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Guia de Implantação - Módulo Protocolo
Este guia de implantação tem por objetivo abordar os diversos aspectos que devem ser preenchidos para o correto funcionamento do sistema. Serão abordados os parâmetros envolvidos, papéis dos usuários e as tabelas que devem ser preenchidas para o correto funcionamento do sistema.
1. Referências
Para a compreensão deste módulo é importante a consulta dos seguintes artefatos:
1.2 Pré-Requisito
- Definição dos parâmetros corretamente conforme seção abaixo.
- Popular banco de dados com tabelas envolvidas.
1.3 Observações
- Nas descrições das entidades a seguir, pode ser encontrada a lista de valores possíveis para alguns campos. Em alguns casos, esses valores não correspondem a uma referência para a chave ou campo de outra entidade. Mas normalmente, os valores listados são correspondentes à chave primária da tabela referenciada onde os valores estão efetivamente armazenados. Portanto, deve-se considerar o preenchimento dessas entidades como pré-requisito para o preenchimento do campo da entidade que está sendo descrita;
- Algumas entidades podem possuir campos com o sufixo _ascii (ex. nome_ascii) que armazenam textos sem acentuação com o objetivo de melhorar o processo de busca da informação pelo sistema. Por exemplo, uma busca pelo campo nome da tabela protocolo.interessado, será feita sobre o campo nome_ascii pois é um campo indexado e permite uma localização mais precisa das informações;
- Para facilitar o preenchimento dos campos com o sufixo _ascii, pode ser utilizada a função chamada sem_acento do esquema public, passando como parâmetro o valor do campo que se deseja criar o seu correspondente ASCII.
- Com o objetivo de ampliar e facilitar entendimento, todas as tabelas e colunas do módulo de Protocolo foram documentadas, no banco, com o uso da cláusula SQL apropriada para comentários, COMMENT ON, que podem ser visualizados com o uso do programa pgAdmin III, conforme exemplo abaixo de comentários no PostgreSQL 8.3 .
(Figura 1)
2. Parâmetros do Sistema
Os parâmetros utilizados no módulo de protocolo estão definidos nas classes:
- br.ufrn.sipac.parametro.dominio.ParametrosGerais: parâmetros compartilhados por vários módulos do SIPAC.
| Código | Nome do Parâmetro | Descrição |
|---|---|---|
| 1_0_22 | CODIGO_UNIDADE_GESTORA_PADRAO | Parâmetro que define o código da Unidade Gestora padrão (9999999 para unidade de migração). |
| 1_0_504 | NOME_SISTEMA_SIPAC | Parâmetro que define o nome do sistema que será exibido em relatórios, por exemplo SIPAC. |
| 1_0_2 | EXPIRA_SENHA | Quantidade de dias em que a senha dos usuários deve expirar após a alteração. |
| 1_0_503 | NOME_DEPARTAMENTO_INFORMATICA | Parâmetro que define o nome do departamento de informática. |
| 1_600_3 | UNIDADE_RESERVA_TECNICA | Parâmetro que armazena o identificador da unidade de reserva técnica. |
(Quadro 1 - Parâmetros Gerais)
- br.ufrn.sipac.parametro.dominio.ParametrosProtocolo: parâmetros específicos do módulo de protocolo.
| Código | Nome do Parâmetro | Descrição |
|---|---|---|
| 1_3_1 | HOSPEDAGEM | Código que contém o número do identificador do tipo do processo de hospedagem. Esse parâmetro é utilizado na integração junto ao sistema de requisições quando é solicitada uma requisição de hospedagem é gerado um processo do tipo Hospedagem. |
| 1_3_2 | PASSAGEM | Código que contém o número do identificador do tipo do processo de passagem. Esse parâmetro é utilizado na integração junto ao sistema de requisições quando é solicitada uma requisição de passagem é gerado um processo do tipo Passagem. |
| 1_3_3 | PESSOA_FISICA | Código que contém o número do identificador do tipo do processo de serviço de pessoa física. |
| 1_3_4 | PESSOA_JURIDICA | Código que contém o número do identificador do tipo do processo de serviço de pessoa jurídica. |
| 1_3_5 | DIARIAS | Código que contém o número do identificador do tipo do processo de diárias. Esse parâmetro é utilizado na integração junto ao sistema de requisições quando é solicitada uma requisição de diária é gerado um processo do tipo Diária. |
| 1_3_6 | SUPRIMENTO_FUNDOS | Código que contém o número do identificador do tipo do processo de suprimento de fundos. Esse parâmetro é utilizado na integração junto ao sistema de requisições quando é solicitada uma requisição de suprimento de fundos é gerado um processo e um documento para suprimento de fundos. |
| 1_3_7 | UND_DEST_PROC_REQ_SUPINFRA | Unidade de destino para um processo gerado no atendimento de uma requisição. |
| 1_3_8 | REQUERIMENTO | Código que contém o número do identificador do tipo do documento do requerimento. Esse parâmetro é utilizado na integração junto ao sistema de requisições quando é solicitado um processo de auxílio financeiro, diárias, hospedagem, um serviço de pessoa física ou jurídica ou um suprimento de fundo, e se faz necessário a criação de um documento do tipo Requerimento. |
| 1_3_9 | ENDERECO | Endereço eletrônico do sistema de protocolo, onde pode ser visualizada a capa do processo. |
| 1_3_10 | CONVENIO | Código que contém o número do identificador do tipo do processo de convênios. Esse parâmetro é utilizado na integração junto ao sistema de convênios quando é solicitada uma criação de um convênio, é gerado um processo do tipo Convênio. |
| 1_3_11 | PRESTAÇÃO DE CONTAS | Código identificando que o tipo do processo é prestação de contas. Esse parâmetro é utilizado na integração junto ao sistema de requisições quando é solicitada uma requisição de suprimento de fundos é gerado um processo e um documento para cada nota fiscal cadastrada para a requisição de prestação de contas. |
| 1_3_12 | UND_DEST_PROC_PROJETO | Unidade de destino do processo após ter sido designado o responsável do projeto. |
| 1_3_13 | UND_DEST_PROC_ORCAMENTO | Unidade destino do processo após ter sido finalizado o projeto, enviando para orçamento. |
| 1_3_14 | AUXILIO_FINANCEIRO_ESTUDANTE | Código que contém o número do identificador do tipo do processo de auxílio financeiro ao estudante. Esse parâmetro é utilizado na integração junto ao sistema de requisições quando é solicitado um processo de auxílio financeiro a um estudante. |
| 1_3_15 | PROTOCOLO_SOLIC_ORCAMENTO | Tipo do Processo Correspondente à solicitação de crédito Orçamentário. Esse parâmetro é utilizado na integração junto ao sistema de requisições quando a solicitação de crédito orçamentário, feita por executores de orçamentos das unidades (centros e hospitais). |
| 1_3_16 | PROTOCOLO_BLOQUEIO | Quantidade de dias para o recebimento de um processo. Esse parâmetro é utilizado para dizer a quantidade máxima de dias que um processo pode ter de tramitação entre unidades de origem e destino até o recebimento. |
| 1_3_17 | DATA_CONSIDERACAO_BLOQUEIO | Data inicial para considerar o bloqueio de requisições. |
| 1_3_20 | UND_DEST_PROC_MANUTENCAO | O identificador da unidade responsável pelas manutenções. |
| 1_3_21 | RADICAL_PROCESSO_IDENTIFICADOR_UNIDADE | Radical do processo de acordo com a Portaria - MP nº 02 - 26/02/2003, destinado a orientar os órgãos da Presidência da República, Ministérios, autarquias e fundações integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, quanto aos procedimentos relativos às atividades de Comunicações Administrativas, para utilização do número único de processos e documentos. |
