Transferência de Saldo entre Cotas Orçamentárias

Este caso de uso é utilizado tanto pelos Gestores Centrais quanto pelos Gestores Descentralizados, este caso de uso permitirá a transferência de saldo orçamentário entre Cotas Orçamentárias.

Pré-condições:

A Cota Orçamentária de Origem deverá conter saldo;

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → DDO → Aba Operações → Cota Orçamentária → Transferência.

O caso inicia solicitando ao usuário que consulte a Cota Orçamentário de Origem, apenas serão pesquisadas as Cota Orçamentárias que tenham saldo disponível;

Após selecionar a Cota Orçamentária de Origem, o sistema exibirá;

Exercício Financeiro: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.

O sistema exibirá as informações da Cota Orçamentária de Origem selecionada:

Unidade Gestora*: Tipo - TEXTO
Natureza da Despesa*: Tipo - TEXTO
Fonte de Recurso*: Tipo - TEXTO
Plano Interno*: Tipo - TEXTO
Saldo da Cota*: Tipo - NUMÉRICO.

Para Cota Orçamentária de Destino, existe a facilidade de Copiar Dados da Origem, está opção irá criar uma cópia da Cota Orçamentária de Origem para a Cota Orçamentária de Destino, podendo o usuário alterar qualquer uma das informações, está opção deverá ser utilizada para facilitar o preenchimento da Cota Orçamentária de Destino;

As seguintes informações deverão ser preenchidas antes de Adicionar a Transferência:

Mensagem SIAFI: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Ano SIAFI: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Data: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Valor a Transferir: Tipo - NUMÉRICO.
Observações: Tipo - TEXTO

Após informar os dados da transferência será necessário preencher os dados da Cota Orçamentária de Destino:

Unidade Gestora*: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO.
Natureza da Despesa*: Formato - DENOMINAÇÃO DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DA NATUREZA ou CÓDIGO.
Fonte de Recurso*: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA FONTE ou CÓDIGO.
Plano Interno*: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PI ou CÓDIGO. Através do Plano Interno o sistema recupera o Programa de Trabalho.

Ao adicionar a transferência(RN01, RN02, RN03, RN04, RN05), será exibido a lista de transferências com a seguinte informações:

Mensagem SIAFI*: Tipo - TEXTO - Formato - XX/XXXX(Número/Ano)
Data*: Tipo - DATA
Unidade Gestora*: Tipo - TEXTO
Fonte de Recurso*: Tipo - TEXTO
Natureza da Despesa*: Tipo - TEXTO
Plano Interno*: Tipo - TEXTO
Valor da Transferência*: Tipo - NUMÉRICO.

Após a geração da transferência será gerado uma movimentação orçamentária de débito para cota orçamentária de origem e uma movimentação de crédito para a cota orçamentária de destino.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - A cota orçamentária de origem e destino devem ser diferentes;
RN02 - Quando o usuário for GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO, a transferência deverá ocorrer entre Cotas Orçamentárias da mesma unidade;
RN03 - Quando o usuário for GESTOR_DDO_CENTRAL, a transferência poderá ocorrer entre quaisquer unidades gestoras;
RN04 - A transferência deverá ocorrer entre Cotas Orçamentárias do mesmo exercício;
RN05 - O saldo da cota de origem não poderá se tornar negativo;

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.CotaOrcamentaria	administrativo.sco.cota_orcamentaria
br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoCota	administrativo.sco.transferencia_cota

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: DDO

Link(s): Aba Operações → Cota Orçamentária → Transferência.

Usuário: seomejc (ORDENADOR_DDO_CENTRAL), marcilia (ORDENADOR_DDO_DESCENTRALIZADO)

Papel que usuário deve ter: PapeisDDO.ORDENADOR_DDO_DESCENTRALIZADO, PapeisDDO.ORDENADOR_DDO_CENTRAL

Cenários de Teste

Realizar transfefência entre cotas e verificar o Relatório Cotas Orçamentárias (Orçamento→Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → Cotas Orçamentárias). Verificar se o saldo está sendo debitado da Cota Orçamentária de Origem e creditada na Cota Orçamentária de Destino.

Dados para o Teste

Consulta que traz todos as unidade gestoras:

    SELECT * FROM comum.unidade WHERE categoria = 1 AND tipo = 2 AND unidade_orcamentaria = TRUE

Buscar Programa de Trabalho Resumido em Orçamento → Cadastros → Programa de Trabalho Resumido
Buscar Plano Interno em Orçamento → Cadastros → Plano Interno
Buscar Fonte de Recurso em Orçamento → Cadastros → Fonte de Recurso
Buscar Natureza da Despesa em Orçamento → Cadastros → Natureza da Despesa