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"; ====== Cadastrar Nova Contratação (com extrapolação) ====== O cadastro da [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:negocio|Declaração de Disponibilidade Orçamentária (DDO)]] de Nova Contratação, tem o objetivo de solicitar a autorização a autoridade administrativa (ordenador de despesa) do gasto de uma despesa de Nova Contratação. Em uma DDO, poderá ser solicitado o gasto de várias despesas diferentes, estas despesas serão identificadas pelas Naturezas de Despesas. A DDO só poderá ser cadastrada caso todas as despesas solicitadas tenham saldo suficientes em suas Cotas Orçamentárias respectivas. O cadastro de Nova Contratação corresponde ao fornecimento de bens, serviços ou execução de obras. A extrapolação permite a o cadastro de uma declaração contemplando mais de um exercício financeiro. Uma DDO é composta de vários detalhamentos, onde cada detalhamento é composto por uma cota orçamentária. Para adicionar o detalhamento na DDO é necessário que a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar| cotas orçamentária]] possua saldo. Os envolvidos no processo são o Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) para os papéis de Ordenador Central e Contrato e o SEOs (Setores de Execução Orçamentário) para Ordenador Descentralizado. As DDOs poderão ter seus saldos extrapolados entre anos financeiros, para estas situações o saldo do detalhamento será dividido proporcionalmente considerando a quantidade de dias da vigência da DDO para cada ano. Os usuários com permissão em apenas um dos papéis da DDO, só devem acessar as funcionalidades de cadastro e da DDO no módulo orçamentário. Pré-condição: É necessário que as [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar| cotas orçamentárias]] utilizadas no cadastramento do Nova Contratação estejam cadastradas e que possuam saldo. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso é acessado através do caminho: SIPAC -> DDO -> Aba Operações -> DDO -> Cadastrar DDO de Contrato Continuado -> Nova Contratação (com extrapolação). ([[#Principais Regras de Negócio| RN09 ]]) O caso inicia exibindo os dados orçamentários: * __**Exercício Financeiro**__: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * __**Gestora**__: Formato - SIGLA DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. É a partir da unidade gestora que o orçamento para a despesa é disponibilizado. A Gestora será exibida caso o papel seja ORDENADOR DDO DESCENTRALIZADO. * __**Gestão**__: Tipo - NUMÉRICO. A Gestão está associada a Unidade Gestora. (Campo exibido para os usuários com os papéis de Cadastrador e Descentralizado) O sistema solicita ao gestor que informe os dados da nova contratação: * **Referência***: Tipo - TEXTO. * **Objeto***: Tipo - TEXTO. * **Protocolo**: * Tipo - NUMÉRICO. FORMATO - 99999.999999/9999-99(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo não estiver ativo na instituição) * Tipo - NUMÉRICO. FORMATO - 99999/9999(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição). * Assunto - Tipo - TEXTO.(Será exibido quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição). Ao informar o número/ano do processo o sistema consultará o assunto do processo na base de dados do módulo de Protocolo. * **Unidade Gestora***: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO. (Só será exibida caso o papel seja Gestor de DDO Central) * __**Gestão**__: Tipo - NUMÉRICO. (Campo exibido para somente para os usuários com papel de Gestor Central) * **Unidade Orçamentária***: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO. Corresponde a unidade que está solicitando a autorização da despesa. * **Fonte de Recurso***: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA FONTE ou CÓDIGO. * **Plano Interno***: Formato - NOME DO PI (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PROGRAMA ou CÓDIGO. * __**Programa de Trabalho**__: Formato - 99.A99.999A.9A99.9999, Tipo - TEXTO. (Este campo só será exibido após ser informado o plano interno.) * **Vigência da DDO***: TIPO - DATA, Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. ([[#principais_regras_de_negócio| RN07]]) * **Envolve Serviços de Informática?***: Tipo - TEXTO. * **Serviço de Obras e Engenharia?***: Tipo - TEXTO. * **Envolve Contratação de Terceirizado?