este campo só será exibido para as DDOs de Pessoal.
* **__Programa de Trabalho__**: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Plano Interno__**: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Fonte de Recurso__**: Formato - NOME DA FONTE DE RECURSO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
* **__Vigência__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Serviço de Obra e Engenharia:__**: Tipo - TEXTO.
* **__Envolve Serviço de Informática?__**: Tipo - TEXTO.
* **__Envolve Contratação de Terceiros?__**: Tipo - TEXTO.
Para os casos de terceirização é exibido o layout abaixo:
^Cargo ^ Natureza de Despesa ^ Quant. Atual ^ Quant. Estimada ^Valor Unitário (R$) ^ Total(R$) ^ Resultado(R$) ^
| ADMINISTRADOR | 99.99.99.99 | 0 |1 |2.000,00 | **2.000,00** |200,25 |
| ADMINISTRADOR | 99.99.99.99 | 0 |1 |2.000,00 | **1.000,00** |200,25 |
| **TOTAL**|||||**3.000,00**|**400,50**|
* O valor do resultado deve ser igual ao valor do contrato.
Para os casos de não terceirização é exibido o layout abaixo:
^ Natureza de Despesa ^ Elemento de Despesa Detalhado ^ Valor ^
| CUSTEIO (CÓDIGO) | CÓDIGO - NOME DO ELMENTO | **R$ 9,99** |
| **TOTAL** **R$ 9,99**|||
====Fluxo Alternativo 2: Visualizar DDO====
***__DDO__**: Tipo - TEXTO. Formato - Número/Ano.
***__ Modalidade__**: Tipo - TEXTO.
***__Status__**: Tipo - TEXTO.
***__Data do Cadastro__**: Tipo - TEXTO.
***__Registrado por__**: Tipo - TEXTO.
***__Objeto__**: Tipo - TEXTO.
***__Referência__**: Tipo - TEXTO.
***__Gestão__**: Tipo - TEXTO.
***__Unidade Gestora__**: Tipo - TEXTO.
***__Unidade Orçamentária__**: Tipo - TEXTO.
***__Fonte__**: Tipo - TEXTO.
***__Plano Interno__**: Tipo - TEXTO.
***__Programa de Trabalho__**: Tipo - TEXTO.
***__Vigência da DDO__**: Tipo - TEXTO.
***__Valor Total__**: Tipo - TEXTO.
***__Envolve Contratação de Terceiros__**: Tipo - TEXTO.
***__Justificativa__**: Tipo - TEXTO.
***__Contrato__**: Tipo - TEXTO.
***__Credor__**: Tipo - TEXTO.
***__Vigência do Contrato__**: Tipo - TEXTO.
***__Valor do Contrato Atual__**: Tipo - TEXTO.
***__Percentual Acumulado de Aditivos__**: Tipo - TEXTO.
***__Descrição da Natureza da Despesa__**: Tipo - TEXTO.
***__Subitem__**: Tipo - TEXTO.
***__Quant. de Meses__**: Tipo - TEXTO.
***__Valor a Contratar(R$)__**: Tipo - TEXTO.
***__Total(R$)__**: Tipo - TEXTO.
***__Resultado(R$) __**: Tipo - TEXTO.
***__Status__**: Tipo - TEXTO.
***__Usuário__**: Tipo - TEXTO.
***__Data__**: Tipo - TEXTO.
***__Valor__**: Tipo - TEXTO.
***__Gestor DDO__**: Tipo - TEXTO.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - O sistema não pode permitir a impressão de DDOs com status que não seja AUTORIZADO.
* **RN02** - É necessário escolher pelo menos uma Unidade para realizar a consulta.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se aplica.
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====
^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DeclaracaoDispOrcamento | administrativo.sco.declaracao_disp_orcamento |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DetalhamentoDDO | administrativo.sco.detalhamento_ddo |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.CotaOrcamentaria | administrativo.sco.cota_orcamentaria |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoCota | administrativo.sco.movimentacao_cota |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoDDO | administrativo.sco.movimentacao_ddo |
====== Plano de Teste ======
Sistema: SIPAC
Módulo: DDO
Link(s): Operações -> Consultas/Relatórios -> Relatório de DDO e suas Associadas por Unidade
Usuário (s):
* marcilia(SipacPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL)
* seocchla02(SipacPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO)
* seodcf (SipacPapeis.GESTOR_DDO_PESSOAL)
* adrianomarques(SipacPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO)
Papel que usuário deve ter:
* SipacPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO
* SipacPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL
* SipacPapeis.GESTOR_DDO_PESSOAL
* SipacPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO
===== Cenários de Teste =====
Deverá ser realizado os seguintes testes:
- Verificar se ao de-selecionar uma caixa de seleção, o campo referente a esta caixa de seleção está sendo limpo;
- Caso seja preenchido o campo e a caixa de seleção não, o campo não deverá ser considerado na consulta;
- Verificar se todos os campos estão sendo considerado na consulta;
- Verificar se no caso de uso de Alterar Resultado de DDO não está sendo exibido o filtro Tipo de DDO;
- Verificar se o caixa de seleção de Status está sendo montada de acordo com o caso de uso, quando o caso de uso for acionado pelo Caso de Uso de Autorizar DDO, este so deverá apresentar na caixa de seleção de Status "Em Analise" e "Analisada".
- Verificar se a paginação está funcionando corretamente, ou seja se as páginas trazem resultados diferentes por exemplo.
- Verificar se a opção de impressão está sendo exibida apenas para as DDOS autorizadas.
- Verificar se para as DDOs com o atributo setadas com impressão de DPO ao imprimir é dada a opção de Imprimir DPO.
===== Dados para o Teste =====
* Casos de uso que alteram o resultado da consulta
* [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:nova_contratacao|Cadastrar DDO Contratos >> Nova Contratação]]
* [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:apostilamento|Cadastrar DDO Contratos >> Apostilamento]]
* [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:prorrogacao|Cadastrar DDO Contratos >> Prorrogação]]
* [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:aditivo|Cadastrar DDO Contratos >> Aditivo]]
*[[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_pessoal:afastamento|Cadastrar DDO Pessoal >> Afastamento]]
* [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_pessoal:remocao|Cadastrar DDO Pessoal >> Remoção]]
* [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:editar_ddo | Editar DDO]]
* [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:editar_resultado_ddo | Editar Resultado]]
* [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:analisar_encaminhar_para_autorizacao | Analisar e Encaminhar para Autorização]]
* [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:autorizar_declaracao | Autorizar Declaração]]
* Relatório de Movimentação da Cota Orçamentária: Orçamento -> Declaração de Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → Cotas Orçamentárias)
* Consultar Contrato: Contratos - > Consultas/Relatórios -> Contrato Detalhado
* Consultar DDOs