Guia de Implantação - Módulo Projetos/Convênios

Este guia de implantação tem por objetivo descrever os diversos aspectos envolvidos na implantação do módulo Projetos/Convênios no sistema SIPAC. Vamos apresentar, por exemplo, os parâmetros envolvidos, os papéis e tabelas que devem ser preenchidas para o correto funcionamento do módulo.

Para melhor entender as funcionalidades deste módulo, é importante consultar os seguintes artefatos:

Pré-Requisito

Definição dos parâmetros corretamente conforme seção abaixo.
Popular banco de dados com tabelas envolvidas.

Parâmetros do sistema

Os parâmetros utilizados no módulo Projetos/Convênios estão contidos na classe ParametrosConvenios.java do pacote br.ufrn.sigrh.parametro.dominio do SIPAC. A tabela abaixo descreve os parâmetros utilizados:

Código	Nome	Descrição	Exemplo de valor
1_900_1	CODIGO_UND_CONVENIOS	Código da unidade responsável pela unidade que executará o orçamento do convênio.	8000
1_900_2	CONVENIO_TIPO_LATO_SENSU	Armazena o ID do tipo de convênio `LATO SENSU`.	2
1_900_3	GM_3900_OUTROS_SERVICOS_PJ	Indica o ID do grupo de material `OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA`	774
1_900_4	GM_3969_SEGUROS_EM_GERAL	Indica o ID do grupo de material `SEGUROS EM GERAL`	841
1_900_5	GM_PUBLICACAO_DIARIO	Indica o ID do grupo de material que gera publicação no diário oficial, no caso da UFRN é o `OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA`	774
1_900_6	TAXA_MATERIAL_IMPORTACAO	Indica por quanto deve ser multiplicado o valor do material para que seja gerado o valor da taxa de importação a ser paga pelo mesmo.	0.2
1_900_7	TAXA_SEGURO_AUXILIO_ESTUDANTE	Valor do seguro que um estudante, participante de um projeto, pode vir a receber.	50
1_900_8	VALOR_PUBLICACAO_DIARIO	No cadastro de uma rubrica de `OBRAS E INSTALAÇÕES` é cobrado um valor para publicação no diário oficial, o mesmo é indicado por este parâmetro.	1500
1_900_9	RESPONSAVEL_INSTITUICAO	Parâmetro para trazer o responsável pela instituição, a busca é feita na tabela convenios.responsavel_convenio	100
1_900_10	PARTICIPE_INSTITUICAO	Parâmetro que indica qual o ID da instituição na tabela comum.pessoa.	12357
1_900_11	PARTICIPE_FUNDACAO	Parâmetro que indica qual o ID da fundação na tabela comum.pessoa.	55
1_900_13	UNIDADE_DESTINO_PROPLAN	Unidade de destino padrão para o envio do memorando de solicitação de aditivo de prazo para o projeto.	1449
1_900_14	RESPONSAVEL_FUNDACAO	Parâmetro para trazer o responsável pela fundação, a busca é feita na tabela convenios.responsavel_convenio	101
1_900_15	NUMERO_COORDENACOES_PROJETO	Indica o número de projetos que um coordenador pode coordenar.	2
1_900_16	ID_UNIDADE_PLANEJAMENTO	Indica o ID da unidade de planejamento na tabela comum.unidade.	1449
1_900_17	ID_UNIDADE_FINANCEIRA	Indica o ID da unidade responsável pelo parecer financeiro do projeto.	5223
1_900_18	ID_UNIDADE_JURIDICA	Indica o ID da unidade responsável pelo parecer jurídico do projeto.	260
1_900_19	ID_GABINETE_REITOR	Indica o ID do gabinete do reitor na tabela comum.unidade.	262
1_900_21	ID_PRO_REITORIA_PESQUISA	Indica o ID da unidade da pró-reitoria de pesquisa na tabela comum.unidade.	1481
1_900_22	RUBRICA_36_GERAM_TAXAS	Indica quais elementos de despesa da rubrica 36(Serviço de Pessoa Física) geram taxas de 20% na rubrica 47(Obrigações Tributárias).	3600
1_900_24	ID_UNIDADE_RH	Indica o ID da unidade responsável pelo parecer no setor de recursos humanos.	4509

Papéis de Usuários

A tabela abaixo descreve os perfis envolvidos no módulo Projetos/Convênios:

Nome do papael	Funcionalidade
GESTOR_PROJETOS	Habilita o usuário a ter acesso a todas as operações da aba Projetos do módulo Projetos.
GESTOR_PROJETOS_FUNDACAO	Habilita o usuário a ter acesso a aba de Projetos existente no portal da fundação, assim como a todas as operações presente nesta aba.
AUTORIZADOR_PROJETO_GLOBAL	Possibilita o usuário a autorizar a tramitação de um projeto submetido por qualquer unidade.
GESTOR_ALTERACAO_PROJETOS	Possibilita o usuário a editar qualquer tipo de projeto submetido e que ainda está sendo tramitado.
EXECUTOR_CONVENIOS_FUNPEC	Habilita o usuário para realizar o detalhamento da execução dos convênios, como prestação de contas, repasses e geração de diversos relatórios.
EMISSOR_NOTA_TECNICA	Possibilita o usuário emitir uma nota técnica para um projeto. Esta nota técnica é um documento emitido o setor de convênios da instituição.
EMISSOR_ANALISE_TECNICA	Possibilita o usuário emitir uma análise técnica para um projeto. Este documento é elaborado após o setor de convênios realizar toda a análise do projeto, como membros inseridos, orçamento e cronograma de execução.
EMISSOR_PARECER_FINANCEIRO	Possibilita o usuário emitir um parecer financeiro para um projeto. Este parecer deve ser emitido pelo setor de contabilidade da instituição.
EMISSOR_DESPACHO_PROJETO	Possibilita o usuário despachar o projeto para o parecer judiciário. Antes de ser encaminhado para o parecer jurídico o projeto necessita de um despacho do gabinete no reitor.
EMISSOR_PARECER_JURIDICO	Possibilita o usuário emitir um parecer jurídico para um projeto.
EMISSOR_PARECER_CONVENIO	Papel temporário, adicionado no momento que o usuário está se logando no sistema, permitindo que o usuário possa emitir um parecer de um projeto. Este papel só é atribuído quando o usuário logado foi indicado como parecerista de algum projeto.

Vale salientar que para submeter um projeto pelo portal administrativo não é necessário ter nenhum tipo de papel.

Procedimento de carga do banco de dados

Para o módulo de Projetos/Convênios, deve ser preenchida a tabela abaixo para que o fluxo de tramitação nas pró-reitorias seja feito de maneira correta.

Tabela convenios.fluxo_encaminhamento_projeto

Tomemos como base os dados implantados na UFRN.

Considerando o exemplo 1, temos os seguintes dados:

id_fluxo_encaminhamento_projeto: 1.
id_unidade: 1481 (unidade para onde o projeto irá tramitar).
id_tipo_convenio: 38 (sub-tipo do projeto, neste casso ASSOCIADOS-PESQUISA E EXTENSÃO C/ INOVAÇÃO).
ordem: 1 (indica a ordem de tramitação, neste caso quando o projeto for do sub-tipo informado acima tramitará primeiro pela unidade 1481).