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Resoluções/Legislações Associadas

~~ODT~~

Última atualização: 2017/04/03 18:20 (edição externa)

Despacho da Obra

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de obras, do sistema de infra-estrutura da instituição e os fiscais de obra com a finalidade de emitir um despacho de uma determinada obra realizada. Esse despacho é um comprovante das medições e dos valores de empenho referente a mesma, além de mostrar algumas informações gerais sobre a obra em questão. Nele serão mostradas informações como: empenhos associado a obra, processo licitatório, convênio e prazo de validade da obra. Assim como informações sobre aditivos de prazo e acompanhamento financeiro.

Pré-condição: Para que exista um despacho de uma obra, é necessário que a mesma tenha uma cronograma físico e medições associadas a esse cronograma.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso inicia-se ao acessar o caminho: SIPAC → Módulo Infra-Estrutura → Aba Obras → Obras → Despacho da Obra.

PASSO 1

O Usuário faz pesquisa pela obra através de um ou mais atributos especificados em Busca de Requisição de Obra. ( RN01 )

O Sistema exibe o resultado da pesquisa do Usuário (lista de obras).

Licitação: TIPO - TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE /9…/AAAA/ORIGEM.
Empresa: TIPO - TEXTO.
Fiscal: TIPO - TEXTO.
Período: TIPO - DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
Descrição: TIPO - TEXTO.

PASSO 2

Ao selecionar uma obra, o Sistema exibe os dados gerais da obra, a lista de fiscais (se existir) e as medições da obra.

Dados Gerais da Obra:

Projeto: Tipo - TEXTO. Formato: 9…/AAAA - DESCRIÇÃO.
Licitação(Modalidade N°./Ano-Origem): Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE /9…/AAAA/ORIGEM.
Descrição: Tipo TEXTO.
Empresa: Tipo TEXTO.

Fiscais Cadastrados:

Nome Tipo - TEXTO.
Cargo Tipo - TEXTO.

Medições da Obra

Medição Tipo - NUMÉRICO.
Tipo Tipo - TEXTO.
Nota Fiscal Tipo - NUMÉRICO.
Data da Nota Fiscal Tipo - DATA.
Valor Tipo - NUMÉRICO.
Opção para Gerar o Despacho.

PASSO 3

As medições realizadas são mostradas em forma de listagem, com os seguintes campos (a partir delas que os despachos são criados):

Medição: TIPO - TEXTO.
Tipo: TIPO - TEXTO.
Nota Fiscal: TIPO - NUMÉRICO.
Data da Nota Fiscal: TIPO - DATA.
Valor: TIPO - NUMÉRICO.

Ao selecionar a opção de gerar o despacho de acordo com a medição desejada será emitido o despacho no seguinte modelo:

DESPACHO

Encaminhe-se o presente processo de pagamento, referente a *N° MEDIÇÃO* dos Serviços de *DESCRIÇÃO DA OBRA, executado(s) pela empresa NOME DA EMPRESA, de conforme com os dados do acompanhamento Financeiro discriminados abaixo, à ORIGEM* para providências.
UNIDADE(S)	EMPENHO	PROCESSO LICITATÓRIO	ABERTURA LICITAÇÃO	VALOR ORIGINAL(R$)
SIGLA UNIDADE (CÓDIGO)	NÚMERO/ANO	SIGLA MODALIDADE LICITAÇÃO NÚMERO/ANO	DD/MM/AAAA	R$ 99,99
CONTRATO		VALOR ATUAL (R$)	SALDO (R$)
9…/AAAA		R$ 99,99	R$ 99,99
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO			PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA
DD/MM/AAAA - DD/MM/AAAA			DD/MM/AAAA - DD/MM/AAAA

PROJETOS DE PESQUISA (CONVÊNIO)

