~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>


====== Descontigenciamento ======

Este caso de uso tem o objetivo de permitir a liberação do valor extrapolado para DDO em exercícios financeiros subsequentes. Os envolvidos são os gestores centrais de DDO.

Pré-condições: Para exibir registros para descontingenciamento é necessário ter cadastrado DDOs com a vigência extrapolada para exercícios financeiros subsequentes.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Módulo DDO -> Aba Operações -> Cota Orçamentária -> Descontingenciamento.

**Passo 1**

O usuário faz a consulta informando:
  * **DDO:** TIPO - NUMÉRICO.
  * **Ano Orçamentário:** * TIPO - NUMÉRICO. Informar o ano da extrapolação para efetuar a pesquisa.
  * **Unidade Gestora:** TIPO - TEXTO.
  * **PtRes:** TIPO - TEXTO.
  * **Plano Interno:** TIPO - TEXTO.
  * **Fonte de Recurso:** TIPO - TEXTO.
  * **Natureza de Despesa:** TIPO - TEXTO.

O sistema exibe a lista de contingenciamentos encontrados com os atributos:
  * **__Cargo__:** TIPO - TEXTO.
  * **__Ano__:** TIPO - NUMÉRICO.
  * **__Unidade__:** TIPO - TEXTO.
  * **__Natureza de Despesa__:** TIPO - TEXTO.
  * **__Fonte de Recurso__:** TIPO - TEXTO.
  * **__PtRes__:** TIPO - TEXTO.
  * **__Plano Interno__:** TIPO - TEXTO.
  * **__Subitem__:** TIPO - TEXTO.
  * **__Valor__:** TIPO - NUMÉRICO.
  * Para os detalhamentos da DDO o sistema exibe o valor total.
  * Para cada detalhamento o sistema apresenta opção de selecionar o registro para descontingenciamento.


**Passo 2**

O sistema exibe as informações de contingenciamento da célula:

**Cota Origem**
  * **__Unidade Gestora__**
  * **__Ano Financeiro__**
  * **__Natureza de Despesa__**
  * **__Fonte de Recurso__**
  * **__Plano Interno__**
  * **__PtRes__**
  * **Valor:*** TIPO - NUMÉRICO. Informar o valor do descontingenciamento.
 
**Cota Destino**
  * **__Unidade Gestora__**
  * **__Ano Financeiro__**
  * **__Natureza de Despesa__:** TIPO - TEXTO.
  * **__Fonte de Recurso__:** TIPO - TEXTO.
  * **__PtRes__:** TIPO - TEXTO.
  * **__Plano Interno__:** TIPO - TEXTO.

O Usuário deve conformar a operação. ( [[#Principais Regras de Negócio| RN01, RN02, RN03  ]] ) 

O Sistema exibe mensagem de sucesso da operação e o caso e uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Não é possível realizar o descontingenciamento no para uma cota orçamentária se a mesma não tiver valor maior ou igual contingenciado.
  * **RN02** - É preciso que uma cota orçamentária possua saldo para realizar um contingenciamento.
  * **RN03** - Caso a Cota Orçamentária de Destino do Descontingenciamento não existir, está será criada automaticamente.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se aplica.
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
|br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.CotaOrcamentaria|administrativo.sco.cota_orcamentaria|
|br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoCota|administrativo.sco.movimentacao_cota|
|br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.ContingenciamentoDDO|administrativo.sco.contingenciamento_ddo|


====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: DDO 

Link(s): Aba Operações -> Cota Orçamentária -> Descontingenciamento.

 Usuário: larrubia2 (ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL), autorizadorddo(ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO), gestorddocontrato(ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO) e gestorddodesc (ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL, ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_PESSOAL 

===== Cenários de Teste =====

Para realizar o descontingenciamento será necessário que exista um valor contingenciado. Para contingenciar um valor para um Cota orçamentária é necessário realizar um cadastro de DDO que Extrapole o ano financeiro atual.

O contingenciamento é feito automaticamente pelo sistema no momento que a DDO Extrapola o Ano Financeiro.

Ao realizar o descontingenciamento, serão realizadas as seguintes operações automaticamente: Crédito na Cota Orçamentária, transferência do valor descontingenciado para a Cota de Destino e um Débito na Cota de Destino que será o respectivo a despesa da extrapolação da DDO.

===== Dados para o Teste =====

Cadastrar DDOs de contrato continuado com extrapolações. Os valores extrapolados serão contingenciados para as cotas de anos futuros.

Acompanhar cada passo, no relatório: DDO -> Aba Operações -> Consultas/Relatórios -> Cotas Orçamentárias.