Este caso de uso tem a finalidade de realizar o cadastro das obras da instituição, onde essas obras são construções realizadas ou a serem realizadas. Esse caso de uso é utilizado pelos servidores da Diretoria de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura.

Pré-condição: Ter cadastrado o contrato do subtipo Obras e Engenharias através do módulo de contratos.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Infra-Estrutura → Aba Obras → Obras → Cadastrar Obras.

PASSO 1

Para realizar o cadastro de uma obra, inicialmente serão solicitadas algumas informações, como:

• Número e Ano: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Origem: Tipo - TEXTO. Origem do contrato, que pode ser FUNPEC, UFRN, EXTERNO. ( RN09, RN11 )

PASSO 2

O Usuário informa os dados do cadastro da obra: ( RN01 )

Dados Gerais da Obra:

• Requisição Número/Ano*: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO. Para as obras com origem da licitação UFRN esse campo é de preenchimento obrigatório. ( RN13 )
• Valor Contratado*: Tipo - NUMÉRICO. Valor contratado em cada requisição de obra.
• Área(m²)*: Tipo - NUMÉRICO.
• Descrição da Obra*: Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Fonte de Recurso: Tipo - TEXTO. No caso de contrato de origem EXTERNA.
• Empresa*: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato - NOME DA EMPRESA - CNPJ. Entrada de dados - NOME ou CÓDIGO.
• Seguro Garantia: Tipo - TEXTO. TIPOS: APÓLICE DE SEGUROS, CALÇÃO, FIANÇA BANCÁRIA, TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA.
• Vigência do Seguro: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.

Lista das Requisições adicionadas a obra:

• Requisições*:
  • Sim ou Não: Opção para definir se a obra terá ou não requisições associadas. Caso “sim” os campos abaixo irão aparecer.
    • Valor Contratado*:
    • Número*
    • Ano*

Lista de Unidades Beneficiadas do contrato:

• Unidade*: Entrada de dados - Nome ou Código da Unidade. Tipo - NUMÉRICO. O sistema exibe opção para adicionar unidades.
• O sistema exibe as unidades beneficiadas incluídas no contrato de despesa ou adicionadas pelo usuário.
• Para cada unidade adicionada o sistema exibe opção de remover o registro.

Prazos:

• Dias da Vigência do Contrato*: Tipo - NUMÉRICO. O número de dias pode ser menor do que o período de vigência.
• Início da Vigência do Contrato*: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Término da Vigência do Contrato*: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Início da Execução da Obra: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Término da Execução da Obra: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.

Dados do Contrato ( RN05 )

• Número*: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano*: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Data*: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Pode ser informado uma data futura para o contrato ( RN04 ).
• Origem*: Tipo - TEXTO. Opções: UFRN, FUNPEC ou EXTERNA.

Dados da Licitação:

• Modalidade*: Tipo - TEXTO.
• Número*: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano*: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Origem*: Tipo - TEXTO. Podendo ser UFRN, FUNPEC ou EXTERNA.
• Data de Abertura*: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Data de abertura da licitação. Esse campo será exibido quando a origem da licitação for diferente de UFRN. Neste caso, o campo será de preenchimento obrigatório (RN02).
• Fontes de recurso: ao serem inseridas os registros com os atributos Código e Nome podendo ser removidas.

Projetos de Pesquisa inseridos na obra

• Título Tipo - TEXTO.
• Data Início Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Data Fim Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Opção para excluir o Projeto de Pesquisa.

Valores:

• Contratado*: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor do Aditivo Máximo: Formato - 25%/50%, Tipo - NUMÉRICO. Percentual referente ao valor contratado RN10.
• Empenho: Tipo - NUMÉRICO.
• A Empenhar: Tipo - NUMÉRICO.
• Pago: Tipo - NUMÉRICO.

Empenhos:

• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor: Tipo - NUMÉRICO.

Aditivos/Reequilíbrios ( RN03 ).

