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echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "
";
====== Cadastrar Aditivo ======
A operação de cadastrar Aditivo tem a finalidade de cadastrar uma Declaração de Disponibilidade Orçamentaria (DDO) de contrato do tipo aditivo, ou seja, a unidade esta requisitando liberação para gastar uma despesa fazendo um aditivo em um contrato existente.
Uma DDO é composta de vários detalhamentos, onde cada detalhamento é composto por uma cota orçamentária. Para adicionar o detalhamento na DDO é necessário que a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar | cota orçamentária]] possua saldo.
Os envolvidos no processo são o Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) para os papéis de Ordenador Central e Contrato e o SEOs (Setores de Execução Orçamentário) para Ordenador Descentralizado.
Pré-condições:
* Existir DDO anterior para efetuar o aditivo;
* É necessário que as [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar | cotas orçamentárias]] utilizadas no cadastramento do aditivo estejam cadastradas e que possuam saldo;
* A DDO precisa está com o Status de autorizada e ter o seu resultado cadastrado, só assim ela estará ativa para ser utilizada como DDO Anterior;
===== Descrição do Caso de Uso =====
O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → DDO → Aba Operações → DDO -> Cadastrar DDO de Contrato -> Aditivo.
===Passo 1===
O Sistema exibe os dados orçamentários, formulário de busca da DDO.
Os dados orçamentários:
* **__Exercício Financeiro__**: Tipo - NUMÉRICO.
O sistema solicita os dados da DDO anterior para pesquisa do usuário:
* **DDO anterior / ano***: Tipo - NUMÉRICO / Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* Opção de visualizar os dados da DDO da anterior especificados no caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:ddo| Consultar DDO]].
Dados do contrato:
* **__Credor__**: Formato - NOME (DOCUMENTO), Tipo - TEXTO.
* **__Contrato__**: Formato - 9.../AAAA - Sigla Unidade, Tipo - TEXTO. O sistema exibe opção para visualizar o contrato detalhado.
* **__Vigência do Contrato Atual__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Duração do Contrato(meses)__**: Tipo - NUMÉRICO.
* Este campo é calculado com base no mês de vigência final menos a vigência inicial do contrato.
* **__Valor do Contrato Atual__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Valor Máximo do Aditivo__**: Tipo - NUMÉRICO.
* Este campo representa o valor que ainda poderá ser aditivado para o contrato.
* **__Percentual do Aditivo Atual__**: Tipo - NUMÉRICO.
* Este campo representa em percentual quanto representa o total da DDO em relação ao valor atual do contrato.
* **__Percentual Acumulado de Aditivos__**: Tipo - NUMÉRICO.
* Este campo representa em percentual o quanto já foi cadastrado de DDO de Aditivos para o contrato. Desconsiderando as DDOs ESTORNADAS e RECUSADAS.
O sistema exibe os Valores Brutos do Contrato para os meses do ano:
* **__Mês__**: Tipo - TEXTO.
* **__Valores Pagos em (ano anterior)__**: Tipo - NUMÉRICO.
* Esses valores serão preenchidos com os valores pagos para o contrato no ano anterior.
* **__Valores Pagos em (Ano atual)__**: Tipo - NUMÉRICO.
* Esses valores serão preenchidos com os valores pagos para o contrato no ano atual.
* **__Valores Aditivados__**: Tipo - NUMÉRICO.
* Para calcular o valor aditivado por mês é necessário calcular as seguintes variáveis:
* 1º) **Total do Detalhamento(Total)**
* 2º) **Quantidade de Dias do Detalhamento do Aditivo(Qte Dias)**: (Data Fim - Data Inicio)
* 3º) **Valor Diário do Aditivo(Valor Diário)**: Total/Qte Dias;
* 4º) **Quantidade de Dias de Aditivos para um Determinado Mês(Qte Dias Aditivo)**: calcular a quantidade de dias para o intervalo informado pelo usuário.
* Após obter as variáveis podemos calcular o acumulado para cada mês:
* Setembro: Valor Diário * Qte Dias Aditivo. Este calculo será realizado para cada detalhamento que contenha o mês, totalizando o valor aditivado para o mês.
* **__Valores Totais Mensais__**: Tipo - NUMÉRICO.
* E o resultado da soma entre os Valores Pagos no ano atual e os Valores Aditivados;
O sistema exibe os dados do Aditivo de acordo com a DDO anterior informada:
* **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]])
* **__Gestão__**: Tipo - NUMÉRICO. Campo relacionado a Unidade Gestora
* **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.([[#principais_regras_de_negócio|RN02]])
* **__Fonte de Recurso__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Programa de Trabalho Resumido__**: Formato - PROGRAMA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Plano Interno__**: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
* **__Serviço de Obras e Engenharia?__**: Tipo - LÓGICO.
