echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "
";
====== Editar DDO ======
Este caso de uso tem como finalidade descrever as funcionalidades inerentes à edição de DDOs cadastradas.
Uma DDO é composta de vários detalhamentos, onde cada detalhamento é composto por uma cota orçamentária. Para adicionar o detalhamento na DDO é necessário que a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar | cota orçamentária]] possua saldo.
Os envolvidos no processo são o Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) para os papéis de Ordenador Central e Contrato e os SEOs (Setores de Execução Orçamentário) para Ordenador Descentralizado.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> DDO -> Aba Operações -> DDO -> Editar DDO.
===Passo 1===
O sistema solicita ao Gestor que informe um ou mais filtros para efetuar a busca: (As declarações consultadas serão da Unidade Gestora do usuário logado caso o usuário tenha o perfil de Ordenador Descentralizado.)
* **__Exercício Financeiro__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA.
* **Número do Documento**: Tipo - NUMÉRICO. Indica o número da Declaração de Disponibilidade Orçamentária.
* **Status**: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são: ''ANALISADA'', ''EM ANÁLISE'', ''AUTORIZADA'', ''PENDENTE'', ''PENDENTE DE EDIÇÃO PELO CADASTRADOR DE DDO'', ''PENDENTE DE EDIÇÃO PELO DESCENTRALIZADO''
* **Referencia**: Tipo - TEXTO.
* **Tipo**: Tipo - TEXTO. Opções: CONTRATO, CONTRATO CONTINUADO COM EXTRAPOLAÇÃO ([[#Principais regras de negócio|RN10]]), PESSOAL.
* **SubTipo**: Tipo - TEXTO. É exibido de acordo com a opção selecionada em **Tipo**. As opções que podem ser apresentadas para o tipo da DDO CONTRATO são: ''ADITIVO'', ''APOSTILAMENTO'', ''PRORROGAÇÃO'' e ''NOVA CONTRATAÇÃO'', e para o tipo da DDO PESSOAL são: ''REMOÇÃO'' e ''AFASTAMENTO''.
* **Gestão**: Tipo - NUMÉRICO.
* **Unidade Gestora**: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME GESTORA ou CÓDIGO. Corresponde a unidade que vai arcar com despesa, ou seja, é na gestora que estão os recursos. As cotas são cadastradas na Gestora. Este campo NÃO será exibido para o usuário com perfil de Ordenador Descentralizado.
* **Unidade Orçamentária**: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ou CÓDIGO. Unidade que
* **Servidor**: Formato - NOME DO SERVIDOR (SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO SIAPE.
* Este campo só estará visível para as DDOs de Pessoal.
* **Fonte de Recurso**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
* **Plano Interno**: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
* **Programa de Trabalho Resumido**: Formato - Programa de Trabalho (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.
* **Natureza da Despesa**: Tipo - TEXTO. Formato - NOME NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME GESTORA ou CÓDIGO.
* **SubItem**: Formato - CÓDIGO - NOME DO SUBITEM, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.. É exibido de acordo com a opção selecionada em **Natureza de Despesa**.
* **Contrato**: Formato - 9.../AAAA (TIPO DO CONTRATO), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Os tipos de contratos apresentados pelo sistema são: ''ACADÊMICO'', ''DESPESA/GLOBAL'', ''DESPESA/ORDINÁRIO'' e ''RECEITA''. O campo **Contrato** somente é apresentado, caso tenha sido escolhido o tipo DDO CONTRATO.
O sistema lista as DDOs de acordo com os dados informados na busca, e exibe os seguintes dados:
* **__Número do Documento__**: Formato - 9.../AAAA, TIPO - NUMÉRICO.
* **__DDO Anterior__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO. O sistema exibe os seguintes dados da DDO:
* Dados Gerais:
* **__DDO__**: Formato 9.../AAAA, TIPO - NUMÉRICO.
* **__Tipo Objeto__**: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), TIPO - TEXTO.
