Associar a Empenho

Este caso de uso tem o objetivo de associar um processo de compra ao um documento de empenho.

Pré-condições:

Existir processo de compra para o empenho a ser associado.

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Liquidação de Despesas → Liquidação de Despesas → Processo de Compra → Associar a Empenho.

O sistema solicita ao Gestor os dados abaixo para a busca de associar o processo ao empenho (RN01):

Unidade Gestora*: Formato NOME ( CÓDIGO). Tipo TEXTO E NÚMERICO
Processo Licitação (Número/Ano)*: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Empenho (Número/Ano)*: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.

O Gestor confirma busca e sistema exibe os dados para confirmação:

Número do Processo de Compra: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Empenho: Formato - 9…/AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
Razão Social (Fornecedor): Tipo - TEXTO.
CPF/CNPJ (Fornecedor): Formato - 99.999.999/9999-99, Tipo - TEXTO.

O Gestor confirma a associação do empenho informado ao processo e sistema salva as informações.

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - O credor do empenho deve ser um fornecedor ganhador do processo de compra.
RN02 - É necessário que tenha sido gerado um resumo de empenho para o processo de compra a ser associado.
RN03 - O usuário logado só poder ver dados para as unidades que o papel GESTOR LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS tem permissão. Por exemplo, pedro pertence a unidade 14.00(CT), mas foi cadastrada a permissão de GESTOR LIQUIDACAO para (1100) e (2300) então ele possui a permissão de ver dados apenas da (1100 e 2300) e não possui permissao para 1400. O usuário que tiver o papel GESTOR LIQUIDACAO e tiver unidade de Permissao = null poderá ver dados de todas as unidades.
RN04 - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.

Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas

Classe	Tabela
br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho	administrativo.sco.empenho
br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo	administrativo.protocolo.processo
br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa (Fornecedor)	administrativo.comum.pessoa
br.ufrn.comum.dominio.UnidadeGeral	administrativo.public.unidade
br.ufrn.sipac.compras.dominio.ProcessoCompra	administrativo.compras.processo_compra

Plano de Teste

Sistema: SIPAC

Módulo: Liquidação de Despesas

Link(s): Liquidação de Despesas → Processo de Compra → Associar a Empenho.

Usuário: paulinho

Papéis que o usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDAÇÃO

Cenários de Teste

Podemos inicialmente buscar um processo de compra no UC: Liquidação→ Liquidação de Despesas→Consulta→Processo de Compra, no filtro colocar status=LIQUIDAÇÃO. Encontre um empenho que esteja associado este processo de compra. Em seguida rode o seguinte script:

UPDATE sco.empenho e SET id_processo_compra=NULL WHERE e.id_empenho IN  (SELECT e.id_empenho
FROM sco.empenho e WHERE e.cod_empenho= COD_EMPENHO AND e.ano=ANO_DO_EMPENHO AND e.id_unidade_gestora=ID_UNIDADE_GESTORA )
 
--Podemos encontrar informações do empenho consulta Abaixo
SELECT * FROM sco.empenho e WHERE e.cod_empenho= COD_EMPENHO AND e.ano=ANO_DO_EMPENHO

Agora é possível cadastrar este empenho ao processo de compra novamente.

Dados para o Teste

Não se aplica.