***: Tipo - TEXTO. e os da DDO: * Se não envolver contratação de terceirizado são exibidos os seguintes campos: * **Natureza da Despesa***: Formato - DENOMINAÇÃO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. Entrada de dados: NOME ou CÓDIGO. * **Subitem***: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. As opções exibidas são carregadas neste campo de acordo a Natureza de Despesa informada. * **Quantidade de Meses***: Tipo - NUMÉRICO. * __**Saldo Disponível na Cota Orçamentária**__: Tipo - NUMÉRICO. (Só será exibido após serem preenchidos os campos que correspondem a Cota Orçamentária: Unidade Gestora, Fonte de Recurso, Plano Interno e Natureza da Despesa) * **Valor a Contratar***: Tipo - NUMÉRICO. * Se envolver contratação de terceirizado são exibidos os seguintes campos: * **Cargo***: Tipo - TEXTO. * **Natureza da Despesa***: Formato - DENOMINAÇÃO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. Entrada de dados: NOME ou CÓDIGO. * **Subitem***: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. As opções exibidas são carregadas neste campo de acordo a Natureza de Despesa informada. * **Período a contratar (meses)** *: Tipo - NUMÉRICO. * **Quantidade Atual de Terceirizados***: Tipo - NUMÉRICO. * **Quantidade Estimada de terceirizados a contratar ***: Tipo - NUMÉRICO. * **Valor Unitário do terceirizado (mensal) ** *: * __**Saldo Disponível na Cota Orçamentária**__: Tipo - NUMÉRICO. (Só será exibido após serem preenchidos os campos que correspondem a Cota Orçamentária: Unidade Gestora, Fonte de Recurso, Plano Interno e Natureza da Despesa) O Usuário informa os dados do detalhamento e confirma inserção (podem ser adicionadas quantas naturezas forem necessárias) O sistema exibe um lista de detalhes adicionados: ([[#principais_regras_de_negócio|RN02, RN03, RN04, RN08]]) * Para os casos de não terceirização são exibidos os seguintes campos: * **__Natureza de Despesa__**: Formato - DENOMINAÇÃO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__SubItem__**: Tipo - TEXTO. * **__Quantidade Meses__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total__**: Tipo - NUMÉRICO. O cálculo corresponde ao valor contratado. * ** __Total do Detalhamento__**: Tipo - NUMÉRICO. * Para os casos de terceirização são exibidos os seguintes campos: * **__Cargo__**: Tipo - TEXTO. Este campo ficará vazio quando o registro adicionado não for de terceirização. * **__Natureza de Despesa__**: Formato - DENOMINAÇÃO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__SubItem__**: Tipo - TEXTO. * **__Quantidade Atual de terceirizados__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Período a contratar (meses)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Quantidade Estimada de terceirizados a contratar__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor Unitário do terceirizado (mensal)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor Total a contratar__**: Tipo - NUMÉRICO. O campo Total a Contratar é o resultado do Valor Unitário do Terceirizado vezes Período a Contratar vezes Quantidade Estimada de Terceirizados a Contratar * ** __Total do Detalhamento__**: Tipo - NUMÉRICO. Os registros adicionados poderão ser alterados ou removidos pelo o usuário. O Usuário deve informar a justificativa: * **Justificativa***: Tipo - TEXTO. É permitido informar apenas 300 caracteres. Confirmado o cadastro da DDO de nova contratação, o sistema exibe os dados da DDO, dados gerais e detalhamento por natureza de despesa especificados no documento [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_detalhe_ddo| Detalhe da DDO]]. ([[#principais_regras_de_negócio| RN05, RN06]]) **Comprovante da declaração** **DDO** **Modalidade** **Status** **Referência** **Objeto** **Data do Cadastro** **Registrado por** **Gestão** **Unidade Gestora** **Unidade Orçamentária** **Fonte** **Plano Interno** **Programa Trabalho** **Vigência da DDO** **Valor Total** **Contratação de Terceiros** **Justificativa** **Detalhamento por Natureza de Despesa** ^Natureza da Despesa ^ Subitem ^ Quantidade de Meses ^ Valor a contratar ^ Total (R$)* ^ | CUSTEIO (33.90.14.01) | CORRECAO MONETARIA | 12 MESES | 99.99 | 99.99 | | CUSTEIO (33.90.14.01) | CORRECAO MONETARIA | 12 MESES | 99.99 | 99.99 | | **TOTAL DO DETALHAMENTO (R$)** ||||| ***O campo Valor Total é o resultado da Quantidade de Meses vezes Valor a Contratar** O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - A data de geração da DDO deve ser a partir da data de cadastramento da DDO (a data inicial não pode ser retroativa). A data final deve ser em no máximo 31/12 do exercício cadastrado. No caso de “serviços de obras e engenharia” a vigência (data inicial) pode ser em 1 de janeiro do exercício seguinte até o final deste, podendo ocorrer até 3 exercícios após o atual. * **RN02** - Só será possível adicionar um detalhamento a DDO, se o valor total for menor ou igual ao saldo disponível na cota orçamentária: Considerando o Exercício Financeiro, Plano Interno, a Fonte de Recurso , a Natureza de despesa, a Unidade Gestora e o Valor cadastrados na DDO: *Se não existir saldo disponível, o sistema deve informar ao usuário mensagem de saldo indisponível. *Se existir saldo, o sistema deve: *Confirmar o cadastro da DDO. *Registrar no campo "Status", campo interno do sistema, o valor 712 – "EM ANÁLISE" para DDO Contrato. * **RN03** - Em caso de terceirização: * Não é possível cadastrar um detalhamento (cota) com as mesmas informações de cargos, naturezas de despesas e subitens. * **RN04** - Em caso de não terceirização: * Não é possível cadastrar um detalhamento (cota) com as mesmas informações de naturezas de despesas e subitens. * **RN05** - O sistema deve atualizar o saldo da cota orçamentária sempre que houver: - Cadastramento de DDO. O sistema verificará as seguintes situações: * Sempre que houver um cadastro de DDO (Contrato) o sistema deve subtrair os valores das cotas orçamentárias, para que impossibilite um futuro cadastramento de DDO sem que haja saldo na cota orçamentária. * **RN06** - O sistema deve armazenar num campo Status da DDO. Segue os valores de Status possíveis para uma DDO especificados no documento [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:documento_status_ddo| Status da DDO]]. * **RN07** - A vigência da declaração pode ultrapassar de um exercício financeiro para outro (Adicionado em 14/03/2013 referente a tarefa 95238). * **RN08** - Se a vigência for composta por mais de um exercício financeiro, o valor da DDO será distribuído proporcionalmente de acordo com a quantidade de dias da vigência da DDO no ano financeiro. (Adicionado em 14/03/2013 referente a tarefa 95238, Extrapolação). * **RN09** - O Parâmetro EXTRAPOLACAO_VIGENCIA_DDO deve está como true (verdadeiro) (Adicionado em 25/03/2013 referente a tarefa 95238, Extrapolação). ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | /SIPAC/orcamento/br/ufrn/sipac/orcamento/ddo/dominio/TransferenciaCota.java | administrativo.sco.transferencia_cota | | /SIPAC/orcamento/br/ufrn/sipac/orcamento/ddo/dominio/ContingenciamentoDDO.java | administrativo.sco.contingenciamento_ddo | | /SIPAC/orcamento/br/ufrn/sipac/orcamento/ddo/dominio/ExtrapolacaoDDO.java |administrativo.sco.extrapolacao_ddo | | /SIPAC/orcamento/br/ufrn/sipac/orcamento/ddo/dominio/CotaOrcamentaria.java |administrativo.sco.cota_orcamentaria | | /SIPAC/orcamento/br/ufrn/sipac/orcamento/ddo/dominio/MovimentacaoCota.java |administrativo.sco.movimentacao_cota | | /SIPAC/orcamento/br/ufrn/sipac/orcamento/ddo/dominio/ResultadoDDOContrato.java |administrativo.sco.resultado_ddo_contrato | | /SIPAC/orcamento/br/ufrn/sipac/orcamento/ddo/dominio/DetalhamentoDDO.java |administrativo.sco.detalhamento_ddo | | /SIPAC/orcamento/br/ufrn/sipac/orcamento/ddo/dominio/DeclaracaoDispOrcamento.java |administrativo.sco.declaracao_disp_orcamento | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Orçamento Link(s): SIPAC -> DDO → Operações -> Cadastrar DDO Contrato → Nova Contratação (com extrapolação). Usuário: larrubia2 (ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL), autorizadorddo(ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO), gestorddocontrato(ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO) e gestorddodesc (ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO) Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL, ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO ===== Cenários de Teste ===== - Deverá ser cadastrada um Cota Orçamentária com Saldo; - Cadastrar uma DDO de Nova Contratação com Extrapolação, informando uma vigência que extrapole o ano financeiro vigente; - Acompanhar a movimentação pelos seguintes relatórios: - [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:relatorio_de_saldo_por_unidade| Relatório de Saldo por Unidade ]]; - [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:cotas_orcamentarias| Movimentação por Cota Orçamentária]]; ===== Dados para o Teste ===== - Buscar Programa de Trabalho Resumido em Orçamento → Cadastros → Programa de Trabalho Resumido - Buscar Plano Interno em Orçamento → Cadastros → Plano Interno - Buscar Fonte de Recurso em Orçamento → Cadastros → Fonte de Recurso - Buscar Natureza da Despesa em Orçamento → Cadastros → Natureza da Despesa Estas informaçõe serão necessárias para cadastrar uma Cota Orçamentária. Ao cadastrar uma DDO é interessante cadastrar mais de um detalhamento, para que no momento de cadastrar o Resultado seja possível lançar um valor. Pois caso seja informado apenas um detalhamento é considerado o valor do contrato.