Título	Data Início	Data Fim
DENOMINAÇÃO	DD/MM/AAAA	DD/MM/AAAA

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS

MEDIÇÃO	NOTA(S) FISCAL(IS)	DATA DA FATURA	VALOR(R$)	SALDO
Nº MEDIÇÃO	NÚMERO	DD/MM/AAAA	R$ 99,99	R$ 99,99

* VALOR GLOBAL: R$ 99,99

REAJUSTES

NÚMERO	DATA DO ADITIVO	VALOR(R$)	VALOR GLOBAL
9…	DD/MM/AAAA	R$ 99,99	R$ 99,99

* VALOR GLOBAL: R$ 99,99

REEQUILÍBRIOS

NÚMERO	DATA DO ADITIVO	VALOR(R$)	VALOR GLOBAL
9…	DD/MM/AAAA	R$ 99,99	R$ 99,99

* VALOR GLOBAL: R$ 99,99

ADITIVOS DE PRAZO

NÚMERO	PRAZO	TÉRMINO
9…	9…	DD/MM/AAAA

* VALOR GLOBAL: Formato - R$ 9.999,99. Tipo VALOR.

ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO

MEDIÇÃO	FONTE DE RECURSOS	NOTA(S) FISCAL(IS)	DATA DA FATURA	VALOR(R$)	SALDO
Nº MEDIÇÃO	FONTE	9…	DD/MM/AAAA	R$ 99,99	R$ 99,99

CAMPO DE ASSINATURA DO SUPERINTENDENTE DE INFRA-ESTRUTURA.

O caso de uso é finalizado.

Regras de Negócio

Não se aplica.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.Obra	administrativo.infra.obra
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.EmpenhoObra	adiministrativo.infra.obra_empenho
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.PagamentoObra	adiministrativo.infra.obra_pagamento
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.ProjetosObra	adiministrativo.infra.obra_projeto_pesquisa
br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.FonteRecursoObra	adiministrativo.infra.fonte_recurso_obra

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: INFRA-ESTRUTURA

Link: Aba Obras→ Obras → Despacho de Obra.

Usuário: gustavo (Infra-estrutura)

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_OBRAS ou SipacPapeis.GESTOR_SISTEMA_INFRA_ESTRUTURA ou SipacPapeis.GESTOR_INSTITUICAO ou SipacPapeis.FISCAL_OBRA ou SipacPapeis.GESTOR_OBRAS_FUNDACAO.

Cenários de teste

Para verificar se os dados estão corretos, basta realizar a seguinte consulta no banco:

      SELECT * FROM infra.obra o, infra.obra_projeto_pesquisa pp, patrimonio.projeto p 
         WHERE pp.id_obra=o.id_obra AND 
            p.id=pp.id_projeto_pesquisa AND 
            o.num_contrato=? AND 
            o.ano_contrato=?;

Com ele é possível verificar quais projetos de pesquisa fazem convênio com a obra em questão. Da mesma forma, a consulta abaixo permite verificar quais fontes de recurso estão associadas à obra.

      SELECT f.nome FROM infra.obra o, infra.fonte_recurso_obra fr, sco.fonte_recurso f 
         WHERE fr.id_obra=o.id_obra AND 
            f.id_fonte_recurso=fr.id_fonte_recurso AND 
            o.num_contrato=? AND 
            o.ano_contrato=?;

Dados para o teste

Para encontrar uma obra que possua despacho, basta ir no caso de uso:

SIPAC → INFRA-ESTRUTURA → OBRAS → CRONOGRAMA FÍSICO → IMPRIMIR CRONOGRAMA.

Não é necessário informar nenhum parâmetro, basta clicar em “buscar”, então será mostrada uma lista de obras que possuem cronograma físico.

Para inserir aditivos de reajuste, basta ir no caso de uso:

SIPAC → CONTRATOS → ALTERAÇÃO CONTRATUAL → ALTERAÇÕES → ADITIVAR.

Para cadastrar medições para a obra, basta ir no caso de uso:

SIPAC → INFRA-ESTRUTURA → OBRAS → CRONOGRAMA FÍSICO → CADASTRAR MEDIÇÃO.