| 1_3_22 | TIPO_DOCUMENTO_DE_PROTOCOLO | Parâmetro que define o tipo de documento de protocolo no SIGED. Utilizado quando o sistema de protocolo, precisar inserir no SIGED um documento, e informa que esse documento é um documento de protocolo. |
| 1_3_23 | DIRETORIO_PROTOCOLO | Parâmetro que define o diretório dos arquivos anexados a documentos de protocolo no SIGED, ou seja, definir a pasta raiz para os documentos do protocolo no SIGED. |
| 1_3_24 | DESCRITOR_DOCUMENTO_DE_PROTCOLO_TIPO | Parâmetro que define o descritor tipo do documento de protocolo. Utilizado ao inserir um documento no SIGED. |
| 1_3_25 | DESCRITOR_DOCUMENTO_DE_PROTCOLO_DATA | Parâmetro que define o descritor de data do documento de protocolo. Utilizado ao inserir um documento no SIGED. |
| 1_3_26 | DESCRITOR_DOCUMENTO_DE_PROTCOLO_NUMERO | Parâmetro que define o descritor do número do documento de protocolo. Utilizado ao inserir um documento no SIGED. |
| 1_3_27 | DESCRITOR_DOCUMENTO_DE_PROTCOLO_ANO | Parâmetro que define o descritor ano do documento de protocolo. Utilizado ao inserir um documento no SIGED. |
| 1_3_28 | DESCRITOR_DOCUMENTO_DE_PROTCOLO_UNIDADE_ORIGEM | Parâmetro que define o descritor da unidade de origem do documento de protocolo. Utilizado ao inserir um documento no SIGED. |
| 1_3_29 | PERMITE_IMPRIMIR_ETIQUETAS_PROTOCOLO | Parâmetro utilizado para indicar se a instituição irá utilizar etiquetas de protocolo. Esse parâmetro diz se o sistema pode ou não imprimir a lista de etiquetas protocoladoras. |
| 1_3_30 | QUANTIDADE_MAXIMA_ETIQUETA_PROTOCOLO | Parâmetro utilizado para indicar a quantidade máxima de etiquetas imprimidas por vez. Esse parâmetro fornece o número máximo de etiquetas que pode ser impressa em uma operação. |
| 1_3_31 | UTILIZA_TIPO_PROCESSO | Este parâmetro indica se é utilizada a entidade tipo do processo no cadastro de processos do protocolo. |
| 1_3_32 | UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ | Este parâmetro indica se é utilizada a classificação CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos) para a definição dos assuntos dos processos e documentos do protocolo. |
| 1_3_33 | PERMITE_CADASTRADOR_ALTERAR | Este parâmetro indica se o usuário que cadastra o processo pode alterar, ou apenas se o gestor de protocolo. |
| 1_3_34 | UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC | Esse parâmetro indica que usa o modelo de protocolo do SIPAC. |
| 1_3_35 | INFORMA_RADICAL_PROTOCOLO | Este parâmetro indica se será necessário informar o radical do processo, caso seja configurado de forma falsa, não precisará informar, pois o valor do radical assumirá o valor definido no parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO. |
| 1_3_36 | NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO | Configura o número padrão do radical do protocolo. |
| 1_3_37 | PERMITE_ALTERAR_PROCESSOS_TRAMITADOS | Este parâmetro indica se será permitido alterar processos que estão na unidade do usuário, ou seja, que já foram recebidos; Caso contrário, serão permitidos alterar apenas os processos enviados e não recebidos pelo destino. |
(Quadro 1 - Parâmetros Protocolo )
3. Papeis de Usuários
A tabela abaixo descreve os perfis envolvidos no módulo de patrimônio.
| Nome do Papel | Funcionalidade |
|---|---|
| ENVIAR_PROTOCOLO | Habilita o usuário a realizar o envio de processos protocolados ou documentos. Permite que o usuário altere o encaminhamento de processos, permite que o Arquivamento e desarquivamento de processos. |
| RECEBER_PROTOCOLO | Habilita o usuário a realizar o recebimento de processos protocolados ou documento, por meio de código por código de barra, ou seguindo o fluxo no sistema. Permite que o usuário altere o encaminhamento de processos, permite que o Arquivamento e desarquivamento de processos. |
| CADASTRAR_PROTOCOLO | Habilita o usuário a realizar o cadastro, alteração ou solicitar o cancelamento de processos protocolados ou documentos. Permite cadastrar ocorrências, autuar um processo, cadastrar um despacho do processo, cadastrar uma juntada de processo, desapensação de processos, realizar um cancelamento de uma juntada, gerar etiquetas protocoladoras ou imprimir etiquetas para capa de processo ou cadastrar uma diligência. |
| ADMINISTRADOR_PROTOCOLO | Habilita o usuário a realizar manutenção de cadastros vinculados ao módulo de protocolos e documentos: tipos de processo, tipos de documento e Classificação Conarq. Permite também a impressão do histórico de impressão ou reimpressão de etiquetas protocoladoras. |
| PROCURADORIA_JURIDICA | Habilita o usuário a lançar informações de processos jurídicos. Dados que são sigilosos. |
| GESTOR_DOCUMENTOS | Habilita o usuário a enviar memorandos eletrônicos circular, ou seja, que serão entregues a todos as unidades da instituição. |
| GESTOR_FLUXO_PROCESSO | Habilita o usuário a registrar o workflox padrão de alguns tipos de processo. |
(Quadro 2)
4. Carga do Banco de Dados
Este tópico descreve os procedimentos para ETL, no nosso caso Carga do Banco de Dados do módulo de protocolo, citaremos as principais entidades envolvidas, seus pré-requisitos, dependências, os relacionamentos e dicionário de dados; serão descritos no decorrer deste tópico através de Diagramas Modelo Relacional, além dos atributos destas entidades. Tomamos por SGBDR base, onde serão importados os dados, o PostgreSQL versão 8.3.
4.1 Processo, Tipo de Processo, Classificação Conarq e Natureza do Processo
As entidades envolvidas nesta parte do módulo de protocolo são usadas nos vários módulos existentes no SIPAC. É a base para todo o módulo, a figura 2 mostra o modelo relacional completo do módulo do protocolo. A figura a seguir exibe o Modelo Relacional do módulo de protocolo.
(Figura 2)
Contudo a maioria das entidades mostradas acima é alimentada via sistema, no ciclo de vida normal do SIPAC. O relacionamento entre as principais entidades utilizadas no módulo são: Modelo Relacional Cadastro de Processos, Juntada, Movimentação de Processo e Entidades Auxiliares.
(Figura 3)
4.1.1 Entidade protocolo.processo
A entidade protocolo.processo armazena os dados de um processo, apesar de essa tabela não ser necessário ser dado carga, no entanto sendo a principal entidade do módulo do protocolo, se faz necessário identificá-la de forma mais completa. A entidade processo faz relacionamento com as outras em 1 x N, entre esses relacionamentos podemos indicar os seguintes:
- id_usuario: referencia o usuário de cadastro do processo, em comum.usuario;
- id_tipo_processo: referencia o tipo de processo do processo cadastrado, em protocolo.tipoprocesso;
- id_unidade_origem: referencia a unidade de origem (criação) do processo, em comum.unidade;
- id_procurador: referencia o procurador de justiça associado ao processo ;
- id_movimento_atual: referencia a última movimentação do processo, em protocolo.movimento;
- id_natureza_processo: referencia as naturezas do processo, onde as naturezas possíveis estão em protocolo.natureza_processo;
- id_juntada_atual: referencia a juntada atual do processo, em protocolo.juntada;
- id_classificacao_conarq: referencia o assunto da classificação CONARQ do processo, em protocolo.classificacao_conarq;
- id_orgao_externo_origem: referencia o órgão externo de origem do processo, em protocolo.orgao_externo_processo;
- id_registro_entrada_autuacao: referencia o usuário que fez a autuação do processo interno, em comum.registro_entrada.
