~~ODT~~ echo "
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====== Editar DDO ====== Este caso de uso tem como finalidade descrever as funcionalidades inerentes à edição de DDOs cadastradas. Uma DDO é composta de vários detalhamentos, onde cada detalhamento é composto por uma cota orçamentária. Para adicionar o detalhamento na DDO é necessário que a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:cota_orcamentaria:cadastrar | cota orçamentária]] possua saldo. Os envolvidos no processo são o Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) para os papéis de Ordenador Central e Contrato e os SEOs (Setores de Execução Orçamentário) para Ordenador Descentralizado. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> DDO -> Aba Operações -> DDO -> Editar DDO. ===Passo 1=== O sistema solicita ao Gestor que informe um ou mais filtros para efetuar a busca: (As declarações consultadas serão da Unidade Gestora do usuário logado caso o usuário tenha o perfil de Ordenador Descentralizado.) * **__Exercício Financeiro__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - AAAA. * **Número do Documento**: Tipo - NUMÉRICO. Indica o número da Declaração de Disponibilidade Orçamentária. * **Status**: Tipo - TEXTO. As opções apresentadas são: ''ANALISADA'', ''EM ANÁLISE'', ''AUTORIZADA'', ''PENDENTE'', ''PENDENTE DE EDIÇÃO PELO CADASTRADOR DE DDO'', ''PENDENTE DE EDIÇÃO PELO DESCENTRALIZADO'' * **Referencia**: Tipo - TEXTO. * **Tipo**: Tipo - TEXTO. Opções: CONTRATO, CONTRATO CONTINUADO COM EXTRAPOLAÇÃO ([[#Principais regras de negócio|RN10]]), PESSOAL. * **SubTipo**: Tipo - TEXTO. É exibido de acordo com a opção selecionada em **Tipo**. As opções que podem ser apresentadas para o tipo da DDO CONTRATO são: ''ADITIVO'', ''APOSTILAMENTO'', ''PRORROGAÇÃO'' e ''NOVA CONTRATAÇÃO'', e para o tipo da DDO PESSOAL são: ''REMOÇÃO'' e ''AFASTAMENTO''. * **Gestão**: Tipo - NUMÉRICO. * **Unidade Gestora**: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME GESTORA ou CÓDIGO. Corresponde a unidade que vai arcar com despesa, ou seja, é na gestora que estão os recursos. As cotas são cadastradas na Gestora. Este campo NÃO será exibido para o usuário com perfil de Ordenador Descentralizado. * **Unidade Orçamentária**: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ou CÓDIGO. Unidade que * **Servidor**: Formato - NOME DO SERVIDOR (SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO SIAPE. * Este campo só estará visível para as DDOs de Pessoal. * **Fonte de Recurso**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO. * **Plano Interno**: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO. * **Programa de Trabalho Resumido**: Formato - Programa de Trabalho (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO. * **Natureza da Despesa**: Tipo - TEXTO. Formato - NOME NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME GESTORA ou CÓDIGO. * **SubItem**: Formato - CÓDIGO - NOME DO SUBITEM, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO, entrada de dados: NOME ou CÓDIGO.. É exibido de acordo com a opção selecionada em **Natureza de Despesa**. * **Contrato**: Formato - 9.../AAAA (TIPO DO CONTRATO), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Os tipos de contratos apresentados pelo sistema são: ''ACADÊMICO'', ''DESPESA/GLOBAL'', ''DESPESA/ORDINÁRIO'' e ''RECEITA''. O campo **Contrato** somente é apresentado, caso tenha sido escolhido o tipo DDO CONTRATO. O sistema lista as DDOs de acordo com os dados informados na busca, e exibe os seguintes dados: * **__Número do Documento__**: Formato - 9.../AAAA, TIPO - NUMÉRICO. * **__DDO Anterior__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO. O sistema exibe os seguintes dados da DDO: * Dados Gerais: * **__DDO__**: Formato 9.../AAAA, TIPO - NUMÉRICO. * **__Tipo Objeto__**: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), TIPO - TEXTO. * **__Status__**: TIPO - TEXTO. * **__Gestão__**: TIPO - NUMÉRICO. * **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Programa de Trabalho__**: Formato - NOME (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Plano Interno__**: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Fonte__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__Registrado por__**: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), TIPO - TEXTO. * **__Valor Total__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Opções de Contratação__**: TIpo - TEXTO. É exibida se as opções de terceirização ou serviços tenha sido selecionada. * Dados do Contrato: * **__Contrato__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Credor__**: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DO DOCUMENTO: Formato