• Número do Termo: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Data do Termo: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Processo: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Novo Término: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Novo Prazo(Em dias): Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Serviço Extra: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Serviço Excedente: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Reequilíbrio: Tipo - NUMÉRICO. ( RN08 ).
• Recebimento Provisório quando uma obra é parcialmente entregue ela gera um termo de recebimento provisório que ao serem inseridos aparecem seus respectivos dados, podendo ser removidos:
  • Termo: Formato - 9…/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Provisório ou definitivo: Tipo - TEXTO.
  • Opção para inserir o termo.

Fiscais da Obra:

• Fiscal*: Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados - NOME. O sistema também dá a opção de escolher um fiscal através de uma lista de pessoas que já foram fiscais.
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Período de Vigência*: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• O usuário insere o fiscal e o Sistema exibe a lista de fiscais adicionados exibindo Nome, Cargo e Período de Vigência.
• Observação do fiscal : Tipo - TEXTO.

PASSO 3

O Sistema exibe os dados gerais da obra, unidades, prazos, dados contrato, licitação, valores e observação da obra.

• Dados da Obra:
• Requisição. Formato - 99/AAAA. Tipo - NUMÉRICO.
• Descrição da Obra. Tipo - TEXTO.
• Empresa. Tipo - Autocomplete. Formato - NOME DA EMPRESA CNPJ. Entrada de dados - NOME DA EMPRESA
• Reuni: Tipo - TEXTO.

• Unidades:
  • Unidade: Formato - NOME. Tipo - TEXTO.

• Fiscais Cadastrados:
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • Cargo: Tipo - TEXTO.

• Prazos:
  • Dias da Vigência do Contrato: Tipo - NUMÉRICO.
  • Início da Vigência do Contrato: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA.
  • Término da Vigência do Contrato:Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA.
  • Início da Execução da Obra: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA.
  • Término da Execução da Obra: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA.

• Contrato:
  • Número: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
  • Origem: Tipo - TEXTO.

• Licitação:
  • Modalidade: Tipo - TEXTO.
  • Número: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano: Tipo - NUMÉRICO.
  • Origem: Tipo - TEXTO.
  • Data de Abertura: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.

• Valores:
  • Contratado: Tipo - NUMÉRICO,
  • Valor do Aditivo Máximo: Tipo - NUMÉRICO.
  • Empenho: Tipo - NUMÉRICO.
  • A Empenhar: Tipo - NUMÉRICO.
  • Pago: Tipo - NUMÉRICO.

• Observação do Fiscal: Tipo - TEXTO.

PASSO 4

O Usuário confirma o cadastro da obra e o Sistema exibe Resumo da Obra: ( RN07 ).

• Requisição:
• Área(m²):
• Descrição da Obra:
• Empresa:
• Reuni:

Lista de Unidades:

• Unidade

Lista de Fiscais cadastrados:

• Nome
• Cargo
• Designação

Prazos:

• Dias da Vigência do Contrato:
• Início da Vigência do Contrato:
• Término da Vigência do Contrato:
• Início da Execução da Obra:
• Término da Execução da Obra:

Contratos:

• Número: Tipo - Numérico.
• Ano: Tipo - Numérico.
• Data: Tipo - data. Formato - dd/mm/aaaa.
• Origem: Tipo - Texto.

Licitação:

• Modalidade: Tipo - Texto.
• Número: Tipo - Numérico.
• Ano: Tipo - Numérico.
• Origem: Tipo - Texto
• Data de Abertura: Formato - dd/mm/aaaa.

Valores

• Contratado: Tipo - Numérico, Formato - R$ 9,99.
• Valor do Aditivo Máximo: Tipo - Numérico, Formato - R$ 9,99.
• Empenho: Tipo - Numérico, Formato - R$ 9,99.
• A Empenhar: Tipo - Numérico, Formato - R$ 9,99.
• Pago: Tipo - Numérico, Formato - R$ 9,99.