Observação
A referência ao procurador de justiça associado ao processo não é mais utilizado pelo sistema, e é mantido por questão de compatibilidade.
Dicionário de dados da entidade protocolo.processo
| Atributo | Descrição | Tipo | Not Null | Default |
|---|---|---|---|---|
| id_usuario | Refere-se ao usuário que cadastrou o processo. | Integer | False | Null |
| Ano | Ano do processo. | Integer | True | |
| num_protocolo | Número do processo. Esse número é gerado automaticamente e tem o objetivo de juntamente com o ano identificar o processo. | Integer | True | |
| Assunto | Assunto do processo. | Varchar(350) | False | Null |
| Observação | Observações referentes ao processo. | Varchar(4000) | False | Null |
| data_cadastro | Data de cadastro do processo. | Date | True | (‘now’::text)::date |
| Dv | Dígito verificador do processo. | Integer | False | Null |
| id_tipo_processo | Refere-se ao tipo do processo.Os tipos possíveis encontram-se na tabela tipo_processo. | Integer | False | Null |
| Status | Informação sobre o status do processo. | Smallint | True | 1 |
| id_unidade_origem | Refere-se a unidade que cadastrou o processo. | Integer | True | |
| id_processo | Identificador da tabela | integer | True | |
| id_procurador | Procurador Da Justiça associado ao processo | integer | False | Null |
| numero_judicial | numero judicial associado a procuradoria jurídica | integer | False | Null |
| Local | Local do Arquivo onde o Processo está na Justiça. | varchar(4000) | False | Null |
| Procuradoria | Indica se o processo foi cadastrado pela Procuradoria Jurídica. | Boolean | False | Null |
| id_movimento_atual | A última movimentação feita no processo. | Integer | False | Null |
| id_natureza_processo | Refere-se à natureza do processo. As naturezas possíveis encontram-se na tabela protocolo.natureza_processo. | Integer | False | Null |
| id_juntada_atual | Identificador da juntada atual do processo. | Integer | False | Null |
| id_classificacao_conarq | Refere-se ao assunto da classificação conarq do processo. | Integer | False | Null |
| Radical | Radical do processo. | Integer | True | |
| processo_externo | Indica se o processo é externo, ou seja, se ele foi protocolado na origem. | Boolean | True | |
| numero_registro_original | Numeração original do processo no caso de um processo externo que apresente uma numeração original fora do padrão 0000.00000/0000-00. | Varchar(100) | False | Null |
| id_orgao_externo_origem | Órgão externo de origem do processo externo. | Integer | False | Null |
| data_autuacao | Data de autuação do processo | timestamp | False | Null |
| id_registro_entrada_autuacao | Usuário que fez a autuação do processo interno | integer | False | Null |
(Tabela 1)
A figura e seguir apresenta um exemplo de preenchimento desta entidade.
(Figura 4)
4.1.1.1 Pré Requisitos
Para que a entidade protocolo.processo conforme exemplo citada na figura 3, seja populada, é necessário que todas as entidades referenciadas estejam corretamente populadas. Segue abaixo a descrição das entidades que precisam ser populadas anteriormente.
4.1.2 Entidade comum.unidade
A entidade comum.unidade armazena todas unidades ligadas a instituição. Apesar de ela não pertencer ao módulo do protocolo, devido a sua importância estamos identificando esta entidade no documento. A entidade unidade possui um relacionamento 1 x N entre ela mesma, especificando quem é sua unidade responsável, formando assim uma hierarquia entre unidades. A Tabela 2 apresenta o dicionário de dados da entidade.
Dicionário de dados da entidade comum.unidade
| Atributo | Descrição | Tipo | Not null | Default |
|---|---|---|---|---|
| id_unidade | Identificador. | Chave Primária. | Integer | True |
| unidade_orcamentaria | Informa se a unidade é vista no SCO. | Boolean | True | |
| unidade_responsavel | Responsável no contexto orçamentário. | integer | False | Null |
| id_responsavel | O usuário que será o responsável por esta unidade em um determinado período. | integer | False | Null |
| Nome | O nome relativo a esta unidade. | varchar(200) | True | |
| codigo_unidade | código que identifica está unidade. | Bigint | False | Null |
| sigla | sigla a qual esta unidade é chamada | varchar(20) | False | Null |
| Tipo | 1 - Unidade de Direito 2 - Unidade de Fato | smallint | False | 0 |
| Compradora | Atributo que identifica se a unidade é compradora, ou seja, se tem permissão de manipular processos de compras. | boolean | True | False |
| compradora_engenharia | Atributo que identifica se a unidade compradora tem permissão de realizar compras para engenharia | boolean | True | False |
| Categoria | Se é uma unidade, convenio, extensão ou pesquisa. | smallint | True | |
| telefones | Telefone oficial da unidade. | varchar(50) | False | Null |
| Hierarquia | Hierarquia da Unidade. Representação da árvore através de ids separados por ,. Serve para facilitar a busca devido a ausência de operadores hierárquicos no postgreSQL. | varchar(50) | False | Null |
| nome_capa | Nome que aparece nas capas dos processos | varchar(200) | False | Null |
| sipac | Informa se a unidade é vista no SIPAC. | boolean | True | |
| sequencia_modalidade_compra | Identifica qual seqüência seguir para definir o número das modalidade de licitação. Somente para unidades compradoras | integer | False | Null |
| presidente_comissao | Nome do presidente que vai aparecer no parecer de Dispensa de Licitação | varchar(50) | False | Null |
| prazo_envio_bolsa_inicio | Prazo inicial(dia) para o envio da freqüência dos bolsistas. | integer | False | Null |
| prazo_envio_bolsa_fim | Prazo final(dia) para o envio da freqüência dos bolsistas. | integer | False | Null |
| id_gestora | Unidade gestora → UFRN, Centros ou Hospitais. | integer | True | |
| template_parecer_dl | Template do rel. de parecer de dispensa de licitação | integer | False | Null |
| data_cadastro | Data em que a unidade foi cadastrada | timestamp | False | now() |
| CNPJ | CNPJ da unidade. Caso das gestoras | bigint | False | Null |
| id_gestora_academica | Caso a unidade seja acadêmica, a sua gestora será a unidade que rege os cursos que ela oferece. | integer | False | Null |
| tipo_academica | Os tipos de unidades acadêmicas são: Departamento, centro ou PPG. | integer | False | Null |
| unidade_academica | Indica se é uma unidade acadêmica | boolean | False | false |
| sigla_academica | A sigla utilizada, caso seja uma unidade acadêmica | char(10) | False | Null |
| codigo_siapecad | Código da unidade no sistema SIAPECAD para unidades organizacionais. | integer | False | Null |
| Email oficial da unidade. | char(50) | False | Null | |
| data_criacao | Data oficial de criação da unidade. No documento legal da criação. | date | False | Null |
| data_extincao | Data oficial de extinção da unidade. No documento legal da extinção. | date | False | Null |
| gestora_frequencia | Informa se a unidade organizacional é gestora de freqüência. | boolean | True | false |
| Organizacional | Indica se a unidade é gestora organizacional | boolean | True | false |
| id_tipo_organizacional | Tipo da unidade organizacional | integer | False | Null |
| funcao_remunerada | Indica se a unidade organizacional tem função remunerada | boolean | True | false |
