~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Cadastrar Resultado da DDO de Contratos ====== A operação de cadastro de resultado para as Declarações de Disponibilidade Orçamentárias de Contrato tem a finalidade de ajustar o valor da Cota Orçamentária, pois nem sempre o valor informado será o valor contratado. Portanto, o resultado é valor executado. Este caso de uso tem como finalidade descrever as funcionalidades inerentes ao cadastro de resultado de contratação. Esta especificação de caso de uso servirá para todas as modalidades: NOVA CONTRATAÇÃO, ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO. Para as DDOs que contenham um Detalhamento o valor do resultado será o valor do contrato atual, exceto para os casos de aditivo. Para o Aditivo deverão ser consideradas todas as DDOs de Aditivos associadas ao contratos, estas DDOs somadas não poderão ultrapassar o valor de 25% ou 50%(reforma de edifício/equipamento) do valor do contrato. E importante ressaltar que o somatório leva em consideração o valor da DDO quando não houver resultado e quando houver o valor do resultado. Quando existir mais de um Detalhamento, o usuário deverá informar os valores dos resultados dos detalhamentos. A soma dos detalhamentos do resultado, deverá ser igual ao valor do contrato atual. A DDO informada não deverá possuir Resultado cadastrado. No resultado da DDO pode mostrar o detalhamento da natureza de despesa com valores extrapolados com mais de um exercício financeiro. Os envolvidos no processo são o Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) para os papéis de Ordenador Central e Contrato e o SEOs (Setores de Execução Orçamentário) para Ordenador Descentralizado. Pré-condições: É preciso que DDO esteja autorizada pelo Gestor Central ou Autorizador da UG. ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso é iniciado quando é acessada a opção: SIPAC → DDO → Aba DDO → DDO → Cadastrar Resultado DDO Contratos. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]) ====Nova Contratação==== ===Passo 1=== O sistema solicita que seja efetuada busca dos contratos ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) * **Ano do contrato**: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Número**: Formato - 9... Tipo - NUMÉRICO. * **Tipo do Contrato**: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são: ''AUTO INCREMENTO'', ''DESPESA'', ''ACADÊMICO'' e ''RECEITA''. * **SubTipo do Contrato**: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são: ''AQUISIÇÃO DE LIVRO'', ''LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA'', ''OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA'', ''REFORMA DE EDIFÍCIO/EQUIPAMENTO'' e ''SERVIÇO DE LIMPEZA''. * **Contratado**: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DOCUMENTO: CPF ou CNPJ. Formato CPF - 999.999.999-99, CNPJ - 99.999.999/9999-99), Tipo - TEXTO. Entrada de dados: NOME, CPF (para pessoa física) ou CNPJ (para pessoa jurídica). * **Gestora**: Formato - NOME DA GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Este campo é exibido para o Gestor com perfil de ORDENADOR CENTRAL DDO. O sistema lista os contratos encontrados: * **__Número/ano do contrato - Sigla da Gestora__** * **__Tipo do Contrato__** * **__Subtipo do Contrato__** * **__Contratado__** * **__Valor__** ===Passo 2 === O sistema solicita ao usuário que informe o **Número** e **Ano** da DDO: * **Número e ano da DDO***: Formato - 9.../AAAA, TIPO - NUMÉRICO ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]). O sistema exibe opção dos detalhes da DDO especificados no caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:ddo| Consulta DDO]]. * Opção para visualizar os detalhes da Declaração de Disponibilidade Orçamentária. O sistema exibe os seguintes dados: * **__DDO__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Referência__***: TIPO - TEXTO. * **__Objeto__***: TIPO - TEXTO. * **__Protocolo__**: * TIPO - NUMÉRICO. FORMATO - 99999.999999/9999-99(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo não estiver ativo na instituição) * TIPO - NUMÉRICO. FORMATO - 99999/9999(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição). * Assunto - TIPO - TEXTO.