Cadastrar Obra

Este caso de uso tem a finalidade de realizar o cadastro das obras da instituição, onde essas obras são construções realizadas ou a serem realizadas. Esse caso de uso é utilizado pelos servidores da Diretoria de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura.

Pré-condição: Ter cadastrado o contrato do subtipo Obras e Engenharias através do módulo de contratos.

Descrição do Caso de uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Infra-Estrutura → Aba Obras → Obras → Cadastrar Obras.

PASSO 1

Para realizar o cadastro de uma obra, inicialmente serão solicitadas algumas informações, como:

Número e Ano: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
Origem: Tipo - TEXTO. Origem do contrato, que pode ser FUNPEC, UFRN, EXTERNO. ( RN09, RN11 )

PASSO 2

O Usuário informa os dados do cadastro da obra: ( RN01 )

Dados Gerais da Obra:
- Requisição Número/Ano*: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. Para as obras com origem da licitação UFRN esse campo é de preenchimento obrigatório.
- Área(m²)*: Tipo - NUMÉRICO.
- Descrição da Obra*: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
- Fonte de Recurso: Tipo - TEXTO. No caso de contrato de origem EXTERNA.
- Empresa*: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato - NOME DA EMPRESA - CNPJ. Entrada de dados - NOME ou CÓDIGO.
- Seguro Garantia: Tipo - TEXTO. TIPOS: APÓLICE DE SEGUROS, CALÇÃO, FIANÇA BANCÁRIA, TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA.
- Vigência do Seguro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Unidades:
- Unidade*: Formato - CÓDIGO-NOME. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.

O sitema irá exibir uma lista das unidades inseridas no seguinte formato:

Unidade: Formato - CÓDIGO-NOME. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.

Para cada unidade lista é possível removê-la.

Prazos:
- Dias da Vigência do Contrato*: Tipo - NUMÉRICO. O número de dias pode ser menor do que o período de vigência.
- Início da Vigência do Contrato*: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Término da Vigência do Contrato*: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Início da Execução da Obra: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Término da Execução da Obra: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Dados do Contrato ( RN05 )
- Número*: Tipo - NUMÉRICO.
- Ano*: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
- Data*: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Pode ser informado uma data futura para o contrato ( RN04 ).
- Origem*: Tipo - TEXTO. Opções: UFRN, FUNPEC ou EXTERNA.
Dados da Licitação:
- Modalidade*: Tipo - TEXTO.
- Número*: Tipo - NUMÉRICO.
- Ano*: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
- Origem*: Tipo - TEXTO. Podendo ser UFRN, FUNPEC ou EXTERNA.
- Data de Abertura*: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Data de abertura da licitação. Esse campo será exibido quando a origem da licitação for diferente de UFRN. Neste caso, o campo será de preenchimento obrigatório RN02.
Fontes de recurso: ao serem inseridas os registros com os atributos Código e Nome podendo ser removidas.
Projetos de Pesquisa inseridos na obra
- Título Tipo - TEXTO.
- Data Início Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Data Fim Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Opção para excluir o Projeto de Pesquisa.
Valores:
- Contratado*: Tipo - NUMÉRICO.
- Valor do Aditivo Máximo: Formato - 25%/50%, Tipo - NUMÉRICO. Percentual referente ao valor contratado RN10.
- Empenho: Tipo - NUMÉRICO.
- A Empenhar: Tipo - NUMÉRICO.
- Pago: Tipo - NUMÉRICO.
Empenhos: Ao serem inseridos aparecem seus respectivos dados, podendo ser removidos.
- Número: Tipo - NUMÉRICO.
- Ano: Tipo - NUMÉRICO.
- Valor: Tipo - NUMÉRICO.
Aditivos/Reequilíbrios ( RN03 ).
- Número do Termo: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
- Data do Termo: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Processo: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
- Novo Término: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
- Novo Prazo(Em dias): Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
- Valor Serviço Extra: Tipo - NUMÉRICO.
- Valor Serviço Excedente: Tipo - NUMÉRICO.
- Valor Reequilíbrio: Tipo - NUMÉRICO. ( RN08 ).
- Recebimento Provisório quando uma obra é parcialmente entregue ela gera um termo de recebimento provisório que ao serem inseridos aparecem seus respectivos dados, podendo ser removidos:
  - Termo: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
  - Data: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  - Provisório ou definitivo: Tipo - TEXTO.
  - Opção para inserir o termo.
Fiscais da Obra:
- Fiscal*: Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados - NOME. O sistema também dá a opção de escolher um fiscal através de uma lista de pessoas que já foram fiscais.
- Cargo: Tipo - TEXTO.
- Período de Vigência*: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
- O usuário insere o fiscal e o Sistema exibe a lista de fiscais adicionados exibindo Nome, Cargo e Período de Vigência.
Observação do fiscal : Tipo - TEXTO.

PASSO 3

O Sistema exibe os dados gerais da obra, unidades, prazos, dados contrato, licitação, valores e observação da obra.

Dados da Obra:
Requisição. Formato - 99/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
Descrição da Obra. Tipo - TEXTO.
Empresa. Tipo - Autocomplete. Formato - NOME DA EMPRESA CNPJ. Entrada de dados - NOME DA EMPRESA
Reuni: Tipo - TEXTO.
Unidades:
- Unidade: Formato - NOME. Tipo - TEXTO.
Fiscais Cadastrados:
- Nome: Tipo - TEXTO.
- Cargo: Tipo - TEXTO.
Prazos:
- Dias da Vigência do Contrato: Tipo - NUMÉRICO.
- Início da Vigência do Contrato: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA.
- Término da Vigência do Contrato:Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA.
- Início da Execução da Obra: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA.
- Término da Execução da Obra: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA.
Contrato:
- Número: Tipo - NUMÉRICO.
- Ano: Tipo - NUMÉRICO.
- Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
- Origem: Tipo - TEXTO.
Licitação:
- Modalidade: Tipo - TEXTO.
- Número: Tipo - NUMÉRICO.
- Ano: Tipo - NUMÉRICO.
- Origem: Tipo - TEXTO.
- Data de Abertura: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
Valores:
- Contratado: Tipo - NUMÉRICO,
- Valor do Aditivo Máximo: Tipo - NUMÉRICO.
- Empenho: Tipo - NUMÉRICO.
- A Empenhar: Tipo - NUMÉRICO.
- Pago: Tipo - NUMÉRICO.