| tipo_funcao_remunerada | Tipo da função remunerada. CD/FG | integer | False | Null |
| hierarquia_organizacional | Hierarquia organizacional | varchar(50) | False | Null |
| id_area_atuacao | Identificador da área de atuação da unidade: Meio, Fim, etc. | integer | False | False |
| id_ambiente_organizacional | Identificador do ambiente organizacional. | integer | False | Null |
| Avaliação | Informa se a unidade é de avaliação. | boolean | False | false |
| id_unid_resp_org | Unidade responsável na hierarquia organizacional | integer | False | Nullz |
| Metas | Informa se a unidade pode cadastrar metas. | boolean | False | false |
| submete_proposta_extensao | Informa se a unidade submete propostas de extensão | boolean | False | Null |
| id_classificacao_unidade | Identificador da classificação que a unidade possui. Ex.: Órgão Suplementar, Complexo Hospitalar, Acadêmica, Administrativa. | integer | False | Null |
| id_nivel_organizacional | A unidade possui um Nível Organizacional. ex.: Gerencial, Operacional, Tático. | integer | False | Null |
| nome_ascii | Nome da unidade, convertido para caracteres ASCII | varchar | False | Null |
| id_usuario_cadastro | Identificador do usuário que efetua o cadastro da unidade na base de dados | integer | False | Null |
| codigo_unidade_gestora_siafi | Código da unidade gestora no sistema SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). O SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. | integer | False | Null |
| codigo_gestao_siafi | Código da gestão no sistema SIAFI, para unidades determinadas como gestoras. | integer | False | Null |
| Ativo | Indica se a unidade está ativa para ser associada a outros dados de outras tabelas. | boolean | True | true |
| id_municipio | Identificador do munícipio conforme a base de dados dos correios a que a unidade pertence. | integer | False | Null |
| Endereço | Endereço da unidade. | varchar(300) | False | Null |
| Uf | UF da unidade. | varchar(2) | False | Null |
| CEP | Cep da unidade. | varchar(9) | False | Null |
| permite_gestao_centros_gestora_superior | Identifica se uma unidade pode ser gerida pela gestora imediatamente superior. | boolean | True | false |
| Protocolizadora | Indica se a unidade tem permissão de protocolizar processos. Isto implica em ela possuir um radical para os processos do protocolo e este radical poder ser utilizado pelas unidades vinculadas à ela. | boolean | True | false |
| Radical | Radical para os processos de protocolo criados pela unidade e unidades vinculadas | integer | False | Null |
(Tabela 2)
4.1.2.1 Pré Requisito
Para que a entidade comum.unidade seja preenchida é recomendável o preenchimento prévio destas entidades.
- Entidade comum.ambiente_org_unidade
- Entidade comum.area_atuacao_unidade
- Entidade comum.classificacao_unidade
- Entidade comum.nivel_organizacional
- Entidade compras.sequencia_modalidade_compras
- Entidade comum.usuario
- Entidade comum.municipio
4.1.3 Entidade protocolo.tipoprocesso
A entidade protocolo.tipoprocesso armazena os tipos de processos existentes no âmbito da UFRN. A Figura 5 abaixo apresenta o modelo relacional da tabela protocolo.tipoprocesso.
(Figura 5)
4.1.3.1 Pré Requisitos
Não possui.
4.1.4 Entidade protocolo.classificacao_conarq
A entidade protocolo.classificação conarq é a forma utilizada para a classificação de documentos. O Código de classificação do CONARQ utilizado em grande parte das instituições é estruturado de forma que agrupe os documentos por assunto em classes que utilizem o modelo de código de classificação decimal. Esse sistema é constituído por dez classes que abrange o intervalo entre 000 e 900. As classes 000 e 900 são destinadas à atividade meio, as atividades administrativas comuns aos órgãos públicos; e as demais, 100 a 800, correspondem à atividade fim, que deverão ser elaboradas pelos respectivos órgãos. Elas são divididas em subclasses que se subdividem até os subgrupos que refletem a subordinação hierárquica dos assuntos tratados. O quadro abaixo mostra o dicionário de dados desta entidade.
Dicionário de dados da entidade protocolo.classificacao_conarq
| Atributo | Descrição | Tipo | Not null | Default |
|---|---|---|---|---|
| id_classificacao_conarq | Identificador. | Chave Primária. | Integer | True |
| nome_tabela | Informa se a unidade é vista no SCO. | varchar(150) | True | |
| ativo | Indica se o assunto está ou não ativo no sistema. | boolean | True | True |
| codigo | Código que representa o assunto. | varchar(10) | False | Null |
| permite_criar_processo | Indica se o assunto é válido para ser associado a um processo, pois alguns assuntos só estão presentes para ajudar na organização da classificação e estes não podem ser associados a processo. | boolean | False | |
| nome_completo | Nome do assunto da classificação Conarq que será exibido pelo sistema, pois alguns assuntos só fazem sentido se concatenados com outros assuntos acima na hierarquia. | varchar(250) | False | |
| prazo_guarda_corrente | Prazo definido, baseado em estimativa de uso, em que os processo e documentos devem ser mantidos no arquivo corrente, ao fim do qual a destinação é efetivada. | integer | False | |
| prazo_guarda_intermediario | Prazo definido, baseado em estimativa de uso, em que os processo e documentos devem ser mantidos no arquivo intermediário, ao fim do qual a destinação é efetivada. | integer | False | |
| id_destino_final | Destino, decidido a partir de uma avaliação, quanto ao encaminhamento dos processos e documentos para guarda permanente, descarte ou eliminação, a partir de sua classificação. | integer | False | |
| observacoes | Registro de informações complementares e justificativas. Incluem-se, ainda, orientações quanto à alteração do suporte da informação e aspectos elucidativos quanto à destinação dos documentos, segundo a particularidade dos conjuntos documentais avaliados. | varchar(500) | False | |
| id_classificacao_conarq_pai | Classificação Conarq pai, ou seja, assunto que está hierarquicamente acima da classificação. | integer | False | |
| data_cadastro | Data de cadastro do assunto da classificação Conarq. | date | False | |
| id_registro_entrada | Registro de entrada do usuário que cadastrou assunto da classificação Conarq. | integer | False | |
| data_inativacao | Data de inativação do assunto da classificação Conarq. | date | False | |
| id_registro_entrada_inativacao | Registro de entrada da inativação do assunto da classificação Conarq. | integer | False | |
| documento_assunto | Documento utilizado para se cadastrar um assunto da Classificação Conarq. | varchar(250) | False |
(Tabela 3)
4.1.4.1 Pré-requisitos
Para que a entidade protocolo.classificacao_conarq seja preenchida é recomendável o preenchimento prévio da entidade protocolo.destino_final_processo.
4.1.4.2 Observações
A carga da entidade é opcional, é pode ser realizada via sistema.
4.1.5 Entidades auxiliares, tipos
As entidades:
- protocolo.status_processo
- protocolo.natureza_processo
- protocolo.destino_final_processo
- protocolo.tipodocumento
Compõem as entidades de tipos, isto é, auxiliares, conforme figura 3, não existem relacionamentos obrigatórios, mas é recomendável que sejam previamente preenchidas, segue exemplos destas entidades conforme figuras 6, 8, 9. Segue abaixo também os comandos de insert em SQL.
