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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Cadastrar Obra ====== Este caso de uso tem a finalidade de realizar o cadastro das obras da instituição, onde essas obras são construções realizadas ou a serem realizadas. Esse caso de uso é utilizado pelos servidores da Diretoria de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura. Pré-condição: Ter cadastrado o contrato do subtipo Obras e Engenharias através do módulo de contratos. ===== Descrição do Caso de uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Infra-Estrutura → Aba Obras → Obras → Cadastrar Obras. **PASSO 1** Para realizar o cadastro de uma obra, inicialmente serão solicitadas algumas informações, como: * **Número e Ano**: Formato - 9.../AAAA. Tipo - NUMÉRICO. * **Origem**: Tipo - TEXTO. Origem do contrato, que pode ser ''FUNPEC, UFRN, EXTERNO''. ( [[#Principais Regras de Negócio| RN09, RN11]] ) **PASSO 2** O Usuário informa os dados do cadastro da obra: ( [[#Principais Regras de Negócio| RN01]] ) * Dados Gerais da Obra: * **Requisição Número/Ano***: Formato - 9.../AAAA. Tipo - NUMÉRICO. Para as obras com origem da licitação ''UFRN'' esse campo é de preenchimento obrigatório. * **Área(m²)***: Tipo - NUMÉRICO. * **Descrição da Obra***: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **Fonte de Recurso**: Tipo - TEXTO. No caso de contrato de origem EXTERNA. * **Empresa***: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato - NOME DA EMPRESA - CNPJ. Entrada de dados - NOME ou CÓDIGO. * **Seguro Garantia**: Tipo - TEXTO. TIPOS: ''APÓLICE DE SEGUROS'', ''CALÇÃO'', ''FIANÇA BANCÁRIA'', ''TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA''. * **Vigência do Seguro**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * Unidades: * **Unidade***: Formato - CÓDIGO-NOME. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. O sitema irá exibir uma lista das unidades inseridas no seguinte formato: * **__Unidade__**: Formato - CÓDIGO-NOME. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. Para cada unidade lista é possível removê-la. * Prazos: * **Dias da Vigência do Contrato***: Tipo - NUMÉRICO. O número de dias pode ser menor do que o período de vigência. * **Início da Vigência do Contrato***: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **Término da Vigência do Contrato***: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **Início da Execução da Obra**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **Término da Execução da Obra**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * Dados do Contrato ( [[#principais_regras_de_negócio|RN05]] ) * **Número***: Tipo - NUMÉRICO. * **Ano***: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO. * **Data***: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Pode ser informado uma data futura para o contrato ( [[#principais_regras_de_negócio|RN04]] ). * **Origem***: Tipo - TEXTO. Opções: ''UFRN'', ''FUNPEC'' ou ''EXTERNA''. * Dados da Licitação: * **Modalidade***: Tipo - TEXTO. * **Número***: Tipo - NUMÉRICO. * **Ano***: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO. * **Origem***: Tipo - TEXTO. Podendo ser ''UFRN'', ''FUNPEC'' ou ''EXTERNA''. * **Data de Abertura***: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Data de abertura da licitação. Esse campo será exibido quando a origem da licitação for diferente de UFRN. Neste caso, o campo será de preenchimento obrigatório [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:infra_estrutura:casos_de_uso:obras:obras:cadastrar_obras#principais_regras_de_negócio|RN02]]. * Fontes de recurso: ao serem inseridas os registros com os atributos **__Código__** e **__Nome__** podendo ser removidas. * Projetos de Pesquisa inseridos na obra * **Título** Tipo - TEXTO. * **Data Início** Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **Data Fim** Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * Opção para excluir o Projeto de Pesquisa. * Valores: * **Contratado***: Tipo - NUMÉRICO. * **Valor do Aditivo Máximo**: Formato - 25%/50%, Tipo - NUMÉRICO. Percentual referente ao valor contratado [[#principais_regras_de_negócio|RN10]]. * **Empenho**: Tipo - NUMÉRICO. * **A Empenhar**: Tipo - NUMÉRICO. * **Pago**: Tipo - NUMÉRICO. * Empenhos: Ao serem inseridos aparecem seus respectivos dados, podendo ser removidos. * **Número**: Tipo - NUMÉRICO. * **Ano**: Tipo - NUMÉRICO. * **Valor**: Tipo - NUMÉRICO. * Aditivos/Reequilíbrios ( [[#principais_regras_de_negócio|RN03]] ). * **Número do Termo**: Formato - 9.../AAAA. Tipo - NUMÉRICO. * **Data do Termo**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **Processo**: Formato - 9.../AAAA. Tipo - NUMÉRICO. * **Novo Término**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. * **Novo Prazo(Em dias)**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. * **Valor Serviço Extra**: Tipo - NUMÉRICO. * **Valor Serviço Excedente**: Tipo - NUMÉRICO. * **Valor Reequilíbrio**: Tipo - NUMÉRICO. ( [[#principais_regras_de_negócio|RN08]] ). * **Recebimento Provisório** quando uma obra é parcialmente entregue ela gera um termo de recebimento provisório que ao serem inseridos aparecem seus respectivos dados, podendo ser removidos: * **Termo**: Formato - 9.../AAAA. Tipo - NUMÉRICO. * **Data**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **Provisório ou definitivo**: Tipo - TEXTO. * Opção para inserir o termo. * Fiscais da Obra: * **Fiscal*: ** Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados - ''NOME''. O sistema também dá a opção de escolher um fiscal através de uma lista de pessoas que já foram fiscais. * **Cargo:** Tipo - TEXTO. * **Período de Vigência*:** Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. * O usuário insere o fiscal e o Sistema exibe a lista de fiscais adicionados exibindo Nome, Cargo e Período de Vigência. * **Observação do fiscal **: Tipo - TEXTO. **PASSO 3** O Sistema exibe os dados gerais da obra, unidades, prazos, dados contrato, licitação, valores e observação da obra. * Dados da Obra: * **__Requisição__**. Formato - 99/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. * **__Descrição da Obra__**. Tipo - TEXTO. * **__Empresa__**. Tipo - Autocomplete. Formato - NOME DA EMPRESA CNPJ. Entrada de dados - NOME DA EMPRESA * **__Reuni:__** Tipo - TEXTO. * Unidades: * **__Unidade__**: Formato - NOME. Tipo - TEXTO. * Fiscais Cadastrados: * **__Nome:__** Tipo - TEXTO. * **__Cargo:__** Tipo - TEXTO. * Prazos: * **__Dias da Vigência do Contrato:__** Tipo - NUMÉRICO. * **__Início da Vigência do Contrato:__** Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA. * **__Término da Vigência do Contrato:__**Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA. * **__Início da Execução da Obra:__** Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA. * **__Término da Execução da Obra:__** Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA. * Contrato: * **__Número:__** Tipo - NUMÉRICO. * **__Ano:__** Tipo - NUMÉRICO. * **__Data:__** Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA. * **__Origem:__** Tipo - TEXTO. * Licitação: * **__Modalidade:__** Tipo - TEXTO. * **__Número:__** Tipo - NUMÉRICO. * **__Ano:__** Tipo - NUMÉRICO. * **__Origem:__** Tipo - TEXTO. * **__Data de Abertura:__** Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA. * Valores: * **__Contratado:__** Tipo - NUMÉRICO, * **__Valor do Aditivo Máximo:__** Tipo - NUMÉRICO. * **__Empenho:__** Tipo - NUMÉRICO. * **__A Empenhar:__** Tipo - NUMÉRICO. * **__Pago:__** Tipo - NUMÉRICO. * **__Observação do Fiscal__:** Tipo - TEXTO. **PASSO 4** O Usuário confirma o cadastro da obra e o Sistema exibe Resumo da Obra: ( [[#principais_regras_de_negócio|RN07]] ). * **__Requisição__** * **__Descrição da Obra__** * **__Empresa__** * **__Status__** * **__Dias da Vigência__** * **__Período Vigência__** * **__Período de Execução da Obra__** Lista de Unidades: * **__Unidade__** Lista de Fiscais cadastrados: * **__Nome__** * **__Cargo__** * **__Designação__** O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== ***RN01** - Caso exista um contrato do tipo despesa, que são contratos que trazem, direta ou indiretamente, renda para a Instituição, e sub-tipo Obras e Serviços de Engenharia, os campos abaixo serão preenchidos e não poderão ser editados, com exceção dos campos Descrição da Obra, data do contrato, origem do contrato e origem da licitação, que poderá ser editado caso o usuário seja gestor de obras. * Dados Gerais da Obra: * Empresa. * Descrição da obra. * Prazos: * Dias da Vigência do Contrato. * Início da Vigência do Contrato. * Término da Vigência do Contrato. * Contrato: * Número. * Ano. * Data. * Origem. * Licitação: * Modalidade. * Número. * Ano. * Origem. * Valores: * Contratado. ***RN02** - Só será possível informar a data de abertura da licitação quando a origem da mesma não for UFRN. Para os casos de UFRN essa data será buscada no processo de compra da licitação informada e será exibida na tela de confirmação. ***RN03** - Com relação aos aditivos, no caso do contrato existir, os dados só poderão ser editados quando a origem do contrato for FUNPEC. ***RN04** - A data do contrato pode ser uma data futura, permitindo ao usuário cadastrar uma obra com um contrato futuro. ***RN05** - No caso do contrato associado a obra existir, e o mesmo possua associado a ele um projeto de pesquisa, no caso de contrato de origem FUNPEC, ou uma fonte de recurso, no caso de contrato de origem UFRN, nenhum dos dois poderão ser removidos. ***RN06** - Caso seja inserido um aditivo à obra com as informações de novo prazo e com um dos valores preenchidos, aquele aditivo será considerado como sendo um aditivo de ''PRAZO'' e um aditivo do valor que foi preenchido. Esse aditivo representará dois registros na base de dados, um para cada tipo. ***RN07** - É possível cadastrar mais de uma obra para uma mesma licitação. ***RN08** - Para adicionar um aditivo é necessário informar o número e data do aditivo e pelo menos um dos campos: Novo Término junto com Novo Prazo, e/ou um dos valores. Só será possível inserir apenas um valor a cada aditivo. ***RN09** - Caso a origem do contrato seja FUNPEC, a fonte de recurso será o projeto de pesquisa. ***RN10** - O valor do aditivos máximo, segundo o que está regulamentado em lei, deve ser 25% ou 50% do valor contratado da obra. ***RN11** - O Contrato não pode estar atribuído a mais de uma obra. ***RN12** - O valor pago não pode ser maior que o valor total(contratado + aditivos) da obra. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.Obra | administrativo.infra.obra | | br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.EmpenhoObra | adiministrativo.infra.obra_empenho | | br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.PagamentoObra | adiministrativo.infra.obra_pagamento | | br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.ProjetosObra | adiministrativo.infra.obra_projeto_pesquisa | | br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.FonteRecursoObra | adiministrativo.infra.fonte_recurso_obra | | br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato | adiministrativo.contratos.contrato | | br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.MovimentoObra | adiministrativo.infra.movimento_obra | | br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.Medicao | adiministrativo.infra.medicoes | | br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.AditivoObra | adiministrativo.infra.aditivo_obra | | br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.UnidadeObra | adiministrativo.infra.obra_unidade | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Infra-estrutura Link(s): Obras -> Obras -> Cadastrar Obras Usuário: gustavo Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_OBRAS ===== Cenários de teste ===== * Informar a origem da obra e o número e ano do contrato, que pode existir ou não. * Após o cadastro da obra, atentar para os dados que foram informados principalmente o número e ano do contrato, pois serão necessários para verificar se a obra foi realmente cadastrada. * Para fazer a verificação se o cadastro foi realizado com sucesso, basta ir no caso de uso: //**SIPAC -> INFRA-ESTRUTURA -> OBRAS -> OBRAS -> ATUALIZAR/LISTAR OBRAS**// e informar o número e ano do contrato da obra que foi cadastrada. Estão serão listadas todas as obras que possuírem esse contrato, dessa lista é só analisar se a obra que foi cadastrada anteriormente aparece lá. * A Fonte de Recurso da RN09 vem do empenho do contrato da obra. Para que a obra tenha uma Fonte de Recurso associada deve-se cadastrar um contrato do tipo //Despesa// e subtipo //Serviço de Obras e Engenharia// através do seguinte link Módulos -> Contrato -> Geral -> Contrato -> Cadastrar/Editar Contrato -> Despesa, e informar um empenho existente. ===== Dados para o teste ===== * Caso deseje informar um número e ano de um contrato já existente, basta ir no seguinte caso de uso: //**SIPAC -> CONTRATOS -> CONSULTAS/RELATÓRIOS -> GERAIS -> LISTAR CONTRATOS**// Serão mostrados todos os contratos cadastrados com seus respectivos número e ano.