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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Solicitar Anulação de Empenho ====== Um Empenho pode ter várias requisições de anulação de ítens de compra. Essas requisições são associadas à um Processo de Solicitação de Anulação de Empenho no momento em que a solicitação é efetuada. Assim, cada solicitação é associada à um Processo de Anulação. Um Empenho pode ser anulado parcialmente ou totalmente. Mais informações do domínio podem ser encontradas no [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:negocio|Documento de Negócio]]. A solicitação da anulação de empenho é responsabilidade dos usuários do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP, mais especificamente do Setor de Liquidação. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Liquidação de Despesas -> Aba Liquidação de Despesas -> Empenho -> Solicitar Anulação de Empenho//. ===Passo 1=== Para cadastrar a anulação de empenho, o sistema solicita que informe: ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]) ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]) * **Número do Empenho***: Tipo NUMÉRICO. * **Ano do Empenho***: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA. * **Gestora***: Tipo TEXTO, formato: SIGLA GESTORA. ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]) O Gestor confirma a busca do empenho e o sistema lista o documento com as seguintes informações: * **__Empenho__**: Tipo TEXTO, formato: 9.../AAAA - SIGLA GESTORA. * **__Licitação__**: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE - 9.../AAAA - SIGLA GESTORA (RADICAL.NÚMERO/ANO-DV). * **__Nº. Processo__**: Tipo NUMÉRICO, formato: RADICAL.NÚMERO/ANO-DV. ===Passo 2=== Ao selecionar um empenho, o sistema exibe os seguintes dados: Informações do Empenho: * **__Número do Empenho__**: Tipo NUMÉRICO . * **__Ano do Empenho__**: Formato AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Credor__**: Tipo - TEXTO. * **__Saldo__**: Tipo - NUMÉRICO. O sistema exibe a lista de itens a anular com as seguintes informações: * **Opção para selecionar o item a anular**: Tipo - LÓGICO. * **__Material__**: Tipo - TEXTO. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Total__**: Tipo - NUMÉRICO. * **A Anular***: Tipo - NUMÉRICO. * **Justificativa**: Tipo - TEXTO. ===Passo 3=== Se o parâmetro ''ParametrosProtocolo.UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC'' estiver inativo, o fluxo seguirá para o **Fluxo Alternativo 1**. Caso contrário, seguirá para o **Fluxo Alternativo 2**. ==Fluxo Alternativo 1== Então ao usuário é solicitado o número do processo ao qual é associada a solicitação de anulação de empenho: ***Processo**: Tipo NUMÉRICO, formato: RADICAL.NÚMERO/ANO-DV. Após a indicação do processo, o sistema exibe os seguintes dados do empenho: ***Número**: Tipo NUMÉRICO. ***Ano**: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA. ***Credor**: Tipo TEXTO. ***Saldo**: Tipo NUMÉRICO. ***Valor a ser Anulado** : Tipo NUMÉRICO. ***Observações**: Tipo TEXTO. ==Fluxo Alternativo 2== Serão exibidos os dados sobre o processo que será criado no protocolo: * **__Tipo de Processo__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Origem__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Unidade de Origem__**: Formato - , Tipo - TEXTO. * **__Interessado(s)__**: Formato - (), Tipo - TEXTO. E será solicitado ao usuário os seguintes dados: * **Unidade de Destino***: Formato - (), Tipo - TEXTO/NUMÉRICO. * **Assunto do Processo***: Formato - AUTCOMPLETE, Tipo - TEXTO. apenas solicitado caso o parâmetro //UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ// seja verdadeiro. * **Assunto Detalhado**: Formato - LIVRE, Tipo - TEXTO. * **Observação**: Formato - LIVRE, Tipo - TEXTO. Após confirmar a operação, serão mostrados os dados do processo criado: * **__Número do Processo__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99 , Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo de Processo__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Origem__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Unidade de Origem__**: Formato - , Tipo - TEXTO. * **__Unidade de Destino__**: Formato - , Tipo - TEXTO. * **__Interessado(s)__**: Formato - (), Tipo - TEXTO. * **__Assunto__**: Tipo - TEXTO. * **__Observação__**: Tipo - TEXTO. Dados complementares: * **__Empenho__**: Tipo TEXTO, formato: 9.../AAAA. * **__Saldo__**: Tipo NÚMERICO. * **__Valor a ser Anulado__**: Tipo NÚMERICO. * **__Observações__**: Tipo TEXTO. Caso o usuário deseje, é possível verificar o Documento de Solicitação de Anulação de Empenho, descrito abaixo: === Modelo === Assunto: ANULAÇÃO DE EMPENHO Encaminhamos à direção deste DMP, para anulação PARCIAL ou TOTAL, o empenho número NÚMERO/ANO em favor da firma NOME FORNECEDOR, CNPJ NÚMERO DOCUMENTO. Observações: OBSERVAÇÕES DATA CAMPO DE ASSINATURA DIRETOR DA DIVISÃO Encaminhe-se a PAAE para as providências cabíveis, confirme solicitação acima EM DATA CAMPO DE ASSINATURA DIRETOR DA UNIDADE ===== ===== O caso de uso é então finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Para cadastrar uma Solicitação de Anulação o Empenho deve estar associado a um processo de compra. Caso o empenho não esteja associado a um processo de compra o sistema nao permitirá que a Solicitação de Anulação seja cadastrada. * **RN02** - Ao pesquisar um empenho que já esteja com os itens totalmente anulado, ele não poderá ser utilizado para anular os itens novamente. * **RN03** - Lista as unidades que tiverem vinculadas as permissões do papel GESTOR_LIQUIDACAO, o usuário terá permissão para ver todas as unidades se permissão tiver unidade gestora nula. * **RN04** - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.arq.interop.orcamento.Empenho | administrativo.patrimonio.empenho | | br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.SolicitacaoAnulacaoEmpenho.java | administrativo.sco.solicitacao_anulacao | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.TipoProcesso.java | administrativo.protocolo.tipoprocesso | | br.ufrn.sipac.compras.dominio.ItemProcessoCompra.java | administrativocompras.item_processo_compra | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo.java | administrativo.protocolo.processo | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Liquidação de Despesas Link(s): Aba Liquidação de Despesas -> Empenho -> Solicitar Anulação de Empenho Usuário: paulinho Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO ===== Cenários de Teste ===== Tentar cadastrar uma Solicitação de Anulação de Empenho sem informar o item ou o valor de anulação. O sistema deve impedir. Tentar cadastrar um processo de anulação sem informar a data de cadastro, assunto, observação ou unidade de origem. O sistema deve impedir. ===== Dados para o Teste ===== Para consultar os Empenhos cadastrados no sistema acessar o link Módulos -> Liquidação de Despesas -> Consultas e no formulário de busca informar o número, ano e unidade gestora do empenho. Para visualizar o número, ano e identificador da unidade gestora de todos os empenhos cadadstrados no bancos, caso queira processos não associados a uma srp, colocar srp:false. Utilizar o seguinte script: SELECT DISTINCT e.cod_empenho, e.ano, u.codigo_unidade FROM sco.empenho e JOIN comum.unidade u ON u.id_unidade = e.id_unidade_gestora WHERE e.id_processo_compra IS NOT NULL AND e.id_registro_estorno is null And e.id_processo_compra IN ( SELECT id_processo_compra FROM compras.item_processo_compra ipc join compras.processo_compra pc on pc.id_proc_compra=ipc.id_processo_compra WHERE quantidade - qtd_anulada > 0 and pc.srp=true ) ORDER BY e.ano DESC, u.codigo_unidade ASC, e.cod_empenho ASC; Para consultar as Solicitações de Anulação cadastradas no sistemas utilizar o script: SELECT id_sol_anulacao, id_empenho, id_processo FROM sco.solicita_anulacao where id_processo is not null;