~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Cadastrar Aditivo (com extrapolação) ====== A operação de cadastrar Aditivo tem a finalidade de cadastrar uma Declaração de Disponibilidade Orçamentaria (DDO) de contrato do tipo aditivo, ou seja, a unidade está requisitando liberação para gastar uma despesa fazendo um aditivo em um contrato existente. A extrapolação permite a o cadastro de uma declaração contemplando mais de um exercício financeiro. Uma DDO é composta de vários detalhamentos, onde cada detalhamento é composto por uma cota orçamentária. Para adicionar o detalhamento na DDO é necessário que a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar| cota orçamentária]] possua saldo. Os envolvidos no processo são o Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) para os papéis de Ordenador Central e Contrato e o SEOs (Setores de Execução Orçamentário) para Ordenador Descentralizado. Pré-condições: * Existir DDO anterior para efetuar o aditivo; * É necessário que as [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar| cotas orçamentárias]] utilizadas no cadastramento do aditivo estejam cadastradas e que possuam saldo; * A DDO precisa está com o Status de autorizada e ter o seu resultado cadastrado, só assim ela estará ativa para ser utilizada como DDO Anterior; ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC → DDO → Aba Operações → DDO -> Cadastrar DDO de Contrato Continuado -> Aditivo (com extrapolação). ( [[#Principais Regras de Negócio|RN09]] ) ===Passo 1=== O Sistema exibe os dados orçamentários, formulário de busca da DDO. Os dados orçamentários: * **__Exercício Financeiro__**: Tipo - NUMÉRICO. O sistema solicita os dados da DDO anterior para pesquisa do usuário: * **DDO anterior / ano***: Tipo - NUMÉRICO / Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * Opção de visualizar os dados da DDO da anterior especificados no caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:ddo| Consultar DDO]]. Dados do contrato: * **__Credor__**: Formato - NOME (DOCUMENTO), Tipo - TEXTO. * **__Contrato__**: Formato - 9.../AAAA - Sigla Unidade, Tipo - TEXTO. O sistema exibe opção para visualizar o contrato detalhado. * **__Vigência do Contrato Atual__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Duração do Contrato(meses)__**: Tipo - NUMÉRICO. * Este campo é calculado com base no mês de vigência final menos a vigência inicial do contrato. * **__Valor do Contrato Atual__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor Máximo do Aditivo__**: Tipo - NUMÉRICO. * Este campo representa o valor que ainda poderá ser aditivado para o contrato. * **__Percentual do Aditivo Atual__**: Tipo - NUMÉRICO. * Este campo representa em percentual quanto representa o total da DDO em relação ao valor atual do contrato. * **__Percentual Acumulado de Aditivos__**: Tipo - NUMÉRICO. * Este campo representa em percentual o quanto já foi cadastrado de DDO de Aditivos para o contrato. Desconsiderando as DDOs ESTORNADAS e RECUSADAS. O sistema exibe os Valores Brutos do Contrato para os meses do ano: * **__Mês__**: Tipo - TEXTO. * **__Valores Pagos em (ano anterior)__**: Tipo - NUMÉRICO. * Esses valores serão preenchidos com os valores pagos para o contrato no ano anterior. * **__Valores Pagos em (Ano atual)__**: Tipo - NUMÉRICO. * Esses valores serão preenchidos com os valores pagos para o contrato no ano atual. * **__Valores Aditivados__**: Tipo - NUMÉRICO. * Para calcular o valor aditivado por mês é necessário calcular as seguintes variáveis: * 1º) **Total do Detalhamento(Total)** * 2º) **Quantidade de Dias do Detalhamento do Aditivo(Qte Dias)**: (Data Fim - Data Inicio) * 3º) **Valor Diário do Aditivo(Valor Diário)**: Total/Qte Dias; * 4º) **Quantidade de Dias de Aditivos para um Determinado Mês(Qte Dias Aditivo)**: calcular a quantidade de dias para o intervalo informado pelo usuário. * Após obter as variáveis podemos calcular o acumulado para cada mês: * Setembro: Valor Diário * Qte Dias Aditivo. Este calculo será realizado para cada detalhamento que contenha o mês, totalizando o valor aditivado para o mês. * **__Valores Totais Mensais__**: Tipo - NUMÉRICO. * E o resultado da soma entre os Valores Pagos no ano atual e os Valores Aditivados; O sistema exibe os dados do Aditivo de acordo com a DDO anterior informada: * **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]) * **__Gestão__**: Tipo - NUMÉRICO. Campo relacionado a Unidade Gestora * **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) * **__Fonte de Recurso__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Programa de Trabalho Resumido__**: Formato - PROGRAMA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Plano Interno__**: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. * **__Serviço de Obras e Engenharia?