Inserts de carga na base de dados para entidade protocolo.status_processo
| protocolo.status_processo |
|---|
| INSERT INTO protocolo.status_processo (id_status_processo, descricao) VALUES (1, 'ATIVO'); |
| INSERT INTO protocolo.status_processo (id_status_processo, descricao) VALUES (2, 'CANCELADO'); |
| INSERT INTO protocolo.status_processo (id_status_processo, descricao) VALUES (3, 'ARQUIVADO'); |
| INSERT INTO protocolo.status_processo (id_status_processo, descricao) VALUES (4, 'DILIGÊNCIA'); |
| INSERT INTO protocolo.status_processo (id_status_processo, descricao) VALUES (5, 'APENSADO'); |
| INSERT INTO protocolo.status_processo (id_status_processo, descricao) VALUES (6, 'ANEXADO'); |
| INSERT INTO protocolo.status_processo (id_status_processo, descricao) VALUES (7, 'AGUARDANDO JUNTADA'); |
| INSERT INTO protocolo.status_processo (id_status_processo, descricao) VALUES (8, 'NÃO RECEBIDO FISICAMENTE'); |
(Tabela 4)
A Figura a seguir traz um exemplo de preenchimento da entidade protocolo.status_processo.
(Figura 6)
Inserts de carga na base de dados para entidade protocolo.natureza_processo
| protocolo.natureza_processo |
|---|
| INSERT INTO protocolo.natureza_processo (id_natureza_processo, denominacao) VALUES (1, 'OSTENSIVO'); |
| INSERT INTO protocolo.natureza_processo (id_natureza_processo, denominacao) VALUES (2, 'RESERVADO'); |
| INSERT INTO protocolo.natureza_processo (id_natureza_processo, denominacao) VALUES (3, 'SECRETO'); |
| INSERT INTO protocolo.natureza_processo (id_natureza_processo, denominacao) VALUES (4, 'URGENTE'); |
(Tabela 5)
Este é um exemplo de preenchimento da entidade protocolo.natureza_processo.
(Figura 7)
Inserts de carga na base de dados para entidade protocolo.destino_final_processo
| protocolo.destino_final_processo |
|---|
| INSERT INTO protocolo.destino_final_processo (id_destino_final_processo, nome) VALUES (1, 'ELIMINAÇÃO'); |
| INSERT INTO protocolo.destino_final_processo (id_destino_final_processo, nome) VALUES (2, 'GUARDA PERMANENTE'); |
(Tabela 6)
Na sequência temos um exemplo de preenchimento da entidade protocolo.destino_final_processo.
(Figura 8)
== inserts de carga na base de dados para entidade protocolo.tipodocumento == (Tabela 7)
| protocolo.tipodocumento |
|---|
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (934, 'OFICIO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (931, 'RECURSO AO CONSEC', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (107, 'ANULAÇÃO PARCIAL EMPENHO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (1, 'NOTA FISCAL', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (37, 'MEMORANDO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (41, 'CONVITE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (43, 'PREGAO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (44, 'CONCORRENCIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (42, 'TOMADA DE PRECO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (69, 'PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (47, 'PAGAMENTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (248, 'IMPLANTAÇÃO DE NOTA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (504, 'PORTARIA DE LOCALIZAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (57, 'PROJETO DE EXTENSÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (51, 'RELATÓRIO DE FREQUÊNCIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (61, 'PLANILHA DE ADICIONAIS NOTURNOS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (64, 'HOMOLOGAÇÃO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (2, 'LICITAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (40, 'DISPENSA DE LICITAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (65, 'PROJETO DE ENSINO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (156, 'SINDICÂNCIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (78, 'HISTÓRICO ESCOLAR', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (80, 'HOMOLOGAÇÃO DE TESE DE DOUTORADO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (81, 'HOMOLOGAÇÃO DE MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (82, 'ACUMULAÇÃO DE CARGO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (83, 'NOMEAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (84, 'AUXÍLIO-NATALIDADE/DEPENDENTES PARA IMPOSTO DE RENDA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (85, 'CERTIDÃO DE NASCIMENTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (87, 'TOMADA DE CONTAS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (89, 'ATESTADO DE MATRÍCULA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (90, 'PROJETO DE CURSO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (91, 'RELATÓRIO FINAL DE CURSO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (92, 'NOTA DE MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (96, 'DECLARAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (97, 'REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (99, 'RECIBO DE PAGAMENTO A BOLSISTA INDIVIDUAL', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (159, 'PRESTAÇÃO DE CONTAS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (160, 'EMBARGOS À EXECUÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (104, 'FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS IEL.', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (105, 'HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (108, 'PRESTAÇÃO DE SERVIÇO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (225, 'CADASTRO E PLANO DE TRABALHO DO BOLSISTA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (110, 'RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (506, 'E-MAIL', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (120, 'DECLARAÇÃO DE CARGOS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (122, 'PLANILHA DO IEL', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (124, 'TERMO DE CONVÊNIO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (128, 'OFERTA DE DISCIPLINA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (165, 'PORTARIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (132, 'RELATORIO DE PROJETO DE EXTENSÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (134, 'CURRICULO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (136, 'NOTA DE EMPENHO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (70, 'FORMULÁRIO DE CONCESSÃO DE PASSAGEM', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (145, 'DILIGÊNCIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (146, 'PARECER', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (147, 'POSSE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (255, 'TAXA DE INSCRIÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (256, 'PROJETO DE PESQUISA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (258, 'RECIBO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (259, 'AÇÃO CIVIL PÚBLICA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (260, 'AÇÃO ORDINÁRIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (261, 'MANDADO DE SEGURANÇA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (267, 'DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (268, 'REGISTRO DE NASCIMENTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (269, 'AÇÃO CAUTELAR', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (272, 'DECLARATÓRIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (179, 'PAGAMENTO DE ANUIDADE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (192, 'FICHA DE CADASTRO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (193, 'RELATÓRIO DE PROGRAMA OU PROJETO DE EXTENSÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (194, 'READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (199, 'RELATÓRIO FINAL DO PROJETO DE EXTENSÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (201, 'DESPACHO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (282, 'FOLHA CADASTRAL DE DISCIPLINA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (283, 'TERMO ADITIVO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (284, 'CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (209, 'ATIVIDADE DOCENTE VOLUNTÁRIO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (210, 'PLANO TRIENAL', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (211, 'AUXÍLIO PRÉ-ESCOLA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (217, 'EDITAL ABERTURA DE VAGAS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (219, 'CÓPIA DE CPF', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (220, 'CÓPIA DE IDENTIDADE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (221, 'DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (227, 'FOLHA DE PAGAMENTO MEDICO RESIDENTE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (230, 'EMPENHO DE SERVIÇOS EXTRAS E EXCEDENTES', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (231, 'CÓPIA DE DIÁRIO DE CLASSE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (233, 'TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (234, 'RELATÓRIO DE GESTÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (235, 'PROGRAMA VALE-TRANSPORTE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (236, 'DIARIO DE CLASSE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (237, 'REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (243, 'CONTRA-CHEQUE CÓPIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (288, 'ATA RESULTADO DE SELEÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (100, 'RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (212, 'LAUDO MÉDICO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (290, 'FOLHA DE FREQUÊNCIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (294, 'AVALIAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (299, 'SERVIÇOS PRESTADOS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (302, 'PASSAGEM', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (513, 'NORMAS PARA ELEIÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (309, 'MEMORIAL ACADEMICO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (310, 'RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (312, 'MATRICULA FORA DE PRAZO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (515, 'MAPA DE FÉRIAS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (319, 'REATIVAÇAO DE CADASTRO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (516, 'REQUISIÇÃO DE