* **__Status__**: TIPO - TEXTO.
* **__Gestão__**: TIPO - NUMÉRICO.
* **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
* **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
* **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Programa de Trabalho__**: Formato - NOME (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
* **__Plano Interno__**: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
* **__Fonte__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
* **__Registrado por__**: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), TIPO - TEXTO.
* **__Valor Total__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Opções de Contratação__**: TIpo - TEXTO. É exibida se as opções de terceirização ou serviços tenha sido selecionada.
* Dados do Contrato:
* **__Contrato__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Credor__**: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DO DOCUMENTO: Formato CNPJ - 99.999.999/9999-99, CPF - 999.999.999 - 99), Tipo - TEXTO.
* **__Vigência do Contrato__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Valor do Contrato Atual__**: Tipo - NUMÉRICO.
* Lista com as DDOs Associadas:
* **__Numero__**: Formato - 9.../AAAA, TIPO - NUMÉRICO.
* **__Tipo Objeto__**: Formato - 9.../AAAA, TIPO - NUMÉRICO.
* **__Data__**: Formato - 9.../AAAA, TIPO - NUMÉRICO.
* **__Vigência__**: Formato - 9.../AAAA, TIPO - NUMÉRICO.
* Detalhamento da DDO:
* **__Cargo__**: TIPO - TEXTO. Apresentado em caso de terceirização.
* **__Natureza de Despesa__**: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), TIPO - TEXTO.
* **__SubItem__**: TIPO - TEXTO.
* **__Quant. de Meses__**: TIPO - NUMÉRICO. É apresentado em casos de não terceirização.
* **__Quant. Atual__**: TIPO - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
* **__Quant. Estimada__**: TIPO - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
* **__Valor(R$)__**: TIPO - NUMÉRICO.
* **__Total(R$)*__**: TIPO - NUMÉRICO. * O campo Total é o resultado da Quantidade Estimada/Quantidade de Meses multiplicado pelo Valor do Detalhamento.
* **__Resultado(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Total do Detalhamento(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma (Totalizador) dos valores do campos **Total(R$)*** e **Resultado(R$)**
* Dados do Histórico:
* **__Status__**: TIPO - TEXTO. Status que podem ser apresentados pelo sistema:
* 712 - ''EM ANÁLISE'' – Valor padrão para as DDOs CONTRATOS recém cadastradas ou alteradas pelo ator.
* 713 - ''ANALISADA'' – Valor padrão para as DDOs PESSOAL recém cadastradas ou alteradas pelo ator e valor padrão, também, para as DDOs CONTRATOS encaminhadas para o Coordenador pelos atores.
* 600 - ''AUTORIZADA'' – Status de declarações autorizadas pelor ORDENADOR DDO CENTRAL (caso de uso Autorizar Declaração).
* 5 - ''RECUSADA (NEGADA)'' – Status para quando a DDO for recusada ou negada, após análise.
* 6 - ''EXCLUÍDA (ESTORNADA)'' – Valor padrão quando o ator nos perfis: CONTRATO, PESSOAL, ORDENADOR DDO CENTRAL excluir DDO Cadastrada. Status para quando a Declaração for excluída.
* 714 - ''PENDENTE'': Valor padrão quando o ator nos perfis: ORDENADOR DDO CENTRAL, CONTRATO, PESSOAL retornar a declaração para correção.
* **__Usuário__**: Formato - NOME (LOGIN), Tipo - TEXTO.
* **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Contrato__**: Formato 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Tipo da DDO__**: Tipo - TEXTO.
* **__Subtipo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Status__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Data de Cadastro__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Total__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **Opção para Impressão.(Opção somente para DDOs com status ''AUTORIZADA'')**
* **1º Passo Impressão DDO**:
* O sistema exibe os seguintes dados:
* **__DDO__**: Formato 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Referência__**: Tipo - TEXTO.
* **__Tipo Objeto__**: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), Tipo - TEXTO.