__**: Tipo - LÓGICO. * **__Envolve Serviços de Informática?__**: Tipo - LÓGICO. * **__Envolve Contratação de Terceirizado?__**: Tipo - LÓGICO. e solicita que informe os dados do Detalhamento da Declaração de Disponibilidade Orçamentária: ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN08]]) * **__Cargo__**: Tipo - TEXTO. É apresentado para contratação de terceirizado. * **__Natureza de Despesa__**: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Entrada de dados: CÓDIGO ou NOME DA NATUREZA. * **__SubItem__**: Formato - CÓDIGO - NOME DO SUBITEM, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. São apresentados todos os subitens em lista, de acordo com a **Natureza de Despesa** informada. * **__Quantidade Atual de Terceirizados__**: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado somente para os casos que envolve terceirização. * **__Valor Unitário do Terceirizado__**: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado somente para os casos que envolve terceirização. * **Quantidade de Terceirizados a contratar**: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado somente para os casos que envolve terceirização. * **Inicio Aditivo***: Formato: DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **Fim Aditivo***: Formato: DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Quantidade Dias__**: Tipo - NUMÉRICO. * **Quantidade de Terceirizados a Contratar**: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado somente para os casos que envolve terceirização. * **Valor do Posto de Trabalho (R$) ***: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado somente para os casos que envolve terceirização. * **Valor do Aditivo**: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado somente para os casos que não envolve terceirização. ( [[#principais_regras_de_negócio|RN03]] ) * **__Total do Detalhamento__**: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma da coluna Valor Aditivo (quando não terceirização) e Total (quando ocorre terceirização). solicita também que informe a: * **Justificativa** *: Tipo - TEXTO. É permitido a inserção de no máximo 300 caracteres. O gestor deve confirmar o cadastrado adicionado na lista para finalizar o processo de cadastro da DDO de aditivo. ([[#principais_regras_de_negócio|RN04, RN05, RN06]]) Após confirmação do cadastro do aditivo o Gestor deve aguardar a autorização da COF (Coordenadoria de Orçamento e Finanças) ===Passo 2=== O sistema exibe Detalhes da Declaração de Disponibilidade Orçamentária especificados no documento [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_detalhe_ddo| Detalhes da DDO]]. Leia-se em valor do aditivo a regra ( [[#principais_regras_de_negócio|RN03]] ). O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** – Unidade Gestora que serão mostradas. O sistema deve listar no campo “Unidade Gestora”, as unidades baseando-se no perfil do usuário que está autenticado. O sistema verificará as seguintes situações: * Usuário autenticado com o perfil: “Gestor Descentralizado”. O sistema marcará como unidade gestora a unidade gestora do usuário; * Usuário autenticado com o perfil: “Gestor Central”. O sistema permitirá selecionar qualquer unidade orçamentária que seja gestora. * **RN02** – Unidade Orçamentária que serão mostradas. O sistema deve listar no campo “Unidade Orçamentária”, as unidades baseando-se no perfil do usuário que está autenticado. O sistema verificará as seguintes situações: * Usuário autenticado com o perfil: “Gestor Descentralizado”. O usuário poderá selecionar qualquer unidade orçamentária(centro de custo) que seja subordinada a sua gestora; * Usuário autenticado com o perfil: "Gestor Central". O usuário poderá selecionar qualquer unidade orçamentária(centro de custo) subordinada a gestora selecionada anteriormente. * **RN03** - O sistema deve bloquear o cadastro de DDO de Contrato – Aditivo se o valor da DDO mais o Valor Acumulado de Aditivos for maior que 25% ou 50%(dependendo do contrato) do valor do contrato atual. * Para calcular o total já aditivado para um contrato é levado em consideração o somatório de todas as DDOs de Aditivos já cadastrada para o contrato. As DDOs com status EXCLUIDA e RECUSADA não serão consideradas para o cálculo. * Quando uma DDO não tiver seu resultado cadastrado será considerado