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====== Desconsiderar Fornecedores em Atraso ====== Este caso de uso desconsidera os empenhos antigos nos quais não são relevantes, pois foram de exercícios passados. O usuário só poderá desconsiderar os empenhos em atraso que são destinados a sua unidade gestora, ou seja, o caso de uso leva em consideração a **unidade gestora do Empenho**. Quando o usuário desconsidera um empenho isso implicará no desaparecimento nos relatórios e notificações do módulo. Pré-condições: * O usuário deve possuir o perfil de Gestor de Liquidação de Despesas para executar esta funcionalidade. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Liquidação de Despesas -> Aba Registro de Ocorrências -> Empenho->Desconsiderar Fornecedores em Atraso//. === Passo 1 === O sistema disponibiliza a opção do usuário escolher o ano do empenho: ([[Desconsiderar_Fornecedores_em_Atraso#Principais regras de negócio|RN01]]) * **Unidade Gestora***: (AAAA) SIGLA DA UNIDADE GESTORA, Tipo: TEXTO. * **Ano***: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Sendo a busca realizada com sucesso será exibida uma lista com os empenhos encontrados. As informações dos empenhos mostradas são: ([[Desconsiderar_Fornecedores_em_Atraso#Principais regras de negócio|RN02]]) * **__Empenho__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Gestora__**: Formato - SIGLA UNIDADE GESTORA, Tipo - TEXTO. * **__Credor__**: Formato - CPF/CNPJ DO CREDOR - NOME DO CREDOR, Tipo - TEXTO. * **__Data de Emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Data de Recebimento__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * Opção de visualizar empenho. Para cada registro encontrado é exibida a opção de visualizar o empenho: Dados do Empenho: * **__Data de Emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Modalidade__**: Tipo : TEXTO * **__Número/Ano__**: Formato - 9.../AAAA. Tipo - NUMÉRICO * **__Emitente__**: Formato - NOME (CÓDIGO). Tipo - NUMÉRICO E TEXTO * **__Programa de Trabalho Resumido__**: Formato - CÓDIGO - DESCRIÇÃO, Tipo - TEXTO * **__Natureza da Despesa__**: Formato : CÓDIGO - DESCRIÇÃO, Tipo - TEXTO * **__Fonte de Recurso__**: Formato - CÓDIGO - DESCRIÇÃO. Tipo - TEXTO * **__Esfera__**: Tipo - NUMÉRICO E TEXTO. * **__Plano Interno__**: Formato - CÓDIGO - DESCRIÇÃO, Tipo - TEXTO * **__Valor do empenho__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Saldo do empenho__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Credor__**: Formato - 99.999.999/9999-99 - NOME DO CREDOR, Tipo - NUMÉRICO E TEXTO. * **__Observação/Finalidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Prazo de Entrega das Mercadorias__**: Tipo - NUMÉRICO. Para proposta vinculada ao empenho este campo é exibido. * **__Data de Recebimento do Empenho__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Se o empenho já tenha sido recebido pelo credor este campo é exibido. * **__Observação do Recebimento__**: Tipo - TEXTO. Se o empenho já tenha sido recebido pelo credor este campo é exibido. * **__Dias em atraso na entrega das mercadorias__**: Tipo - NUMÉRICO. Se o empenho estiver atrasado este campo é exibido. * As informações secundárias que podem aparecer são: * **__Requisições Associadas ao Empenho__**: Para cada requisição são mostrados os seguintes dados: * **__Nº/Ano__**: Formato - 9.../AAAA Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo__**: Formato - NOME DO TIPO, Tipo - TEXTO. * **__Requisitante__**: Formato - UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. * **__Unidade de Custo__**: Formato - UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * Dados das requisição * **__Resumo para Empenhos Associados ao Empenho__**: Para cada empenho são mostrados os seguintes dados * **__Nº/Ano__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Unidade Orçamentária__**: Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato : R$ 99,99. * **__Detalhes do Processo de Compra__**: * **__Processo__**: Formato - 999999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Licitação__**: Formato - MODALIDADE - NÚMERO/ANO. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Gestora__**: Formato - SIGLA UNIDADE. Tipo - TEXTO. * Dados dos itens do processo de compra: * **__Nº__**: Número do processo de compra. Formato - 9999. Tipo - NUMÉRICO * **__Código__**: Formato - 999999999999. Tipo - NUMÉRICO * **__Denominação__**: Formato - DESCRIÇÃO DO ITENS DO PROCESSO. Tipo - TEXTO * **__Qtd__**: Quantidade de itens de compra do processo. TIPO - NUMÉRICO * **__Qtd. Entregue__**: Quantidade de itens de compra do processo entregues. TIPO - NUMÉRICO * **__Termo de Responsabilidade__**: TIPO - NUMÉRICO, Formato : NÚMERO/ANO. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato : R$ 99,99. * **__Totais__**: Totais das quantidades, quantidades entregues e dos valores dos itens do processo de compra. Tipo - NUMÉRICO. * **__Notas Fiscais Associadas ao Empenho__**: Para cada nota fiscal são mostrados os seguintes dados: * **__Número__**: Formato - 999999. Tipo - NUMÉRICO. * **__Série__**: Formato - X. Tipo - TEXTO. * **__Tipo__**: Formato - 99. Tipo - NUMÉRICO. * **__Data de Emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Valor__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Status__**: Formato - STATUS. Tipo - TEXTO. * **__Observações__**: Formato - OBSERVAÇÃO. Tipo - TEXTO. * **__Total__**: Total dos valores das notas fiscais. Tipo - NUMÉRICO * **__Notificações associadas ao Empenho__**: Para cada notificação são mostrados os seguintes dados: * **__Número__**: Formato - 9999/9999. Tipo - NUMÉRICO. Ao selecionar um nova tela é aberta com a notificação. * **__Data de Cadastro__**: Formato : DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Ocorrências associadas ao Empenho__**: * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. * **__Usuário__**: Tipo - TEXTO. * **__Número__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo da Ocorrência__**: Tipo - TEXTO. * **__Observação__**: Tipo - TEXTO. * Com a opção de **Visualizar Detalhes da Ocorrência** === Passo 2 === O usuário seleciona o(s) empenho(s) para desconsiderar e confirmar. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Será possível escolher um ano dos empenhos segundo a seguinte fórmula: (ANO ATUAL - 6) < ANO A SER ESCOLHIDO < (ANO ATUAL - VALOR DO PARÂMETRO (ParametrosLiquidacao.QUANT_ANOS_EXERCÍCIOS_ANTERIORES_EMPENHOS_DESCONSIDERADOS)). * **RN02** - Listar apenas os empenhos da sua unidade gestora. * **RN03** - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.NotificacaoFornecedor | administrativo.liquidacao.notificacao_fornecedor | | br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.RecebimentoEmpenho | administrativo.liquidacao.recebimento_empenho | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa (Fornecedor) | administrativo.public.pessoa | ===== Plano de Teste ===== Sistema: SIPAC Módulo: LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS Link(s): Aba Registro de Ocorrências → Empenho → Desconsiderar Fornecedores em Atraso Usuário: paulinho Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO ===== Cenários de Teste ===== Verificar se quando desconsideramos os empenhos, estes deixam de ser utilizados nos casos de uso abaixo: * Liquidação Despesas->Registro de Ocorrências -> Notificação -> Notificar Fornecedor (Empenhos Ordinários de Materiais) * Liquidação Despesas->Registro de Ocorrências -> Notificação -> Notificar Fornecedor por Empenho. * Liquidação Despesas->Relatório -> Fornecedor -> Fornecedores em Atraso. * Liquidação Despesas->Relatório -> Empenho -> Situação de Empenhos em Atraso. Existe a criação de um ocorrência para os empenhos desconsiderados que pode ser visualizado no UC: Liquidação Despesas->Relatório -> Fornecedor-> Fornecedores com Ocorrência cujo tipo é Desconsideração do Empenho em Atraso. ===== Dados para o Teste ===== Os fornecedores atrasados podem ser visualizados pelo Relatório de Fornecedores em Atraso pelo seguinte caminho: Módulos → Liquidação de Despesas → Relatórios → Fornecedor → Fornecedores em Atraso