~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>


====== Remoção ======

Este caso de uso tem como finalidade descrever as funcionalidades inerentes ao cadastro de DDO (Declaração de Disponibilidade Orçamentária) Pessoal do tipo Remoção.

Remoção é o encaminhamento do servidor para exercício em outra Unidade, a partir da manifestação de seu interesse. As modalidades de remoção são:
   * De ofício, no interesse da Administração;
   * A pedido, a critério da Administração;
   * A pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.


Uma DDO é composta de vários detalhamentos, onde cada detalhamento é composto por uma cota orçamentária. Para adicionar o detalhamento na DDO é necessário que a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar | Cotas Orçamentária]] possua saldo.

Os envolvidos no processo são o Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) para os papéis de Ordenador Central e Contrato e o SEOs (Setores de Execução Orçamentário) para Ordenador Descentralizado.

Antes de realizar este caso de uso é necessário que as [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar | cotas orçamentárias]] utilizadas no cadastramento da REMOÇÃO estejam cadastradas e que possuam saldo.


===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC-> DDO -> Aba DDO -> DDO -> Cadastrar DDO de Pessoal -> Remoção.

O sisteme exibe o ano orçamentário:

  *__ **Ano Orçamentário**__: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.

Solicita ao Gestor que informe os dados da remoção:

  * **Servidor**: Formato - NOME DO SERVIDOR (SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO SIAPE. Servidor que será beneficiado com a DDO.
  * **__Cargo__**: Formato - NOME DO CARGO, Tipo - TEXTO.
  * **Unidade de Origem***: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO. Unidade onde o servidor está lotado.
  * **Unidade de Destino***: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO. Unidade para onde o servidor será deslocado. 
  * **Referência***: Tipo - TEXTO. Corresponde ao 1º documento do processo ou um doc dentro do processo para referência de pesquisa. Ex: Memorando nº 99/AAAA-999/ORGÃO, de DD/MM/AAAA;
  * **Tipo de Objeto***: Tipo - TEXTO. Contém as seguintes opções: ''Remoção de Ofício'', ''Recrutamento'' e ''Outros''.  
  * **Protocolo***: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  * **Gestão***: Tipo - NUMÉRICO.
  * **Unidade Gestora***: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO. Unidade que administra os recusos.
  * **Unidade Orçamentária***: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ou CÓDIGO. Unidade que solicita a autorização para gastar o recurso.
  * **Unidade a ser Encaminhada***: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ou CÓDIGO. Unidade na qual será encaminhada a DDO.
  * **Fonte de Recurso***: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.  
  * **Plano Interno***: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
  * **__Programa de Trabalho__***: Formato - CÓDIGO DO PROGRAMA DE TRABALHO, Tipo - CÓDIGO. Está associado ao Plano Interno, só ficará visivel após a seleção do Plano Interno.
  * **__Vigencia da DDO__***: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.


O sistema solicita ao Gestor que informe os dados da Natureza de Despesa (ND):

  * **Natureza da Despesa***: Formato - NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
  * **Subitem***: Tipo - TEXTO.
  * **Valor a Contratar***: Tipo - NUMÉRICO.
  * **Justificativa***: Tipo - TEXTO.

O Gestor deve adicionar os dados da ND. Após os dados adicionar, o sistema apresenta o detalhamento incluído com seguintes dados ([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN01]]):

  * **__Natureza de Despesa__**: Formato - NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  * **__Subitem__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN02]]).
  * **__Total__**: Tipo - NUMÉRICO([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN02]]).
  * **__Total__**: Tipo - NUMÉRICO([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN02]]). Corresponde ao soma TOTAL dos totais de cada detalhamento adicionado.
  * Opção para alterar ou remover o detalhamento.

ao adicionar o detalhamento, o Gestor deve confirmar o cadastro da remoção. O sistema exibe o comprovante com os seguintes dados:

   * Dados Gerais da DDO;
      * **__DDO__**: Formato 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
      * **__Tipo Objeto__**: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), Tipo - TEXTO.
      * **__Status__**: Tipo - TEXTO([[#PRINCIPAIS REGRAS DE NEGÓCIO|RN03]]).
      * **__Servidor__**: Formato - NOME DO SERVIDOR (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.  
      * **__Cargo__**: Formato - NOME DO CARGO, Tipo - TEXTO.  
      * **__Unidade de Origem__**: Formato - NOME DA UNIDADE DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
      * **__Unidade de Destino__**: Formato - NOME DA UNIDADE PARA QUAL O SERVIDOR ESTÁ SENDO DESLOCADO(CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
      * **__Referência__**: Tipo - TEXTO.
      * **__Tipo de Objeto__**: Tipo - TEXTO. (''Remoção de Ofício'', ''Recrutamento'' e ''Outros'')            
      * **__Protocolo__**: Formato 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
      * **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
      * **__Gestão__**: Tipo - NUMÉRICO.
      * **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
      * **__Servidor__**: Formato - NOME DO SERVIDOR (CÓDIGO SIAPE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
      * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
      * **__Programa de Trabalho__**: Formato - CÓDIGO DO PROGRAMA DE TRABALHO, Tipo - NUMÉRICO.
      * **__Plano Interno__**: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
      * **__Fonte__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
      * **__Registrado por__**: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO.
      * **__Valor Total__**: Tipo - NUMÉRICO.

   * Detalhamento por Natureza de Despesa.
      * **__Natureza de Despesa__**: Formato - NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
      * **__Subitem__**: Tipo - TEXTO.
      * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO.
      * **__Total__**: Tipo - NUMÉRICO.
      * **__Total__**: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde ao soma TOTAL dos totais de cada detalhamento adicionado.


o caso de uso é finalizado.


===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Só será possível adicionar um detalhamento a DDO, se o valor total for menor ou igual ao saldo disponível na cota orçamentária: Considerando o Plano Interno, a Fonte de Recurso , a Natureza de despesa, a Unidade Gestora e o Valor cadastrados na DDO:
    *Se não existir saldo disponível, o sistema deve informar ao usuário mensagem de saldo indisponível.
    *Se existir saldo, o sistema deve:
       *Confirmar o cadastro da DDO.
       *Registrar no campo "Status", campo interno do sistema, o valor 713 – "ANALISADA" para DDO PESSOAL.

  * **RN02** - O sistema deve atualizar o saldo da cota orçamentária sempre que houver: - Cadastramento de DDO. O sistema verificará as seguintes situações:
       * Sempre que houver um cadastro de DDO (PESSOAL) o sistema deve subtrair os valores das cotas orçamentárias, para que impossibilite um futuro cadastramento de DDO sem que haja saldo na cota orçamentária. 

  * **RN03** - O sistema deve armazenar num campo Status da DDO. Segue os valores de Status possíveis para uma DDO:
       * 713 - “ANALISADA” – Valor padrão para as DDOs Pessoal recém cadastradas ou alteradas pelo ator e valor padrão, também, para as DDOs Contratas encaminhadas para o Coordenador pelo atores com perfil de APOIO.
       * 600 - “AUTORIZADA” – Status requisições intermediárias, registradas apenas nos movimentos. Não são publicadas.
       * 5 - “RECUSADA” – Status para quando a Declaração for recusada.
       * 6 - “EXCLUÍDA” – Valor padrão quando o ator nos perfis: CONTRATO, PESSOAL, ORDENADOR CENTRAL excluir DDO Cadastrada. Status para quando a Declaração for excluída.
       * - "ESTORNADA"

   * **RN04** - O período da Vigência deverá ser da data atual até 31/12 do ano corrente.


==== Resoluções/Legislações Associadas ====

- Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Capítulo III

Art. 36: Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção: (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

   * I - de ofício, no interesse da Administração; (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

   * II - a pedido, a critério da Administração; (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

   * III -  a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração: (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)


- Instrução Normativa nº 004/2009-DG/DPF de 18 de março de 2009, publicada no BS nº 054 de 20/03/2009
Art. 7º: Remoção é o deslocamento do servidor entre Unidades de lotação própria do DPF, com ou sem mudança de sede.


===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DeclaracaoDispOrcamento | administrativo.sco.declaracao_disp_orcamento |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DetalhamentoDDO | administrativo.sco.detalhamento_ddo |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.CotaOrcamentaria | administrativo.sco.cota_orcamentaria |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoCota | administrativo.sco.movimentacao_cota |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoDDO | administrativo.sco.movimentacao_ddo |


====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Orçamento

Link(s): Disponibilidade Orçamentária -> DDO -> Cadastrar DDO de Pessoal -> Remoção.

Usuário: marcilia (ScoPapeis.ORDENADOR_DDO_CENTRAL), seodcf (ScoPapeis.GESTOR_DDO_PESSOAL)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.ORDENADOR_DDO_CENTRAL, ScoPapeis.GESTOR_DDO_PESSOAL

===== Cenários de Teste =====

Deverá ser cadastrado uma Declaração de Disponibidade Orçamentária(DDO) de Pessoal - Remoção:


  - Teste: Cadastrar uma DDO sem Detalhamentos;
  - Teste: Adicionar um Detalhamento com uma [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:cota_orcamentaria:cadastrar | Cota Orçamentária]] que não exista;
  - Teste: Informar um valor para o Detalhamento que exceda o valor da [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:cota_orcamentaria:cadastrar | Cota Orçamentária]];
  - Teste: Informar um Detalhamento com um valor que não exceda o valor da [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:cota_orcamentaria:cadastrar | Cota Orçamentária]];

===== Dados para o Teste =====

 * Consultar as Cotas Orçamentárias Cadastradas:

   Orçamento -> Disponibilidade Orçamentária → Cota Orçamentária → Listar/Alterar. 

  * Consultar as DDOs Cadastradas:
   
   Orçamento -> Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → DDO.  

  * Consulta que traz todos as unidade gestoras:
<code sql>
    select * from comum.unidade where categoria = 1 and tipo = 2 and unidade_orcamentaria = true
</code>

  * Buscar **Programa de Trabalho Resumido** em Orçamento -> Cadastros -> Programa de Trabalho Resumido
  * Buscar **Plano Interno** em Orçamento -> Cadastros -> Plano Interno
  * Buscar **Fonte de Recurso** em Orçamento -> Cadastros -> Fonte de Recurso
  * Buscar **Natureza da Despesa** em Orçamento -> Cadastros -> Natureza da Despesa 

  * Para consultar as sub itens por Natureza de Despesa utilizar a consulta: 
<code sql>
   select * from comum.grupo_material where ativo = true and id_elemento_despesa = ?
</code>

  * Para consultar as gestões utilizar a consulta:
<code sql>
  select DISTINCT codigoGestaoSIAFI from Unidade 
        where codigoGestaoSIAFI is not null and codigoGestaoSIAFI > 0 order by codigoGestaoSIAFI
</code>