~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>


====== Cadastrar Resultado da DDO de Nova Contratação ======

A operação de cadastro de resultado para as Declarações de Disponibilidade Orçamentárias de Contrato tem a finalidade de ajustar o valor da Cota Orçamentária, pois nem sempre o valor informado será o valor contratado. Portanto, o resultado é valor executado. Este caso de uso tem como finalidade descrever as funcionalidades inerentes ao cadastro de resultado de contratação.

Para as DDOs que contenham um Detalhamento o valor do resultado será o valor do contrato atual, exceto para os casos de aditivo. Para o Aditivo deverão ser consideradas todas as DDOs de Aditivos associadas ao contratos, estas DDOs somadas não poderão ultrapassar o valor de 25% ou 50%(reforma de edifício/equipamento) do valor do contrato. E importante ressaltar que o somatório leva em consideração o valor da DDO quando não houver resultado e quando houver o valor do resultado.

Quando existir mais de um Detalhamento, o usuário deverá informar os valores dos resultados dos detalhamentos. A soma dos detalhamentos do resultado, deverá ser igual ao valor do contrato atual. A DDO informada não deverá possuir Resultado cadastrado. No resultado da DDO pode mostrar o detalhamento da natureza de despesa com valores extrapolados com mais de um exercício financeiro.

Os envolvidos no processo são os gestores da unidade gestora central e autorizadores das gestoras subordinadas.

Pré-condições: É preciso que DDO esteja autorizada pelo Gestor da UG principal ou Autorizador da UG.



 

===== Descrição do Caso de Uso =====

O caso de uso é iniciado quando é acessada a opção: SIPAC → DDO → Operações → DDO → Cadastrar Resultado DDO -> Nova Contratação ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]).



O sistema solicita que seja efetuada busca dos contratos  ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]])

  * **Ano do contrato**: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  * **Número**: Formato - 9... Tipo - NUMÉRICO.
  * **Tipo do Contrato**: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são: ''AUTO INCREMENTO'', ''DESPESA'', ''ACADÊMICO'' e ''RECEITA''.
  * **SubTipo do Contrato**: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são: ''AQUISIÇÃO DE LIVRO'', ''LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA'', ''OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA'', ''REFORMA DE EDIFÍCIO/EQUIPAMENTO'' e ''SERVIÇO DE LIMPEZA''.
  * **Contratado**: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DOCUMENTO: CPF ou CNPJ. Formato CPF - 999.999.999-99, CNPJ - 99.999.999/9999-99), Tipo - TEXTO. Entrada de dados: NOME, CPF (para pessoa física) ou CNPJ (para pessoa jurídica).
  * **Gestora**: Formato - NOME DA GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Este campo é exibido para o Gestor com perfil de ORDENADOR CENTRAL DDO. 

O sistema lista os contratos encontrados:
  * **__Número/ano do contrato - Sigla da Gestora__**
  * **__Tipo do Contrato__**
  * **__Subtipo do Contrato__**
  * **__Contratado__**
  * **__Valor__**

O ator seleciona o contrato e o sistema solicita que informe número e o ano da DDO:
  * **Número e ano da DDO***: Formato - 9.../AAAA, TIPO - NUMÉRICO ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]). O sistema exibe opção dos detalhes da DDO especificados no caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:ddo| Consulta DDO]].
  * Opção para visualizar os detalhes da Declaração de Disponibilidade Orçamentária. O sistema exibe os seguintes dados:
  * **__DDO__**: Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Referência__***: TIPO - TEXTO.
  * **__Objeto__***: TIPO - TEXTO.
  * **__Protocolo__**: 
    * TIPO - NUMÉRICO. FORMATO - 99999.999999/9999-99(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo não estiver ativo na instituição)
    * TIPO - NUMÉRICO. FORMATO - 99999/9999(Formato utilizado quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição). 
    * Assunto - TIPO - TEXTO.(Será exibido quando o Módulo de Protocolo estiver ativo na instituição). Ao informar o número/ano do processo o sistema consultará o assunto do processo na base de dados do módulo de Protocolo.
  * **__Tipo Objeto__**: Formato - TIPO DA DDO (NOME MODALIDADE), TIPO - TEXTO.  
  * **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA GESTORA (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
  * **__Gestão__**: Tipo - NUMÉRICO. Este campo será exibido caso a gestora tenha o código de gestão associado.
  * **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
  * **__Fonte__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
  * **__Plano Interno__**: Formato - NOME DO PI (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
  * **__Programa de Trabalho Resumido__**: Formato - NOME DO PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
  * **__Vigência da DDO__**: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA (**__Quantidade de Dias__**: TIPO - NUMÉRICO). ( [[#principais_regras_de_negócio| RN07]] ) 
  * **__Envolve Serviços de Informática?__***: TIPO - LÓGICO.
  * **__Serviço de Obras e Engenharia?__**: TIPO - LÓGICO.
  * **__Envolve Contratação de Terceirizado?__***: TIPO - LÓGICO.
  * **__Justificativa__***: TIPO - TEXTO.     
  * **__Valor Total__**: TIPO - NUMÉRICO.