* **__Objeto__**: Tipo - TEXTO.
* **__Status__**: Tipo - TEXTO.
* **__Gestão__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Servidor__**: Formato - NOME DO SERVIDOR (CÓDIGO SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO.
* Está opção só estará disponível, caso seja selecionado o Tipo PESSOAL.
* **__Fonte__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Plano Interno__**: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
* **__Programa de Trabalho__**: Formato - NOME PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Vigência da DDO__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Registrado por__**: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO.
* **__Valor Total__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Imprimir Somente DPO__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
* **__Serviço de Obras e Engenharia?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
* **__Envolve Serviço de Informática?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
* **__Envolve Contratação de Terceiros?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
* Dados do Contrato: Exibido para DDOs dos tipos ''ADITIVO'' ou ''PRORROGAÇÃO''
* **__Contrato__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Credor__**: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DO DOCUMENTO: FOrmato CNPJ - 99.999.999/9999-99, CPF - 999.999.999 - 99), Tipo - TEXTO.
* **__Vigência do Contrato__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Valor do Contrato Atual__**: Tipo - NUMÉRICO.
* Valores Brutos do Contrato e/ou da Prorrogação. Exibido para DDOs dos tipos 'ADITIVO' ou 'PRORROGAÇÃO'
* **__Mês__**: Tipo - TEXTO.
* **__Valores Pagos em 'ANO ANTERIOR'__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
* **__Valores Pagos/Estimados/'ANO ATUAL'__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
* **__Total__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
* **__Média dos Últimos 12 Meses__** Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
* Detalhamento por Natureza de Despesa :
* **__Cargo__**: Tipo - TEXTO. Apresentado em caso de terceirização.
* **__Natureza de Despesa__**: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__SubItem__**: Tipo - TEXTO.
* **__Quant. de Meses__**: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado em casos de não terceirização.
* **__Quant. Atual__**: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
* **__Quant. Estimada__**: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
* **__Valor Unitário Posto(R$)__**: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso de terceirização e do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
* **__Inicio Aditivo__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
* **__Fim Aditivo__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
* **__Qte Dias__**: Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
* **__Valor(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Total(R$)*__**: Tipo - NUMÉRICO. * O campo Total é o resultado da Quantidade Estimada/Quantidade de Meses multiplicado pelo Valor do Detalhamento.
* **__Resultado(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Total do Detalhamento(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma (Totalizador) dos valores do campos **Total(R$)*** e **Resultado(R$)**
* É exibido o botão Imprimir que direciona para o 2º passo. (Caso a DDO possua o campo Imprimir Somente DPO preenchido como NÃO)
* É exibido o botão Imprimir DPO que direciona para o 2º passo. (Caso a DDO possua o campo Imprimir Somente DPO preenchido como SIM)
* **2º Passo Impressão DDO**:
* O sistema exibe o documento para impressão:
* Caso a DDO possua o campo Imprimir Somente DPO preenchido como NÃO:
* DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
* **__Referência__**: Tipo - TEXTO.
* **__Modalidade(Tipo Objeto)__**: Tipo - TEXTO.
* **__Objeto da Contratação__**: Tipo - TEXTO.
* **__Gestão/Unidade__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Servidor__**: Formato - NOME DO SERVIDOR (CÓDIGO SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO.
* Está opção só estará disponível, caso seja selecionado o Tipo PESSOAL.
* **__Programa de Trabalho__**: Formato - CÓDIGO DO PROGRAMA DE TRABALHO, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__PlanoInterno__**: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
* **__Fonte de Recurso__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Vigência da DDO__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Serviço de Obras e Engenharia?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
* **__Envolve Serviço de Informática?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
* **__Envolve Contratação de Terceiros?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
* Tabela com os dados abaixo:
* **__Natureza de Despesa__**: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Elemento Despesa Detalhado__**: Formato - CÓDIGO - NOME DO ELEMENTO, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Valor__**: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Total__**: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO.