Observação do Fiscal: Tipo - TEXTO.

PASSO 4

O Usuário confirma o cadastro da obra e o Sistema exibe Resumo da Obra: ( RN07 ).

Requisição
Descrição da Obra
Empresa
Status
Dias da Vigência
Período Vigência
Período de Execução da Obra

Lista de Unidades:

Unidade

Lista de Fiscais cadastrados:

Nome
Cargo
Designação

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Caso exista um contrato do tipo despesa, que são contratos que trazem, direta ou indiretamente, renda para a Instituição, e sub-tipo Obras e Serviços de Engenharia, os campos abaixo serão preenchidos e não poderão ser editados, com exceção dos campos Descrição da Obra, data do contrato, origem do contrato e origem da licitação, que poderá ser editado caso o usuário seja gestor de obras.
- Dados Gerais da Obra:
  - Empresa.
  - Descrição da obra.
- Prazos:
  - Dias da Vigência do Contrato.
  - Início da Vigência do Contrato.
  - Término da Vigência do Contrato.
- Contrato:
  - Número.
  - Ano.
  - Data.
  - Origem.
- Licitação:
  - Modalidade.
  - Número.
  - Ano.
  - Origem.
- Valores:
  - Contratado.

RN02 - Só será possível informar a data de abertura da licitação quando a origem da mesma não for UFRN. Para os casos de UFRN essa data será buscada no processo de compra da licitação informada e será exibida na tela de confirmação.
RN03 - Com relação aos aditivos, no caso do contrato existir, os dados só poderão ser editados quando a origem do contrato for FUNPEC.
RN04 - A data do contrato pode ser uma data futura, permitindo ao usuário cadastrar uma obra com um contrato futuro.
RN05 - No caso do contrato associado a obra existir, e o mesmo possua associado a ele um projeto de pesquisa, no caso de contrato de origem FUNPEC, ou uma fonte de recurso, no caso de contrato de origem UFRN, nenhum dos dois poderão ser removidos.
RN06 - Caso seja inserido um aditivo à obra com as informações de novo prazo e com um dos valores preenchidos, aquele aditivo será considerado como sendo um aditivo de PRAZO e um aditivo do valor que foi preenchido. Esse aditivo representará dois registros na base de dados, um para cada tipo.
RN07 - É possível cadastrar mais de uma obra para uma mesma licitação.
RN08 - Para adicionar um aditivo é necessário informar o número e data do aditivo e pelo menos um dos campos: Novo Término junto com Novo Prazo, e/ou um dos valores. Só será possível inserir apenas um valor a cada aditivo.
RN09 - Caso a origem do contrato seja FUNPEC, a fonte de recurso será o projeto de pesquisa.
RN10 - O valor do aditivos máximo, segundo o que está regulamentado em lei, deve ser 25% ou 50% do valor contratado da obra.
RN11 - O Contrato não pode estar atribuído a mais de uma obra.
RN12 - O valor pago não pode ser maior que o valor total(contratado + aditivos) da obra.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.Obra	administrativo.infra.obra
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.EmpenhoObra	adiministrativo.infra.obra_empenho
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.PagamentoObra	adiministrativo.infra.obra_pagamento
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.ProjetosObra	adiministrativo.infra.obra_projeto_pesquisa
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.FonteRecursoObra	adiministrativo.infra.fonte_recurso_obra
br.ufrn.sipac.contratos.dominio.Contrato	adiministrativo.contratos.contrato
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.MovimentoObra	adiministrativo.infra.movimento_obra
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.Medicao	adiministrativo.infra.medicoes
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.AditivoObra	adiministrativo.infra.aditivo_obra
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.UnidadeObra	adiministrativo.infra.obra_unidade

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Infra-estrutura

Link(s): Obras → Obras → Cadastrar Obras

Usuário: gustavo

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_OBRAS

Cenários de teste

Informar a origem da obra e o número e ano do contrato, que pode existir ou não.
Após o cadastro da obra, atentar para os dados que foram informados principalmente o número e ano do contrato, pois serão necessários para verificar se a obra foi realmente cadastrada.
Para fazer a verificação se o cadastro foi realizado com sucesso, basta ir no caso de uso: SIPAC → INFRA-ESTRUTURA → OBRAS → OBRAS → ATUALIZAR/LISTAR OBRAS e informar o número e ano do contrato da obra que foi cadastrada. Estão serão listadas todas as obras que possuírem esse contrato, dessa lista é só analisar se a obra que foi cadastrada anteriormente aparece lá.
A Fonte de Recurso da RN09 vem do empenho do contrato da obra. Para que a obra tenha uma Fonte de Recurso associada deve-se cadastrar um contrato do tipo Despesa e subtipo Serviço de Obras e Engenharia através do seguinte link Módulos → Contrato → Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Despesa, e informar um empenho existente.

Dados para o teste

Caso deseje informar um número e ano de um contrato já existente, basta ir no seguinte caso de uso: SIPAC → CONTRATOS → CONSULTAS/RELATÓRIOS → GERAIS → LISTAR CONTRATOS Serão mostrados todos os contratos cadastrados com seus respectivos número e ano.