* **__Envolve Serviços de Informática?__**: Tipo - LÓGICO.
* **__Envolve Contratação de Terceirizado?__**: Tipo - LÓGICO.
e solicita que informe os dados do Detalhamento da Declaração de Disponibilidade Orçamentária:
* **__Cargo__**: Tipo - TEXTO. É apresentado para contratação de terceirizado.
* **__Natureza de Despesa__**: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Entrada de dados: CÓDIGO ou NOME DA NATUREZA.
* **__SubItem__**: Formato - CÓDIGO - NOME DO SUBITEM, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. São apresentados todos os subitens em lista, de acordo com a **Natureza de Despesa** informada.
* **__Quantidade Atual de Terceirizados__**: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado somente para os casos que envolve terceirização.
* **__Valor Unitário do Terceirizado__**: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado somente para os casos que envolve terceirização.
* **Quantidade de Terceirizados a contratar**: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado somente para os casos que envolve terceirização.
* **Inicio Aditivo***: Formato: DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
* **Fim Aditivo***: Formato: DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
* **__Quantidade Dias__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **Quantidade de Terceirizados a Contratar**: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado somente para os casos que envolve terceirização.
* **Valor do Posto de Trabalho (R$) ***: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado somente para os casos que envolve terceirização.
* **Valor do Aditivo**: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado somente para os casos que não envolve terceirização. ( [[#principais_regras_de_negócio|RN03]] )
* **__Total do Detalhamento__**: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma da coluna Valor Aditivo (quando não terceirização) e Total (quando ocorre terceirização).
solicita também que informe a:
* **Justificativa** *: Tipo - TEXTO. É permitido a inserção de no máximo 300 caracteres.
O gestor deve confirmar o cadastrado adicionado na lista para finalizar o processo de cadastro da DDO de aditivo. ([[#principais_regras_de_negócio|RN04, RN05, RN06]])
Após confirmação do cadastro do aditivo o Gestor deve aguardar a autorização da COF (Coordenadoria de Orçamento e Finanças)
===Passo 2===
O sistema exibe Detalhes da Declaração de Disponibilidade Orçamentária especificados no documento [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_detalhe_ddo| Detalhes da DDO]]. Leia-se em valor do aditivo a regra ( [[#principais_regras_de_negócio|RN03]] ).
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** – Unidade Gestora que serão mostradas. O sistema deve listar no campo “Unidade Gestora”, as unidades baseando-se no perfil do usuário que está autenticado. O sistema verificará as seguintes situações:
* Usuário autenticado com o perfil: “Gestor Descentralizado”. O sistema marcará como unidade gestora a unidade gestora do usuário;
* Usuário autenticado com o perfil: “Gestor Central”. O sistema permitirá selecionar qualquer unidade orçamentária que seja gestora.
* **RN02** – Unidade Orçamentária que serão mostradas. O sistema deve listar no campo “Unidade Orçamentária”, as unidades baseando-se no perfil do usuário que está autenticado. O sistema verificará as seguintes situações:
* Usuário autenticado com o perfil: “Gestor Descentralizado”. O usuário poderá selecionar qualquer unidade orçamentária(centro de custo) que seja subordinada a sua gestora;
* Usuário autenticado com o perfil: "Gestor Central". O usuário poderá selecionar qualquer unidade orçamentária(centro de custo) subordinada a gestora selecionada anteriormente.
* **RN03** - O sistema deve bloquear o cadastro de DDO de Contrato – Aditivo se o valor da DDO mais o Valor Acumulado de Aditivos for maior que 25% ou 50%(dependendo do contrato) do valor do contrato atual.
* Para calcular o total já aditivado para um contrato é levado em consideração o somatório de todas as DDOs de Aditivos já cadastrada para o contrato. As DDOs com status EXCLUIDA e RECUSADA não serão consideradas para o cálculo.
* Quando uma DDO não tiver seu resultado cadastrado será considerado o Total da DDO. Caso a DDO já tenha o Resultado cadastrado será considerado o Valor do Resultado.
* **RN04** – Cadastro de DDO. Somente será possível um cadastro de DDO: Contrato, se o valor total da DDO for menor ou igual ao saldo disponível na cota orçamentária para unidade de destino. Considerando a Fonte de Recurso, o Plano Interno, a Natureza de despesa, a Unidade Gestora, Valor cadastrados na DDO, o Ano e o Programa de Trabalho Resumido. O sistema deve comparar se existe saldo de cota orçamentária para concluir o cadastro.
