~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Cadastrar Nova Contratação ======

O cadastro da [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:negocio|Declaração de Disponibilidade Orçamentária (DDO)]] de Nova Contratação, tem o objetivo de solicitar a autorização a autoridade administrativa (ordenador de despesa) do gasto de uma despesa de Nova Contratação. Em uma DDO, poderá ser solicitado o gasto de várias despesas diferentes, estas despesas serão identificadas pelas Naturezas de Despesas. A DDO só poderá ser cadastrada caso todas as despesas solicitadas tenham saldo suficientes em suas Cotas Orçamentárias respectivas.
O cadastro de Nova Contratação corresponde ao fornecimento de bens, serviços ou execução de obras.

Uma DDO é composta de vários detalhamentos, onde cada detalhamento é composto por uma cota orçamentária. Para adicionar o detalhamento na DDO é necessário que a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar | cotas orçamentária]] possua saldo.

Os envolvidos no processo são o Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) para os papéis de Ordenador Central e Contrato e o SEOs (Setores de Execução Orçamentário) para Ordenador Descentralizado.

Os usuários com permissão em apenas um dos papéis da DDO, só devem acessar as funcionalidades de cadastro e da DDO no módulo orçamentário.

Pré-condição: 
   * É necessário que as [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar | cotas orçamentárias]] utilizadas no cadastramento do Nova Contratação estejam cadastradas e que possuam saldo.

===== Descrição do Caso de Uso =====

O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC -> DDO -> Aba Operações -> DDO -> Cadastrar DDO de Contrato -> Nova Contratação.

O caso inicia exibindo os dados orçamentários:

  * __**Exercício Financeiro**__: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  * __**Gestora**__: Formato - SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. É a partir da unidade gestora que o orçamento para a despesa é disponibilizado. A Gestora será exibida caso o papel seja ORDENADOR DDO DESCENTRALIZADO.
  * __**Gestão**__: Tipo - NUMÉRICO. A Gestão está associada a Unidade Gestora. (Campo exibido para os usuários com os papéis de Cadastrador e Descentralizado)

O sistema solicita ao gestor que informe os dados da nova contratação:
  * **Referência***: Tipo - TEXTO.
  * **Objeto***: Tipo - TEXTO.
  * **Protocolo**: 
     * Tipo - NUMÉRICO. FORMATO - 99999.999999/9999-99(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo não estiver ativo na instituição)
     * Tipo - NUMÉRICO. FORMATO - 99999/9999(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição). 
     * Assunto - Tipo - TEXTO.(Será exibido quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição). Ao informar o número/ano do processo o sistema consultará o assunto do processo na base de dados do módulo de Protocolo.   
  * **Unidade Gestora***: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO. (Só será exibida caso o papel seja Gestor de DDO Central)
  * __**Gestão**__: Tipo - NUMÉRICO. (Campo exibido para somente para os usuários com papel de Gestor Central)
  * **Unidade Orçamentária***: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO. Corresponde a unidade que está solicitando a autorização da despesa.
  * **Fonte de Recurso***:  Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA FONTE ou CÓDIGO.
  * **Plano Interno***: Formato - NOME DO PI (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PROGRAMA ou CÓDIGO.
  * __**Programa de Trabalho**__: Formato - 99.A99.999A.9A99.9999, Tipo - TEXTO. (Este campo só será exibido após ser informado o plano interno.)
  * **Vigência da DDO***: TIPO - DATA, Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]])
  * **Envolve Serviços de Informática?***: Tipo - TEXTO.
  * **Serviço de Obras e Engenharia?***: Tipo - TEXTO.
  * **Envolve Contratação de Terceirizado?***: Tipo - TEXTO.

e os da DDO:
  * Se não envolver contratação de terceirizado são exibidos os seguintes campos: 
    * **Natureza da Despesa***: Formato - DENOMINAÇÃO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. Entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
    * **Subitem***: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. As opções exibidas são carregadas neste campo de acordo a Natureza de Despesa informada.
    * **Quantidade de Meses***: Tipo - NUMÉRICO.
    * __**Saldo Disponível na Cota Orçamentária**__: Tipo - NUMÉRICO. (Só será exibido após serem preenchidos os campos que correspondem a Cota Orçamentária: Unidade Gestora, Fonte de Recurso, Plano Interno e Natureza da Despesa)
    * **Valor a Contratar***: Tipo - NUMÉRICO.