CNPJ - 99.999.999/9999-99, CPF - 999.999.999 - 99), Tipo - TEXTO. * **__Vigência do Contrato__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Valor do Contrato Atual__**: Tipo - NUMÉRICO. * Lista com as DDOs Associadas: * **__Numero__**: Formato - 9.../AAAA, TIPO - NUMÉRICO. * **__Tipo Objeto__**: Formato - 9.../AAAA, TIPO - NUMÉRICO. * **__Data__**: Formato - 9.../AAAA, TIPO - NUMÉRICO. * **__Vigência__**: Formato - 9.../AAAA, TIPO - NUMÉRICO. * Detalhamento da DDO: * **__Cargo__**: TIPO - TEXTO. Apresentado em caso de terceirização. * **__Natureza de Despesa__**: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), TIPO - TEXTO. * **__SubItem__**: TIPO - TEXTO. * **__Quant. de Meses__**: TIPO - NUMÉRICO. É apresentado em casos de não terceirização. * **__Quant. Atual__**: TIPO - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização. * **__Quant. Estimada__**: TIPO - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização. * **__Valor(R$)__**: TIPO - NUMÉRICO. * **__Total(R$)*__**: TIPO - NUMÉRICO. * O campo Total é o resultado da Quantidade Estimada/Quantidade de Meses multiplicado pelo Valor do Detalhamento. * **__Resultado(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total do Detalhamento(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma (Totalizador) dos valores do campos **Total(R$)*** e **Resultado(R$)** * Dados do Histórico: * **__Status__**: TIPO - TEXTO. Status que podem ser apresentados pelo sistema: * 712 - ''EM ANÁLISE'' – Valor padrão para as DDOs CONTRATOS recém cadastradas ou alteradas pelo ator. * 713 - ''ANALISADA'' – Valor padrão para as DDOs PESSOAL recém cadastradas ou alteradas pelo ator e valor padrão, também, para as DDOs CONTRATOS encaminhadas para o Coordenador pelos atores. * 600 - ''AUTORIZADA'' – Status de declarações autorizadas pelor ORDENADOR DDO CENTRAL (caso de uso Autorizar Declaração). * 5 - ''RECUSADA (NEGADA)'' – Status para quando a DDO for recusada ou negada, após análise. * 6 - ''EXCLUÍDA (ESTORNADA)'' – Valor padrão quando o ator nos perfis: CONTRATO, PESSOAL, ORDENADOR DDO CENTRAL excluir DDO Cadastrada. Status para quando a Declaração for excluída. * 714 - ''PENDENTE'': Valor padrão quando o ator nos perfis: ORDENADOR DDO CENTRAL, CONTRATO, PESSOAL retornar a declaração para correção. * **__Usuário__**: Formato - NOME (LOGIN), Tipo - TEXTO. * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Contrato__**: Formato 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo da DDO__**: Tipo - TEXTO. * **__Subtipo__**: Tipo - TEXTO. * **__Status__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Data de Cadastro__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total__**: Tipo - NUMÉRICO. * **Opção para Impressão.(Opção somente para DDOs com status ''AUTORIZADA'')** * **1º Passo Impressão DDO**: * O sistema exibe os seguintes dados: * **__DDO__**: Formato 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Referência__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo Objeto__**: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), Tipo - TEXTO. * **__Objeto__**: Tipo - TEXTO. * **__Status__**: Tipo - TEXTO. * **__Gestão__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Servidor__**: Formato - NOME DO SERVIDOR (CÓDIGO SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO. * Está opção só estará disponível, caso seja selecionado o Tipo PESSOAL. * **__Fonte__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Plano Interno__**: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. * **__Programa de Trabalho__**: Formato - NOME PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Vigência da DDO__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Registrado por__**: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO. * **__Valor Total__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Imprimir Somente DPO__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. * **__Serviço de Obras e Engenharia?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. * **__Envolve Serviço de Informática?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. * **__Envolve Contratação de Terceiros?