Este caso de uso permite realizar uma análise para ver se todos os dados da DDO estão corretos, caso estejam, a DDO poderá ser encaminhada para o ORDENADOR CENTRAL.

Uma DDO é composta de vários detalhamentos, onde cada detalhamento é composto por uma cota orçamentária. Para adicionar o detalhamento na DDO é necessário que a cota orçamentária possua saldo.

Pré-condições: O usuário deve ter o perfil de GESTOR DDO CONTRATO para executar esta funcionalidade.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Orçamento → Disponibilidade Orçamentária → Geral → Analisar e Encaminhar para Autorização.

O sistema solicita ao Gestor que informe um ou mais filtros para efetuar a busca: (RN04, RN05)

• Número da DDO: Tipo - NUMÉRICO.
• Status: Tipo - TEXTO. É exibido para o usuário com perfil de ORDENADOR DDO CENTRAL.
• Tipo: Tipo - TEXTO. São apresentados os tipos: CONTRATOS, PESSOAL. É exibido para o usuário com perfil de ORDENADOR DDO CENTRAL.
• SubTipo: Tipo - TEXTO. São apresentadas as modalidades de acordo com o Tipo escolhido: NOVA CONTRATAÇÃO, ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO (Para a modalidade CONTRATOS). REMOÇÃO e AFASTAMENTO (Para a modalidade PESSOAL).
• Gestão: Tipo - NUMÉRICO.
• Fonte de Recursos: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
• Plano Interno: Formato - NOME DO PI (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. Entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
• Natureza de Despesa: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. Entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
• SubItem: Formato - CÓDIGO - NOME DO SUBITEM, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Os subitens são apresentados de acordo com a Natureza de Despesa escolhida.
• Contrato e Tipo do Contrato: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Os tipos de contratos exibidos são: ACADÊMICO, DESPESA/GLOBAL, DESPESA/ORDINÁRIO e DESPESA.

O sistema lista as DDOs de acordo com os dados informados na busca, e exibe os seguintes dados:

• Número DDO: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
• DDO Anterior: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO. O sistema exibe os seguintes dados da DDO (Dados Gerais, Dados do Contrato, DDOs Associadas, Detalhamento da DDO e Dados do Histórico):
  • Os dados podem ser visualizados através do caso de uso consultar DDO.
• Tipo DDO: Tipo - NUMÉRICO.
• Modalidade: Tipo - NUMÉRICO.
• Status: Tipo - NUMÉRICO. Podem ser apresentadas umas das seguintes opções: EM ANÁLISE, ANALISADA, AUTORIZADA, RECUSADA, EXCLUÍDA, ESTORNADA.
• Data: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Total: Tipo - NUMÉRICO.
• Resultado: Tipo - NUMÉRICO.
• Opção para IMPRIMIR DDO. É exibida se o Status for igual a AUTORIZADO.
• Opção para edição da DDO.
• Opção para visualizar os dados gerais da DDO. O sistema exibe os Dados Gerais, Dados do Contrato, DDOs Associadas, Detalhamento da DDO e Dados do Histórico.
  • Os dados podem ser visualizados através do caso de uso consultar DDO.

Caso seja selecionada a DDO na lista, o sistema apresenta os dados gerais, dados do contrato, e detalhamento da DDO por Natureza de Despesa, conforme especificado no passo 2 ( RN02, RN03).

Os dados podem ser visualizados através da especificação do caso de uso consultar DDO. Para as modalidades de PRORROGAÇÃO e ADITIVO são exibos também os Valores Brutos do Contrato, conforme abaixo:

• Mês: Tipo - TEXTO.
• Valores Pagos em (ano anterior): Tipo - NUMÉRICO.
• Valores Pagos/Estimados em (ano atual): Tipo - NUMÉRICO.

O Gestor poderá encaminhar a DDO para o ORDENADOR DDO CENTRAL ou retornar para correção.