* Se não existir saldo disponível, o sistema deve informar ao ator que a Cota Orçamentária não possue saldo disponível.
* Se existir saldo, o sistema deve:
* Confirmar o cadastro da DDO. "DDO cadastrada com sucesso!"
* Registrar no campo “Status”, campo interno do sistema, o valor 712 – “EM ANÁLISE” para DDO Contrato, conforme (RN04).
* **RN05** – Campo Status. O sistema deve armazenar num campo Status da DDO. Segue os valores de Status possíveis para uma DDO: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:documento_status_ddo| status da DDO]].
* **RN06** Atualizar valores de cotas orçamentárias. O sistema deve atualizar o saldo da cota orçamentária sempre que houver: - Cadastramento de DDO. O sistema verificará aa seguinte situação:
* Sempre que houver um cadastro de DDO (do tipo Contrato), o sistema deve subtrair os valores das cotas orçamentárias, para que impossibilite um futuro cadastramento de DDO sem cota orçamentária.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Aditivo: Lei 8.666/93, art. 65, II, §1º e 2º:
Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos:
II - por acordo das partes:
§ 1o O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) para os seus acréscimos.
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====
^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DeclaracaoDispOrcamento | administrativo.sco.declaracao_disp_orcamento |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.CotaOrcamentaria | administrativo.sco.cota_orcamentaria |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoCota | administrativo.sco.movimentacao_cota |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoDDO | administrativo.sco.movimentacao_ddo |
====== Plano de Teste ======
Sistema: SIPAC
Módulo: DDO
Link(s): Aba operações -> DDO -> Cadastrar DDO de Contrato -> Aditivo.
Usuário: marcilia (ScoPapeis.ORDENADOR_DDO_CENTRAL), seocchla01(ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO) e seomejc(ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO)
Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL, ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO
===== Cenários de Teste =====
Deverá ser cadastrado um Declaração de Disponibidade Orçamentária(DDO) de Contrato do Tipo Aditivo:
- Cadastrar uma DDO sem a opção de Envolve Serviço de Tercerizado;
1º Teste: Cadastrar uma DDO sem Detalhamentos;
2º Teste: Adicionar um Detalhamento com uma [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar | Cota Orçamentária]] que não exista;
3º Teste: Informar um valor para o Detalhamento que exceda o valor da [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar | Cota Orçamentária]];
4º Teste: Informar um Detalhamento com um valor que não exceda o valor da [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar | Cota Orçamentária]];
- Observar se o total do Detalhamento é o cálculo entre Quantidade de Meses vezes Valor(Não Tercerizado);
- Observar se o total do Detalhamento é o cálculo entre Quantidade Estimada vezes Valor(Tercerizado);
- Consultar no relatório de Movimentação da Cota Orçamentária(Orçamento -> Disponibilidade Orçamentária -> Consultas/Relatórios -> Cotas Orçamentárias) se foi gerada uma movimentação de débito com o valor informado;
- Verificar na Consulta de DDO se a DDO foi gerada com o Status "Em Análise";
===== Dados para o Teste =====
* Consultar as Cotas Orçamentárias Cadastradas:
Orçamento -> Disponibilidade Orçamentária → Cota Orçamentária → Listar/Alterar.
* Consultar as DDOs Cadastradas:
Orçamento -> Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → DDO.
* Consulta que traz todos as unidade gestoras:
select * from comum.unidade where categoria = 1 and tipo = 2 and unidade_orcamentaria = true
* Buscar **Programa de Trabalho Resumido** em Orçamento -> Cadastros -> Programa de Trabalho Resumido
* Buscar **Plano Interno** em Orçamento -> Cadastros -> Plano Interno
* Buscar **Fonte de Recurso** em Orçamento -> Cadastros -> Fonte de Recurso
* Buscar **Natureza da Despesa** em Orçamento -> Cadastros -> Natureza da Despesa
* Para consultar as sub itens por Natureza de Despesa utilizar a consulta:
select * from comum.grupo_material where ativo = true and id_elemento_despesa = ?
* Para consultar as gestões utilizar a consulta:
select DISTINCT codigoGestaoSIAFI from Unidade
where codigoGestaoSIAFI is not null and codigoGestaoSIAFI > 0 order by codigoGestaoSIAFI
* Para as situações de Envolve Contratação de Terceirizado?. Buscar todos os cargos.
select denominacao from contratos.cargo_contratado