MATERIAIS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (517, 'RESOLUÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (322, 'PLANO DE VIAGEM DE CAMPO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (518, 'PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (331, 'TERMO DE COMPROMISSO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (334, 'CERTIDÃO DE CASAMENTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (335, 'CERTIDAO DE TEMPO DE SERVICO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (336, 'EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (337, 'PROPOSTA DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (342, 'SELEÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (343, 'EXAME DE PROFICIÊNCIA.', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (347, 'RESULTADO DE CONSULTA PARA DIRETOR E VICE -DIRETOR DE CENTRO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (350, 'CONTRATO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (354, 'DIARIO OFICIAL DA UNIAO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (356, 'ELEIÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (358, 'PROJETO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (361, 'BILHETE DE PASSAGEM', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (362, 'REQUISIÇÃO DE EXAME DE SANIDADE E CAPACIDADE FÍSICA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (368, 'RELATÓRIO FINAL DE EVENTO-EXAME DE PROFICIÊNCIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (525, 'FICHA DE IDENTIFICAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (371, 'HOMOLOGAÇÃO DA PLENARIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (526, 'FORMULÁRIO P/AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (375, 'DEPÓSITO EFETUADO NA CONTA ÚNICA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (378, 'ATA DE RESULTADO DE ELEIÇÃO PARA COORDENADOR DE CURSO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (383, 'COMUNICAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (529, 'DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (388, 'NOTIFICAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (396, 'TERMO DE POSSE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (398, 'RENOVAÇÃO DE PORTARIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (304, 'RESULTADO DO CONCURSO DE PROFESSOR SUBSTITUTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (109, 'PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PESSOA FÍSICA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (379, 'ATA DE RESULTADO DE ELEIÇÃO P/ COORDENADOR DE PÓS-GRADUA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (370, 'ATA DE RESULTADO DE ELEIÇÃO PARA CHEFE E VICE-CHEFE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (400, 'AVALIAÇÃO MÉDICA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (402, 'ENCAMINHAMENTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (404, 'ESTÁGIO DE FÉRIAS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (407, 'CERTIDÃO DE ÓBITO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (409, 'ORDEM BANCÁRIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (410, 'FORMULARIO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (422, 'CÓPIA DE OFÍCIO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (424, 'EDITAL', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (427, 'AÇÃO SUMÁRIA DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (428, 'EQUIVALENCIA DE DISCIPLINA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (403, 'MINUTA/PROJETO DE RESOLUÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (432, 'TABELA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (433, 'DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (434, 'DECLARAÇÃO DE BENS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (436, 'LAUDO PERICIAL CÓPIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (442, 'PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (446, 'AÇÃO ORDINÁRIA C/PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (450, 'ESCALA DE TRABALHO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (451, 'AÇÃO DE IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (453, 'PETIÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (466, 'AUXÍLIO VALE-TRANSPORTE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (469, 'RELATORIO INDIVIDUAL DOCENTE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (475, 'GARANTIA DE CONTINUAÇÃO DO CURSO/PROBASICA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (423, 'FICHA DE CADASTRO, REGISTRO E DIVULGAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (479, 'FOLDER DO EVENTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (480, 'PLANO DE CURSO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (497, 'AUXÍLIO RECLUSÃO INTEGRAL', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (567, 'TERMO DE RESCISAO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (570, 'RESULTADO DO CONCURSO DE PROFESSOR ADJUNTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (571, 'ATA DE CONCURSO PÚBLICO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (572, 'PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE EXTENSÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (584, 'FEITO NÃO CONTENCIOSO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (586, 'AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (589, 'ENCAMINHA RELATÓRIO DE PROGRAMA OU PROJETO DE EXTENSÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (594, 'ACORDO DE COOPERAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (535, 'CONCURSO PUBLICO PARA DOCENTE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (536, 'RECIBO DE SEMESTRALIDADE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (542, 'HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (549, 'RECONSIDERAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (551, 'COPIA DE TITULO DE ELEITOR', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (555, 'ESTÁGIO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (556, 'ATA DE DEFESA DE TESE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (564, 'RECISÃO DE CONTRATO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (566, 'RELATÓRIO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (637, 'HORARIO ESCOLAR', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (643, 'MINUTA DE RESOLUÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (661, 'CÓPIA DO REGISTRO DE SEMINÁRIO DE ELABORAÇÃO DE MONOGRAF', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (666, 'CÓPIA DE REGISTRO DE MONOGRAFIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (669, 'CÓPIA DE CERTIFICADO INTERNACIONAL DE VACINAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (670, 'CÓPIAS DE CARTÕES DE EMBARQUES', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (672, 'CÓPIA DE PASSAPORTE CARIMBADO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (677, 'DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO COM BIBLIOTECA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (224, 'DIPLOMA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (690, 'PROPOSTA DE MANUTENÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (694, 'DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (715, 'CÓPIA DE PROCESSO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (718, 'SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (719, 'PROJETO ARQUITETÔNICO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (725, 'RELAÇÃO DE ALUNOS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (729, 'ORÇAMENTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (731, 'PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONGRESSO / SEMINÁRIO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (732, 'ATA DE ELEIÇÃO PARA VICE-COORDENADOR DE CURSO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (734, 'INTIMAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (736, 'FICHA DE INSCRIÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (743, 'OCORRÊNCIA POLICIAL', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (745, 'SERVIÇOS ELÉTRICOS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (749, 'PROGRAMAÇÃO DO EVENTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (751, 'PRONERA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (753, 'RESUMO DE TRABALHO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (764, 'PLANO TRIENAL DO DEC', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (765, 'PROCURAÇÃO PARTICULAR', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (774, 'PLANO DE AÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (775, 'RESULTADO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (776, 'RELATÓRIO FINAL DE CURSO DE EXTENSÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (778, 'AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (783, 'REGIMENTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (547, 'PROPOSTAS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (787, 'REGIMENTO INTERNO DO CCSA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (815, 'DEMONSTRATIVO DE DESPESAS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (818, 'FREQÜENCIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (822, 'OFÍCIO CIRCULAR', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (826, 'PROCEDIMENTO DISCIPLINAR', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (830, 'PROPOSTA DE PRODUTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (832, 'AÇÃO POPULAR', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (836, 'FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE PRODUTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (841, 'FORMULÁRIO DE PROJETO DE EXTENSÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (842, 'PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DE GRUPO PERMANENTE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (846, 'RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (849, 'CONCURSO PÚBLICO P/PROFESSOR SUBSTITUTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (852, 'ATA-PROC SELETIVO P/ PROF SUBSTITUTO NA ÁREA DE LINGÜÍSTICA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (862, 'RESCISÃO CONTRATUAL', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (863, 'PROGRAMA DE PROFESSOR ASSOCIADO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (868, 