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echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
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</PHP>

====== Gerar Portaria de Fiscal/Recebimento ======

Este caso de uso permite que o usuário gere uma Portaria de Recebimento. Portarias de Recebimento são portarias que visam registrar o recebimento de uma requisição de manutenção/obra solicitada ao setor de infra-estrutura. As Portarias de Recebimento são cadastradas pelo gestor de Obras e de Infra-estrutura. A geração da portaria de recebimento pode acontecer de duas maneiras: caso seja uma comissão de recebimento provisório, onde é necessário cadastrar três fiscais; caso seja de Vistoria do fiscal, é necessário que apenas um fiscal seja cadastrado. O mesmo é utilizado pelos servidores da Diretoria de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura.


===== Descrição do Caso de Uso =====

Esse caso de uso é acessível em: SIPAC → Infraestrutura → Obras → Portarias → Gerar Portaria de Fiscal/Recebimento.

**Passo 1**

O usuário faz uma busca por obras selecionando uma ou mais das opções descritas abaixo. Caso nao selecione nenhum filtro será feita uma busca por todas as obras.

  * **Modalidade/Número/Ano/Origem**: Tipo - TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE/9.../AAAA/SIGLA ORIGEM.
  * **Origem**: Tipo - TEXTO. Opções: ''UFRN'', ''EXTERNA'', ''FUNPEC''.
  * **Fiscal**: Tipo - TEXTO, formato: NOME FISCAL.
  * **Contrato**: Tipo - NUMÉRICO, formato: 9.../AAAA.
  * **Empresa**: Tipo - AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO EMPRESA - DOCUMENTO EMPRESA, entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou DOCUMENTO.
  * **Descrição**: Tipo - TEXTO.
  * **Período**: Tipo - DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
  * **Status**: Tipo - TEXTO. Status: ''EM RECEBIMENTO PROVISORIO'', ''FINALIZADA'', ''SUSPENSA'', ''EM PROCESSO JUDICIAL'', ''EM ANDAMENTO'', ''CONTRATO RESCINDIDO''.
  * **Apenas Obras com Fotos:** Tipo LÓGICO.


O Sistema exibe a lista de obras. Atributos:

   * **__Licitação:__** Tipo - TEXTO, Formato - TIPO - NÚMERO/AAAA - UNIDADE.
   * **__Empresa:__** Tipo - TEXTO.
   * **__Período:__** Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA ''à'' DD/MM/AAAA.
   * **__Descrição:__** Tipo - TEXTO.
   * **__Status:__** Tipo - TEXTO.

**Passo 2**

O Usuário seleciona a obra (Passo 1), e o Sistema exibe 

Resumo da obra:
  * **__Requisição__:** Formato - 9.../AAAA. TIPO - NUMÉRICO.
  * **__Descrição da Obra__:** TIPO - TEXTO.
  * **__Empresa__:** Tipo - TEXTO.
  * **__Status__:** Tipo - TEXTO.
  * **__Dias da Vigência__:** Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Período de Vigência__:** Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
  * **__Período de Execução da Obra__:**Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA - DD/MM/AAAA.

Exibe os Fiscais cadastrados. São exibidos os atributos:
  * **__Nome__:** Tipo - TEXTO.
  * **__Cargo__:** Tipo - TEXTO.
  

O Sistema solicita ao Usuário que informe:
  * **Tipo da Portaria*:** Tipo - TEXTO. TIPOS: ''FISCAL'', ''COMISSÃO DE RECEBIMENTO''. ( [[#principais_regras_de_negócio|RN01, RN02, RN03]] )

Caso seja uma portaria do tipo Comissão de Recebimento:
  * **Número*:** Tipo - NUMÉRICO. ( [[#principais_regras_de_negócio|RN04]] )
  * **Data*:** Tipo DATA.
  * **Nome do Fiscal*:** Tipo - TEXTO.
  * **Cargo do Fiscal*:** Tipo - TEXTO.

Caso seja uma portaria do tipo Fiscal:
  * **Portaria existente?*:** Tipo - LÓGICO.
  * **Ano*:** Tipo - NÚMERICO. ( [[#principais_regras_de_negócio|RN07]] ).
  * **Número:** Tipo - NÚMERICO. ( [[#principais_regras_de_negócio| RN04, RN07]] ).
  * **Data*:** Tipo - DATA.
  * **Nome do Fiscal*:** Tipo - TEXTO.
  * **Cargo do Fiscal*:** Tipo - TEXTO.
  * **Matrícula*:** Tipo - NÚMERICO. ( [[#principais_regras_de_negócio|RN08]] ).