  * Se envolver contratação de terceirizado são exibidos os seguintes campos:
    * **Cargo***: Tipo - TEXTO.
    * **Natureza da Despesa***: Formato - DENOMINAÇÃO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. Entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
    * **Subitem***: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. As opções exibidas são carregadas neste campo de acordo a Natureza de Despesa informada.
    * **Período a contratar (meses)** *: Tipo - NUMÉRICO.
    * **Quantidade Atual de Terceirizados***: Tipo - NUMÉRICO.
    * **Quantidade Estimada de terceirizados a contratar ***: Tipo - NUMÉRICO.
    * **Valor Unitário do terceirizado (mensal) ** *:
    * __**Saldo Disponível na Cota Orçamentária**__: Tipo - NUMÉRICO. (Só será exibido após serem preenchidos os campos que correspondem a Cota Orçamentária: Unidade Gestora, Fonte de Recurso, Plano Interno e Natureza da Despesa)

O Usuário informa os dados do detalhameto e confirma inserção (podem ser adicionadas quantas naturezas forem necessárias) O sistema exibe um lista de detalhes adicionados: ([[#principais_regras_de_negócio|RN02, RN03, RN04]])
    * Para os casos de não terceirização são exibidos os seguintes campos:
      * **__Natureza de Despesa__**: Formato - DENOMINAÇÃO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
      * **__SubItem__**: Tipo - TEXTO.
      * **__Quantidade Meses__**: Tipo - NUMÉRICO.
      * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO.
      * **__Total__**: Tipo - NUMÉRICO. O cálculo corresponde ao valor contratado.
      * ** __Total do Detalhamento__**: Tipo - NUMÉRICO.
    * Para os casos de terceirização são exibidos os seguintes campos:
      * **__Cargo__**: Tipo - TEXTO. Este campo ficará vazio quando o registro adicionado não for de terceirização.
      * **__Natureza de Despesa__**: Formato - DENOMINAÇÃO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
      * **__SubItem__**: Tipo - TEXTO.
      * **__Quantidade Atual de terceirizados__**: Tipo - NUMÉRICO.
      * **__Período a contratar (meses)__**: Tipo - NUMÉRICO.
      * **__Quantidade Estimada de terceirizados a contratar__**: Tipo - NUMÉRICO.
      * **__Valor Unitário do terceirizado (mensal)__**: Tipo - NUMÉRICO.
      * **__Valor Total a contratar__**: Tipo - NUMÉRICO. O campo Total a Contratar é o resultado do Valor Unitário do Terceirizado vezes Período a Contratar vezes Quantidade Estimada de Terceirizados a Contratar
      * ** __Total do Detalhamento__**: Tipo - NUMÉRICO.

Os registros adicionados poderão ser alterados ou removidos pelo o usuário.

O Usuário deve informar a justificativa:
      * **Justificativa***: Tipo - TEXTO. É permitido informar apenas 300 caracteres.

Confirmado o cadastro da DDO de nova contratação, o sistema exibe os dados da DDO, dados gerais e detalhamento por natureza de despesa especificados no documento [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_detalhe_ddo| Detalhe da DDO]]. ([[#principais_regras_de_negócio| RN01, RN05, RN06]])



O caso de uso é finalizado.


===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - A data de geração da DDO deve ser a partir da data de cadastramento da DDO (a data inicial não pode ser retroativa). A data final deve ser em no máximo 31/12 do exercício cadastrado. No caso de “serviços de obras e engenharia” a vigência (data inicial) pode ser em 1 de janeiro do exercício seguinte até o final deste, podendo ocorrer até 3 exercícios após o atual.

  * **RN02** - Só será possível adicionar um detalhamento a DDO, se o valor total for menor ou igual ao saldo disponível na cota orçamentária: Considerando o Exercício Financeiro, Plano Interno, a Fonte de Recurso , a Natureza de despesa, a Unidade Gestora e o Valor cadastrados na DDO:
    *Se não existir saldo disponível, o sistema deve informar ao usuário mensagem de saldo indisponível.
    *Se existir saldo, o sistema deve:
       *Confirmar o cadastro da DDO.
       *Registrar no campo "Status", campo interno do sistema, o valor 712 – "EM ANÁLISE" para DDO Contrato.

  * **RN03** - Em caso de terceirização:
          * Não é possível cadastrar um detalhamento (cota) com as mesmas informações de cargos, naturezas de despesas e subitens.
  * **RN04** - Em caso de não terceirização:
          * Não é possível cadastrar um detalhamento (cota) com as mesmas informações de naturezas de despesas e subitens.
  * **RN05** - O sistema deve atualizar o saldo da cota orçamentária sempre que houver: - Cadastramento de DDO. O sistema verificará as seguintes situações:
       * Sempre que houver um cadastro de DDO (Contrato) o sistema deve subtrair os valores das cotas orçamentárias, para que impossibilite um futuro cadastramento de DDO sem que haja saldo na cota orçamentária. 
  * **RN06** - O sistema deve armazenar num campo Status da DDO. Segue os valores de Status possíveis para uma DDO especificados no documento [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:documento_status_ddo| Status da DDO]].

