Cancelamento de Solicitação da Anulação de um Empenho

Este caso de uso consiste em permitir o cancelamento de solicitações de anulação de empenhos. São pré-requisitos.

Pré-condições:

O usuário deve possuir o perfil de Gestor de Liquidação de Despesas para executar esta funcionalidade.
Existir solicitação de anulação de empenho cadastrada (caso de uso Solicitar Anulação de Empenho)

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Liquidação de Despesas → Aba Liquidação de Despesas → Empenho → Cancelar Solicitação de Anulação de Empenho.

O sistema solicita e o Gestor de Liquidação informa os dados:

Número/Ano*: Tipo 999../AAAA -Tipo - NUMÉRICO.
Unidade Gestora*: Formato NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. (RN01)

O Gestor confirma a busca e sistema exibe as Solicitações de Anulação Encontradas com os dados:

Data da Solicitação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Valor: Tipo - NUMÉRICO.
Observações: Tipo - TEXTO.
Estornada: Tipo - TEXTO. O sistema exibe as opções SIM ou NÃO.
Opção para cancelamento da solicitação.

O Gestor confirma a solicitação de cancelamento o sistema exibe a mensagem de suscesso.

O caso e uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01: O usuário logado só poder ver dados para as unidades que o papel GESTOR LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS tem permissão. Por exemplo, pedro pertence a unidade 14.00(CT), mas foi cadastrada a permissão de GESTOR LIQUIDACAO para (1100) e (2300) então ele possui a permissão de ver dados apenas da (1100 e 2300) e não possui permissao para 1400. 1.2) O usuário que tiver o papel GESTOR LIQUIDACAO e tiver unidade de Permissao = null poderá ver dados de todas as unidades.
RN02 - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade	administrativo.comum.unidade
br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.SolicitacaoAnulacaoEmpenho	administrativo.sco.solicita_anulacao
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho	administrativo.sco.empenho

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Liquidação de Despesas

Link(s): Aba Liquidação de Despesas → Anulação de Empenho → Cancelar Solicitação de Anulação de Empenho

Usuário: diretordmp

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO.

Cenários de Teste

Verificar se o fluxo do caso de uso está funcionando corretamente e se a solicitação de anulação de empenho está ficando como estornada no banco de dados.

Dados para o Teste

Caso deseje informar um número, ano e unidade gestora de um empenho já existente, basta ir ao seguinte caso de uso: SIPAC → LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS → RELATÓRIOS → EMPENHO → BUSCAR PROTOCOLO DE EMPENHOS. A busca nesse caso de uso referido pelo caminho anterior pode ser realizada pelo período de cadastro. Ou se desejar cadastrar uma nova solicitação de anulação de empenho acesse o caso de uso: Solicitar Anulação de Empenho.