* Caso a DDO possua o campo Imprimir Somente DPO preenchido como SIM:
* DECLARAÇÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
* **__Referência__**: Tipo - TEXTO.
* **__Modalidade(Tipo Objeto)__**: Tipo - TEXTO.
* **__Objeto da Contratação__**: Tipo - TEXTO.
* **__Gestão/Unidade__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Programa de Trabalho__**: Formato - CÓDIGO DO PROGRAMA DE TRABALHO, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__PlanoInterno__**: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
* **__Fonte de Recurso__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Vigência da DDO__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Serviço de Obras e Engenharia?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
* **__Envolve Serviço de Informática?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
* **__Envolve Contratação de Terceiros?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
* Tabela com os dados abaixo:
* **__Natureza de Despesa__**: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Elemento Despesa Detalhado__**: Formato - CÓDIGO - NOME DO ELEMENTO, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Valor__**: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Total__**: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO.
* O Caso de uso de Impressão é finalizado.
* **Opção para visualizar os dados gerais da DDO.**
* **O sistema exibe os seguintes dados**:
* Dados Gerais:
* **__DDO Anterior__**: Formato 9.../AAAA(MODALIDADE), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO.
* **__DDO__**: Formato 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Referência__**: Tipo - TEXTO.
* **__Tipo Objeto__**: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), Tipo - TEXTO.
* **__Objeto__**: Tipo - TEXTO.
* **__Status__**: Tipo - TEXTO.
* **__Gestão__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **Servidor**: Formato - NOME DO SERVIDOR (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO.
* Está opção só estará disponível, caso seja selecionado o Tipo PESSOAL.
* **__Fonte__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Plano Interno__**: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
* **__Programa de Trabalho__**: Formato - NOME PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Vigência da DDO__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Registrado por__**: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO.
* **__Valor Total__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Serviço de Obras e Engenharia?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
* **__Envolve Serviço de Informática?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
* **__Envolve Contratação de Terceiros?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
* Dados do Contrato:
* **__Contrato__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Credor__**: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DO DOCUMENTO: FOrmato CNPJ - 99.999.999/9999-99, CPF - 999.999.999 - 99), Tipo - TEXTO.
* **__Vigência do Contrato__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Valor do Contrato Atual__**: Tipo - NUMÉRICO.
* Valores Brutos do Contrato e/ou da Prorrogação. Exibido para DDOs dos tipos 'ADITIVO' ou 'PRORROGAÇÃO'
* **__Mês__**: Tipo - TEXTO.
* **__Valores Pagos em 'ANO ANTERIOR'__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
* **__Valores Pagos/Estimados/'ANO ATUAL'__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
* **__Total__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
* **__Média dos Últimos 12 Meses__** Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
* Lista com as DDOs Associadas:
* **__Numero__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Tipo Objeto__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Data__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Vigência__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Valor(R$)__**: Formato - R$99,99, TIPO - NUMÉRICO.
* **__Registrado Por__**: Fortmato - Login do Usuário, Tipo - TEXTO
* **__Total__**: Formato - R$99,99, TIPO - NUMÉRICO.
* Detalhamento por Natureza de Despesa :
* **__Cargo__**: Tipo - TEXTO. Apresentado em caso de terceirização.
* **__Natureza de Despesa__**: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__SubItem__**: Tipo - TEXTO.
* **__Quant. de Meses__**: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado em casos de não terceirização.
* **__Quant. Atual__**: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
* **__Quant. Estimada__**: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
* **__Valor Unitário Posto(R$)__**: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso de terceirização e do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
* **__Inicio Aditivo__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
* **__Fim Aditivo__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
* **__Qte Dias__**: Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
* **__Valor(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Total(R$)*__**: Tipo - NUMÉRICO. * O campo Total é o resultado da Quantidade Estimada/Quantidade de Meses multiplicado pelo Valor do Detalhamento.