'SUPRIMENTO DE FUNDOS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (872, 'MINUTA DE NORMAS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (873, 'NORMAS INTERNAS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (875, 'INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (876, 'CARTA CONVITE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (877, 'REQUERIMENTO DE RECURSO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (879, 'PROJETO DE MONITORIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (880, 'COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE EM SERVIÇO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (881, 'CARTA DE ACEITE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (883, 'CÓPIA CERTIFICADO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (884, 'CONVÊNIO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (888, 'FORMULÁRIO DE CURSOS E EVENTOS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (890, 'CERTIFICADO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (892, 'RECIBO DE CREDENCIAMENTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (897, 'CONVENIO/PROBASICA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (901, 'ABAIXO ASSINADO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (903, 'FATURA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (914, 'NORMAS DE SELEÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (916, 'RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PARA PROFESSOR ADJUNTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (917, 'ATIVAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR UM SEMESTRE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (920, 'REATIVAÇÃO DE CADASTRO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CURSO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (928, 'RESULTSDO CONCURSO SELETIVO PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (929, 'RESULTADO CONCURSO SELETIVO PROFESSOR DE 1º E 2º GRAUS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (972, 'TERMO DE CURATELA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (973, 'SOLICITAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (940, 'FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (941, 'FORMULÁRIO DE CONCESSÃO DE HOSPEDAGEM E REFEIÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (942, 'CÓPIA DO DIÁRIO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (943, 'ATESTADO MÉDICO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (944, 'FORMULÁRIO DE CURSO OU EVENTO DE EXTENSÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (945, 'REQUERIMENTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (946, 'FORMULÁRIO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (947, 'RECIBO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (948, 'DIÁRIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (950, 'CÓPIA DO DOCUMENTO MILITAR', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (951, 'COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (952, 'ESTRUTURA CURRICULAR', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (954, 'RECOLHIMENTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (956, 'HOMOLOGAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (509, 'SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (959, 'CARTA DE ENCAMINHAMENTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (960, 'TERMO DE CONSENTIMENTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (961, 'PLANILHA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (965, 'FORMULÁRIO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (966, 'FORMULÁRIO DE PROGRAMA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (967, 'JUSTIFICATIVA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (968, 'TERMO DE RESPONSABILIDADE', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (969, 'CADASTRO DE DISCIPLINA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (970, 'JUNTADA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (974, 'ATA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (5, 'DESPACHO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (975, 'TERMO DE DOAÇÃO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (246, 'CARTA', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (106, 'ANULAÇÃO TOTAL EMPENHO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (976, 'MEMORANDO ELETRÔNICO', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (979, 'REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS', True); |
| INSERT INTO protocolo.tipodocumento (idtipodocumento, denominacao, ativo) VALUES (980, 'MEMORANDO CIRCULAR', True); |
(Tabela 7)
A Figura mostra o exemplo de preenchimento da entidade protocolo.tipodocumento.
(Figura 9)
4.1.5.1 Pré-requisitos
Não existem.
4.2 Juntada de Processo
As entidades envolvidas dizem respeito, a juntada de processos; que nesse caso, é a junção entre dois processos, onde essa junção pode ocorrer de forma temporária (apensação) ou definitiva (anexação); são ilustradas através dos Diagramas de Modelo Relacional conforme figura 10; faz necessário o preenchimento prévio da entidade protocolo.processo, e seus pré-requisitos.
Esta figura exibe o Modelo Relacional de Juntada de Processo
(Figura 10)
4.2.1 Entidade protocolo.juntada
Responsável pelo registro de juntada entre processos, independente do seu tipo de juntada. Segue abaixo o dicionário de dados para a entidade protocolo.juntada .
Dicionário de dados da entidade protocolo.juntada
| Atributo | Descrição | Tipo | Not null | Default |
|---|---|---|---|---|
| id_juntada | Identificador. | Chave Primária. | Integer | True |
| id_juntada_principal | Identificador da juntada principal, em caso de desapensação. | integer | False | Null |
| id_processo_principal | Identificador do processo principal da juntada. | integer | False | Null |
| id_processo_acessorio | Identificador do processo acessório da juntada. | integer | False | Null |
| tipo_juntada | Tipo da juntada: Anexação, apensação ou desapensação. | integer | False | Null |
| id_despacho | Identificador do despacho que autorizou a juntada. | integer | False | Null |
| data_juntada | Data da realização da juntada. | timestamp | True | |
| Ativo | Indica se a juntada está ou não ativa no sistema. | boolean | ||
| Status | Status da juntada. Os status possíveis são: AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO, AUTORIZADA, NEGADA ou CANCELADA. | integer | False | Null |
| data_cancelamento | Data na qual a juntada foi cancelada. | timestamp | False | Null |
| id_registro_entrada_cancelamento | Registro de entrada do usuário que cancelou a juntada. | integer | False | Null |
| Justificativa | Justificativa do cancelamento da juntada. | varchar(1024) | False | Null |
| id_registro_entrada | Registro de entrada do usuário que cadastrou a juntada de processos. | integer | False |
(Tabela 8)
4.2.1.1 Pré-requisitos
Para que a entidade protocolo.juntada seja preenchida é recomendável o preenchimento prévio das seguintes entidades:
- protocolo.destino_final_processo.
- protocolo.despacho
- protocolo.registro_entrada
- protocolo.processo
4.3 Movimentação de Processo (Envio e Recebimento)
As entidades envolvidas dizem respeito à movimentação de um processo entre as unidades de instituição. Essas movimentações equivalem as de recebimento de um processo em uma unidade, mesmo não tendo recebido fisicamente, e a movimentação de envio de um processo a outra unidade da instituição. Essa operação faz necessário o preenchimento prévio da entidade comum.unidade e protocolo.processo, que se refere o processo que vai ser movimentado entre as unidades.
Segue o Modelo Relacional Movimentação de Processo
(Figura 11)
4.3.1 Entidade protocolo.movimento
A entidade protocolo.movimento armazena as movimentações de processo para recebimentos e envio, segue abaixo o dicionário de dados da entidade.
Dicionário de dados da entidade protocolo.movimento
| Atributo | Descrição | Tipo | Not null | Default |
|---|---|---|---|---|
| id_movimento | Identificador. Chave Primária. | bigint | True | nextval(('protocolo.SEQ_IDMOVIMENTO'::text)::regclass) |
| num_protocolo | Refere-se ao número do processo no protocolo. | integer | False | Null |
| ano | Refere-se ao ano do processo no protocolo. | integer | False | Null |
| data_envio_origem | Data de envio do processo na origem do movimento. | timestamp | True | |
| data_recebimento_destino | Data de recebimento do processo pela unidade de destino. | timestamp | False | Null |
| id_usuario_destino | Refere-se ao usuário que recebeu o processo na unidade de destino. | integer | False | Null |
| id_usuario_origem | Usuário que enviou o processo. Pode ser nulo no caso do recebimento por outra unidade sem ter sido enviada para a mesma. | integer | False | Null |
| id_unidade_destino | Refere-se a unidade de destino do processo na movimentação. | integer | False | Null |
| id_unidade_origem | Refere-se a unidade de origem da movimentação. | integer | True | |
| id_processo | Chave estranteira para a tabela processo. | integer | False | Null |
| publica | Indica se a movimentação é pública ou não. | boolean | False | Null |
| observacao | Observações que podem ser incluídas a respeito da movimentação. | varchar (4000) | False | Null |
| tipo_recebimento | Indica o tipo de recebimento, que pode ser pela ferramenta de código de barras (3), pelo portal administrativo (2) ou pelo caso de uso de recebimento de processos (1). | integer | False | Null |
| id_unidade_externa | Referente a Unidade Externa para qual será feita a movimentação. Referência para a tabela protocolo. orgao_externo_protocolo | integer | False | Null |
| id_juntada | Identificador da juntada que originou o movimento. | integer | False | Null |
| id_movimento_principal | Movimento do processo principal que gerou originou o movimento em caso de juntada. | integer | False | Null |
| tipo_movimento | Indica o tipo de movimentação do processo, que pode ser de envio, devolução ou juntada. | integer | False | Null |
| localizacao_fisica | Refere-se à localização física do processo. | varchar (400) | False | Null |
(Tabela 9)
A entidade protocolo.movimento, é preenchida pelo sistema em seu ciclo de vida normal. Na figura 12 ilustra um exemplo de preenchimento desta entidade.
