~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Autorizar Declaração ====== Este caso de uso é utilizado para que o Gestor autorize, retorne para correção, recuse a DDO ou exclua a DDO (Declaração de Disponibilidade Orçamentária) o pedido de orçamento. É através desta autorização que a unidade estará liberada para realizar o gasto solicitado através da DDO, podendo imprimir para ser juntado ao processo licitatório. Para as declarações de Pessoal o Ordenador não retorna para correção. Uma DDO é composta de vários detalhamentos, onde cada detalhamento é composto por uma cota orçamentária. Para adicionar o detalhamento na DDO é necessário que a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar|cota orçamentária]] possua saldo. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC-> DDO -> Aba Operações -> DDO -> Autorizar Declaração. ===Passo 1=== O sistema solicita ao usuário que informe um ou mais filtros para efetuar a busca: * **__Exercício Financeiro__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA. * **Número do Documento**: Tipo - NUMÉRICO. Indica o número da Declaração de Disponibilidade Orçamentária. * **Status**: Tipo - TEXTO. As opções padrões exibidas são ''EM ANÁLISE'', ''ANALISADA''. O campo é omitido quando no tipo for escolhida a opção de pessoal. * **Referência**: Tipo - TEXTO. * **Tipo**: Tipo - TEXTO. Opções exibidas: ''CONTRATO'' e ''PESSOAL''. * **SubTipo**: Tipo - TEXTO. É exibido de acordo com a opção selecionada em **Tipo**. Opções apresentadas para o tipo da DDO CONTRATO: ''ADITIVO'', ''APOSTILAMENTO'', ''PRORROGAÇÃO'' e ''NOVA CONTRATAÇÃO'', e para o tipo da DDO PESSOAL: ''REMOVAÇÃO'' e ''AFASTAMENTO''. * **Servidor**: Formato - NOME DO SERVIDOR (SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO SIAPE. Campo exibido para as DDOs de Pessoal. * **Gestão**: Tipo - NUMÉRICO. * **Unidade Gestora**: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME GESTORA ou CÓDIGO. Corresponde a unidade que vai arcar com despesa, ou seja, é na gestora que estão os recursos. As cotas são cadastradas na Gestora. Este campo NÃO será exibido para o usuário com perfil de Ordenador Descentralizado. * **Unidade Orçamentária**: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ou CÓDIGO. Unidade que solicita a autorização para gastar o recurso. * **Servidor**: Formato - NOME DO SERVIDOR (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO. Só será exibido se a Tipo informado for PESSOAL. * **Fonte de Recurso**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO. * **Plano Interno**: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO. * **Programa de Trabalho**: Formato - Programa de Trabalho (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO. * **Natureza da Despesa**: Tipo - TEXTO. Formato - NOME NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME GESTORA ou CÓDIGO. * **SubItem**: Formato - CÓDIGO - NOME DO SUBITEM, Tipo - TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.. É exibido de acordo com a opção selecionada em **Natureza de Despesa**. * **Contrato**: Formato - 9.../AAAA (TIPO DO CONTRATO), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Tipos de contratos apresentados: ''ACADÊMICO'', ''DESPESA/GLOBAL'', ''DESPESA/ORDINÁRIO'' e ''RECEITA''. O campo **Contrato** é apresentado somente, caso tenha sido escolhido o tipo DDO CONTRATO. * **Todas as pendentes de Autorização:** Tipo - LÓGICO. O sistema exibe a lista das DDOs de acordo com os dados informados na busca. Atributos exibidos: ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]) * **__Número do Documento__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__DDO Anterior__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO. O sistema exibe os seguintes dados da DDO: * **__Unidade__:** Tipo - TEXTO. * **__Tipo da DDO__**: Tipo - TEXTO. * **__Subtipo__**: Tipo - TEXTO. * **__Status__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Data de Cadastro__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total__**: Tipo - NUMÉRICO. * Opção para Selecionar DDO. * Opção para visualizar os dados gerais da DDO. O sistema exibe os seguintes dados especificados no documento [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_detalhe_ddo | Detalhe da DDO]]. ===Passo 2=== O Usuário seleciona a DDO (passo 1) e o Sistema exibe os dados gerais e Detalhamento da DDO especificados no documento [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_detalhe_ddo| Detalhe da DDO]]. O Sistema apresenta a opção para gerar a DPO (para as DDOs do Tipo CONTRATO) * **DPO (Declaração de Planejamento Orçamentário)**: Tipo - LÓGICO. O Gestor de DDO Central Autoriza, Retorna para Correção, Estorna, ou Recusa. ( [[#principais_regras_de_negócio|RN07]] ) O Sistema solicita ao Usuário que informe a mensagem de gestão (em caso de retorno, recusa, ou estorno): * **Mensagem**: Tipo - TEXTO. A mensagem deve conter no máximo 150 caracteres. O Usuário confirma a operação e o Sistema exibe comprovante da declaração (para autorização, retorno, estorno e recusa) com dados da DDO, dados gerais e detalhamento por Natureza de Despesa especificado no caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:ddo| Consulta de DDO]] e opção para impressão do comprovante. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01, RN02, RN03, RN04, RN05]]) o caso de uso é encerrado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - O sistema deve imprimir a DDO AUTORIZADA que o ator solicitar. * **RN02** - O sistema deve atualizar o status da DDO para "AUTORIZADA" quando o Gestor confirmar a autorização da declaração. * **RN03** - O sistema deve atualizar o status da DDO para "RECUSADA (NEGADA)" quando o Gestor recusar a declaração. * **RN04** - O sistema deve atualizar o status da DDO para "ESTORNADA(EXCLUÍDA)" quando o Gestor estornar a declaração. * **RN05** - O sistema deve atualizar o status da DDO para "PENDENTE (RETORNO PARA CORREÇÃO)" quando o Gestor retornar para correção. (APENAS PARA DDO CONTRATOS) * **RN06** - O sistema deve retirar da lista do caso de uso as DDOs com o satus AUTORIZADA. * **RN07** - Não existe retorno para as DDOs de Pessoal. * **RN08** - Somente poderão ser consultadas as DDOs com status de: "EM ANÁLISE" e "ANALISADA". ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | |br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DeclaracaoDispOrcamento|administrativo.sco.declaracao_disp_orcamento| |br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoDDO|administrativo.sco.movimentacao_ddo| ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIPAC Módulo: Orçamento Link(s): DDO → Operações → DDO -> Autorizar Declaração. Usuário: marcilia (GESTOR DDO CENTRAL), adrianomarques(GESTOR DDO AUTORIZADOR DESCENTRALIZADO) Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL ou SipacPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO ===== Cenários de Teste ===== * No caso de autorizar DDOs Contratos, cadastrar DDOs de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:aditivo|aditivo]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:apostilamento|apostilamento]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:nova_contratacao|nova contratação]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:prorrogacao|prorrogação]]. Em seguida, para ficar com o status "ANALISADA", [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:analisar_encaminhar_para_autorizacao|encaminhar para o ordenador central autorizar]]. * No caso de autorizar DDOs Pessoal, cadastrar DDOs de afastamento e [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_pessoal:remocao|remoção]]. * Executar as operações do caso de uso e verificar no comprovante gerado a alteração do status e também na consulta das [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:consulta_relatorios:ddo|DDOs]], no caso do cadastro da mensagem de Gestão DDO, verificar se a mesma também aparece. ===== Dados para o Teste ===== Consultar o status da DDO; select * from sco.declaracao_disp_orcamento where codigo = ? and ano_orcamentario = ?