* **__Resultado(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Total do Detalhamento(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma (Totalizador) dos valores do campos **Total(R$)*** e **Resultado(R$)**
* Dados do Histórico:
* **__Status__**: Tipo - TEXTO. Status que podem ser apresentados pelo sistema:
* 712 - ''EM ANÁLISE'' – Valor padrão para as DDOs CONTRATOS recém cadastradas ou alteradas pelo ator.
* 713 - ''ANALISADA'' – Valor padrão para as DDOs PESSOAL recém cadastradas ou alteradas pelo ator e valor padrão, também, para as DDOs CONTRATOS encaminhadas para o Coordenador pelos atores.
* 600 - ''AUTORIZADA'' – Status de declarações autorizadas pelor ORDENADOR DDO CENTRAL (caso de uso Autorizar Declaração).
* 5 - ''RECUSADA (NEGADA)'' – Status para quando a DDO for recusada ou negada, após análise.
* 6 - ''EXCLUÍDA (ESTORNADA)'' – Valor padrão quando o ator nos perfis: CONTRATO, PESSOAL, ORDENADOR DDO CENTRAL excluir DDO Cadastrada. Status para quando a Declaração for excluída.
* 714 - ''PENDENTE'': Valor padrão quando o ator nos perfis: ORDENADOR DDO CENTRAL, CONTRATO, PESSOAL retornar a declaração para correção.
* **__Usuário__**: Formato - NOME (LOGIN), Tipo - TEXTO.
* **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Gestão DDO__**: Tipo - TEXTO.
* **Opção para Selecionar DDO**.
O usuário seleciona a DDO e o sistema apresentada os dados para edição de acordo com o tipo:
=== Passo 2===
**Tipo DDO: Nova Contratação**
O sistema exibe o caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato_continuado_extrapolado:nova_contratacao|Cadastrar de Nova Contrataçã]]o com os dados preenchidos para alteração do usuário. ( [[#Principais Regras de Negócio| RN08, RN09]] )
**Tipo DDO: Aditivo **
O sistema exibe o caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato_continuado_extrapolado:aditivo|Cadastrar Aditivo]] com os dados preenchidos para alteração do usuário. ( [[#Principais Regras de Negócio| RN08, RN09]] )
**Tipo DDO: Prorrogação **
O sistema exibe o caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato_continuado_extrapolado:prorrogacao|Cadastrar Prorrogação]] com os dados preenchidos para alteração do usuário. ( [[#Principais Regras de Negócio| RN08, RN09]] )
** Tipo DDO: Apostilamento **
O sistema exibe o caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato_continuado_extrapolado:apostilamento|Cadastrar Apostilamento]] com os dados preenchidos para alteração do usuário. ( [[#Principais Regras de Negócio| RN08, RN09]] )
===Passo 3===
O sistema exibe Detalhes da Declaração de Disponibilidade Orçamentária:
* Neste passo do caso de uso são apresentados:
* Dados Gerais:
* **__DDO__**: Formato 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Referência__**: Tipo - TEXTO.
* **__Tipo Objeto__**: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), Tipo - TEXTO.
* **__Objeto__**: Tipo - TEXTO.
* **__Status__**: Tipo - TEXTO.
* **__Gestão__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Fonte__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Plano Interno__**: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
* **__Programa de Trabalho__**: Formato - NOME PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Vigência da DDO__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Registrado por__**: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO.
* **__Valor Total__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Imprimir Somente DPO__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
* **__Serviço de Obras e Engenharia?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
* **__Envolve Serviço de Informática?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
* **__Envolve Contratação de Terceiros?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO.
* Dados do Contrato: Exibido para DDOs dos tipos ''ADITIVO'' ou ''PRORROGAÇÃO''
* **__Contrato__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Credor__**: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DO DOCUMENTO: FOrmato CNPJ - 99.999.999/9999-99, CPF - 999.999.999 - 99), Tipo - TEXTO.