O sistema exibe os dados do contrato:
      * **__Contrato__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. O sistema exibe opção de visualizar o caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:contratos:casos_de_uso:consultas_relatorios:gerais:contrato_detalhado| Contrato Detalhado]].
      * **__Credor__**: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DOCUMENTO: CPF ou CNPJ. Formato CPF - 999.999.999-99, CNPJ - 99.999.999/9999-99)
      * **__Vigência__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
      * **__Valor Atual do Contrato__**: Tipo - NUMÉRICO.
      * **__Observações__**: Tipo - TEXTO.


O sistema exibe o detalhamento da natureza da despesa:

Detalhamento da Natureza de Despesa para DDOs que não extrapolam o exercício ([[#principais_regras_de_negócio|RN08]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN11]])
^ Cargo     ^ **Natureza de Despesa**  ^ Subitem                  ^  Quantidade de Meses ^  Valor (R$) ^    Total (R$) ^ Resultado (R$)  ^
| ANALISTA  | CUSTEIO (339000)         |  DENOMINAÇÃO DO SUBITEM  |          24          |     20.0000,00 | 480.000,00     | 480.000,00         |
| **TOTAL DO DETALHAMENTO (R$)**                                                      ||||             | **480.000,00**  | **480.000,00**    |


O sistema exibe o detalhamento da Natureza de Despesa caso tenha extrapolação ([[#principais_regras_de_negócio|RN08]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN09]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN12]])

^ Fonte de Recurso ^ Ptres           ^ Plano Interno ^   Natureza Despesa     ^    Ano ^ Valor  ^
| 0100000000   |  963535   |  F4009G06EXN |   SERV. PESSOA JURÍDICA    |    2013    |  8.544,0000  |
| 0999999999|  60000   |  ND |   CUSTEIO    |    2014   | 239.664,0000 |
| 0999999999|  60000   |  ND |   CUSTEIO    |    2015| 711.792,0000 |

  * A coluna cargo é exibida quando a DDO envolve serviço de terceirização.

  * O sistema solicita que o ator informe o valor do restultado quando houver mais de um detalhamento de Natureza de Despesa.




O sistema solicita ao ator que confirme o cadastro da operação e dados da DDO,  ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]), ([[#principais_regras_de_negócio|RN10]])



O ator confirma o cadastro do resultado e o sistema exibe os dados da DDO, Dados Gerais da DDO, Dados do Contrato continuado, Detalhamento por Natureza de Despesa e Detalhamento da Extrapolação (caso exercício financeiro seja extrapolado) especificados no caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:consultas_relatorios:ddo| Consulta DDO]].


  
O caso de uso é finalizado.