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. * Dados do Contrato: Exibido para DDOs dos tipos ''ADITIVO'' ou ''PRORROGAÇÃO'' * **__Contrato__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Credor__**: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DO DOCUMENTO: FOrmato CNPJ - 99.999.999/9999-99, CPF - 999.999.999 - 99), Tipo - TEXTO. * **__Vigência do Contrato__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Valor do Contrato Atual__**: Tipo - NUMÉRICO. * Valores Brutos do Contrato e/ou da Prorrogação. Exibido para DDOs dos tipos 'ADITIVO' ou 'PRORROGAÇÃO' * **__Mês__**: Tipo - TEXTO. * **__Valores Pagos em 'ANO ANTERIOR'__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99. * **__Valores Pagos/Estimados/'ANO ATUAL'__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99. * **__Total__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99. * **__Média dos Últimos 12 Meses__** Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99. * Detalhamento por Natureza de Despesa : * **__Cargo__**: Tipo - TEXTO. Apresentado em caso de terceirização. * **__Natureza de Despesa__**: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__SubItem__**: Tipo - TEXTO. * **__Quant. de Meses__**: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado em casos de não terceirização. * **__Quant. Atual__**: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização. * **__Quant. Estimada__**: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização. * **__Valor Unitário Posto(R$)__**: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso de terceirização e do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO). * **__Inicio Aditivo__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO). * **__Fim Aditivo__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO). * **__Qte Dias__**: Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO). * **__Valor(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total(R$)*__**: Tipo - NUMÉRICO. * O campo Total é o resultado da Quantidade Estimada/Quantidade de Meses multiplicado pelo Valor do Detalhamento. * **__Resultado(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total do Detalhamento(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma (Totalizador) dos valores do campos **Total(R$)*** e **Resultado(R$)** * É exibido o botão Imprimir que direciona para o 2º passo. (Caso a DDO possua o campo Imprimir Somente DPO preenchido como NÃO) * É exibido o botão Imprimir DPO que direciona para o 2º passo. (Caso a DDO possua o campo Imprimir Somente DPO preenchido como SIM) * **2º Passo Impressão DDO**: * O sistema exibe o documento para impressão: * Caso a DDO possua o campo Imprimir Somente DPO preenchido como NÃO: * DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA * **__Referência__**: Tipo - TEXTO. * **__Modalidade(Tipo Objeto)__**: Tipo - TEXTO. * **__Objeto da Contratação__**: Tipo - TEXTO. * **__Gestão/Unidade__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Servidor__**: Formato - NOME DO SERVIDOR (CÓDIGO SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO. * Está opção só estará disponível, caso seja selecionado o Tipo PESSOAL. * **__Programa de Trabalho__**: Formato - CÓDIGO DO PROGRAMA DE TRABALHO, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__PlanoInterno__**: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. * **__Fonte de Recurso__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Vigência da DDO__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Serviço de Obras e Engenharia?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. * **__Envolve Serviço de Informática?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. * **__Envolve Contratação de Terceiros?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. * Tabela com os dados abaixo: * **__Natureza de Despesa__**: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Elemento Despesa Detalhado__**: Formato - CÓDIGO - NOME DO ELEMENTO, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Valor__**: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO. * **__Total__**: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO. * Caso a DDO possua o campo Imprimir Somente DPO preenchido como SIM: * DECLARAÇÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA * **__Referência__**: Tipo - TEXTO. * **__Modalidade(Tipo Objeto)__**: Tipo - TEXTO. * **__Objeto da Contratação__**: Tipo - TEXTO. * **__Gestão/Unidade__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Programa de Trabalho__**: Formato - CÓDIGO DO PROGRAMA DE TRABALHO, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__PlanoInterno__**: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. * **__Fonte de Recurso__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Vigência da DDO__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Serviço de Obras e Engenharia?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. * **__Envolve Serviço de Informática?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. * **__Envolve Contratação de Terceiros?