(Será exibido quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição). Ao informar o número/ano do processo o sistema consultará o assunto do processo na base de dados do módulo de Protocolo. * **__Tipo Objeto__**: Formato - TIPO DA DDO (NOME MODALIDADE), TIPO - TEXTO. * **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA GESTORA (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Gestão__**: Tipo - NUMÉRICO. Este campo será exibido caso a gestora tenha o código de gestão associado. * **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Fonte__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Plano Interno__**: Formato - NOME DO PI (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Programa de Trabalho Resumido__**: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Vigência da DDO__**: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA (**__Quantidade de Dias__**: TIPO - NUMÉRICO). ( [[#principais_regras_de_negócio| RN07]] ) * **__Envolve Serviços de Informática?__***: TIPO - LÓGICO. * **__Serviço de Obras e Engenharia?__**: TIPO - LÓGICO. * **__Envolve Contratação de Terceirizado?__***: TIPO - LÓGICO. * **__Justificativa__***: TIPO - TEXTO. * **__Valor Total__**: TIPO - NUMÉRICO. O sistema exibe os dados do contrato: * **__Contrato__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O sistema exibe opção de visualizar o caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:casos_de_uso:consultas_relatorios:gerais:contrato_detalhado| Contrato Detalhado]]. * **__Credor__**: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DOCUMENTO: CPF ou CNPJ. Formato CPF - 999.999.999-99, CNPJ - 99.999.999/9999-99) * **__Vigência__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Valor Atual do Contrato__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. O sistema exibe o detalhamento da natureza da despesa: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_cadastro_resultado_ddo_novacontratacao | Detalhamento da Natureza de Despesa ]] ( [[#principais_regras_de_negócio| RN08, RN09]] ) O sistema solicita ao ator que confirme o cadastro da operação e dados da DDO, conforme passo 3. ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]]) ===Passo 3=== O sistema exibe os dados da DDO, Dados Gerais da DDO, Dados do Contrato continuado, Detalhamento por Natureza de Despesa e Detalhamento da Extrapolação (caso exercício financeiro seja extrapolado) especificados no caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:ddo| Consulta DDO]]. ====Aditivo==== ===Passo 1=== O sistema solicita o número e ano da declaração de disponibilidade orçamentária: * **Número da DDO:** O sistema exibe opção dos detalhes da DDO especificados no caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:ddo| Consulta DDO]]. * **Ano da DDO** * **Observação** O sistema exibe: * **__Referência__***: TIPO - TEXTO. * **__Objeto__***: TIPO - TEXTO. * **__Protocolo__**: * TIPO - NUMÉRICO. FORMATO - 99999.999999/9999-99(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo não estiver ativo na instituição) * TIPO - NUMÉRICO. FORMATO - 99999/9999(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição). * Assunto - TIPO - TEXTO.(Será exibido quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição). Ao informar o número/ano do processo o sistema consultará o assunto do processo na base de dados do módulo de Protocolo. * **__Tipo Objeto__**: Formato - TIPO DA DDO (NOME MODALIDADE), TIPO - TEXTO. * **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA GESTORA (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Gestão__**: Tipo - NUMÉRICO. Este campo será exibido caso a gestora tenha o código de gestão associado. * **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Fonte__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Plano Interno__**: Formato - NOME DO PI (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Programa de Trabalho Resumido__**: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Vigência da DDO__**: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA (**__Quantidade de Dias__**: TIPO - NUMÉRICO). ( [[#principais_regras_de_negócio| RN07]] ) * **__Envolve Serviços de Informática?__***: TIPO - LÓGICO. * **__Serviço de Obras e Engenharia?__**: TIPO - LÓGICO. * **__Envolve Contratação de Terceirizado?