O sistema exibe mensagem de sucesso da operação.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Caso exista um contrato do tipo despesa, que são contratos que trazem, direta ou indiretamente, renda para a Instituição, e sub-tipo Obras e Serviços de Engenharia, os campos abaixo serão preenchidos e não poderão ser editados, com exceção dos campos Descrição da Obra, data do contrato, origem do contrato e origem da licitação, que poderá ser editado caso o usuário seja gestor de obras. * Dados Gerais da Obra: Empresa, Descrição da obra. Prazos: Dias da Vigência do Contrato, Início da Vigência do Contrato, Término da Vigência do Contrato; Contrato: Número, Ano, Data, Origem; Licitação: Modalidade, Número, Ano, Origem; Valores: Contratado.
• RN02 - Só será possível informar a data de abertura da licitação quando a origem da mesma não for UFRN. Para os casos de UFRN essa data será buscada no processo de compra da licitação informada e será exibida na tela de confirmação.
• RN03 - Com relação aos aditivos, no caso do contrato existir, os dados só poderão ser editados quando a origem do contrato for FUNPEC.
• RN04 - A data do contrato pode ser uma data futura, permitindo ao usuário cadastrar uma obra com um contrato futuro.
• RN05 - No caso do contrato associado a obra existir, e o mesmo possua associado a ele um projeto de pesquisa, no caso de contrato de origem FUNPEC, ou uma fonte de recurso, no caso de contrato de origem UFRN, nenhum dos dois poderão ser removidos.
• RN06 - Caso seja inserido um aditivo à obra com as informações de novo prazo e com um dos valores preenchidos, aquele aditivo será considerado como sendo um aditivo de PRAZO e um aditivo do valor que foi preenchido. Esse aditivo representará dois registros na base de dados, um para cada tipo.
• RN07 - É possível cadastrar mais de uma obra para uma mesma licitação.
• RN08 - Para adicionar um aditivo é necessário informar o número e data do aditivo e pelo menos um dos campos: Novo Término junto com Novo Prazo, e/ou um dos valores. Só será possível inserir apenas um valor a cada aditivo.
• RN09 - Caso a origem do contrato seja FUNPEC, a fonte de recurso será o projeto de pesquisa.
• RN10 - O valor do aditivos máximo, segundo o que está regulamentado em lei, deve ser 25% ou 50% do valor contratado da obra.
• RN11 - O Contrato não pode estar atribuído a mais de uma obra.
• RN12 - O valor pago não pode ser maior que o valor total(contratado + aditivos) da obra.
• RN13 - O sistema deve permitir a associação de uma ou mais requisições. (Tarefa 169071, adicionada em 04/12/2015)

Não se aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Infraestrutura

Link(s): Obras → Obras → Cadastrar Obras

Usuário: gustavo

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_OBRAS

• Informar a origem da obra e o número e ano do contrato, que pode existir ou não.
• Após o cadastro da obra, atentar para os dados que foram informados principalmente o número e ano do contrato, pois serão necessários para verificar se a obra foi realmente cadastrada.
• Para fazer a verificação se o cadastro foi realizado com sucesso, basta ir no caso de uso: SIPAC → INFRA-ESTRUTURA → OBRAS → OBRAS → ATUALIZAR/LISTAR OBRAS e informar o número e ano do contrato da obra que foi cadastrada. Estão serão listadas todas as obras que possuírem esse contrato, dessa lista é só analisar se a obra que foi cadastrada anteriormente aparece lá.
• A Fonte de Recurso da RN09 vem do empenho do contrato da obra. Para que a obra tenha uma Fonte de Recurso associada deve-se cadastrar um contrato do tipo Despesa e subtipo Serviço de Obras e Engenharia através do seguinte link Módulos → Contrato → Geral → Contrato → Cadastrar/Editar Contrato → Despesa, e informar um empenho existente.

• Caso deseje informar um número e ano de um contrato já existente, basta ir no seguinte caso de uso: SIPAC → CONTRATOS → CONSULTAS/RELATÓRIOS → GERAIS → LISTAR CONTRATOS Serão mostrados todos os contratos cadastrados com seus respectivos número e ano.