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. * Tabela com os dados abaixo: * **__Natureza de Despesa__**: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Elemento Despesa Detalhado__**: Formato - CÓDIGO - NOME DO ELEMENTO, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Valor__**: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO. * **__Total__**: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO. * O Caso de uso de Impressão é finalizado. * **Opção para visualizar os dados gerais da DDO.** * **O sistema exibe os seguintes dados**: * Dados Gerais: * **__DDO Anterior__**: Formato 9.../AAAA(MODALIDADE), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Opção para visualizar detalhes da DDO anterior. Essa opção é apresentada somente para as modalidades de ADITIVO, PRORROGAÇÃO e APOSTILAMENTO. * **__DDO__**: Formato 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Referência__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo Objeto__**: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), Tipo - TEXTO. * **__Objeto__**: Tipo - TEXTO. * **__Status__**: Tipo - TEXTO. * **__Gestão__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **Servidor**: Formato - NOME DO SERVIDOR (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, entrada de dados: NOME SERVIDOR ou CÓDIGO. * Está opção só estará disponível, caso seja selecionado o Tipo PESSOAL. * **__Fonte__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Plano Interno__**: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. * **__Programa de Trabalho__**: Formato - NOME PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Vigência da DDO__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Registrado por__**: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO. * **__Valor Total__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Serviço de Obras e Engenharia?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. * **__Envolve Serviço de Informática?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. * **__Envolve Contratação de Terceiros?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. * Dados do Contrato: * **__Contrato__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Credor__**: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DO DOCUMENTO: FOrmato CNPJ - 99.999.999/9999-99, CPF - 999.999.999 - 99), Tipo - TEXTO. * **__Vigência do Contrato__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Valor do Contrato Atual__**: Tipo - NUMÉRICO. * Valores Brutos do Contrato e/ou da Prorrogação. Exibido para DDOs dos tipos 'ADITIVO' ou 'PRORROGAÇÃO' * **__Mês__**: Tipo - TEXTO. * **__Valores Pagos em 'ANO ANTERIOR'__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99. * **__Valores Pagos/Estimados/'ANO ATUAL'__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99. * **__Total__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99. * **__Média dos Últimos 12 Meses__** Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99. * Lista com as DDOs Associadas: * **__Numero__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo Objeto__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Data__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Vigência__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Valor(R$)__**: Formato - R$99,99, TIPO - NUMÉRICO. * **__Registrado Por__**: Fortmato - Login do Usuário, Tipo - TEXTO * **__Total__**: Formato - R$99,99, TIPO - NUMÉRICO. * Detalhamento por Natureza de Despesa : * **__Cargo__**: Tipo - TEXTO. Apresentado em caso de terceirização. * **__Natureza de Despesa__**: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__SubItem__**: Tipo - TEXTO. * **__Quant. de Meses__**: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado em casos de não terceirização. * **__Quant. Atual__**: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização. * **__Quant. Estimada__**: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização. * **__Valor Unitário Posto(R$)__**: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso de terceirização e do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO). * **__Inicio Aditivo__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO). * **__Fim Aditivo__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO). * **__Qte Dias__**: Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO). * **__Valor(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total(R$)*__**: Tipo - NUMÉRICO. * O campo Total é o resultado da Quantidade Estimada/Quantidade de Meses multiplicado pelo Valor do Detalhamento. * **__Resultado(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total do Detalhamento(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma (Totalizador) dos valores do campos **Total(R$)*** e **Resultado(R$)** * Dados do Histórico: * **__Status__**: Tipo - TEXTO. Status