* **__Vigência do Contrato__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Valor do Contrato Atual__**: Tipo - NUMÉRICO.
* Valores Brutos do Contrato e/ou da Prorrogação. Exibido para DDOs dos tipos 'ADITIVO' ou 'PRORROGAÇÃO'
* **__Mês__**: Tipo - TEXTO.
* **__Valores Pagos em 'ANO ANTERIOR'__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
* **__Valores Pagos/Estimados/'ANO ATUAL'__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
* **__Total__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
* **__Média dos Últimos 12 Meses__** Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99.
* Detalhamento por Natureza de Despesa :
* **__Cargo__**: Tipo - TEXTO. Apresentado em caso de terceirização.
* **__Natureza de Despesa__**: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
* **__SubItem__**: Tipo - TEXTO.
* **__Quant. de Meses__**: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado em casos de não terceirização.
* **__Quant. Atual__**: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
* **__Quant. Estimada__**: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização.
* **__Valor Unitário Posto(R$)__**: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso de terceirização e do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
* **__Inicio Aditivo__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
* **__Fim Aditivo__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
* **__Qte Dias__**: Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO).
* **__Valor(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Total(R$)*__**: Tipo - NUMÉRICO. * O campo Total é o resultado da Quantidade Estimada/Quantidade de Meses multiplicado pelo Valor do Detalhamento.
* **__Resultado(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Total do Detalhamento(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma (Totalizador) dos valores do campos **Total(R$)*** e **Resultado(R$)**
o caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Na alteração de uma nova contratação:
* O ano da vigência deverá está dentro do exercício financeiro atual.
* No caso de Serviços de Obras e Engenharia a vigência pode ocorrer até 3 exercícios financeiros após o atual.
* **RN02** - Só poderão ser alteradas as DDOs que não possuírem resultados cadastrados. Para a DDO PESSOAL não se cadastra, nem altera resultado.
* **RN03** - Na alteração de um aditivo, o valor acumulado de aditivos não poderá ultrapassar 25% ou 50%, dependendo do contrato, do valor atual do contrato.
* Para calcular o total já aditivado para um contrato é levado em consideração o somatório de todas as DDOs de Aditivos já cadastrada para o contrato. As DDOs com status EXCLUIDA e RECUSADA não serão consideradas para o cálculo.
* Quando uma DDO não tiver seu resultado cadastrado será considerado o Total da DDO. Caso a DDO já tenha o Resultado cadastrado será considerado o Valor do Resultado.
* Para validar se o valor que está sendo alterado não afeta o Valor Acumulado de Aditivo de forma que ultrapasse o percentual permitido, deverá ser considerado a diferença entre o valor inicial da DDO e o novo valor informado. Isto se deve ao fato do valor inicial da DDO já ser considerado na validação do valor acumulado do aditivo.
* **RN04** - Na alteração de um prorrogação, a Data Inicial da Vigência da Prorrogação não poderá ser menor que a Data Final do Contrato.
* **RN05** - Caso a DDO de Contrato não esteja com seu status ''PENDENTE'', a data de vigência inical deverá ser maior ou igual a cadastrada anteriormente, não podendo retroagir.
* **RN06** - Uma DDO poderá ser devolvida somente por usuários com o papel de Ordenador Central e se seu status for ''AUTORIZADA'', não houverem resultados cadastrados para a mesma e não existirem DDO's associadas a ela.
* **RN07** - Uma DDO poderá ser estornada somente por usuários com o papel de Cadastrador ou Gestor Descentralizado.
* **RN08** - Na alteração de uma DDO, a vigência da declaração pode ultrapassar de um exercício financeiro para outro (Adicionado em 14/03/2013 referente a tarefa 95238).
* **RN09** - Na alteração de uma DDO, se a vigência for composta por mais de um exercício financeiro, o valor da DDO será distribuído proporcionalmente para os meses do(s) ano(s) seguinte(s) ao exercício financeiro atual (Adicionado em 14/03/2013 referente a tarefa 95238).