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

art. 5º e 6º da IN 01-DG/DPF, de 14/02/2006 e art. 54 a 80, da Lei 8.666/93, de 21/06/1993.

Conteúdo da IN:
Das Despesas de Custeio

Art. 5o. A realização de despesa de caráter não continuado deverá ser precedida de manifestação do setor de orçamento da unidade gestora que se propõe a realizá-la, certificando a existência de disponibilidade orçamentária para respaldar o gasto, instruindo o processo com o respectivo pré-empenho.

Art. 6o. A assunção de qualquer obrigação contratual que implique em despesas de caráter continuado (despesa com geração de desembolsos obrigatórios, mensais e sucessivos), deverá ser precedida de Declaração Orçamentária, emitida pela Coordenação de Orçamento e Finanças, certificando a compatibilidade e adequação da respectiva obrigação à Lei Orçamentária Anual e aos limites orçamentários estabelecidos no âmbito da Polícia Federal.

Parágrafo único. Consoante dispõe o art. 15 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, será considerada não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público a geração de despesa ou assunção de obrigação que não atenda às disposições dos arts. 16 e 17 do citado Diploma Legal, bem como ao disposto no caput deste artigo.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====


^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DeclaracaoDispOrcamento | administrativo.sco.declaracao_disp_orcamento |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.CotaOrcamentaria | administrativo.sco.cota_orcamentaria |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoCota | administrativo.sco.movimentacao_cota |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoDDO | administrativo.sco.movimentacao_ddo |


====== Plano de Teste ======
Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): SIPAC -> DDO → Operações -> Cadastrar DDO Contrato → Nova Contratação.

Usuário: marcilia (ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL), seocchla01(ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO) e seomejc(ScoPapeis.GESTOR_DDO_CONTRATO)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL, ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO


===== Cenários de Teste =====

Deverá ser cadastrado um Declaração de Disponibidade Orçamentária(DDO) de Contrato do Tipo Nova Contratação:


- Cadastrar uma DDO sem a opção de Envolve Serviço de Tercerizado;

1º Teste: Cadastrar uma DDO sem Detalhamentos;

2º Teste: Adicionar um Detalhamento com uma [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar | Cota Orçamentária]] que não exista;

3º Teste: Informar um valor para o Detalhamento que exceda o valor da [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar | Cota Orçamentária]];

4º Teste: Informar um Detalhamento com um valor que não exceda o valor da [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar | Cota Orçamentária]];

 -  Observar se o total do Detalhamento é o cálculo entre Quantidade de Meses vezes Valor(Não Tercerizado);
  -  Observar se o total do Detalhamento é o cálculo entre Quantidade Estimada vezes Valor(Tercerizado);
  -  Consultar no relatório de Movimentação da Cota Orçamentária(Orçamento -> Disponibilidade Orçamentária -> Consultas/Relatórios -> Cotas Orçamentárias) se foi gerada uma movimentação de débito com o valor informado;
  - Verificar na Consulta de DDO se a DDO foi gerada com o Status "Em Análise";



===== Dados para o Teste =====

  * Consultar as Cotas Orçamentárias Cadastradas:

   Orçamento -> Disponibilidade Orçamentária → Cota Orçamentária → Listar/Alterar. 

  * Consultar as DDOs Cadastradas:
   
   Orçamento -> Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → DDO.  

  * Consulta que traz todos as unidade gestoras:
<code sql>
    select * from comum.unidade where categoria = 1 and tipo = 2 and unidade_orcamentaria = true
</code>

  * Buscar **Programa de Trabalho Resumido** em Orçamento -> Cadastros -> Programa de Trabalho Resumido
  * Buscar **Plano Interno** em Orçamento -> Cadastros -> Plano Interno
  * Buscar **Fonte de Recurso** em Orçamento -> Cadastros -> Fonte de Recurso
  * Buscar **Natureza da Despesa** em Orçamento -> Cadastros -> Natureza da Despesa 

  * Para consultar as sub itens por Natureza de Despesa utilizar a consulta: 
<code sql>
   select * from comum.grupo_material where ativo = true and id_elemento_despesa = ?
</code>

  * Para consultar as gestões utilizar a consulta:
<code sql>
  select DISTINCT codigoGestaoSIAFI from Unidade 
        where codigoGestaoSIAFI is not null and codigoGestaoSIAFI > 0 order by codigoGestaoSIAFI
</code>

  * Para as situações de Envolve Contratação de Terceirizado?. Buscar todos os cargos.
    
<code sql>
    select denominacao from contratos.cargo_contratado
</code>