que podem ser apresentados pelo sistema: * 712 - ''EM ANÁLISE'' – Valor padrão para as DDOs CONTRATOS recém cadastradas ou alteradas pelo ator. * 713 - ''ANALISADA'' – Valor padrão para as DDOs PESSOAL recém cadastradas ou alteradas pelo ator e valor padrão, também, para as DDOs CONTRATOS encaminhadas para o Coordenador pelos atores. * 600 - ''AUTORIZADA'' – Status de declarações autorizadas pelor ORDENADOR DDO CENTRAL (caso de uso Autorizar Declaração). * 5 - ''RECUSADA (NEGADA)'' – Status para quando a DDO for recusada ou negada, após análise. * 6 - ''EXCLUÍDA (ESTORNADA)'' – Valor padrão quando o ator nos perfis: CONTRATO, PESSOAL, ORDENADOR DDO CENTRAL excluir DDO Cadastrada. Status para quando a Declaração for excluída. * 714 - ''PENDENTE'': Valor padrão quando o ator nos perfis: ORDENADOR DDO CENTRAL, CONTRATO, PESSOAL retornar a declaração para correção. * **__Usuário__**: Formato - NOME (LOGIN), Tipo - TEXTO. * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Gestão DDO__**: Tipo - TEXTO. * **Opção para Selecionar DDO**. O usuário seleciona a DDO e o sistema apresentada os dados para edição de acordo com o tipo: === Passo 2=== **Tipo DDO: Nova Contratação** O sistema exibe o caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato_continuado_extrapolado:nova_contratacao|Cadastrar de Nova Contrataçã]]o com os dados preenchidos para alteração do usuário. ( [[#Principais Regras de Negócio| RN08, RN09]] ) **Tipo DDO: Aditivo ** O sistema exibe o caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato_continuado_extrapolado:aditivo|Cadastrar Aditivo]] com os dados preenchidos para alteração do usuário. ( [[#Principais Regras de Negócio| RN08, RN09]] ) **Tipo DDO: Prorrogação ** O sistema exibe o caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato_continuado_extrapolado:prorrogacao|Cadastrar Prorrogação]] com os dados preenchidos para alteração do usuário. ( [[#Principais Regras de Negócio| RN08, RN09]] ) ** Tipo DDO: Apostilamento ** O sistema exibe o caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:ddo:casos_de_uso:operacoes:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato_continuado_extrapolado:apostilamento|Cadastrar Apostilamento]] com os dados preenchidos para alteração do usuário. ( [[#Principais Regras de Negócio| RN08, RN09]] ) ===Passo 3=== O sistema exibe Detalhes da Declaração de Disponibilidade Orçamentária: * Neste passo do caso de uso são apresentados: * Dados Gerais: * **__DDO__**: Formato 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Referência__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo Objeto__**: Formato - TIPO DDO (MODALIDADE), Tipo - TEXTO. * **__Objeto__**: Tipo - TEXTO. * **__Status__**: Tipo - TEXTO. * **__Gestão__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Unidade Gestora__**: Formato - NOME DA UNIDADE GESTORA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Unidade Orçamentária__**: Formato - NOME DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Fonte__**: Formato - NOME DA FONTE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Plano Interno__**: Formato - NOME DO PLANO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. * **__Programa de Trabalho__**: Formato - NOME PROGRAMA DE TRABALHO (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Vigência da DDO__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Registrado por__**: Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN), Tipo - TEXTO. * **__Valor Total__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Imprimir Somente DPO__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. * **__Serviço de Obras e Engenharia?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. * **__Envolve Serviço de Informática?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. * **__Envolve Contratação de Terceiros?__**: Formato - Sim/Não, Tipo - TEXTO. * Dados do Contrato: Exibido para DDOs dos tipos ''ADITIVO'' ou ''PRORROGAÇÃO'' * **__Contrato__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Credor__**: Formato - NOME DO CREDOR (NÚMERO DO DOCUMENTO: FOrmato CNPJ - 99.999.999/9999-99, CPF - 999.999.999 - 99), Tipo - TEXTO. * **__Vigência do Contrato__**: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Valor do Contrato Atual__**: Tipo - NUMÉRICO. * Valores Brutos do Contrato e/ou da Prorrogação. Exibido para DDOs dos tipos 'ADITIVO' ou 'PRORROGAÇÃO' * **__Mês__**: Tipo - TEXTO. * **__Valores Pagos em 'ANO ANTERIOR'__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99. * **__Valores Pagos/Estimados/'ANO ATUAL'__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99. * **__Total__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99. * **__Média