__***: TIPO - LÓGICO. * **__Justificativa__***: TIPO - TEXTO. * **__Valor Total__**: TIPO - NUMÉRICO. Dados do contrato: * **__Número/ano do contrato - Sigla da Gestora__** * **__Tipo do Contrato__** * **__Subtipo do Contrato__** * **__Contratado__** * **__Valor__** O sistema exibe o detalhamento da natureza da despesa: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_cadastro_resultado_ddo_novacontratacao | Detalhamento da Natureza de Despesa ]] ( [[#principais_regras_de_negócio| RN08, RN09]] ) O sistema solicita ao ator que confirme o cadastro da operação e dados da DDO, conforme passo 2 ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]]). ===Passo 2=== O sistema exibe os dados da DDO, Dados Gerais da DDO, Dados do Contrato continuado, Detalhamento por Natureza de Despesa e Detalhamento da Extrapolação (caso exercício financeiro seja extrapolado) especificados no caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:ddo| Consulta DDO]]. ====Prorrogação ou Apostilamento==== ===Passo 1=== O sistema solicita o número e ano da declaração de disponibilidade orçamentária: * **Número da DDO:** O sistema exibe opção dos detalhes da DDO especificados no caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:ddo| Consulta DDO]]. * **Ano da DDO** * **Observação** O sistema exibe: * **__Referência__***: TIPO - TEXTO. * **__Objeto__***: TIPO - TEXTO. * **__Protocolo__**: * TIPO - NUMÉRICO. FORMATO - 99999.999999/9999-99(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo não estiver ativo na instituição) * TIPO - NUMÉRICO. FORMATO - 99999/9999(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição). * Assunto - TIPO - TEXTO.(Será exibido quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição). Ao informar o número/ano do processo o sistema consultará o assunto do processo na base de dados do módulo de Protocolo. * **__Tipo Objeto__**: Formato - TIPO DA DDO (NOME MODALIDADE), TIPO - TEXTO. * **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA GESTORA (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Gestão__**: Tipo - NUMÉRICO. Este campo será exibido caso a gestora tenha o código de gestão associado. * **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Fonte__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Plano Interno__**: Formato - NOME DO PI (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Programa de Trabalho Resumido__**: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Vigência da DDO__**: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA (**__Quantidade de Dias__**: TIPO - NUMÉRICO). ( [[#principais_regras_de_negócio| RN07]] ) * **__Envolve Serviços de Informática?__***: TIPO - LÓGICO. * **__Serviço de Obras e Engenharia?__**: TIPO - LÓGICO. * **__Envolve Contratação de Terceirizado?__***: TIPO - LÓGICO. * **__Justificativa__***: TIPO - TEXTO. * **__Valor Total__**: TIPO - NUMÉRICO. Dados do contrato: * **__Número/ano do contrato - Sigla da Gestora__** * **__Tipo do Contrato__** * **__Subtipo do Contrato__** * **__Contratado__** * **__Valor__** O sistema exibe o detalhamento da natureza da despesa: [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_cadastro_resultado_ddo_novacontratacao | Detalhamento da Natureza de Despesa ]] ( [[#principais_regras_de_negócio| RN08, RN09]] ) O sistema solicita ao ator que confirme o cadastro da operação e dados da DDO, conforme passo 2 ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]]). ===Passo 2=== O sistema exibe os dados da DDO, Dados Gerais da DDO, Dados do Contrato continuado, Detalhamento por Natureza de Despesa e Detalhamento da Extrapolação (caso exercício financeiro seja extrapolado) especificados no caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:ddo| Consulta DDO]]. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - O usuário com perfil de ORDENADOR CENTRAL e GESTOR DDO CONTRATO poderá cadastrar resultado para todas a modalidades. O usuario com perfil ORDENADOR DDO DESCENTRALIZADO só poderá cadastrar resultado para NOVA CONTRATAÇÃO e PRORROGAÇÃO. * **RN02** - Para modalidade de CONTRATAÇÃO deve ser selecionado um contrato na lista (Passo 1). Para as demais modalidades (ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO), o sistema deverá solicitar diretamente o **número**, **ano** e **Observações** da DDO para cadastrar o resultado. * **RN03** - A DDO informada não deverá possuir Resultado cadastrado. * **RN04** - Para as DDOs que contenham um Detalhamento, o VALOR DO RESULTADO será o VALOR ATUAL DO CONTRATO, exceto para as DDOs de Aditivo, onde o usuário deverá informar o valor. Quando existir mais de um Detalhamento, o usuário deverá