o Total da DDO. Caso a DDO já tenha o Resultado cadastrado será considerado o Valor do Resultado. * **RN04** – Cadastro de DDO. Somente será possível um cadastro de DDO: Contrato, se o valor total da DDO for menor ou igual ao saldo disponível na cota orçamentária para unidade de destino. Considerando a Fonte de Recurso, o Plano Interno, a Natureza de despesa, a Unidade Gestora, Valor cadastrados na DDO, o Ano e o Programa de Trabalho Resumido. O sistema deve comparar se existe saldo de cota orçamentária para concluir o cadastro. * Se não existir saldo disponível, o sistema deve informar ao ator que a Cota Orçamentária não possue saldo disponível. * Se existir saldo, o sistema deve: * Confirmar o cadastro da DDO. "DDO cadastrada com sucesso!" * Registrar no campo “Status”, campo interno do sistema, o valor 712 – “EM ANÁLISE” para DDO Contrato, conforme (RN04). * **RN05** – Campo Status. O sistema deve armazenar num campo Status da DDO. Segue os valores de Status possíveis para uma DDO: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:documento_status_ddo| status da DDO]]. * **RN06** - Atualizar valores de cotas orçamentárias. O sistema deve atualizar o saldo da cota orçamentária sempre que houver: - Cadastramento de DDO. O sistema verificará aa seguinte situação: Sempre que houver um cadastro de DDO (do tipo Contrato), o sistema deve subtrair os valores das cotas orçamentárias, para que impossibilite um futuro cadastramento de DDO sem cota orçamentária. * **RN07** - A vigência da declaração pode ultrapassar de um exercício financeiro para outro (Adicionado em 14/03/2013 referente a tarefa 95238). * **RN08** - Se o período do Aditivo extrapolar o ano financeiro atual, o valor do aditivo será distribuído proporcionalmente para os anos envolvidos, levando em consideração a quantidade de dias para cada ano financeiro. Será necessário criar a Cota Orçamentária para os anos futuros com saldo que será debitado. Mas este saldo será contingenciado até que o Ordenador de Despesa descontingencie sendo realizado o débito na Cota Orçamentária do valor transferido.(Adicionado em 14/03/2013 referente a tarefa 95238, Extrapolação). * **RN09** - O Parametro EXTRAPOLACAO_VIGENCIA_DDO deve está como true (verdadeiro) (Adicionado em 25/03/2013 referente a tarefa 95238, Extrapolação). ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | /SIPAC/orcamento/br/ufrn/sipac/orcamento/ddo/dominio/TransferenciaCota.java | administrativo.sco.transferencia_cota | | /SIPAC/orcamento/br/ufrn/sipac/orcamento/ddo/dominio/ContingenciamentoDDO.java | administrativo.sco.contingenciamento_ddo | | /SIPAC/orcamento/br/ufrn/sipac/orcamento/ddo/dominio/ExtrapolacaoDDO.java |administrativo.sco.extrapolacao_ddo | | /SIPAC/orcamento/br/ufrn/sipac/orcamento/ddo/dominio/CotaOrcamentaria.java |administrativo.sco.cota_orcamentaria | | /SIPAC/orcamento/br/ufrn/sipac/orcamento/ddo/dominio/MovimentacaoCota.java |administrativo.sco.movimentacao_cota | | /SIPAC/orcamento/br/ufrn/sipac/orcamento/ddo/dominio/ResultadoDDOContrato.java |administrativo.sco.resultado_ddo_contrato | | /SIPAC/orcamento/br/ufrn/sipac/orcamento/ddo/dominio/DetalhamentoDDO.java |administrativo.sco.detalhamento_ddo | | /SIPAC/orcamento/br/ufrn/sipac/orcamento/ddo/dominio/DeclaracaoDispOrcamento.java |administrativo.sco.declaracao_disp_orcamento | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: DDO Link(s): Aba operações -> DDO -> Cadastrar DDO de Contrato -> Aditivo (com extrapolação). Usuário: larrubia2 (ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL), autorizadorddo(ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO), gestorddocontrato(ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO) e gestorddodesc (ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO) Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL, ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO ===== Cenários de Teste ===== - Selecionar uma DDO que já tenha passado por todo o fluxo(Cadastrada, Autorizada, Cadastrado Resultado), podendo ser de qualquer tipo desde que esteja Extrapolada; - Informar o período do Aditivo de maneira que extrapole o ano financeiro da DDO; - Realizar todo o fluxo para a DDO de Aditivo; - Acompanhar a movimentação pelos seguintes relatórios: - [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:relatorio_de_saldo_por_unidade| Relatório de Saldo por Unidade ]]; - [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:cotas_orcamentarias| Movimentação por Cota Orçamentária]]; ===== Dados para o Teste ===== Não se aplica.