(Figura 12)
4.3.1.1 Pré-requisitos
Não existem, entretanto recomenda-se o povoamento prévio das entidades auxiliares designadas no tópico 4.1.5 entidades auxiliares e tipos.
4.3.2 Entidade protocolo.mudanca_processo
A entidade protocolo.mudanca_processo registra as mudança significativas ocorridas em um processo. As mudanças registradas na entidade são: registro de diligências; encerramento de diligências, alterar o encaminhamento (alterar a unidade de destino do movimento) de processo; arquivamento de processo; atualização de processo e devolução de processo. A entidade possui um relacionamento obrigatório N x 1 com a entidade protocolo.processo. E possui também um re
Temos a baixo um exemplo preenchimento da entidade protocolo.mudanca_processo
(Figura 13)
4.3.2.1 Pré-requisitos
- Entidade comum.usuario
- Entidade protocolo.status_processo
- Entidade protocolo.processo
4.4 Movimentação de Documentos
A movimentação de documentos segue como sendo um modelo relacional semelhante a funcionalidade de movimentação de processos citada anteriormente. As entidades envolvidas dizem respeito, a movimentação de documentos. Um Diagrama Modelo Relacional é apresentado conforme figura 14.
Exemplo de Modelo Relacional Movimentação de Documentos
(Figura 14)
4.4.1 Entidade protocolo.documento
A entidade protocolo.documento representa um documento de protocolo. Esta entidade armazena todas as informações de um documento, esse documento pode ser um suporte de material, estudos, provas, pesquisas, atas, certificados, contratos, ofícios e portarias são exemplos de documentos manipulados na instituição. Segue abaixo o dicionário de dados da entidade.
Dicionário de dados da entidade protocolo.documento
| Atributo | Descrição | Tipo | Not Null | Default |
|---|---|---|---|---|
| iddocumento | Chave primária do documento | bigint | True | nextval(('protocolo.SEQ_IDDOCUMENTO'::text)::regclass) |
| idtipodocumento | Tipo do Documento. | integer | False | Null |
| datadocumento | Data do Documento. | date | False | Null |
| datacadastro | Data em que o documento foi cadastrado. | date | True | ('now'::text)::date |
| observacao | Observações do documento. | varchar(700) | False | Null |
| ano | O ano do processo em que o documento está inserido. | integer | False | Null |
| identificacao | Informação que identifica um documento. | varchar(30) | False | Null |
| idunidade | Unidade de origem do documento. | integer | False | Null |
| id_usuario | Refere-se ao usuário que cadastrou o documento. | integer | False | Null |
| id_requisicao | Id da requisição de material associada ao documento. | integer | False | Null |
| tipo_requisicao | Tipo da requisição associada ao documento. | integer | False | Null |
| id_processo | Refere-se ao processo que possui o documento. | integer | False | Null |
| id_movimento_atual | A última movimentação feito no documento. | integer | False | Null |
| id_doc_eletronico | Refere-se ao id do memorando eletrônico cujo cadastro acarretou na geração do documento. | integer | False | Null |
| id_memorando_eletronico | Memorando Eletrônico associado ao Documento. | integer | False | Null |
| assunto | Assunto do Memorando Eletrônico. | varchar | False | Null |
| texto | Texto do Memorando Eletrônico. | varchar | False | Null |
| nivel_acesso_documento | Nível de acesso ao Memorando Eletrônico (responsáveis pela unidade, responsáveis pela unidade e secretaria). | integer | False | Null |
| id_servidor | Servidor que vai receber o Memorando Eletrônico. | integer | False | Null |
| id_unidade_destino | Unidade a qual se destina o Memorando Eletrônico. | integer | False | Null |
| status | Status do Memorando Eletrônico: gravado, enviado. | integer | False | Null |
| id_arquivo | Arquivo anexado ao Memorando Eletrônico | integer | False | Null |
| enviar_email | Utilizado no caso de memorandos circulares. Se true, envia o memorando também por e-mail para os usuários dos grupos de destinatários selecionados. | boolean | False | false |
| quantidade_leituras | Quantidade de leituras realizadas no documento. | integer | False | Null |
| codigo_memorando | Código identificador de memorandos | bigint | False | Null |
| iddocumento_respondido | Refere-se ao memorando que está sendo respondido. | integer | False | Null |
| iddocumento_principal | Memorando principal ao qual a cópia faz referência. | integer | False | Null |
| marcado_confirmacao_leitura | Indica se o memorando foi marcado para envio de e-mail de confirmação de leitura. | boolean | False | Null |
| radical_protocolo | Radical do documento. | integer | False | Null |
| numero_protocolo | Número do documento. Esse número é gerado automaticamente e tem o objetivo de juntamente com o radical e ano do protocolo identificar o documento. | integer | False | Null |
| ano_protocolo | Ano do documento. | integer | False | Null |
| dv_protocolo | Dígito verificador do documento. | integer | False | Null |
| id_classificacao_conarq | Classificação Conarq do documento, o qual representará o assunto do documento. | integer | False | Null |
| documento_externo | Indica se o documento é externo, ou seja, se ele foi protocolado na origem. | boolean | False | false |
| protocolo_registro_original | Numeração original do documento no caso de um documento externo que apresente uma numeração original fora do padrão 0000.00000/0000-00. | varchar(100) | False | Null |
| id_orgao_externo_origem | Órgão externo de origem do documento externo. | integer | False | Null |
| data_autuacao | Data de autuação do documento. | timestamp | False | Null |
| id_registro_entrada_autuacao | Registro de entrada do usuário que a autuação do documento interno. | integer | False | Null |
| protocolado | Indica que o documento é protocolado, ou seja, apresenta um número de protocolo e tem tramitação própria, caso este não esteja associado a um processo. | boolean | False | Null |
| id_cargo | Cargo do servidor de destino. Só é usado quando o destinário é um servidor. | integer | False | Null |
| id_atividade | Atividade do servidor destino | integer | False | Null |
(Tabela 10)
4.4.1.1 Pré-requisitos
A entidades que necessitam de um preenchimento prévio para a criação da entidade protocolo.documento são:
- protocolo.tipodocumento
- comum.unidade
- comum.usuario
Para o caso de instituições que se utilizam da Classificação de Documentos Conarq, deverá também ter preenchido a entidade protocolo.classificacao_conarq. Caso se utilize da classificação já existente no sistema de protocolo, então deverá ter a tabela protocolo.tipoprocesso.
4.4.2 Entidade protocolo.movimento_documento
Um documento de protocolo pode tramitar por diversas unidades da instituição. Esta tramitação é realizada fisicamente e também via sistema, para fins de histórico. Essa entidade representa uma movimentação de um documento de protocolo e armazena informações sobre o caminho que o documento percorreu, com unidade, servidor que enviou e o que recebeu, armazenando data e hora do trâmite. A entidade possui um relacionamento N x 1 entre a entidade protocolo.documento.
4.4.2.1 Pré-requisitos
Entidade protocolo.documento; (Entidade que armazena o documento a ser tramitado)