informar os valores dos resultados dos detalhamentos. A soma dos detalhamentos do resultado, deverá ser igual ao VALOR ATUAL DO CONTRATO. * **RN05** - Atualizar valores de cotas orçamentárias. O sistema deve atualizar o saldo da cota orçamentária sempre que houver: - Cadastramento de DDO. O sistema verificará a seguinte situação: * Sempre que houver um cadastro de DDO (do tipo Contrato), o sistema deve subtrair os valores das cotas orçamentárias, para que impossibilite um futuro cadastramento de DDO sem cota orçamentária. * **RN06** - O sistema deve bloquear o cadastro de Resultado da DDO de Contrato – Aditivo se o valor do Resultado menos valor da DDO mais o Valor Acumulado de Aditivos for maior que 25% ou 50%(dependendo do contrato) do valor do contrato atual. * Para calcular o total já aditivado para um contrato é levado em consideração o somatório de todas as DDOs de Aditivos já cadastrada para o contrato. As DDOs com status EXCLUIDA e RECUSADA não serão consideradas para o cálculo. * Quando uma DDO não tiver seu resultado cadastrado será considerado o Total da DDO. Caso a DDO já tenha o Resultado cadastrado será considerado o Valor do Resultado. * **RN07** - A vigência da declaração pode ultrapassar de um exercício financeiro para outro (Adicionado em 14/03/2013 referente a tarefa 95238). * **RN08** - Se a vigência for composta por mais de um exercício financeiro, o valor da DDO será distribuído proporcionalmente de acordo com a quantidade de dias da vigência da DDO no ano financeiro. (Adicionado em 14/03/2013 referente a tarefa 95238, Extrapolação). * **RN09** - O Parâmetro EXTRAPOLACAO_VIGENCIA_DDO deve está como true (verdadeiro) (Adicionado em 25/03/2013 referente a tarefa 95238, Extrapolação). * **RN10** - Quando existir extrapolação da vigência, o resultado da DDO deverá ser efetuado sem o descontingenciamento dos exercícios seguintes. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DeclaracaoDispOrcamento.java | administrativo.sco.declaracao_disp_orcamento | | br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.ResultadoDDOContrato.java | administrativo.sco.resultado_ddo_contrato | | br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.CotaOrcamentaria.java | administrativo.sco.cota_orcamentaria | | br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoCota.java | administrativo.sco.movimentacao_cota | | br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.ExtrapolacaoDDO.java |administrativo.sco.extrapolacao_ddo | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: DDO Link(s): Aba DDO → DDO → Cadastrar Resultado DDO Contratos Usuário: larrubia2 (ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL), autorizadorddo(ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO), gestorddocontrato(ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO) e gestorddodesc (ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO) Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL, ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO ===== Cenários de Teste ===== Para os Resultados de Declarações do Tipo Nova Contratação, deverá ser testado a consulta de contrato, após clicar no link Disponibilidade Orçamentária → DDOs → Resultado DDO Contratos -> Nova Contratação. Para os Resultados de Declarações do Tipo Aditivo, deverá ser obedecido a RN07. Deverá ser testado o cadastro de resultado, validando a RN07. Testar se o total do Resultado está sendo validado com o valor do Contrato. No caso de existir apenas um detalhamento e a Declaração ser da modalidade Nova Contratação, Prorrogação ou Apostilamento. Testar se no relatório de Movimentação da Cota Orçamentária (Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios -> Cotas Orçamentárias) está sendo gerado Movimentações de Crédito para a Cota Orçamentária, quando o valor informado do resultado é menor que o valor Detalhamento da DDO. ===== Dados para o Teste ===== * Relatório de Movimentação da Cota Orçamentária: Orçamento -> Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → Cotas Orçamentárias) * Cadastrar Contrato Contratos - > Cadastrar/Editar Contrato -> Despesa Deverá ser adicionado Notas Fiscais ao Contrato, pois estas informações serão utilizadas no casos de uso de DDO de Aditivo e Prorrogação. Estás notas identificarão os valores pagos mensalmente no Contrato. Contratos - > Pagamento -> Adicionar Nota Fiscal