RETORNANDO PARA CORREÇÃO ou EXCLUINDO a DDO: O sistema solicita que o Gestor informe uma mensagem de Gestão DDO, na qual, será exibida na próxima vez que a declaração for consultada. A mensagem de Gestão DDO servirá de orientação para o próximo gestor que desejar realizar alguma modificação.

• Mensagem*: Tipo - TEXTO. (RN01)

CONFIRMANDO a operação (Retornar ou Excluir), o sistema exibe os dados gerais de declaração, dados do contrato, DDOs associadas e detalhamento da DDO, conforme estão especificados no caso de uso consultar DDO. (RN02, RN03)

ENCAMINHANDO PARA O ORDENADOR CENTRAL: Confirmando a operação, o sistema encaminha para o ORDENADOR CENTRAL e exibe os dados gerais de declaração, dados do contrato, DDOs associadas e detalhamento da DDO, conforme estão especificados no caso de uso consultar DDO. (RN02, RN03)

O caso de uso é encerrado.

• RN01 - Mensagens de Gestão DDO:
  • O sistema deve armazenar num campo as mensagens de gestão DDO, trata-se das mensagens incluídas pelos os servidores que gerenciam as DDOs quando solicitarem o retorno ou a exclusão da DDO pelo GESTOR DE DDO CONTRATO.
  • O sistema deve mostrar para o ator a mensagem armazenada, se houver, quando o ator abrir a opção de visualizar ou editar DDO.

• RN02 - Atualizar valores de cotas orçamentárias: O sistema deve atualizar o status da DDO sempre que houver:
  • Encaminhamento de DDO pelo GESTOR DDO CONTRATO, o sistema deve atualizar o status para ANALISADA. Será encaminhada para o ORDENADOR DDO CENTRAL autorizar.
  • Na exclusão da DDO solicitada, o sistema deve atualizar o Status da DDO para ESTORNADA (EXCLUÍDA).
  • Na correçao da DDO, o sistema deve alterar o campo Status para o valor PENDENTE (RETORNO PARA CORREÇÃO).

• RN03 - Status que são movimentados pelo sistema:
  • 712 - “EM ANÁLISE” – Valor padrão para as DDOs CONTRATOS recém cadastradas ou alteradas pelo ator.
  • 713 - “ANALISADA” – Valor padrão para as DDOs PESSOAL recém cadastradas ou alteradas pelo ator e valor padrão, também, para as DDOs CONTRATOS encaminhadas para o Coordenador pelos atores.
  • 600 - “AUTORIZADA” – Status de declarações autorizadas pelor ORDENADOR DDO CENTRAL (caso de uso Autorizar Declaração).
  • 5 - “RECUSADA (NEGADA)” – Status para quando a DDO for recusada ou negada, após análise.
  • 6 - “EXCLUÍDA (ESTORNADA)” – Valor padrão quando o ator nos perfis: CONTRATO, PESSOAL, ORDENADOR DDO CENTRAL excluir DDO Cadastrada. Status para quando a Declaração for excluída.
  • 714 - “PENDENTE”: Valor padrão quando o ator nos perfis: ORDENADOR DDO CENTRAL, CONTRATO, PESSOAL retornar a declaração para correção.

• RN04 - Neste caso de uso somente poderá consultar as DDOs com status:
  • - “EM ANALISE”, na situação em que só existir um (1) status, o campo de status não será exibido, já que só existe uma (1) opção, esta será setada automaticamente.

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Disponibilidade Orçamentária → Geral → Analisar e Encaminhar para Autorização.

Usuário: seomejc (GESTOR DDO CONTRATO)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DDO_CONTRATO

• Cadastrar DDOs Contrato de aditivo, apostilamento, nova contratação, prorrogação e realizar a consulta do caso de uso.
• Executar as operações do caso de uso e verificar no comprovante gerado a alteração do status e também na consulta das DDOs, no caso do cadastro da mensagem de Gestão DDO, verificar se a mesma também aparece.
• Após realizar a operação “Encaminhar para o ordenador central” a DDO ficará disponível para autorização.

Não se aplica.