O Sistema exibe lista de fiscais inseridos na portaria exibindo Nome , Cargo do Fiscal e identificador.

O Usuário confirma e o sistema gera termo de recebimento especificado no passo 3 ( [[#principais_regras_de_negócio|RN06]] ).

**Passo 3**

==Comissão de recebimento==

  Portaria N°. <Número da Portaria>/<Ano> - SIN      Natal, <DATA no formato DD/MM/AAAA>
  O Superintendente de Infra-Estrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 
  no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº 837/99-R, de 1º de dezembro de 1999
  RESOLVE:
  Designar a comissão constituida por <NOMES, CARGOS E MATRÍCULAS DOS FISCAIS>, 
  para sob a presidência do primeiro e com a maior brevidade possível, proceder ao RECEBIMENTO PROVISÓRIO 
  referente à obra de <DESCRIÇÃO DA OBRA>, objeto do(a) <LICITAÇÃO>
  Atenciosamente,
  Eng. <NOME DO ENGENHEIRO>
  <CARGO>

==Fiscal==

  Portaria N°. <Número da Portaria>/<Ano> - SIN      Natal, <DATA no formato DD/MM/AAAA>
  O Superintendente de Infra-Estrutura, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 
  no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria de nº 837/99-R, de 1º de dezembro de 1999
  RESOLVE:
  Designar o Engenheiro Civil <NOME, MATRÍCULA>  , responsável pela fiscalização dos <SERVIÇOS>, 
  a serem executados pela Empresa <NOME DA EMPRESA>, objeto do(a) <LICITAÇÃO>
  Atenciosamente,
  Eng. <NOME DO ENGENHEIRO>
  <CARGO>


O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Para o cadastro da Portaria de Recebimento, como tipo de portaria Comissão de Recebimento, é necessário que sejam cadastrados no mínimo três fiscais. Permite que sejam inseridos qualquer usuário que não seja fiscal de uma obra.
  * **RN02** - Para o cadastro da Portaria de Recebimento, como tipo de portaria do Fiscal, é necessário inserir um fiscal que pertença a obra em questão.
  * **RN03** - O primeiro fiscal a ser cadastrado deverá ser o presidente da comissão.
  * **RN04** - Não é possível cadastrar uma Portaria de Recebimento com o mesmo número.
  * **RN05** - Não é possível um mesmo fiscal de uma obra está em mais de uma portaria desta obra.
  * **RN06** - O sistema não deve permitir um portaria de recebimento cadastrada como fiscal ser alterada para comissão de recebimento (Adicionado em 27/06/2012 referente a tarefa 77776)
  * **RN07** - O sistema irá sólicitar ano e número caso o campo "Portaria existente?" estiver marcado com "SIM". (Adicionado em 03/12/2014 referente a tarefa 145841). Caso contrário seguirá o funcionamento normal.
  * **RN08** - O sistema irá solicitar que o usuário digite a matrícula caso não seja servidor. (Adicionado em 03/12/2014 referente a tarefa 145841)
==== Resoluções/Legislações Associadas ====

Não se Aplica.  

===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
|br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.PortariaRecebimento | administrativo.infra.portaria_recebimento|
|br.ufrn.sipac.supinfra.acompanhamento.dominio.PortariaFiscal | administrativo.infra.portaria_fiscal|
===== Plano de Teste =====

Sistema: SIPAC

Módulo: Infra Estrutura

Usuário: gustavo

Link(s): Obras -> Obras -> Portarias -> Gerar Portaria de Fiscal/Recebimento

Papel que usuário deve ter: 
  * SipacPapeis.GESTOR_OBRAS


===== Cenários de teste =====

Cadastrar uma Portaria de Recebimento e verificar se o cadastro foi feito com sucesso através do caso de uso

//** SIPAC -> Infra-Estrutura -> Obras -> Portarias -> Buscar Portaria de Fiscal/Recebimento **//

informando o Ano e Número da Portaria.

===== Dados para Teste =====

Não se Aplica.