* **RN10** - O Parametro EXTRAPOLACAO_VIGENCIA_DDO deve está como true (verdadeiro) (Adicionado em 25/03/2013 referente a tarefa 95238, Extrapolação).
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se aplica.
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====
^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DeclaracaoDispOrcamento | administrativo.sco.declaracao_disp_orcamento |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DetalhamentoDDO | administrativo.sco.detalhamento_ddo |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.CotaOrcamentaria | administrativo.sco.cota_orcamentaria |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoCota | administrativo.sco.movimentacao_cota |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoDDO | administrativo.sco.movimentacao_ddo |
| br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.ExtrapolacaoDDO.java |administrativo.sco.extrapolacao_ddo |
====== Plano de Teste ======
Sistema: SIPAC
Módulo: DDO
Link(s): Aba Operações -> DDO -> Editar DDO.
Usuário: larrubia2 (ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL), autorizadorddo(ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO), gestorddocontrato(ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO) e gestorddodesc (ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO)
Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL, ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_PESSOAL
===== Cenários de Teste =====
**DDO Contrato**
1º [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:nova_contratacao| Nova Contratação]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:prorrogacao|Prorrogação]] e [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:apostilamento| Apostilamento]]:
- Ao alterar uma das seguintes informações(Ano, Gestora, Programa Trabalho, Fonte de Recurso), deverá ser gerada uma movimentação de estorno dos detalhamentos e a criação de novos, pois caso qualquer uma destas informações seja alterada, serão caracterizadas outras Cotas Orçamentárias.
- Caso o Detalhamento seja removido ou alterado, será marcado para ser estornado. Ou seja o registro selecionado será estornado, o valor do detalhamento será creditado na Cota Orçamentária e será criado um novo detalhamento e uma nova movimentação de Débito na cota orçamentária com o valor informado no Detalhamento.
- Quando houver alteração da opção "Envolve Tercerização" de verdadeiro para falso ou vice e versa, quando a DDO já possuir Detalhamentos associados, estes serão estornados e serão geradas movimentações de crédito para a Cota correspondente com os valores dos Detalhamentos Estornados.
2º [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:aditivo|Aditivo]]
- Na operação de Aditivo será possivel apenas a alteração da DDO Anterior e dos valores dos detalhamentos;
- Quando houver alteração de valores, será gerado movimentações na Cota Orçamentária;
Toda vez que uma DDO de Contrato é alterada seu status será setado para "Em Análise".
**DDO Pessoal([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_pessoal:afastamento|Afastamento]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_pessoal:remocao| Remoção]])**
- Toda vez que uma DDO Pessoal é alterada seu status será setado para "Analisada".
- Ao alterar uma das seguintes informações(Ano, Gestora, Programa Trabalho, Fonte de Recurso), deverá ser gerada uma movimentação de estorno dos detalhamentos e a criação de novos, pois caso qualquer uma destas informações seja alterada, serão caracterizadas outras Cotas Orçamentárias.
- Caso o Detalhamento seja removido ou alterado, será marcado para ser estornado. Ou seja o registro selecionado será estornado, o valor do detalhamento será creditado na Cota Orçamentária e será criado um novo detalhamento e uma nova movimentação de Débito na cota orçamentária com o valor informado no Detalhamento.
===== Dados para o Teste =====
* O relatório de movimentação da Cota Orçamentária permite acompanhar toda evolução de uma Cota Orçamentária, inclusive todas as operações que afetam o seu saldo, como Criação de Nova DDO, Alteração de DDO, Estorno de Detalhamento.
Orçamento -> Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → Cota Orçamentária.
* Consultar as Cotas Orçamentárias Cadastradas:
Orçamento -> Disponibilidade Orçamentária → Cota Orçamentária → Listar/Alterar.
* Consultar as DDOs Cadastradas:
Orçamento -> Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → DDO.
* Consulta que traz todos as unidade gestoras: