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"; ====== Consultar Empenhos ====== O empenho da despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Esse caso de uso tem como finalidade a consulta de empenhos cadastrados no sistema. Empenhos são cadastrados pelo sistema de controle orçamentário e podem ser consultados por usuários gestores dos setores de liquidação, orçamento, patrimônio e biblioteca. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia-se quando o Usuário acessa a opção //SIPAC -> Liquidação de Despesas -> Liquidação de Despesa -> Consultas -> Empenhos.// O sistema oferece as seguintes opções de busca: * **Empenho**: Formato - '9999/AAAA - SIGLA DA UNIDADE GESTORA'. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. * **Ano**: Formato - AAAA. Tipo - NUMÉRICO. * **Gestora**: Formato - SIGLA DA UNIDADE. Tipo - TEXTO. * **Credor**: Formato - NOME DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA (CPF ou CNPJ). Tipo - TEXTO. * **Natureza de Despesa**: Formato - NOME. Tipo - TEXTO. * **Empenhos Não Recebidos**: Tipo - LÓGICO. * **Empenhos Notificados**: Tipo - LÓGICO. * **__Opções de Visualização__**: * **Formato HTML**: Tipo - LÓGICO. * **Formato EXCEL**: Tipo - LÓGICO. Sendo a busca realizada com sucesso, caso a opção //Formato de Relatório// não tenha sido escolhida, será exibida uma lista com os empenhos encontrados. As informações dos empenhos mostradas são: * **__Empenho__**: Número e ano do empenho. Formato 999999999/AAAA. Tipo: NUMÉRICO. * **__Gestora__**: Formato - SIGLA UNIDADE GESTORA. Tipo - TEXTO. * **__Credor__**: Formato - CPF/CNPJ DO CREDOR - NOME DO CREDOR. Tipo - TEXTO. * **__Valor__**: Formato - 9999,99. Tipo - NUMÉRICO. * **__Data de Emissão__**: Formato DD/MM/AAAA. Tipo DATA. Para cada empenho dessa lista, são exibidas as seguintes opções: * //Visualizar Empenho//: ao ser selecionada, são exibidas todas as informações do empenho. * **__Emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Modalidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Número__**: Formato - Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Emitente__**: Formato - UFRN (CÓDIGO), Tipo - NUMÉRICO E TEXTO. * **__Programa de Trabalho Resumido__**: Formato - CÓDIGO - NOME, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. * **__Natureza da Despesa__**: Formato - CÓDIGO - NOME. Tipo : NUMÉRICO e TEXTO. * **__Fonte de Recurso__**: Formato - CÓDIGO - NOME. Tipo : NUMÉRICO e TEXTO. * **__Esfera__**: Formato - Tipo - NUMÉRICO E TEXTO. * **__Valor__**: Formato - Tipo - NUMÉRICO. * **__Saldo__**: Formato - Tipo - NUMÉRICO. * **__Credor__**: Formato - 999.999.999/9999-99 - NOME Tel.: 99999999 ENDEREÇO/ESTADO. Tipo - NUMÉRICO E TEXTO. * **__Observação/Finalidade__**: Formato - TEXTO. * Caso haja uma proposta vinculada ao empenho é mostrado o **__Prazo de Entrega das Mercadorias__** * Caso o empenho já tenha sido recebido pelo credor, são incluídos também a **__Data de Recebimento do Empenho__** e a **__Observação do Recebimento__**, caso esta exista. * Caso o empenho esteja atrasado, os **__Dias em atraso na entrega das mercadorias__** são exibidos. * As informações secundárias exibidas pelo sistema são: * **__Requisições Associadas ao Empenho__**: Para cada requisição são mostrados os seguintes dados: * **__Nº/Ano__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo__**: Formato - NOME DO TIPO, Tipo - TEXTO. * **__Requisitante__**: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. * **__Unidade de Custo__**: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * Com a opção de **Visualizar Requisição** * **__Resumo para Empenhos Associados ao Empenho__**: Para cada empenho são mostrados os seguintes dados * **__Nº/Ano__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Unidade Orçamentária__**: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Detalhes do Processo de Compra__**: * **__Processo__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Licitação__**: Formato - MODALIDADE - NÚMERO/ANO, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Gestora__**: Formato - SIGLA UNIDADE, Tipo - TEXTO. * Dados dos itens do processo de compra: * **__Nº__**: Número do processo de compra, Tipo - NUMÉRICO. * **__Código__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Denominação__**: Formato - DESCRIÇÃO DO ITENS DO PROCESSO, Tipo - TEXTO. * **__Qtd__**: Quantidade de itens de compra do processo, Tipo - NUMÉRICO. * **__Qtd. Entregue__**: Quantidade de itens de compra do processo entregues. Tipo - NUMÉRICO. * **__Termo Resp.__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - NÚMERO/ANO. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total__**: Tipo - NUMÉRICO. Valor total de cada item da compra. * **__Totais__**: Totais das quantidades, quantidades entregues e dos valores dos itens do processo de compra. Tipo - NUMÉRICO. * **__Notas Fiscais/Invoices Associadas ao Empenho__**: Para cada nota fiscal são mostrados os seguintes dados: * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Série__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Data de Emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Status__**: Tipo - TEXTO. * **__Observações__**: Tipo - TEXTO. * **__Total__**: Total dos valores das notas fiscais. Tipo - NUMÉRICO. * **__Processo(s) de Pagamento(s) associado ao Empenho__**: Para cada processo de pagamento são mostrados os seguintes dados: * **__Número do Processo__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Observação__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Usuário de Cadastro__**: Tipo - TEXTO. * Com a opção de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:liquidacao_de_despesas:consultas:processo_de_pagamento|Visualizar Detalhes do Processo]]. * **__Notificações associadas ao Empenho__**: Para cada notificação são mostrados os seguintes dados: * **__Número__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Ao selecionar um nova tela é aberta com a notificação. * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Ocorrências associadas ao Empenho__**: * **__Data__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Usuário__**: Tipo - TEXTO. * **__Número__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo da Ocorrência__**: Tipo - TEXTO. * **__Observação__**: Tipo - TEXTO. * Com a opção de **Visualizar Detalhes da Ocorrência** * //Visualizar Dados Orçamentários//: Esta opção exibe então os [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:movimentacoes:empenho:registrar_nota_de_empenho|dados do empenho]] e uma opção para visualizar a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:orcamentario:casos_de_uso:visualizar_movimentação_detalhada_do_empenho|movimentação detalhada do empenho]]. Se a opção //Formato de Relatório// seja selecionada, o sistema exibe a lista de empenhos no formato: **Consulta de Empenhos** * **__Empenho__**. * **__Ano__**. * **__Gestora__**. * **__Credor__**. * **__Natureza de Despesa__**. * __Empenhos Não Recebidos.__ * __Empenhos Notificados.__ ^ Empenho ^ Gestora ^ Credor ^ Valor ^ Emissão ^ Data de Recebimento ^ | 9.../AAAA | UFRN | 99.999.999/9999-99 - NOME | R$ 9.999,99 | DD/MM/AAAA | DD/MM/AAAA | | 9.../AAAA | UFRN | 99.999.999/9999-99 - NOME | R$ 9.999,99 | DD/MM/AAAA | DD/MM/AAAA | | **TOTAL DE EMPENHOS: 9...** ||||| O caso de uso é finalizado. ===== Regras de Negócio ===== Não se aplica. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.info.sco.negocio.dominio.Empenho | administrativo.patrimonio.empenho | | br.ufrn.sipac.patrimonio.tombamento.dominio.TermoResponsabilidade | administrativo.patrimonio.termo_responsabilidade | | br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.NotificacaoFornecedor | administrativo.liquidacao.notificacao_fornecedor| | br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.RecebimentoEmpenho | administrativo.liquidacao.recebimento_empenho | | br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra | administrativo.public.processo_compra | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Liquidação de Despesas Link(s): Aba Liquidação de Despesas -> Liquidação de Despesas -> Consultas -> Empenho Usuário: litudo,jscm Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO ===== Cenários de Teste ===== Para notificar empenhos a serem encontrados usando a opção de busca **Empenhos Notificados** utilize o caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:registro_de_ocorrencias:notificacao:notificar_fornecedor_por_empenho|Notificar Fornecedor]]. ===== Dados para o Teste ===== A consulta seguinte pode ser usada para realizar testes com empenhos que já tenham notificações de fornecedor associdas: select e.cod_empenho as “numero_empenho”, e.ano as “ano_empenho”, u.codigo_unidade as "codigo_unidade_gestora", count(*) as “total_recebimentos” from sco.empenho e join liquidacao.recebimento_empenho re using(id_empenho) join liquidacao.notificacao_fornecedor nf using(id_notificacao) join unidade u on u.id_unidade = e.id_unidade_gestora group by e.cod_empenho, e.ano , u.codigo_unidade having count(*) > 0 order by count(*) desc **Dados para testar na visualização do Empenho a disponibilidade do 'Termo de Responsabilidade':** Empenho Nº: 9999/2010 - Empenho com bens tombados e itens entregues.