dos Últimos 12 Meses__** Tipo - NUMÉRICO, Formato - R$99,99. * Detalhamento por Natureza de Despesa : * **__Cargo__**: Tipo - TEXTO. Apresentado em caso de terceirização. * **__Natureza de Despesa__**: Formato - NOME DA NATUREZA (CÓDIGO), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__SubItem__**: Tipo - TEXTO. * **__Quant. de Meses__**: Tipo - NUMÉRICO. É apresentado em casos de não terceirização. * **__Quant. Atual__**: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização. * **__Quant. Estimada__**: Tipo - NUMÉRICO. Apresentada para os casos de terceirização. * **__Valor Unitário Posto(R$)__**: Formato - 99,99, Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso de terceirização e do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO). * **__Inicio Aditivo__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO). * **__Fim Aditivo__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO). * **__Qte Dias__**: Tipo - NUMÉRICO. Exibido em caso do tipo da DDO de CONTRATO(ADITIVO). * **__Valor(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total(R$)*__**: Tipo - NUMÉRICO. * O campo Total é o resultado da Quantidade Estimada/Quantidade de Meses multiplicado pelo Valor do Detalhamento. * **__Resultado(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total do Detalhamento(R$)__**: Tipo - NUMÉRICO. Corresponde a soma (Totalizador) dos valores do campos **Total(R$)*** e **Resultado(R$)** o caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Na alteração de uma nova contratação: * O ano da vigência deverá está dentro do exercício financeiro atual. * No caso de Serviços de Obras e Engenharia a vigência pode ocorrer até 3 exercícios financeiros após o atual. * **RN02** - Só poderão ser alteradas as DDOs que não possuírem resultados cadastrados. Para a DDO PESSOAL não se cadastra, nem altera resultado. * **RN03** - Na alteração de um aditivo, o valor acumulado de aditivos não poderá ultrapassar 25% ou 50%, dependendo do contrato, do valor atual do contrato. * Para calcular o total já aditivado para um contrato é levado em consideração o somatório de todas as DDOs de Aditivos já cadastrada para o contrato. As DDOs com status EXCLUIDA e RECUSADA não serão consideradas para o cálculo. * Quando uma DDO não tiver seu resultado cadastrado será considerado o Total da DDO. Caso a DDO já tenha o Resultado cadastrado será considerado o Valor do Resultado. * Para validar se o valor que está sendo alterado não afeta o Valor Acumulado de Aditivo de forma que ultrapasse o percentual permitido, deverá ser considerado a diferença entre o valor inicial da DDO e o novo valor informado. Isto se deve ao fato do valor inicial da DDO já ser considerado na validação do valor acumulado do aditivo. * **RN04** - Na alteração de um prorrogação, a Data Inicial da Vigência da Prorrogação não poderá ser menor que a Data Final do Contrato. * **RN05** - Caso a DDO de Contrato não esteja com seu status ''PENDENTE'', a data de vigência inical deverá ser maior ou igual a cadastrada anteriormente, não podendo retroagir. * **RN06** - Uma DDO poderá ser devolvida somente por usuários com o papel de Ordenador Central e se seu status for ''AUTORIZADA'', não houverem resultados cadastrados para a mesma e não existirem DDO's associadas a ela. * **RN07** - Uma DDO poderá ser estornada somente por usuários com o papel de Cadastrador ou Gestor Descentralizado. * **RN08** - Na alteração de uma DDO, a vigência da declaração pode ultrapassar de um exercício financeiro para outro (Adicionado em 14/03/2013 referente a tarefa 95238). * **RN09** - Na alteração de uma DDO, se a vigência for composta por mais de um exercício financeiro, o valor da DDO será distribuído proporcionalmente para os meses do(s) ano(s) seguinte(s) ao exercício financeiro atual (Adicionado em 14/03/2013 referente a tarefa 95238). * **RN10** - O Parametro EXTRAPOLACAO_VIGENCIA_DDO deve está como true (verdadeiro) (Adicionado em 25/03/2013 referente a tarefa 95238, Extrapolação). ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DeclaracaoDispOrcamento | administrativo.sco.declaracao_disp_orcamento | | br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.DetalhamentoDDO | administrativo.sco.detalhamento_ddo | | br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.CotaOrcamentaria | administrativo.sco.cota_orcamentaria | | br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoCota | administrativo.sco.movimentacao_cota | | br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.MovimentacaoDDO | administrativo.sco.movimentacao_ddo | | br.ufrn.sipac.orcamento.ddo.dominio.ExtrapolacaoDDO.java |administrativo.sco.extrapolacao_ddo | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: DDO Link(s): Aba Operações -> DDO -> Editar DDO. Usuário: larrubia2 (ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL), autorizadorddo(ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO), gestorddocontrato(ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO) e gestorddodesc (ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO) Papel que usuário deve ter: ScoPapeis.GESTOR_DDO_AUTORIZADOR_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_CENTRAL, ScoPapeis.CADASTRADOR_DDO_CONTRATO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_DESCENTRALIZADO, ScoPapeis.GESTOR_DDO_PESSOAL ===== Cenários de Teste ===== **DDO Contrato** 1º [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:nova_contratacao| Nova Contratação]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:prorrogacao|Prorrogação]] e [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:apostilamento| Apostilamento]]: - Ao alterar uma das seguintes informações(Ano, Gestora, Programa Trabalho, Fonte de Recurso), deverá ser gerada uma movimentação de estorno dos detalhamentos e a criação de novos, pois caso qualquer uma destas informações seja alterada, serão caracterizadas outras Cotas Orçamentárias. - Caso o Detalhamento seja removido ou alterado, será marcado para ser estornado. Ou seja o registro selecionado será estornado, o valor do detalhamento será creditado na Cota Orçamentária e será criado um novo detalhamento e uma nova movimentação de Débito na cota orçamentária com o valor informado no Detalhamento. - Quando houver alteração da opção "Envolve Tercerização" de verdadeiro para falso ou vice e versa, quando a DDO já possuir Detalhamentos associados, estes serão estornados e serão geradas movimentações de crédito para a Cota correspondente com os valores dos Detalhamentos Estornados. 2º [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_contrato:aditivo|Aditivo]] - Na operação de Aditivo será possivel apenas a alteração da DDO Anterior e dos valores dos detalhamentos; - Quando houver alteração de valores, será gerado movimentações na Cota Orçamentária; Toda vez que uma DDO de Contrato é alterada seu status será setado para "Em Análise". **DDO Pessoal([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_pessoal:afastamento|Afastamento]], [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:declaracao_de_disponibilidade_orcamentaria:ddo:cadastrar_ddo_de_pessoal:remocao| Remoção]])** - Toda vez que uma DDO Pessoal é alterada seu status será setado para "Analisada". - Ao alterar uma das seguintes informações(Ano, Gestora, Programa Trabalho, Fonte de Recurso), deverá ser gerada uma movimentação de estorno dos detalhamentos e a criação de novos, pois caso qualquer uma destas informações seja alterada, serão caracterizadas outras Cotas Orçamentárias. - Caso o Detalhamento seja removido ou alterado, será marcado para ser estornado. Ou seja o registro selecionado será estornado, o valor do detalhamento será creditado na Cota Orçamentária e será criado um novo detalhamento e uma nova movimentação de Débito na cota orçamentária com o valor informado no Detalhamento. ===== Dados para o Teste ===== * O relatório de movimentação da Cota Orçamentária permite acompanhar toda evolução de uma Cota Orçamentária, inclusive todas as operações que afetam o seu saldo, como Criação de Nova DDO, Alteração de DDO, Estorno de Detalhamento. Orçamento -> Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → Cota Orçamentária. * Consultar as Cotas Orçamentárias Cadastradas: Orçamento -> Disponibilidade Orçamentária → Cota Orçamentária → Listar/Alterar. * Consultar as DDOs Cadastradas: Orçamento -> Disponibilidade Orçamentária → Consultas/Relatórios → DDO. * Consulta que traz todos as unidade gestoras: select * from comum.unidade where categoria = 1 and tipo = 2 and unidade_orcamentaria = true * Buscar **Programa de Trabalho** em Orçamento -> Cadastros -> Programa de Trabalho * Buscar **Plano Interno** em Orçamento -> Cadastros -> Plano Interno * Buscar **Fonte de Recurso** em Orçamento -> Cadastros -> Fonte de Recurso * Buscar **Natureza da Despesa** em Orçamento -> Cadastros -> Natureza da Despesa * Para consultar as sub itens por Natureza de Despesa utilizar a consulta: select * from comum.grupo_material where ativo = true and id_elemento_despesa = ? * Para consultar as gestões utilizar a consulta: select DISTINCT codigoGestaoSIAFI from Unidade where codigoGestaoSIAFI is not null and codigoGestaoSIAFI > 0 order by codigoGestaoSIAFI * Para as situações de Envolve Contratação de Terceirizado?. Buscar todos os cargos. select denominacao from contratos.cargo_contratado