===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - O usuário com perfil de ORDENADOR CENTRAL e GESTOR DDO CONTRATO poderá cadastrar resultado para todas a modalidades. O usuario com perfil ORDENADOR DDO DESCENTRALIZADO só poderá cadastrar resultado para NOVA CONTRATAÇÃO e PRORROGAÇÃO.
  * **RN02** - Para modalidade de CONTRATAÇÃO deve ser selecionado um contrato na lista (Passo 1). Para as demais modalidades (ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO), o sistema deverá solicitar diretamente o **número**, **ano** e **Observações** da DDO para cadastrar o resultado.
  * **RN03** - A DDO informada não deverá possuir Resultado cadastrado.
  * **RN04** - Para as DDOs que contenham um Detalhamento, o VALOR DO RESULTADO será o VALOR ATUAL DO CONTRATO, exceto para as DDOs de Aditivo, onde o usuário deverá informar o valor. Quando existir mais de um Detalhamento, o usuário deverá informar os valores dos resultados dos detalhamentos. A soma dos detalhamentos do resultado, deverá ser igual ao VALOR ATUAL DO CONTRATO.
  * **RN05** - Atualizar valores de cotas orçamentárias. O sistema deve atualizar o saldo da cota orçamentária sempre que houver: - Cadastramento de DDO. O sistema verificará a seguinte situação:
    *    Sempre que houver um cadastro de DDO (do tipo Contrato), o sistema deve subtrair os valores das cotas orçamentárias, para que impossibilite um futuro cadastramento de DDO sem cota orçamentária.
  <del>* **RN06** - O sistema deve bloquear o cadastro de Resultado da DDO de Contrato – Aditivo se o valor do Resultado menos valor da DDO mais o Valor Acumulado de Aditivos for maior que 25% ou 50%(dependendo do contrato) do valor do contrato atual. 
     * Para calcular o total já aditivado para um contrato é levado em consideração o somatório de todas as DDOs de Aditivos já cadastrada para o contrato. As DDOs com status EXCLUIDA e RECUSADA não serão consideradas para o cálculo.
     * Quando uma DDO não tiver seu resultado cadastrado será considerado o Total da DDO. Caso a DDO já tenha o Resultado cadastrado será considerado o Valor do Resultado. </del>
  * **RN07** - A vigência da declaração pode ultrapassar de um exercício financeiro para outro (Adicionado em 14/03/2013 referente a tarefa 95238).
  * **RN08** - Se a vigência for composta por mais de um exercício financeiro, o valor da DDO será distribuído proporcionalmente de acordo com a quantidade de dias da vigência da DDO no ano financeiro. (Adicionado em 14/03/2013 referente a tarefa 95238, Extrapolação).
  * **RN09** - O Parâmetro EXTRAPOLACAO_VIGENCIA_DDO deve está como true (verdadeiro) (Adicionado em 25/03/2013 referente a tarefa 95238, Extrapolação).
  * **RN10** - Quando existir extrapolação da vigência, o resultado da DDO deverá ser efetuado sem o descontingenciamento dos exercícios seguintes (Adicionado em 31/01/2014 referente a tarefa 128873). 
  * **RN11** - Quando houver mais de um detalhamento de Natureza de Despesa é necessário que o ator informe os valores do resultado.
  * **RN12** - Quando houver extrapolação do exercício financeiro o sistema deve distribuir os valores proporcionalmente e criar cota orçamentário com dados Fonte, Ptres, Pi e Natureza fictícios.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se aplica.

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DeclaracaoDispOrcamento.java | administrativo.sco.declaracao_disp_orcamento |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.ResultadoDDOContrato.java | administrativo.sco.resultado_ddo_contrato |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.CotaOrcamentaria.java | administrativo.sco.cota_orcamentaria |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoCota.java | administrativo.sco.movimentacao_cota |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.ExtrapolacaoDDO.java  |administrativo.sco.extrapolacao_ddo |
====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: DDO

Link(s): Aba DDO → DDO → Cadastrar Resultado DDO Contratos -> Nova Contratação.


Usuário: larrubia2 (ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL), autorizadorddo(ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO), gestorddocontrato(ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO) e gestorddodesc (ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO)

Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL, ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO 

===== Cenários de Teste =====

Para os Resultados de Declarações do Tipo Nova Contratação, deverá ser testado a consulta de contrato, após clicar no link Disponibilidade Orçamentária → DDOs → Resultado DDO Contratos -> Nova Contratação.

Para os Resultados de Declarações deverá ser obedecido a RN07. Deverá ser testado o cadastro de resultado, validando a RN07.

Testar se o total do Resultado está sendo validado com o valor do Contrato. No caso de existir apenas um detalhamento e a Declaração ser da modalidade Nova Contratação, Prorrogação ou Apostilamento. 

Testar se no relatório de Movimentação da Cota Orçamentária (Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios -> Cotas Orçamentárias) está sendo gerado Movimentações de Crédito para a Cota Orçamentária, quando o valor informado do resultado é menor que o valor Detalhamento da DDO.

===== Dados para o Teste =====

 * Relatório de Movimentação da Cota Orçamentária:

   Orçamento -> Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → Cotas Orçamentárias) 

 * Cadastrar Contrato

   Contratos - > Cadastrar/Editar Contrato -> Despesa
 
Deverá ser adicionado Notas Fiscais ao Contrato, pois estas informações serão utilizadas no casos de uso de DDO de Aditivo e Prorrogação. Estás notas identificarão os valores pagos mensalmente no Contrato. 

   Contratos - > Pagamento -> Adicionar Nota Fiscal