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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Cancelar Notificação ====== Fornecedores em atraso com a entrega dos materiais devem ser notificados para que atendam a(s) nota(s) de empenho(s) pendente(s). Cada notificação é identificada por um número seguido do ano de emissão. A data de recebimento da notificação pelo fornecedor deve ser lançada no sistema para que seja feita a contagem do prazo de pronunciamento. Este caso de uso realiza cancelamento de notificações indevidas, utilizado principalmente em casos onde o cadastro da notificação foi realizado por engano. O cancelamento de notificações é de responsabilidade dos usuários do Departamento de Materiais e Patrimônio - DMP, mais especificamente do Setor de Liquidação. Pré-condições: * O usuário deve possuir o perfil de Gestor de Liquidação de Despesas para executar esta funcionalidade. * Existir notificação cadastrada no sistema. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção //SIPAC -> Liquidação de Despesas -> Registro de Ocorrências -> Notificação -> Cancelar Notificação.// === Passo 1 === Para realizar o cancelamento de uma notificação, o sistema solicita que informe os seguintes dados para busca: ([[#Principais regras de negócio|RN01, RN02, RN03]]. * **Unidade Gestora***: SIGLA DA UNIDADE GESTORA, Tipo: TEXTO. * **Todas** Tipo - LÓGICO. * **Notificação (Número/Ano)**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Período**: Formato - DD/MM/AAAA à DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Fornecedor**: Formato - NOME OU RAZÃO SOCIAL, Tipo - TEXTO. * **Empenho (Número/Ano - Gestora)**: Formato - 9.../AAAA - NOME DA UNIDADE GESTORA. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO. * **Processo de Compra (Número/Ano)**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **Licitação (Modalidade/Número/Ano)**: Formato - MODALIDADE - 9.../AAAA, Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. Em MODALIDADE são apresentadas opções: ''CC, CI, DL, IN, PR, TP'' ou ''CV''. * **Referentes a Empenhos com Itens em Atraso**: Tipo - LÓGICO. * **__Opções de Ordenação__**: * **Por Notificação**: Tipo - LÓGICO. * **Por Fornecedor**: Tipo - LÓGICO. * **Por Data da Notificação**: Tipo - LÓGICO. O usuário confirma busca e sistema exibe os seguintes dados da notificações para cancelamento: * **__Notificação__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Razão Social__**: Formato - NOME ou RAZÃO SOCIAL (CPF ou CNPJ), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Empenhos__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. Opção para visualiar os [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:liquidacao_de_despesas:consultas:empenhos|Detalhes do Empenho]]. * **__Data da Notificação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Dias para Pronunciar__**: Tipo - NUMÉRICO. * Opção para selecionar a notificação. === Passo 2 === O usuário seleciona notificação e sistema exibe os seguintes dados: * **__Dados da Notificação de Atraso__**: * **__Número__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Cadastrada por__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Fornecedor__**: Formato - CPF ou CNPJ - NOME ou RAZÃO SOCIAL, Tipo - TEXTO. * **__Empenho(s) da Notificação__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Ocorrências Associadas à Notificação__**: * **__Tipo__**: Tipo - TEXTO. * **__Data de Emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Observação__**: Tipo - TEXTO. * **__Notificação de Penalidade Associada à Notificação__**: * **__Número__**: Formato - 9.../AAAA, Tipo - NUMÉRICO. * **__Processo__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - TEXTO. * **__Data de Emissão__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Cadastrada por__**: Tipo - TEXTO. * Opção para imprimir notificação: O modelo da notificação está disponível no caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:registro_de_ocorrencias:notificacao:registrar_recebimento_da_notificacao| Registrar Recebimento da Notficação]]. O usuário confirma cancelamento da notificação e sistema salva as informações. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01 ** - Uma notificação só pode ser cancelada antes do seu recebimento. * **RN02 ** - O usuário só poderá cancelar notificações referentes a empenhos de sua unidade gestora. * **RN03 ** - Caso a unidade gestora do usuário seja de direito global, ou seja, é a unidade raiz no organograma da instituição, o usuário também poderá cancelar notificações referentes a empenhos de unidades de convênio. * **RN04 ** - O usuário com o papel de Gestor Liquidação que tiver sua unidade de permissão inserida no parâmetro GESTORA_LIQUIDACAO_DESPESAS na tabela comum.parametro_gestora só poderá ver os empenhos e notificações nos quais possuem centro de custo pertencentes a hierarquia da unidade do usuário. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== Não se aplica. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.liquidacao.acompanhamento.dominio.NotificacaoFornecedor | administrativo.liquidacao.notificacao_fornecedor | | br.ufrn.sipac.liquidacao.pagamento.dominio.RecebimentoEmpenho | administrativo.liquidacao.recebimento_empenho | | br.ufrn.sipac.orcamento.movimentacoes.dominio.Empenho | administrativo.sco.empenho | | br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Pessoa (Fornecedor) | administrativo.public.pessoa | | br.ufrn.comum.dominio.UnidadeGeral | administrativo.public.unidade | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS Link(s): Sipac -> Liquidação de Despesas -> Registro de Ocorrências -> Notificação -> Cancelar Notificação Usuário: jscm Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.GESTOR_LIQUIDACAO ===== Cenários de Teste ===== Verificar as regras de negócio se o fluxo estão corretos. Para verificar a unidade gestora dos empenhos associados à notificação, basta clicar no empenho, assim, outra janela irá aparecer com os dados do empenho. ===== Dados para o Teste ===== * Após o cancelamento é possível verificar que a mesma não existe mais pelo caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:registro_de_ocorrencias:notificacao:consultar_notificacao|Consultar Notificação]]. * Os empenhos com itens em atraso podem ser verificados no caso de uso de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:liquidacao_de_despesas:casos_de_uso:relatorios:empenho:situacao_de_empenhos_em_atraso|Situação de Empenhos em Atraso]]. * Para conferir se existe a notificação de penalidade associada à notificação de atraso ou se está correta, caso exista, pode-se utilizar a consulta abaixo, informando o número e o ano da notificação de atraso: SELECT not_penalidade.numero, not_penalidade.ano, not_penalidade.dias_pronunciamento, not_penalidade.data_recebimento, not_penalidade.id_notificacao, not_penalidade.id_usuario, not_penalidade.data_cadastro, not_penalidade.data_pronunciamento, not_penalidade.observacao, not_penalidade.tipo FROM liquidacao.notificacao_fornecedor not_fornecedor INNER JOIN liquidacao.recebimento_empenho rec_empenho ON not_fornecedor.id_notificacao = rec_empenho.id_notificacao INNER JOIN liquidacao.notificacao_fornecedor not_penalidade ON rec_empenho.id_notificacao_penalidade = not_penalidade.id_notificacao WHERE not_penalidade.tipo = 2 AND not_fornecedor.numero = ? AND not_fornecedor.ano = ?;